Múltiplas Faces do Direito em Max Weber, As - Fundamentos para uma Leitura Contemporânea - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Fábio Henrique Falcone Garcia

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Ficha técnica

Autor(es): Fábio Henrique Falcone Garcia

ISBN v. impressa: 978853629387-5

ISBN v. digital: 978853629396-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 499grs.

Número de páginas: 402

Publicado em: 30/01/2020

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional

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Sinopse

No ano do centenário da morte de Max Weber, o mundo se vê às voltas com uma sociedade informacional reticular, em que a figura do Estado Nacional – e do correlato Estado de Direito – se vê afrontada pela emergência de questões can­dentes, relacionadas ao fluxo informacional, às migrações populacionais, ao incremento do crime organizado e ao risco de irrupções desagregadoras em todo canto. A ideia de de­mocracia parece ceder ante pressões dos mercados globais, desvelando uma provável dependência da política em rela­ção à economia. Para compreender esse conturbado cenário, que afeta as condições de funcionamento do direito, este li­vro sugere uma abordagem sociológica de inspiração webe­riana. Na primeira parte, o leitor será convidado a mergulhar no universo conceitual weberiano, que lança luzes sobre pro­blemas de Sociologia e Teoria do Direito. A intenção é viabi­lizar a retomada do cabedal conceitual weberiano a partir de uma leitura atual e desmistificada. Na segunda parte, esses conceitos são utilizados para observar as transformações da sociedade e do direito contemporâneo, relacionando-se po­lítica, direito e economia a partir de um olhar que persegue afinidades entre processos históricos. Com isso, temas como globalização, crise econômica mundial, Brexit, neoliberalismo econômico, algocracia, crime organizado e cultura pop são combinados a uma análise de fundo sobre as condições de funcionamento do direito e de manutenção de sua racionali­dade, ou melhor, de sua legalidade própria.


Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saemna contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA

Doutor pelo departa­mento de Filosofia e Teoria Geral do Direi­to da USP. Mestre pelo departamento de Di­reito Constitucional da PUC/SP. Juiz de di­reito em São Paulo.

