Negócio Jurídico e Liberdades Individuais - Autonomia Privada e Situações Jurídicas Existenciais - Prefácio de Otavio Luiz Rodrigues Junior

Coordenadores: Éverton Willian Pona, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e Priscila Machado Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Éverton Willian Pona, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral e Priscila Machado Martins

ISBN v. impressa: 978853626554-4

ISBN v. digital: 978853626626-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 318

Publicado em: 24/02/2017

Área(s): Direito Civil - Obrigações

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Sinopse

ESTA OBRA CONTÉM UM ARTIGO ESCRITO EM ESPANHOL.

A obra se consolida com a sinergia construtiva que buscou representantes distantes geograficamente, mas aproximados pela vivacidade e atualidade com que abordam o tema proposto. Uniram-se, com esse objetivo, pesquisadores de diversos estados brasileiros, além de contar a obra com contribuição internacional.

Ao abordar as situações jurídicas existenciais, perpassa todos os capítulos componentes desta obra a orientação condutora centrada na extrapatrimonialidade dos interesses envolvidos, a preocupação com aspectos atinentes não ao patrimônio, mas à existência humana. A ideologia exsurge, pois, humanista, preocu­pada com as diversas formas de expressão da individualidade e personalidade dos indivíduos.

Assim, após iniciar-se com linhas teóricas sobre a caracterização das situações jurídicas existenciais, a obra apresenta reflexões so­bre novas fronteiras para a concepção de negócio jurídico; sobre as nuances do exercício das liberdades individuais em relação aos embriões pré-implantados, aborto, imposição de regime de bens, percalços da convivência familiar e consequências na responsabi­lidade civil, escolha do momento de morte. Ao final, encontra-se com a tecnologia para tratar de sua relação com afeto e parentali­dade, novas formas de exercício da medicina e garantia da liber­dade de expressão.

Trata-se, pois, de produção que conta com rigor científico da pes­quisa jurídica e se volta para a disseminação de conhecimento útil, de questionamentos que convidam os leitores a refletir sobre as variadas formas de expressão da individualidade, das relações diuturnamente estabelecidas com os semelhantes e como o di­reito as regula, ou como pode (melhor) tutelá-las.  

Autor(es)

COORDENADORES

ÉVERTON WILLIAN PONA
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional Con­temporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC. Juiz Substi­tuto no Estado de São Paulo.

ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL
Doutora em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito Negocial pela Univer­sidade Estadual de Londrina. Vice-Coordenadora, Profes­sora e Pesquisadora do Pro­grama Mestrado em Direito Negocial da Universidade Es­tadual de Londrina.

PRISCILA MACHADO MARTINS
Doutora em Direito Proces­sual pela Pontifícia Universi­dade Católica de Valparaíso, Chile. Docente da Universidad Central de Chile (Santiago).

COLABORADORES

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Antonio Jorge Pereira Júnior

Aparecida Luzia Alzira Zuin

Éverton Willian Pona

Flaviana Rampazzo Soares

Jairo Néia Lima

Jussara Maria Leal de Meirelles

Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira

Lucas Costa de Oliveira

Maria de Fátima Freire de Sá

Mariana Araújo Lobato

Mariane Paiva Norões

Mayara Alice Souza Pegorer

Priscila Machado Martins

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Roberto Wagner Marquesi

Rose Melo Vencelau Meireles

Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Thiago Rodrigues Pereira

Yasna Otarola Espinoza

Sumário

PARTE I - Proêmio Teórico - Situações Jurídicas: Delimitação Conceitual e Reflexões Críticas Sobre o Ser e o Ter

A Vida numa Casca de Noz? - A Insuficiência do Direito Subjetivo e a Potencialidade das Situações Jurídicas como Categoria Base para a Aplicação do Direito e Realização da Autonomia Privada, Éverton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Entre Princípios e Situações: Hermenêutica e Projetos Existenciais, Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira

Horizonte de Ideias e Crítica à Razão Patrimonial Aplicada aos Direitos de Personalidade, Roxana Cardoso Brasileiro Borges

PARTE II - O Trânsito Jurídico Revisitado: Para Além das Titularidades Patrimoniais, a Existencialidade na Perspectiva Negocial

Negócios Biojurídicos, Rose Melo Vencelau Meireles

O Corpo Sob a Perspectiva Patrimonial: Entre o Mercado, a Moral e o Direito, Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Negócios Jurídicos Existenciais, Roberto Wagner Marquesi / Priscila Machado Martins

PARTE III - Do Alvorescer à Finitude: Percalços no Exercício da Liberdade - Luzes Sobre a Penumbra dos Limites da Atuação Estatal

Os Direitos da Personalidade em Defesa do Embrião Pré-Implantado: A Autonomia Corporal, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Autonomia das Mulheres em Tempos de Zika Vírus: Uma Perspectiva Sobre o Aborto a Partir dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer

A Imposição do Regime da Separação de Bens como Limitação à Autonomia do Nubente Maior de 70 Anos: Situação Patrimonial ou Existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões

