Cárcere, O - Racionalismo da Pena e Adestramento do Corpo na Modernidade - Prefácio de Massimo Pavarini

Karina Nogueira Vasconcelos

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Ficha técnica

Autor(es): Karina Nogueira Vasconcelos

ISBN: 978853623252-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 178

Publicado em: 21/01/2011

Área(s):

Sinopse

Partindo dos grandes questionamentos: “A que serve o cárcere?” e “É a realidade carcerária compatível com o discurso jurídico legitimador da pena privativa de liberdade?”, inicia-se este estudo histórico e filosófico em torno das origens da instituição carcerária, além de sua crise e do seu reafirmar-se atual e da instauração da pena privativa de liberdade como pena por excelência, assim como do discurso jurídico-ideológico que a permeia e do seu fundamento retributivo. Sedimentando o estudo em discussões sobre a formação da sociedade moderna, o modelo de produção capitalista e o preponderar-se do racionalismo e individualismo modernos, busca-se compreender porque o cárcere é para adestramento do corpo e a pena privativa de liberdade é para transformação da alma. Confrontar essas realidades é não somente compreender o papel do direito na sociedade contemporânea, como também o complexo problema social do aprisionamento de pessoas que tanto aflige juristas, sociólogos, antropólogos, filósofos, psicólogos, assistentes sociais. Apesar dos densos temas abordados, trata-se de um texto didático para alunos e pesquisadores interessados na compreensão do discurso jurídico e da realidade social, econômica e política da instituição prisional.

Autor(es)

Karina Nogueira Vasconcelos
Doutoranda em “Teoria e storia dei diritti umani” pela Università degli Studi di Firenze, sob a orientação do Prof. Emilio Santoro; Mestre pela Università del Salento, sob a orientação do Prof. Massimo Pavarini; Formação complementar: Curso de DireitoPenitenciário – Università di Bologna – Prof. Massimo Pavarini e Curso de Sociologia Criminal – Università di Bologna – Prof. Dario Melossi; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Láurea acadêmica – Graduação em Direito.

Atividades exercidas: Professora da Universidade Católica de Pernambuco nas disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito e Direito Penal; Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco; Pesquisadora e Consultora em Direitos Humanos do Instituto Brasileiro Pró-cidadania; Pesquisadora e Coordenadora da pesquisa “Trá‘ co de Pessoas: pesquisa e diagnóstico do trá‘ co de pessoas para ‘ ns de exploração sexual e de trabalho no Estado de Pernambuco”, realizada em 2009 pela ASSEPLAN e ‘ nanciada pela Secretaria Nacional de Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) e pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Sumário

Introdução

Capítulo 1 - O Cárcere Como Instituição Moderna

1.1 O Modelo Explicativo Mercadológico de Rusche e Kirchheimer

1.1.1 A Utilidade das Casas de Correção

1.1.2 A Pedagogia do Isolamento Celular

1.1.3 O Cárcere e a Fábrica na Disciplina do Trabalho

1.2 O Modelo Explicativo Disciplinar Foucaultiano

1.2.1 A Tecnologia Política do Corpo

1.2.2 As Primeiras Instituições Carcerárias e o Reflexo da Privação de Liberdade Sobre o Corpo

1.2.3 O Poder Disciplinar

1.3 O Modelo Punitivo Carcerário: Entre a Crise Teórico-Ideológica e o Reafirmar-se Político

1.3.1 O Cárcere Como Um "Sistema em Expansão"

1.3.2 As Diversas Manifestações do Controle Social

1.3.3 As Discrepâncias Prático-Teóricas nas Alternativas ao Cárcere: Entre o Problema da Ressocialização e as Alternativas do Abolicionismo Penal e do Direito Penal Mínimo

1.3.4 O Superamento do Cárcere e a Discussão Pós-Moderna: A Crise do Estado Social

1.3.5 Por Que Tantos Presos?

1.3.6 A Doutrina da "Tolerância Zero"

Capítulo 2 - A Pena Privativa de Liberdade: O Modelo Punitivo Moderno

2.1 O Processo de Racionalização do Direito Penal: Entre as Teorias Punitivas do Escopo e da Utilidade Social

2.1.1 As Concepções da Escola Clássica e da Escola Positiva

2.2 A Doutrina da Utilidade Punitiva Atualizada: A Nova Defesa Social

2.3 A Doutrina do Escopo Punitivo Atualizada: O Neorretribucionismo

2.4 Digressão Filosófica em Busca do Princípio Punitivo Norteador da Pena Privativa de Liberdade

2.4.1 Considerações Iniciais

2.4.2 Código de Hamurabi

2.4.3 Perspectiva Histórica das Sociedades Greco-Romanas

2.4.4 Direito Penal Romano

2.4.5 Direito Penal Grego

2.4.6 Influência Grega no Direito Penal Romano

2.5 Concepção de Justiça Aristotélica: Divisor Entre Princípio Punitivo da Retribuição Absoluta e Princípio da Retribuição Proporcional

2.5.1 Concepção de Justiça Aristotélica

2.5.2 Princípio Punitivo da Retribuição Absoluta x Princípio da Retribuição Proporcional

2.6 Francesco Carrara e o Princípio Retributivo

2.7 Estudo Comparativo Entre o Princípio Punitivo da Retribuição Proporcional em Aristóteles e em Carrara

Considerações Finais

Apêndice

Referências

Índice alfabético

A

  • A criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade. Apêndice.
  • Abolicionismo penal. Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo.
  • Apêndice. A criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade
  • Aristóteles. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional.
  • Aristóteles. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara.

