Compêndio de Ética Jurídica Moderna - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação de Fernando Rister de Sousa Lima

Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Ricardo Tinoco de Goes e Willis Santiago Guerra Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Ricardo Tinoco de Goes e Willis Santiago Guerra Filho

ISBN: 978853623421-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 744grs.

Número de páginas: 522

Publicado em: 06/10/2011

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

Neste Volume:


Parte I
ÉTICA NA ADVOCACIA

• Por que Advogados não podem ser Garotos-propaganda?;
• O Dever de Urbanidade e a Responsabilidade Civil do Advogado;
• A Responsabilidade Civil do Advogado pela Lide Temerária à Luz da Deontologia Jurídica;
• A Advocacia pro bono na Perspectiva da OAB;
• Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios;
• Advocacia e Publicidade;
• O Advogado de César;
• Entre a Ética e o Código de Ética da Advocacia;
• As Tutelas de Urgência no Projeto de Novo Código de Processo Civil e o Dever do Advogado de Contribuir para o Aprimoramento das Instituições, do Direito e da Lei;
• Quota Litis: os dois lados de uma Questão Ética na Prática do Direito;
• A Ordem dos Advogados do Brasil como uma Instituição – Fundamentos Teóricos;
• Responsabilidade Civil do Advogado e de seu Cliente pelas Ofensas Irrogadas em Juízo;
• Ética na Prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus Processos Disciplinares;
• Sigilo Profissional e Ética;
• Direitos Laborais lato sensu do Advogado Empregado e do Estagiário Vinculado em curso de Direito.

Parte II
ÉTICA NA MAGISTRATURA

• Considerações sobre Ética no Relacionamento do Juiz e do Advogado;
• A Moralização da Relação Processual Civil e o Sistema de Repressão à Litigância de Má-fé;
• Qual o Papel dos Tribunais na Sociedade Complexa?;
• A Magistratura sob o Ponto de Vista da Ética da Duração Razoável do Processo;
• A Verdade Factual Inacessível às Decisões Judiciais e o Problema de Justiça: um Diálogo com o Filme Dançando no Escuro;
• A Ética no Direito pela Ética do Discurso – um Enfoque no Discurso Judicial.

Parte III
ÉTICA NA TEORIA

• Ética e Direito à Privacidade Individual;
• O Conceito Jurídico dos Deveres Fundamentais;
• Ética e Direito – uma Análise pela Perspectiva do Construtivismo Lógico-semântico;
• Alguns dos Pequenos Defeitos Ético-jurídicos do atual Código Civil Brasileiro;
• Limites ao Poder de Legislar: a Atitude Ética Exigida pela Constituição às Casas Legislativas;
• O Direito e a Ética em Luhmann no “pede para sair!” do Capitão Nascimento;
• Sócrates e o Nascimento da Ética;
• Da Ética dos Gregos à Ética Contemporânea: Justiça Participativa e Direito como Função Promocional da Pessoa Humana – Elementos de Construção de uma Ética na Advocacia;
• Justiça e Pragmática da Interpretação Jurídica;
• Ética e Direito (de uma Perspectiva Epistemológica, Jushumanista e Sistêmica).

Autor(es)

COORDENADORES:

Fernando Rister de Sousa Lima - Doutorando em Filosofia do Direito e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália. Atuou como docente na Faculdade de Direito e na Pós-graduação lato sensu da PUC/SP e no Curso de Direito e na Pós-graduação lato sensu do UniToledo, Araçatuba.

Ricardo Tinoco de Goes - Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; Professor do quadro efetivo do Departamento de Direito Público da UFRN; Juiz de Direito em Natal/RN.

Willis Santiago Guerra Filho - Professor titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e da Faculdade Farias Brito, Fortaleza/CE; Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC/SP; Doutor em Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha; Livre-Docente em Filosofia do Direito pela UFC.

