Política, Poder, Ideologia & Estado Contemporâneo

APRESENTAÇÃO, p. 13

PREFÁCIO, p. 15

NOTA À 3ª EDIÇÃO, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 27

Capítulo 1 - UMA ABORDAGEM CIENTÍFICA DA POLÍTICA, p. 33

1.1 Um conceito de ciência política para a operação científica, p. 34

1.2 Política, ciência e sociedade, p. 34

1.3 A definição e consolidação científica da política, p. 39

1.4 O desenvolvimento da ciência política contemporânea, p. 46

Capítulo 2 - O PODER CONSTITUINTE COMO EXPRESSÃO POLÍTICA, p. 57

2.1 Um conceito de poder constituinte para a operação científica, p. 58

2.2 Caracterização da categoria ´poder´, p. 59

2.3 Nota introdutória ao poder constituinte, p. 66

2.4 O pensamento de Emmanuel Sieyès e a teoria do poder constituinte, p. 69

2.5 Abordagem conceitual do poder constituinte, p. 72

2.6 A titularidade do poder constituinte, p. 74

2.7 Os tipos de poder constituinte: originário e derivado, p. 76

2.8 Agentes e métodos de exercício do poder constituinte, p. 82

2.9 Os limites do poder constituinte, p. 86

Capítulo 3 - O LIBERALISMO, p. 89

3.1 Um conceito de liberalismo para a operação científica, p. 89

3.2 Os fundamentos do pensamento liberal, p. 89

3.3 Gênese e evolução do liberalismo, p. 94

3.4 Kant e a doutrina liberal, p. 101

3.5 A concepção econômica do liberalismo, p. 105

3.6 Os liberalismos moderno e contemporâneo: consolidação, crise e reforma, p. 108

3.6.1 O liberalismo moderno, p. 110

3.6.2 O liberalismo contemporâneo, p. 120

Capítulo 4 - O SOCIALISMO, p. 127

4.1 Um conceito de socialismo para a operação científica, p. 127

4.2 Considerações preliminares sobre o socialismo, p. 127

4.3 O marxismo como proposição teórica, p. 134

4.3.1 O marxismo precursor, p. 135

4.3.2 A teoria marxista do estado, p. 136

4.3.3 Marxismo, revolução e a superação do estado, p. 141

4.4 Socialismo e democracia, p. 144

4.5 O socialismo no ocidente, p. 149

4.6 Um espaço necessário para o estado contemporâneo democrático, p. 152

Capítulo 5 - O ESTADO DE BEM-ESTAR, p. 163

5.1 Um conceito de estado de bem-estar para a operação científica, p. 163

5.2 Considerações preliminares, p. 163

5.3 A formação do conceito de estado de bem-estar, p. 167

5.4 Evolução histórica do estado de bem-estar, p. 171

5.4.1 A fase inicial do estado de bem-estar, p. 175

5.4.2 O estado de bem-estar e sua consolidação, p. 180

5.4.3 A repercussão do estado de bem-estar, p. 185

5.5 Os diferentes modelos de estado de bem-estar, p. 189

5.6 A crise do estado de bem-estar, p. 194

5.7 A atual abordagem ideológica sobre o estado de bem-estar, p. 197

Capítulo 6 - FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO, p. 203

6.1 Um conceito de intervenção do estado para a operação científica, p. 204

6.2 A intervenção do estado como teoria, p. 204

6.3 O desenvolvimento da intervenção do estado, p. 206

6.4 Regulação estatal e autonomia contratual, p. 212

6.5 A intervenção estatal e direito de prestação, p. 216

6.6 O direito de propriedade e a intervenção e regulação estatal, p. 219

6.7 A economia como atividade do estado, p. 223

Capítulo 7 - O NEOLIBERALISMO E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A TERCEIRA VIA, p. 229

