Decisão Judicial e Estabilização Social - Legitimação pelo Procedimento na Sociedade Complexa

Suelen da Silva Webber

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Ficha técnica

Autor(es): Suelen da Silva Webber

ISBN v. impressa: 978853626784-5

ISBN v. digital: 978853626833-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 416

Publicado em: 24/04/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as ex­pectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judi­cial é um tema que tem sido abordado por diversos autores e de diversas formas, mas, quase todas elas, tentando encontrar respostas corretas, princípios nor­teadores ou outros elementos capazes de anteverem e frearem o conteúdo da decisão judicial.

Neste livro, ao contrário, enfrentaremos estas teorias e apontaremos como é preciso canalizar os desapon­tamentos, trabalhar as expectativas e criar aprendi­zagem na comunicação de uma decisão judicial. Em um momento em que no país todas as questões de nossa vida dependem muito mais do Poder Judiciário e de suas decisões – inclusive os rumos do Sistema Político –, encontrar uma nova forma de observar e co­municar a decisão judicial, estabilizando a sociedade, é essencial. É isso que este livro, que é uma continuação da obra Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medicamentos experimen­tais, também publicada pela Juruá Editora, oferece.

Autor(es)

SUELEN DA SILVA WEBBER
Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, sendo laureada nas duas titulações. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, com láurea. Pesquisadora. Advogada e Parecerista. Profes­sora Universitária. Exerceu os cargos de Juíza Leiga Cível e Conciliadora Criminal em Juizados Especiais. Autora do livro Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medica­mentos experimentais, Juruá Editora. Autora de diversos artigos acadêmicos.

Sumário

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 2 OBSERVAÇÕES SOBRE EXPECTATIVAS E O INDIVÍDUO NA SOCIEDADE COMPLEXA, p. 29

2.1 Expectativas, p. 30

2.1.1 Expectativas cognitivas e normativas, p. 42

2.1.2 Expectativas de expectativas, p. 55

2.2 Repensando o Lugar do Indivíduo na Teoria dos Sistemas, p. 62

2.2.1 Para onde foram todas as pessoas?, p. 62

2.2.2 Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84

2.2.3 Sistema psíquico, p. 113

2.3 Autorreferência/Heterorreferência, p. 127

2.4 Decepções e Desapontamentos, p. 138

Capítulo 3 SOCIEDADE, DEMOCRACIA E TEORIA DOS SISTEMAS, p. 145

3.1 Sistema da Política, p. 146

3.1.1 A recepção de expectativas no Sistema da Política, p. 165

3.1.2 Dupla seleção e eleição, p. 170

3.1.3 Um exemplo privilegiado entre os Sistemas da Política e do Direito, p. 175

3.2 Estabilidade Social, p. 188

3.2.1 A sociedade complexa, p. 190

3.3 Sistema do Direito, p. 205

3.3.1 Organização, p. 217

3.3.2 O papel do decisor, p. 240

3.3.3 A expectativa como origem dos conflitos, p. 248

Capítulo 4 DECISÃO, SELEÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E APRENDIZAGEM, p. 257

4.1 Decisão Jurídica, p. 258

4.1.1 Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas, p. 270

4.1.2 A duração temporal das expectativas, p. 285

4.1.3 Seleção, argumentação e fundamentação, p. 292

4.2 Legitimação pelo Procedimento, p. 298

4.2.1 Por que deve ser cumprida esta decisão?, p. 309

4.2.2 Procedimento: estrutura e generalização, p. 313

4.2.3 Autopoiese, p. 320

4.3 Consenso, p. 325

4.3.1 Consenso em Habermas, p. 325

4.3.2 Consenso em Luhmann, p. 349

4.4 Aprendizagem: Quem Pode Aprender e o que Pode Ser Aprendido, p. 362

Capítulo 5 CONCLUSÃO, p. 373

REFERÊNCIAS, p. 393

Índice alfabético

A

  • Aprendizagem. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem, p. 257
  • Aprendizagem: quem pode aprender e o que pode ser aprendido, p. 362
  • Argumentação. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem, p. 257
  • Argumentação. Seleção, argumentação e fundamentação, p. 292
  • Autopoiese, p. 320
  • Autorreferência/Heterorreferência, p. 127

C

  • Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas, p. 270
  • Conclusão, p. 373
  • Consenso, p. 325
  • Consenso em Habermas, p. 325
  • Consenso em Luhmann, p. 349

D

  • Decepções e desapontamentos, p. 138
  • Decisão jurídica, p. 258
  • Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem, p. 257
  • Decisão. Por que deve ser cumprida esta decisão?, p. 309
  • Democracia. Sociedade, democracia e teoria dos sistemas, p. 145
  • Desapontamento. Decepções e desapontamentos, p. 138
  • Direito. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito, p. 175
  • Dupla seleção e eleição, p. 170
  • Duração temporal das expectativas, p. 285

E

  • Eleição. Dupla seleção e eleição, p. 170
  • Estabilidade social, p. 188
  • Expectativa como origem dos conflitos, p. 248
  • Expectativa. Duração temporal das expectativas, p. 285
  • Expectativas. Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas, p. 270

F

  • Fundamentação. Seleção, argumentação e fundamentação, p. 292

H

  • Habermas. Consenso em Habermas, p. 325
  • Heterorreferência. Autorreferência/Heterorreferência, p. 127

I

  • Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas, p. 30
  • Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas cognitivas e normativas, p. 42
  • Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas de expectativas, p. 55
  • Indivíduo. Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa, p. 29
  • Indivíduo. Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas, p. 62
  • Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84
  • Instituicionalização. Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas, p. 270
  • Introdução, p. 17

L

  • Legitimação pelo procedimento, p. 298
  • Luhmann. Consenso em Luhmann, p. 349

O

  • Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa, p. 29
  • Organização, p. 217

P

  • Papel do decisor, p. 240
  • Pessoas. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84
  • Pessoas. Para onde foram todas as pessoas?, p. 62
  • Política. Recepção de expectativas no sistema da política, p. 165
  • Política. Sistema da política, p. 146
  • Política. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito, p. 175
  • Procedimento. Legitimação pelo procedimento, p. 298
  • Procedimento: estrutura e generalização, p. 313

R

  • Recepção de expectativas no sistema da política, p. 165
  • Referências, p. 393
  • Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas, p. 62

S

  • Seleção, argumentação e fundamentação, p. 292
  • Seleção. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem, p. 257
  • Seleção. Dupla seleção e eleição, p. 170
  • Ser humano. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84
  • Sistema da política, p. 146
  • Sistema da política. Recepção de expectativas no sistema da política, p. 165
  • Sistema de política. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito, p. 175
  • Sistema do Direito, p. 205
  • Sistema psíquico, p. 113
  • Sociedade complexa, p. 190
  • Sociedade complexa. Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa, p. 29
  • Sociedade, democracia e teoria dos sistemas, p. 145
  • Sujeito. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84

T

  • Tempo. Duração temporal das expectativas, p. 285
  • Teoria dos sistemas. Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas, p. 62
  • Teoria dos sistemas. Sociedade, democracia e teoria dos sistemas, p. 145

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