Los Vicios de la Multivivencia Familiar: Los Límites del Ejercicio de la Liberdade en las Relaciones Afectivas y la Responsabilidad Civil de los Conyuges, Yasna Otarola Espinoza

Autonomia Privada e o Direito Fundamental da Escolha do Momento da Morte, Thiago Rodrigues Pereira

PARTE IV - O Impacto do Desenvolvimento Tecnológico na Subjetividade e Existência Humanas - Perspectivas para o Futuro

Parentalidade, Tecnologia e Afeto: A Autonomia Privada em Situações de Extrema Vulnerabilidade, Jussara Maria Leal de Meirelles

Percurso Jurídico da Telemedicina: Um Debate sobre Tecnologia e Direito Comparado, Flaviana Rampazzo Soares

O Direito à Liberdade de Expressão na Internet: Consciência Democrática Versus Consciência Dromocrática, Aparecida Luzia Alzira Zuin

Índice alfabético

A

  • A imposição do regime da separação de bens como limitação à autono-mia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões
  • A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a po-tencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éverton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • Aborto. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspec-tiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer
  • Afeto. Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia privada em situa-ções de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles
  • Alvorescer à finitude: percalços no exercício da liberdade. Luzes sobre a penumbra dos limites da atuação estatal
  • Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações ju-rídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éverton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • Antonio Jorge Pereira Júnior. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação pa-trimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões
  • Aparecida Luzia Alzira Zuin. O direito à liberdade de expressão na inter-net: consciência democrática versus consciência dromocrática
  • Aplicação do direito. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éver-ton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • Atuação estatal. Alvorescer à finitude: percalços no exercício da liberda-de. Luzes sobre a penumbra dos limites da atuação estatal
  • Autonomia corporal. Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
  • Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer
  • Autonomia do nubente maior de 70 anos. A imposição do regime da se-paração de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões
  • Autonomia privada e o direito fundamental da escolha do momento da morte. Thiago Rodrigues Pereira
  • Autonomia privada. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éver-ton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • Autonomia privada. Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia pri-vada em situações de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles

B

  • Biojurídico. Negócios biojurídicos. Rose Melo Vencelau Meireles

C

  • Conceito. Proêmio teórico. Situações jurídicas: delimitação conceitual e reflexões críticas sobre o ser e o ter
  • Consciência democrática. O direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Lu-zia Alzira Zuin
  • Consciência dromocrática. O direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Lu-zia Alzira Zuin
  • Corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira

D

  • Desenvolvimento tecnológico. O impacto do desenvolvimento tecnológico na subjetividade e existência humanas - perspectivas para o futuro
  • Direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Luzia Alzira Zuin
  • Direito comparado. Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecnologia e direito comparado. Flaviana Rampazzo Soares
  • Direito fundamental. Autonomia privada e o direito fundamental da esco-lha do momento da morte. Thiago Rodrigues Pereira
  • Direito subjetivo. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éverton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • Direito. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira
  • Direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a auto-nomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
  • Direitos da personalidade. Horizonte de ideias e crítica à razão patrimoni-al aplicada aos direitos de personalidade. Roxana Cardoso Brasileiro Bor-ges
  • Direitos fundamentais. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos existenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Ma-chado Martins
  • Direitos sexuais e reprodutivos. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer

E

  • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos exis-tenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Machado Martins
  • Ejercicio de la liberdade. Los vicios de la multivivencia familiar: los lími-tes del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabi-lidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza
  • Embrião. Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
  • Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existenciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira
  • Éverton Willian Pona. A vida numa casca de noz? - A insuficiência do direito subjetivo e a potencialidade das situações jurídicas como categoria base para a aplicação do direito e realização da autonomia privada. Éver-ton Willian Pona / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
  • Existência humana. O impacto do desenvolvimento tecnológico na subje-tividade e existência humanas - perspectivas para o futuro
  • Existencialidade. O trânsito jurídico revisitado: para além das titularida-des patrimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial

F

  • Flaviana Rampazzo Soares. Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecnologia e direito comparado

H

  • Hermenêutica. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos exis-tenciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira
  • Horizonte de ideias e crítica à razão patrimonial aplicada aos direitos de personalidade. Roxana Cardoso Brasileiro Borges

I

  • Impacto do desenvolvimento tecnológico na subjetividade e existência humanas - perspectivas para o futuro
  • Internet. O direito à liberdade de expressão na internet: consciência de-mocrática versus consciência dromocrática. Aparecida Luzia Alzira Zuin

J

  • Jairo Néia Lima. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jai-ro Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer
  • Jussara Maria Leal de Meirelles. Parentalidade, tecnologia e afeto: a au-tonomia privada em situações de extrema vulnerabilidade
  • Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existenciais

L

  • Liberdade de expressão. O direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Lu-zia Alzira Zuin
  • Liberdade. Alvorescer à finitude: percalços no exercício da liberdade. Luzes sobre a penumbra dos limites da atuação estatal
  • Los vicios de la multivivencia familiar: los límites del ejercicio de la liber-dade en las relaciones afectivas y la responsabilidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza
  • Lucas Costa de Oliveira. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira

M

  • Maria de Fátima Freire de Sá. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira
  • Mariana Araújo Lobato. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patri-monial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lo-bato / Mariane Paiva Norões
  • Mariane Paiva Norões. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação pa-trimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões
  • Mayara Alice Souza Pegorer. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma perspectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e repro-dutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer
  • Mercado. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a mo-ral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira
  • Moral. O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direito. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira
  • Morte. Autonomia privada e o direito fundamental da escolha do mo-mento da morte. Thiago Rodrigues Pereira
  • Multivivencia familiar. Los vicios de la multivivencia familiar: los límites del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabilidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza

N

  • Negócio jurídico existencial. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos existenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Ma-chado Martins
  • Negócios biojurídicos. Rose Melo Vencelau Meireles
  • Negócios. O trânsito jurídico revisitado: para além das titularidades pa-trimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial

O

  • O corpo sob a perspectiva patrimonial: entre o mercado, a moral e o direi-to. Maria de Fátima Freire de Sá / Lucas Costa de Oliveira
  • O direito à liberdade de expressão na internet: consciência democrática versus consciência dromocrática. Aparecida Luzia Alzira Zuin
  • O impacto do desenvolvimento tecnológico na subjetividade e existência humanas - perspectivas para o futuro
  • O trânsito jurídico revisitado: para além das titularidades patrimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial
  • Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

P

  • Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia privada em situações de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles
  • Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecnologia e direito comparado. Flaviana Rampazzo Soares
  • Personalidade. Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espola-dor
  • Princípio. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existen-ciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira
  • Priscila Machado Martins. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos existenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Macha-do Martins
  • Proêmio teórico. Situações jurídicas: delimitação conceitual e reflexões críticas sobre o ser e o ter
  • Projeto existencial. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existenciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira

R

  • Razão patrimonial. Horizonte de ideias e crítica à razão patrimonial apli-cada aos direitos de personalidade. Roxana Cardoso Brasileiro Borges
  • Regime de bens. A imposição do regime da separação de bens como limi-tação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situação patrimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mari-ane Paiva Norões
  • Relaciones afectivas. Los vicios de la multivivencia familiar: los límites del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabilidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza
  • Responsabilidade civil de los conyuges. Los vicios de la multivivencia familiar: los límites del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabilidad civil de los conyuges. Yasna Otarola Espinoza
  • Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Os direitos da personalidade em defesa do embrião pré-implantado: a autonomia corporal
  • Roberto Wagner Marquesi. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e negócios jurídicos existenciais. Roberto Wagner Marquesi / Priscila Macha-do Martins
  • Rose Melo Vencelau Meireles. Negócios biojurídicos
  • Roxana Cardoso Brasileiro Borges. Horizonte de ideias e crítica à razão patrimonial aplicada aos direitos de personalidade

S

  • Ser. Proêmio teórico. Situações jurídicas: delimitação conceitual e refle-xões críticas sobre o ser e o ter
  • Situação patrimonial ou existencial. A imposição do regime da separação de bens como limitação à autonomia do nubente maior de 70 anos: situ-ação patrimonial ou existencial? Antonio Jorge Pereira Júnior / Mariana Araújo Lobato / Mariane Paiva Norões
  • Situações. Entre princípios e situações: hermenêutica e projetos existen-ciais. Jussara Susi de Assis Borges Nasser Ferreira
  • Subjetividade. O impacto do desenvolvimento tecnológico na subjetivi-dade e existência humanas - perspectivas para o futuro

T

  • Tecnologia. Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia privada em situações de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles
  • Tecnologia. Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecnolo-gia e direito comparado. Flaviana Rampazzo Soares
  • Telemedicina. Percurso jurídico da telemedicina: um debate sobre tecno-logia e direito comparado. Flaviana Rampazzo Soares
  • Ter. Proêmio teórico. Situações jurídicas: delimitação conceitual e refle-xões críticas sobre o ser e o ter
  • Thiago Rodrigues Pereira. Autonomia privada e o direito fundamental da escolha do momento da morte
  • Titularidade patrimonial. O trânsito jurídico revisitado: para além das titularidades patrimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial
  • Trânsito jurídico revisitado: para além das titularidades patrimoniais, a existencialidade na perspectiva negocial

V

  • Vulnerabilidade. Parentalidade, tecnologia e afeto: a autonomia privada em situações de extrema vulnerabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles

Y

  • Yasna Otarola Espinoza. Los vicios de la multivivencia familiar: los lími-tes del ejercicio de la liberdade en las relaciones afectivas y la responsabi-lidad civil de los conyuges

I

  • Zika vírus. Autonomia das mulheres em tempos de zika vírus: uma pers-pectiva sobre o aborto a partir dos direitos sexuais e reprodutivos. Jairo Néia Lima / Mayara Alice Souza Pegorer

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