7.1 Conceitos de terceira via e neoliberalismo para a operação científica, p. 229

7.1.1 Conceito de terceira via, p. 229

7.1.2 Conceito de neoliberalismo, p. 229

7.2 Nota introdutória, p. 230

7.3 O neoliberalismo, p. 232

7.4 Considerações panorâmicas sobre a terceira via, p. 240

7.5 A terceira via numa percepção pessoal do autor, p. 245

REFERÊNCIAS, p. 251

A

• Abordagem científica da política, p. 33
• Abordagem conceitual do poder constituinte, p. 72
• Agentes e métodos de exercício do poder constituinte, p. 82
• Apresentação, p. 13
• Autor. Terceira via numa percepção pessoal do autor, p. 245

B

• BABEUF, François-Noël - Graccus, p. 130
• BENTHAM, Jeremy, p. 107
• BERLIN, Isaiah, p. 90
• BERNESTEIN, Eduard, p. 146
• BEVERIDGE, Willian H, p. 171
• Bibliografia. Referências, p. 251
• BISMARCK-SCHÖNHAUSEN, Otto von, p. 176
• BLANC, Louis, p. 169
• BLANQUI, Louis Auguste, p. 133
• BOBBIO, Norberto, p. 103
• BODIN, Jean, p. 41
• Bolchevique, p. 148
• BONAVIDES, Paulo, p. 138
• BOUTMY, Emile, p. 46
• BURKE, Edmund, p. 114

C

• Caracterização da categoria do «poder», p. 59
• Ciência política. Conceito para a operação científica, p. 34
• Ciência política. Desenvolvimento da ciência política contemporânea, p. 46
• Ciência, política e sociedade, p. 34
• Ciência política. Desenvolvimento da ciência política contemporânea, p. 46
• Ciência, política e sociedade, p. 34
• Conceito de Estado de bem-estar para a operação científica, p. 163
• Conceito de ciência política para a operação científica, p. 34
• Conceito de intervenção do Estado para a operação científica, p. 204
• Conceito de neoliberalismo, p. 229
• Conceito de poder constituinte para a operação científica, p. 58
• Conceito de socialismo para a operação científica, p. 127
• Conceito de terceira via, p. 229
• Conceitos de terceira via e neoliberalismo para a operação científica, p. 229
• Congresso de Ghota, p. 140
• Considerações panorâmicas sobre a terceira via, p. 240
• Consolidação. Estado de bem-estar, p. 180
• Consolidação e definição científica da política, p. 39
• CONSTANT, Benjamin, p. 96
• Crise do Estado de bem-estar, p. 194
• CROMWELL, Thomas, p. 94

D

• DAHRENDORF, Ralf, p. 122
• DALLARI, Dalmo de Abreu, p. 182
• Definição e consolidação científica da política, p. 39
• Democracia e socialismo, p. 144
• Desenvolvimento da ciência política contemporânea, p. 46
• Desenvolvimento da intervenção do Estado, p. 206
• Direito de prestação e intervenção estatal, p. 216
• Direito de propriedade, p. 223
• Direito de propriedade e a intervenção e regulação estatal, p. 219
• DURKEIM, Émile, p. 59
• DWORKIN, Ronald, p. 124

E

• Economia como atividade do Estado, p. 223
• Emmanuel Sieyès. Pensamento e a teoria do poder constituinte, p. 69
• ENGELS, Friedrich, p. 129
• «Entre-guerras». Estado de bem-estar. Consolidação, p. 182
• Escatológico, p. 72
• Escola de Frankfurt, p. 190
• Espaço necessário para o Estado contemporâneo democrático, p. 152
• ESPING-ANDERSEN, p. 192
• Estado. Direito de propriedade e a intervenção e regulação estatal, p. 219
• Estado. Economia como atividade do Estado, p. 223
• Estado. Marxismo, revolução e superação do Estado, p. 141
• Estado contemporâneo democrático. Espaço necessário, p. 152
• Estado de bem-estar, p. 163
• Estado de bem-estar. Atual abordagem ideológica, p. 197
• Estado de bem-estar. Conceito para a operação científica, p. 163
• Estado de bem-estar. Considerações preliminares, p. 163
• Estado de bem-estar. Consolidação, p. 180
• Estado de bem-estar. Consolidação. «Entre-guerras», p. 182
• Estado de bem-estar. Consolidação. Processo histórico na Suécia, p. 183
• Estado de bem-estar. Crise, p. 194
• Estado de bem-estar. Diferentes modelos, p. 189
• Estado de bem-estar. Evolução histórica, p. 171
• Estado de bem-estar. Fase inicial, p. 175
• Estado de bem-estar. Formação do conceito, p. 167
• Estado de bem-estar. Repercussão, p. 185
• Estado de bem-estar. Repercussão. Caráter majoritário do postulado de Keynes, p. 187
• Estados Gerais, p. 70