COLABORADORES:

Aurélio Wander Bastos
Carlos Eduardo Batalha
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
Claudia Hilst Menezes Port
Daniel Wei Liang Wang
Dimitri Dimoulis
Eduardo Arruda Alvim
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabiana Del Padre Tomé
Felipe Coelho Spironelli
Fernando Fontes Rodrigues Jr
Fernando Rister de Sousa Lima
Florence Haret
Francisco Ilidio Ferreira Rocha
Germano Schwartz
Gyordano Kelton Alves Luz
Henrique Garbellini Carnio
Iara Rodrigues de Toledo
Ila Barbosa Bittencourt
João Ibaixe Jr.
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lafayette Pozzoli
Leonardo Martins
Leonardo Sartori Silva
Lucas Rister de Sousa Lima
Luciano Braz da Silva
Luiz Cláudio Moreira Gomes
Mara Regina de Oliveira
Marcelo Pereira Mello
Márcia Regina C. Barroso
Márcio Pugliesi
Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho
Mauricio de Carvalho Salviano
Natalia Vidigal Ferreira Cazerta
Ricardo Maurício Freire Soares
Ricardo Tinoco de Goes
Sérgio Caputi de Silos
Tercio Sampaio Ferraz Junior
Thiago Francisco da Silva Brito
Vinícius Rodrigues Luciano
Willis Santiago Guerra Filho

Sumário

Parte I ÉTICA NA ADVOCACIA, p. 19

POR QUE ADVOGADOS NÃO PODEM SER GAROTOS-PROPAGANDA? Carlos Eduardo Batalha / Thiago Francisco da Silva Brito, p. 21

O DEVER DE URBANIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho, p. 33

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA LIDE TEMERÁRIA À LUZ DA DEONTOLOGIA JURÍDICA Ricardo Maurício Freire Soares / Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, p. 47

A ADVOCACIA PRO BONO NA PERSPECTIVA DA OAB Daniel Wei Liang Wang, p. 57

AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Eduardo Arruda Alvim, p. 69

ADVOCACIA E PUBLICIDADE Francisco Ilidio Ferreira Rocha, p. 93

O ADVOGADO DE CÉSAR Gyordano Kelton Alves Luz, p. 103

ENTRE A ÉTICA E O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADVOCACIA Henrique Garbellini Carnio, p. 115

AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O DEVER DO ADVOGADO DE CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, DO DIREITO E DA LEI Iara Rodrigues de Toledo, p. 125

QUOTA LITIS: OS DOIS LADOS DE UMA QUESTÃO ÉTICA NA PRÁTICA DO DIREITO Ila Barbosa Bittencourt, p. 135

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO UMA INSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS TEÓRICOS Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 151

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E DE SEU CLIENTE PELAS OFENSAS IRROGADAS EM JUÍZO Lucas Rister de Sousa Lima / Natalia Vidigal Ferreira Cazerta, p. 161

ÉTICA NA PRÁTICA: O TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB E OS SEUS PROCESSOS DISCIPLINARES Marcelo Pereira de Mello / Márcia Regina C. Barroso / Luiz Cláudio Moreira Gomes, p. 177

SIGILO PROFISSIONAL E ÉTICA Márcio Pugliesi, p. 191

DIREITOS LABORAIS LATO SENSU DO ADVOGADO EMPREGADO E DO ESTAGIÁRIO VINCULADO EM CURSO DE DIREITO Mauricio de Carvalho Salviano, p. 211

Parte II ÉTICA NA MAGISTRATURA, p. 221

CONSIDERAÇÕES SOBRE ÉTICA NO RELACIONAMENTO DO JUIZ E DO ADVOGADO Claudia Hilst Menezes Port, p. 223

A MORALIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL E O SISTEMA DE REPRESSÃO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Eduardo José da Fonseca Costa, p. 233

QUAL O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA SOCIEDADE COMPLEXA? Fernando Rister de Sousa Lima / Felipe Coelho Spironelli / Leonardo Sartori Silva / Vinícius Rodrigues Luciano, p. 267

A MAGISTRATURA SOB O PONTO DE VISTA DA ÉTICA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Fernando Fontes Rodrigues Jr, p. 281

A VERDADE FACTUAL INACESSÍVEL ÀS DECISÕES JUDICIAIS E O PROBLEMA DE JUSTIÇA: UM DIÁLOGO COM O FILME: DANÇANDO NO ESCURO Mara Regina de Oliveira, p. 285

A ÉTICA NO DIREITO PELA ÉTICA DO DISCURSO - UM ENFOQUE NO DISCURSO JUDICIAL Ricardo Tinoco de Goes, p. 307

