Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.245/2016, Estatuto da OAB e a Lei 13.257/2016

2ª Edição Martinho Otto Gerlack Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Martinho Otto Gerlack Neto

ISBN v. impressa: 978853626487-5

ISBN v. digital: 978853626525-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 384grs.

Número de páginas: 310

Publicado em: 13/01/2017

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

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Sinopse

O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular im­portância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.

Grande parcela das soluções das questões cotidianas, en­volvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um di­cionário técnico-jurídico abordando palavras e expressões colacionados em um único texto de fácil manuseio e locali­zação. Trazendo-se, dentro do possível, o universo pátrio colacionando-se verbetes, alguns clássicos, necessários para a compreensão do direito em movimento, outros contemporâneos.

O critério para a escolha dos vocábulos foi baseado na ex­periência enquanto professor de disciplinas jurídicas e na identificação de verbetes mais usuais em direito penal e processual penal. Optou-se pela apresentação em ordem alfabética e não aglutinados pela temática.

Não apenas os profissionais do Direito e os acadêmicos en­contrarão suporte para dúvidas corriqueiras envolvendo conceitos atualizados e reportes imprescindíveis ao conhecimento do Direito Penal, em toda sua amplitude, como os leigos, já que a apresentação dos conceitos se dá de forma clara e objetiva, de fácil compreensão.

Autor(es)

MARTINHO OTTO GERLACK NETO
Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Advogado da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF, da Faculdade de Ensino Supe­rior do Interior Paulista – FAIP e em escritório particular. Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Professor em nível de Pós-Graduação; Coorde­nador dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ na Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF. Foi Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Professor em nível de Pós-Graduação; Coorde­nador dos Programas de Pós-Graduação em Direito; Coordenador do Curso de Di­reito e Coordenador do Nú­cleo e Laboratório de Prática Jurídica – NLPJ na Universi­dade do Oeste de Santa Cata­rina – UNOESC. Foi Professor de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito; Coorde­nador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador de Pesquisa e Extensão nas Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Foi Professor de Direito Penal em diversos cursos preparatórios para in­gresso nas carreiras jurídicas e exame de ordem.

Sumário

A, p. 11

B, p. 32

C, p. 37

D, p. 97

E, p. 124

F, p. 139

G, p. 144

H, p. 146

I, p. 149

J, p. 158

L, p. 159

M, p. 166

N, p. 170

O, p. 176

P, p. 179

Q, p. 243

R, p. 245

S, p. 253

T, p. 260

U, p. 278

V, p. 279

REFERÊNCIAS, p. 286

Recomendações

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 Ricardo Rachid de OliveiraISBN: 978853624351-1Páginas: 138Publicado em: 05/08/2013

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Capa do livro: Mães Encarceradas e Filhos Abandonados, Organizadoras: Valéria Maria Cavalcanti Lins e Karina Nogueira Vasconcelos

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 Organizadoras: Valéria Maria Cavalcanti Lins e Karina Nogueira VasconcelosISBN: 978853628593-1Páginas: 202Publicado em: 31/01/2019

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