Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.245/2016, Estatuto da OAB e a Lei 13.257/2016

O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular im­portância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.

Grande parcela das soluções das questões cotidianas, en­volvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um di­cionário técnico-jurídico abordando palavras e expressões colacionados em um único texto de fácil manuseio e locali­zação. Trazendo-se, dentro do possível, o universo pátrio colacionando-se verbetes, alguns clássicos, necessários para a compreensão do direito em movimento, outros contemporâneos.

O critério para a escolha dos vocábulos foi baseado na ex­periência enquanto professor de disciplinas jurídicas e na identificação de verbetes mais usuais em direito penal e processual penal. Optou-se pela apresentação em ordem alfabética e não aglutinados pela temática.

Não apenas os profissionais do Direito e os acadêmicos en­contrarão suporte para dúvidas corriqueiras envolvendo conceitos atualizados e reportes imprescindíveis ao conhecimento do Direito Penal, em toda sua amplitude, como os leigos, já que a apresentação dos conceitos se dá de forma clara e objetiva, de fácil compreensão.

MARTINHO OTTO GERLACK NETO
Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Advogado da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF, da Faculdade de Ensino Supe­rior do Interior Paulista – FAIP e em escritório particular. Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Professor em nível de Pós-Graduação; Coorde­nador dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ na Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF. Foi Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Professor em nível de Pós-Graduação; Coorde­nador dos Programas de Pós-Graduação em Direito; Coordenador do Curso de Di­reito e Coordenador do Nú­cleo e Laboratório de Prática Jurídica – NLPJ na Universi­dade do Oeste de Santa Cata­rina – UNOESC. Foi Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Coorde­nador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador de Pesquisa e Extensão nas Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Foi Professor de Direito Penal em diversos cursos preparatórios para in­gresso nas carreiras jurídicas e exame de ordem.