C

  • Cárcere. Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo.
  • Cárcere. Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
  • Cárcere. Por que tantos presos?
  • Cárcere. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social.
  • Cárcere como instituição moderna
  • Cárcere como um "sistema em expansão"
  • Cárcere e a fábrica na disciplina do trabalho.
  • Carrara. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara
  • Carrara. Francesco Carrara e o princípio retributivo.
  • Casas de correção. Utilidade
  • Código de Hamurabi.
  • Concepção de Justiça aristotélica
  • Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio daretribuição proporcional.
  • Concepções da escola clássica e da escola positiva.
  • Considerações finais.
  • Controle social. Diversas manifestações do controle social
  • Corpo. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo.
  • Criminologia crítica como crítica à penaprivativa de liberdade. Apêndice.
  • Crise do Estado Social. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social.
  • Crise teórico-ideológica. Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político.

D

  • Defesa social. Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social.
  • Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade.
  • Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade. Considerações iniciais
  • Direito Penal Grego.
  • Direito Penal Mínimo. Discrepânciasprático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo.
  • Direito Penal. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social.
  • Direito Penal Romano
  • Direito Penal Romano. Influência grega
  • Disciplina. Cárcere e a fábricana disciplina do trabalho.
  • Disciplina. Modelo explicativo disciplinar foucaultiano.
  • Disciplina. Poder disciplinar
  • Discrepâncias prático-teóricas nas alternativas ao cárcere: entre o problema da ressocialização e as alternativas do abolicionismo penal e do Direito Penal Mínimo
  • Discussão pós-moderna. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social.
  • Diversas manifestações do controle social
  • Doutrina. Concepções da escolaclássica e da escola positiva
  • Doutrina da "tolerância zero".
  • Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social.
  • Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo

E

  • Escola clássica. Concepções da escola clássica e da escola positiva.
  • Escola positiva. Concepções da escola clássica e da escola positiva
  • Estado Social. Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social.
  • Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara

F

  • Foucault. Modelo explicativo disciplinar foucaultiano
  • Francesco Carrara e o princípio retributivo.

G

  • Grécia. DireitoPenal Grego

H

  • Hamurabi. Código de Hamurabi.

I

  • Influência grega no Direito Penal Romano
  • Instituição carcerária. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo
  • Instituição moderna. Cárcerecomo instituição moderna
  • Introdução
  • Isolamento celular. Pedagogia do isolamento celular.

J

  • Justiça aristotélica. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional

K

  • Kirchheimer. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer.

L

  • Liberdade. Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno

M

  • Mercado. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer.
  • Modelo explicativo disciplinar foucaultiano
  • Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer
  • Modelo punitivo carcerário: entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político.
  • Modelo punitivo moderno. Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno.

N

  • Neorretribucionismo. Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo

P

  • Pedagogia do isolamento celular
  • Pena privativa de liberdade. Criminologia crítica como crítica à pena privativa de liberdade. Apêndice
  • Pena privativa de liberdade. Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade.
  • Pena privativa de liberdade: o modelo punitivo moderno
  • Perspectiva histórica das sociedades greco-romanas.
  • Poder disciplinar.
  • Política. Modelo punitivo carcerário:entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
  • Por que tantos presos?
  • Primeiras instituições carcerárias e oreflexo da privação de liberdade sobre o corpo.
  • Princípio punitivo. Digressão filosófica em busca do princípio punitivo norteador da pena privativa de liberdade.
  • Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional.
  • Princípio retributivo. Francesco Carrara e o princípio retributivo.
  • Prisão. Por que tantos presos?
  • Privação de liberdade. Primeiras instituições carcerárias e o reflexo da privação de liberdade sobre o corpo
  • Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social
  • Punição. Doutrina do escopo punitivo atualizada: o neorretribucionismo
  • Punição. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara.
  • Punição. Modelo punitivo carcerário:entre a crise teórico-ideológica e o reafirmar-se político
  • Punição. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional.

R

  • Racionalização. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social.
  • Referências.
  • Retribuição absoluta. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional
  • Retribuição absoluta. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional
  • Retribuição proporcional. Concepção de Justiça aristotélica: divisor entre princípio punitivo da retribuição absoluta e princípio da retribuição proporcional.
  • Retribuição proporcional. Estudo comparativo entre o princípio punitivo da retribuição proporcional em Aristóteles e em Carrara.
  • Retribuição proporcional. Princípio punitivo da retribuição absoluta x princípio da retribuição proporcional
  • Roma. Direito Penal Romano.
  • Rusche. Modelo explicativo mercadológico de Rusche e Kirchheimer

S

  • Sociedades greco-romanas. Perspectiva histórica
  • Superamento do cárcere e a discussão pós-moderna: a crise do Estado social.

T

  • Tecnologia política do corpo
  • Teoria punitiva. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social.
  • "Tolerância zero". Doutrina da "tolerância zero".
  • Trabalho. Cárcere e a fábricana disciplina do trabalho.

U

  • Utilidade das casas de correção.
  • Utilidade punitiva. Doutrina da utilidade punitiva atualizada: a nova defesa social
  • Utilidade social. Processo de racionalização do Direito Penal: entre as teorias punitivas do escopo e da utilidade social.

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