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 27

LISTA DE ABREVIATURAS DE OBRAS DE WEBER, p. 29

INTRODUÇÃO, p. 31

PARTE I, p. 47

1 CATEGORIAS METODOLÓGICAS FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE MAX WEBER, p. 49

1.1 QUESTÕES EPISTEMOLÓGICAS FUNDAMENTAIS, p. 53

1.1.1 A Epistemologia Kantiana e o Conceito de Representação, p. 54

1.1.2 A Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57

1.1.3 Compreensão, Interpretação, Causalidade Adequada e Possibilidade Objetiva, p. 64

1.1.4 Tipos Ideais, p. 73

1.1.5 Sentido, p. 76

1.2 A AÇÃO SOCIAL E A CONEXÃO DAS TIPOLOGIAS, p. 83

2 SOCIOLOGIA E TEORIA DO DIREITO, p. 99

2.1 A DISTINÇÃO ENTRE AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICA E JURÍDICA, p. 100

2.1.1 Regra, Norma e Máxima, p. 102

2.1.2 O Modelo do "Jogo" e a Regra Jurídica, p. 105

2.1.2.1 Skat e cortesia, p. 111

2.2 A DIMENSÃO INSTITUCIONAL DO DOMÍNIO DO DIREITO, p. 126

2.2.1 Direito e Estado, p. 129

2.2.2 Direito, Costume e Convenção, p. 133

2.2.3 Formação e Limites do Domínio Jurídico, p. 135

2.3 A TIPOLOGIA DA ÉTICA, p. 138

2.4 WEBER E O POSITIVISMO JURÍDICO, p. 146

3 AS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO MODERNO, p. 155

3.1 BASES DA ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA DO DIREITO, p. 156

3.2 AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITOS SUBJETIVOS E LIBERDADE DE CONTRATAR, p. 162

3.3 O CARÁTER FORMAL DO DIREITO OBJETIVO, p. 168

3.4 OS TIPOS DE PENSAMENTO JURÍDICO E OS NOTÁVEIS DO DIREITO (RECHTSHONORATIOREN), p. 174

3.5 RACIONALIZAÇÃO FORMAL E RACIONALIZAÇÃO MATERIAL DO DIREITO, p. 179

3.6 DIREITO OFICIAL E ESTATUTO PRINCIPESCO PATRIMONIAL. AS CODIFICAÇÕES, p. 184

3.7 AS QUALIDADES FORMAIS DO DIREITO REVOLUCIONARIAMENTE CRIADO. O DIREITO NATURAL E SEUS TIPOS, p. 189

3.8 AS QUALIDADES FORMAIS DO DIREITO MODERNO, p. 195

4 RELAÇÕES EXÓGENAS DO DIREITO: ECONOMIA, POLÍTICA E CULTURA, p. 205

4.1 A ECONOMIA, p. 209

4.1.1 A Escassez, p. 210

4.1.2 A Racionalidade Econômica, p. 213

4.1.3 Reflexos da Política na Economia e na Lógica de Mercado, p. 215

4.1.4 Capitalismo, Calculabilidade e o "Problema Inglês", p. 219

4.2 A POLÍTICA, p. 225

4.2.1 Os Três Tipos "Puros" de Dominação Legítima, p. 227

4.2.1.1 A burocracia, p. 232

4.2.2 A Dominação Não Legítima e o "Quarto" Tipo de Dominação, p. 234

PARTE II, p. 241

5 TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 243

5.1 AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO, p. 243

5.1.1 Do Estado Liberal ao Estado de Bem-Estar Social, p. 245

5.1.2 A Emergência da Sociedade Reticular, p. 250

5.2 A RELAÇÃO SUJEITO-MUNDO, p. 260

5.3 A EXPANSÃO NEOLIBERAL E A EXPANSÃO DE UMA RACIONALIDADE ECONÔMICA, p. 267

5.4 AS TRANSFORMAÇÕES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O SURGIMENTO DA ALGOCRACIA, p. 277

6 LEGITIMIDADE E DOMINAÇÃO, p. 289

6.1 TEORIA DOS SISTEMAS E SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DA AÇÃO, p. 289

6.2 LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO, p. 304

6.2.1 Luhmann, Habermas e a Questão da Legitimidade, p. 305

6.2.2 A Legitimidade em Weber, p. 309

6.3 LEGITIMIDADE, VIGÊNCIA EMPÍRICA (OU VALIDADE EMPÍRICA) E SUBJETIVIDADE, p. 316

6.4 TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO, p. 325

6.5 LEGALIDADE PRÓPRIA (EIGENGESETZLICHKEIT) DO DIREITO E SOCIEDADE RETICULAR, p. 336

CONCLUSÃO, p. 363

REFERÊNCIAS, p. 383

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas de obras de Weber, p. 29
  • Abreviaturas e siglas, p. 27
  • Ação social e a conexão das tipologias, p. 83
  • Ação. Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação, p. 289
  • Algocracia. Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia, p. 277
  • Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar, p. 162

B

  • Bases da análise histórico-evolutiva do direito, p. 156
  • Bem-estar social. Estado liberal ao Estado de bem-estar social, p. 245
  • Burocracia, p. 232

C

  • Calculabilidade. Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês", p. 219
  • Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês", p. 219
  • Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber, p. 49
  • Causalidade adequada. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva, p. 64
  • Codificação. Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações, p. 184
  • Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva, p. 64
  • Conclusão, p. 363
  • Condições de desenvolvimento do direito moderno, p. 155
  • Convenção. Direito, costume e convenção, p. 133
  • Cortesia. Skat e cortesia, p. 111
  • Costume. Direito, costume e convenção, p. 133
  • Cultura. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205

D

  • Desenvolvimento. Condições de desenvolvimento do direito moderno, p. 155
  • Dilthey. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57
  • Dimensão institucional do domínio do direito, p. 126
  • Direito e Estado, p. 129
  • Direito moderno. Condições de desenvolvimento do direito moderno, p. 155
  • Direito moderno. Qualidades formais do direito moderno, p. 195
  • Direito natural. Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos, p. 189
  • Direito objetivo. Caráter formal, p. 168
  • Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações, p. 184
  • Direito público. Transformações do direito público e estratégias de legitimação, p. 325
  • Direito subjetivo. Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar, p. 162
  • Direito, costume e convenção, p. 133
  • Direito. Bases da análise histórico-evolutiva do direito, p. 156
  • Direito. Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica, p. 100
  • Direito. Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos, p. 189
  • Direito. Racionalização formal e racionalização material do direito, p. 179
  • Direito. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205
  • Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica, p. 100
  • Dominação legítima. Três tipos "puros" de dominação legítima, p. 227
  • Dominação não legítima e o "quarto" tipo de dominação, p. 234
  • Dominação. Legitimidade e dominação, p. 289
  • Domínio do direito. Dimensão institucional do domínio do direito, p. 126
  • Domínio jurídico. Formação e limites do domínio jurídico, p. 135

E

  • Economia, p. 209
  • Economia. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205
  • Eigengesetzlichkeit. Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular, p. 336
  • Emergência da sociedade reticular, p. 250
  • Epistemologia kantiana e o conceito de representação, p. 54
  • Epistemologia. Questões epistemológicas fundamentais, p. 53
  • Escassez, p. 210
  • Estado contemporâneo. Transformações, p. 243
  • Estado liberal ao Estado de bem-estar social, p. 245
  • Estado. Direito e Estado, p. 129
  • Estatuto principesco patrimonial. Direito oficial e estatuto principesco patrimonial. As codificações, p. 184
  • Ética. Tipologia da ética, p. 138
  • Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica, p. 267