F

• Fordismo, p. 196
• FOURIER, Charles, p. 131
• Fundamentos do pensamento liberal, p. 89
• Fundamentos políticos e jurídicos da intervenção do Estado, p. 203

G

• Gênese e evolução do liberalismo, p. 94
• GEORGE, Henry, p. 116
• GIDDENS, Anthony, p. 31
• GRAMSCI, Antônio, p. 150
• GREEN, Thomas Hill, p. 119
• GUESDE, Mathieu Jules B, p. 147

H

• Hedonismo, p. 93
• HEGEL, Georg W. F, p. 42
• HELLER, Hermann, p. 156
• História. Estado de bem-estar. Evolução histórica, p. 171
• História. Estado de bem-estar. Fase inicial, p. 175
• HOBBES, Thomas, p. 41

I

• Ideologia. Estado de bem-estar. Atual abordagem, p. 197
• Igualdade formal, p. 93
• Intervenção e regulação estatal, p. 209
• Intervenção e regulação estatal, p. 212
• Intervenção e regulação estatal, p. 224
• Intervenção do Estado. Caráter programático do intervencionismo econômico e social, p. 210
• Intervenção do Estado. Conceito para a operação científica, p. 204
• Intervenção do Estado. Fundamentos políticos e jurídicos, p. 203
• Intervenção do Estado. Surgimento do primeiro intervencionismo do Estado, p. 208
• Intervenção do Estado como teoria, p. 204
• Intervenção do Estado e liberalismo burguês, p. 207
• Intervenção estatal e direito de prestação, p. 216
• Introdução, p. 27

J

• JAURÈS, Jean, p. 147

K

• KANT, Emanuel, p. 42
• Kant e a doutrina liberal, p. 101
• KELSEN, Hans/Teoria Pura do Direito, p. 46
• KEYNES, John Maynard, p. 121
• KEYNES, John Maynard, p. 187
• Keynes. Estado de bem-estar. Repercussão. Caráter majoritário do postulado de Keynes, p. 187

L

• Laicismo ou laico, p. 40
• LASKI, Harold Joseph, p. 90
• LASSALE, Ferdinand, p. 143
• Lei Fundamental de Bonn, p. 179
• Liberalismo, p. 89
• Liberalismo. Conceito para a operação científica, p. 89
• Liberalismo. Concepção econômica, p. 105
• Liberalismo. Fundamentos do pensamento liberal, p. 89
• Liberalismo. Gênese e evolução do liberalismo, p. 94
• Liberalismo. Kant e a doutrina liberal, p. 101
• Liberalismo burguês e intervenção do Estado, p. 207
• Liberalismo contemporâneo, p. 120
• Liberalismo moderno, p. 110
• Liberalismo moderno e contemporâneo. Consolidação, crise e reforma, p. 108
• Liga dos Justos/ENGELS, p. 135
• Limites do poder constituinte, p. 86
• LOCKE, John, p. 41
• LUKÁCS, Georg, p. 150
• LUXEMBURGO, Rosa, p. 150