Parte III ÉTICA NA TEORIA, p. 327

ÉTICA E DIREITO À PRIVACIDADE INDIVIDUAL Aurélio Wander Bastos, p. 329

O CONCEITO JURÍDICO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS Dimitri Dimoulis / Leonardo Martins, p. 341

ÉTICA E DIREITO - UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO Fabiana Del Padre Tomé, p. 361

ALGUNS DOS PEQUENOS DEFEITOS ÉTICO-JURÍDICOS DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Sérgio Caputi de Silos, p. 375

LIMITES AO PODER DE LEGISLAR: A ATITUDE ÉTICA EXIGIDA PELA CONSTITUIÇÃO ÀS CASAS LEGISLATIVAS Florence Haret, p. 381

O DIREITO E A ÉTICA EM LUHMANN NO ´PEDE PARA SAIR!´ DO CAPITÃO NASCIMENTO Germano Schwartz, p. 401

SÓCRATES E O NASCIMENTO DA ÉTICA João Ibaixe Jr, p. 413

DA ÉTICA DOS GREGOS À ÉTICA CONTEMPORÂNEA: JUSTIÇA PARTICIPATIVA E DIREITO COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA PESSOA HUMANA ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÉTICA NA ADVOCACIA Lafayette Pozzoli / Luciano Braz da Silva, p. 425

JUSTIÇA E PRAGMÁTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Tercio Sampaio Ferraz Junior, p. 469

ÉTICA E DIREITO (DE UMA PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA, JUSHUMANISTA E SISTÊMICA) Willis Santiago Guerra Filho, p. 485

Índice alfabético

A

  • A advocaciapro bono na perspectiva da OAB. Daniel Wei Liang Wang, p. 57
  • A ética no Direito pela ética do discurso. Um enfoque no discurso judicial. Ricardo Tinoco de Goes, p. 307
  • A magistratura sob o ponto de vista da ética da duração razoável do processo. Fernando Fontes Rodrigues Jr, p. 281
  • A moralização da relação processual civil e o sistema de repressão à litigância de má-fé. Eduardo Joséda Fonseca Costa, p. 233
  • A Ordem dos Advogados do Brasil como uma instituição. Fundamentos teóricos. Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 151
  • A responsabilidade civil do advogado pela lide temerária à luz da deontologia jurídica. Ricardo Maurício Freire Soares e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, p. 47
  • A verdade factual inacessível às decisões judiciais e o problema de justiça: um diálogo com o filme: dançando no escuro. Mara Regina de Oliveira, p. 285
  • Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Eduardo Arruda Alvim, p. 69
  • Advocacia e publicidade. Francisco Ilidio Ferreira Rocha, p. 93
  • Advocacia. Advocacia e publicidade. Francisco Ilidio Ferreira Rocha, p. 93
  • Advocacia. Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia. Lafayette Pozzoli e Luciano Braz da Silva, p. 425
  • Advocacia. Entre a ética e o Código de Ética da Advocacia. Henrique Garbellini Carnio, p. 115
  • Advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil como uma instituição. Fundamentos teóricos. Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 151
  • Advogado. A responsabilidade civil do advogado pela lide temerária à luz da deontologia jurídica. Ricardo MaurícioFreire Soares e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, p. 47
  • Advogado. Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Eduardo Arruda Alvim, p. 69
  • Advogado. Considerações sobre ética norelacionamento do juiz e do advogado. Claudia Hilst Menezes Port, p. 223
  • Advogado. Direitos laborais lato sensu do advogado empregado e do estagiário vinculado em curso de Direito. Mauricio de Carvalho Salviano, p. 211
  • Advogado. O advogado de César.Gyordano Kelton Alves Luz, p. 103
  • Advogado. O dever de urbanidade e a responsabilidade civil do advogado. Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho, p. 33
  • Advogado. Por que advogados não podem ser garotos-propaganda? Carlos Eduardo Batalha e Thiago Francisco da Silva Brito, p. 21
  • Alguns dos pequenos defeitos ético-jurídicos do atual Código Civil brasileiro. Sérgio Caputi de Silos, p. 375
  • Arbitramento de honorários. Ação dearbitramento de honorários advocatícios. Eduardo Arruda Alvim, p. 69
  • Arbitramento judicial. Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Eduardo Arruda Alvim, p. 69
  • Aurélio Wander Bastos. Ética e direito à privacidade individual, p. 329