F

  • Formação e limites do domínio jurídico, p. 135

H

  • Habermas. Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade, p. 305

I

  • Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57
  • Instituição. Dimensão institucional do domínio do direito, p. 126
  • Interpretação. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva, p. 64
  • Introdução, p. 31

J

  • Jogo. Modelo do "jogo" e a regra jurídica, p. 105

K

  • Kant. Epistemologia kantiana e o conceito de representação, p. 54

L

  • Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular, p. 336
  • Legitimação. Transformações do direito público e estratégias de legitimação, p. 325
  • Legitimidade e dominação, p. 289
  • Legitimidade e legitimação, p. 304
  • Legitimidade em Weber, p. 309
  • Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade, p. 316
  • Legitimidade. Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade, p. 305
  • Liberdade de contratar. Autonomia da vontade, direitos subjetivos e liberdade de contratar, p. 162
  • Lista de abreviaturas de obras de Weber, p. 29
  • Luhmann, Habermas e a questão da legitimidade, p. 305

M

  • Max Weber. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber, p. 49
  • Máxima. Regra, norma e máxima, p. 102
  • Meio de comunicação. Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia, p. 277
  • Metodologia. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber, p. 49
  • Modelo do "jogo" e a regra jurídica, p. 105
  • Mundo. Relação sujeito-mundo, p. 260

N

  • Neoliberalismo. Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica, p. 267
  • Norma. Regra, norma e máxima, p. 102
  • Notáveis do direito. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren), p. 174

P

  • Pensamento jurídico. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren), p. 174
  • Política, p. 225
  • Política. Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205
  • Positivismo jurídico. Weber e o positivismo jurídico, p. 146
  • Possibilidade objetiva. Compreensão, interpretação, causalidade adequada e possibilidade objetiva, p. 64
  • "Problema inglês". Capitalismo, calculabilidade e o "problema inglês", p. 219

Q

  • Qualidades formais do direito moderno, p. 195
  • Qualidades formais do direito revolucionariamente criado. O direito natural e seus tipos, p. 189

R

  • Racionalidade econômica, p. 213
  • Racionalidade econômica. Expansão neoliberal e a expansão de uma racionalidade econômica, p. 267
  • Racionalização formal e racionalização material do direito, p. 179
  • Rechtshonoratioren. Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren), p. 174
  • Referências, p. 383
  • Reflexos da política na economia e na lógica de mercado, p. 215
  • Regra jurídica. Modelo do "jogo" e a regra jurídica, p. 105
  • Regra, norma e máxima, p. 102
  • Relação sujeito-mundo, p. 260
  • Relações exógenas do direito: economia, política e cultura, p. 205
  • Representação. Epistemologia kantiana e o conceito de representação, p. 54
  • Rickert. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57

S

  • Sentido, p. 76
  • Sigla. Abreviaturas e siglas, p. 27
  • Simmel. Influência de Dilthey, Simmel e Rickert, p. 57
  • Skat e cortesia, p. 111
  • Sociedade contemporânea. Transformações da sociedade contemporânea, p. 243
  • Sociedade reticular. Emergência da sociedade reticular, p. 250
  • Sociedade reticular. Legalidade própria (eigengesetzlichkeit) do direito e sociedade reticular, p. 336
  • Sociologia da ação. Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação, p. 289
  • Sociologia e teoria do direito, p. 99
  • Sociologia. Categorias metodológicas fundamentais da sociologia compreensiva de Max Weber, p. 49
  • Sociologia. Distinção entre as perspectivas sociológica e jurídica, p. 100
  • Subjetividade. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade, p. 316
  • Sujeito. Relação sujeito-mundo, p. 260

T

  • Teoria do direito. Sociologia e teoria do direito, p. 99
  • Teoria dos sistemas e sociologia compreensiva da ação, p. 289
  • Tipologia da ética, p. 138
  • Tipologia. Ação social e a conexão das tipologias, p. 83
  • Tipos de pensamento jurídico e os notáveis do direito (rechtshonoratioren), p. 174
  • Tipos ideais, p. 73
  • Transformações da sociedade contemporânea, p. 243
  • Transformações do direito público e estratégias de legitimação, p. 325
  • Transformações do Estado contemporâneo, p. 243
  • Transformações dos meios de comunicação e o surgimento da algocracia, p. 277

V

  • Validade empírica. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade, p. 316
  • Vigência empírica. Legitimidade, vigência empírica (ou validade empírica) e subjetividade, p. 316

W

  • Weber e o positivismo jurídico, p. 146
  • Weber. Legitimidade em Weber, p. 309
  • Weber. Lista de abreviaturas de obras de Weber, p. 29

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