M

• MAQUIAVEL, Nicolau, p. 41
• MARX, Karl, p. 42
• Marx. Teoria marxista do Estado, p. 136
• Marxismo como proposição teórica, p. 134
• Marxismo precursor, p. 135
• Marxismo, revolução e superação do Estado, p. 141
• MELO, Osvaldo Ferreira, p. 60
• MILL, John Stuart, p. 108
• Modernidade, p. 36
• MONTESQUIEU, p. 42
• MORE, Thomas, p. 136

N

• Neoliberalismo, p. 232
• Neoliberalismo e algumas considerações preliminares sobre a terceira via, p. 229
• Neoliberalismo e terceira via. Nota introdutória, p. 230
• Nota à terceira edição, p. 19
• NOZICK, Robert, p. 123

O

• Operação científica. Conceito de Estado de bem-estar, p. 163
• Operação científica. Conceito de ciência política, p. 34
• Operação científica. Conceito de poder constituinte para a operação científica, p. 58
• OWEN, Robert, p. 130

P

• PAINE, Thomas, p. 114
• PASOLD, Cesar Luiz, p. 39
• Pensamento de Emmanuel Sieyès e a teoria do poder constituinte, p. 69
• Poder. Caracterização da categoria do «poder», p. 59
• Poder constituinte. Abordagem conceitual, p. 72
• Poder constituinte. Agentes e métodos de exercício, p. 82
• Poder constituinte. Conceito de poder constituinte para a operação científica, p. 58
• Poder constituinte. Limites, p. 86
• Poder constituinte. Nota introdutória, p. 66
• Poder constituinte. Pensamento de Emmanuel Sieyès e a teoria do poder constituinte, p. 69
• Poder constituinte. Tipos. Originário e derivado, p. 76
• Poder constituinte. Titularidade, p. 74
• Poder constituinte como expressão política, p. 57
• Poder constituinte derivado, p. 79
• Poder constituinte derivado decorrente, p. 80
• Poder constituinte derivado reformador, p. 82
• Poder constituinte derivado revisor, p. 80
• Poder constituinte originário, p. 77
• Poder constituinte originário. Limites, p. 86
• Poder constituinte originário fundacional, p. 77
• Poder constituinte originário revolucionário, p. 78
• Política. Definição e consolidação científica da política, p. 39
• Política. Poder constituinte como expressão política, p. 57
• Política. Uma abordagem científica da política, p. 33
• Política, ciência e sociedade, p. 34
• POPPER, Karl R, p. 50
• Prefácio, p. 15

R

• RAWLS, John, p. 123
• REALE, Miguel, p. 121
• Referências. Bibliografia, p. 251
• Regulação estatal. Direito de propriedade e a intervenção e regulação estatal, p. 219
• Regulação estatal e autonomia contratual, p. 212
• Repercussão. Estado de bem-estar, p. 185

S

• SAINT-SIMON, p. 128
• SCHMITT, Carl, p. 75
• SMITH, Adam, p. 105
• Socialismo, p. 127
• Socialismo e Democracia, p. 144
• Socialismo no Ocidente, p. 149
• Socialismo para a operação científica. Conceito, p. 127
• Sociedade, política e ciência, p. 34
• SOREL, Georges, p. 148
• SPENCER, Herbert, p. 117
• STEIN, Lorenz von, p. 168

T

• Teleologia, p. 43
• Teoria. Intervenção do Estado como teoria, p. 204
• Teoria marxista do Estado, p. 136
• Terceira edição. Nota, p. 19
• Terceira via. Considerações panorâmicas, p. 240
• Terceira via. Neoliberalismo e algumas considerações preliminares sobre a terceira via, p. 229
• Terceira via e neoliberalismo. Nota introdutória, p. 230
• Terceira via numa percepção pessoal do autor, p. 245
• TITMUSS, Richard Morris, p. 191
• Titularidade do poder constituinte, p. 74
• Tripartição do Poder do Estado, p. 79
• TROTSKI, Leon, p. 150

U

• UTOPIA, p. 136

W

• WAGNER, Adolph, p. 169