C

  • Captação de clientela. A advocaciapro bono na perspectiva da OAB. Daniel Wei Liang Wang, p. 57
  • Carlos Eduardo Batalha e Thiago Francisco da Silva Brito. Por que advogados não podem ser garotos-propaganda?, p. 21
  • Cinema. A verdade factual inacessível às decisões judiciais e o problema de justiça: um diálogo com o filme: dançando no escuro. Mara Regina de Oliveira, p. 285
  • Cinema. O Direito e a ética em Luhmann no ´pede para sair!´ Do capitão Nascimento. Germano Schwartz, p. 401
  • Claiz Maria Pereira Gunça dos Santose Maurício FreireSoares. A responsabilidade civil do advogado pela lide temerária à luz da deontologia jurídica. Ricardo, p. 47
  • Claudia Hilst Menezes Port. Considerações sobre ética no relacionamento do juiz e do advogado, p. 223
  • Código Civil. Alguns dos pequenos defeitos ético-jurídicos do atual Código Civil brasileiro. Sérgio Caputi de Silos, p. 375
  • Código de Processo Civil. As tutelas de urgência no projeto de novo Código de Processo Civil e o dever do advogado de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e da Lei. Iara Rodrigues de Toledo, p. 125
  • Código. Entre a ética e o Código de Ética da Advocacia. Henrique Garbellini Carnio, p. 115
  • Comportamento. O Direito e a ética em Luhmann no ´pede para sair!´ Do capitão Nascimento. Germano Schwartz, p. 401
  • Conceito jurídico dos deveres fundamentais. Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, p. 341
  • Concorrência. A advocaciapro bono na perspectiva da OAB. Daniel Wei Liang Wang, p. 57
  • Considerações sobre ética no relacionamento do juiz e do advogado. Claudia Hilst Menezes Port, p. 223
  • Constitucional. O conceito jurídico dos deveres fundamentais. Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, p. 341
  • Constituição. Limites ao poder de legislar: a atitude ética exigida pela Constituição às casas legislativas. Florence Haret, p. 381
  • Construtivismo. Ética e Direito. Uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico. Fabiana Del Padre Tomé, p. 361
  • Criação. O advogado de César.Gyordano Kelton Alves Luz, p. 103

D

  • Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia. Lafayette Pozzoli e Luciano Braz da Silva, p. 425
  • Daniel Wei Liang Wang. A advocaciapro bono na perspectiva da OAB, p. 57
  • Decisão judicial. A verdade factual inacessível às decisões judiciais e o problema de justiça: um diálogo com o filme: dançando no escuro. Mara Regina de Oliveira, p. 285
  • Deontologia jurídica. A responsabilidade civil do advogado pela lide temerária à luz da deontologia jurídica. Ricardo Maurício Freire Soares e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, p. 47
  • Dever de urbanidade e a responsabilidade civil do advogado. Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho, p. 33
  • Dever do advogado. As tutelas de urgência no projeto de novo Código de Processo Civil e o dever do advogado de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e da Lei. Iara Rodrigues de Toledo, p. 125
  • Dever fundamental. O conceito jurídico dos deveres fundamentais. Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, p. 341
  • Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins. O conceito jurídico dos deveres fundamentais, p. 341
  • Direito e a ética em Luhmann no ´pede para sair!´ Do capitão Nascimento. Germano Schwartz, p. 401
  • Direito e Ética (de uma perspectiva epistemológica, jushumanista e sistêmica). Willis Santiago Guerra Filho, p. 485
  • Direito e Ética. Uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico. Fabiana Del Padre Tomé, p. 361
  • Direito. A ética no Direito pela ética do discurso. Um enfoque no discurso judicial. Ricardo Tinoco de Goes, p. 307
  • Direito. Quota litis: os dois lados de uma questão ética na prática do Direito. Ila Barbosa Bittencourt, p. 135
  • Direitos laborais lato sensu do advogado empregado e do estagiário vinculado em curso de Direito. Mauricio de Carvalho Salviano, p. 211
  • Duração razoável do processo. A magistratura sob o ponto de vista da ética da duração razoável do processo. Fernando Fontes Rodrigues Jr, p. 281

E

  • Eduardo Arruda Alvim. Ação de arbitramento de honorários advocatícios, p. 69
  • Eduardo José da Fonseca Costa. A moralização da relação processual civil e o sistema de repressão à litigância de má-fé, p. 233
  • Entre a ética e o Código de Ética daAdvocacia. Henrique Garbellini Carnio, p. 115
  • Epistemologia. Ética e Direito (de uma perspectiva epistemológica, jushumanista e sistêmica). Willis Santiago Guerra Filho, p. 485
  • Estagiário. Direitos laboraislato sensu do advogado empregado e do estagiário vinculado em curso de Direito. Mauricio de Carvalho Salviano, p. 211
  • Ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia. Lafayette Pozzoli e Luciano Braz da Silva, p. 425
  • Ética e Direito (de uma perspectiva epistemológica, jushumanista e sistêmica). Willis Santiago Guerra Filho, p. 485
  • Ética e Direito. Uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico. Fabiana Del Padre Tomé, p. 361
  • Ética e direito à privacidade individual. Aurélio Wander Bastos, p. 329
  • Ética na prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus processos disciplinares. Marcelo Pereira de Mello, Márcia Regina C. Barroso e Luiz Cláudio Moreira Gomes, p. 177
  • Ética no Direito pela ética do discurso. Um enfoque no discurso judicial. Ricardo Tinoco de Goes, p. 307
  • Ética. A magistratura sob o ponto de vista da ética da duração razoável do processo. Fernando Fontes Rodrigues Jr, p. 281
  • Ética. Alguns dos pequenos defeitos ético-jurídicos do atual Código Civil brasileiro. Sérgio Caputi de Silos, p. 375
  • Ética. Considerações sobre ética no relacionamento do juiz e do advogado. Claudia Hilst Menezes Port, p. 223
  • Ética. Entre a ética e o Código de Ética da Advocacia. Henrique Garbellini Carnio, p. 115
  • Ética. Limites ao poder de legislar: a atitude ética exigida pela Constituição às casas legislativas. Florence Haret, p. 381
  • Ética. O Direito e a ética em Luhmann no ´pede para sair!´ Do capitão Nascimento. Germano Schwartz, p. 401
  • Ética. Por que advogados não podem ser garotos-propaganda? Carlos Eduardo Batalha e Thiago Francisco da Silva Brito, p. 21
  • Ética. Quota litis: os dois lados de uma questão ética na prática do Direito. Ila Barbosa Bittencourt, p. 135
  • Ética. Sigilo profissional e ética. Márcio Pugliesi, p. 191
  • Ética. Sócrates e o nascimento da ética. João Ibaixe Jr, p. 413

F

  • Fabiana Del Padre Tomé. Ética e Direito. Uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico, p. 361
  • Felipe Coelho Spironelli, Leonardo Sartori Silva, Vinícius Rodrigues Luciano e Fernando Rister de Sousa Lima. Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa?, p. 267
  • Fernando Fontes Rodrigues Jr. A magistratura sob o ponto de vista da ética da duração razoáveldo processo, p. 281
  • Fernando Rister de Sousa Lima, Felipe Coelho Spironelli, Leonardo Sartori Silva e Vinícius Rodrigues Luciano. Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa?, p. 267
  • Filosofia. Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia. Lafayette Pozzoli e Luciano Braz da Silva, p. 425
  • Filosofia. Sócrates e o nascimentoda ética. João Ibaixe Jr, p. 413
  • Florence Haret. Limites ao poder de legislar: a atitude ética exigida pela Constituição às casas legislativas, p. 381
  • Francisco Ilidio Ferreira Rocha. Advocacia e publicidade, p. 93
  • Função promocional. Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia. Lafayette Pozzoli e Luciano Braz da Silva, p. 425

G

  • Germano Schwartz. O Direito e a éticaem Luhmann no ´pede para sair!´ Do capitão Nascimento, p. 401
  • Gregos. Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia. Lafayette Pozzoli e Luciano Braz da Silva, p. 425
  • Gyordano Kelton Alves Luz.O advogado de César, p. 103

H

  • Henrique Garbellini Carnio. Entre a éticae o Código de Ética da Advocacia, p. 115
  • Hermenêutica. Ética e Direito. Uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico. Fabiana Del Padre Tomé, p. 361
  • Hermenêutica. Justiça e pragmática dainterpretação jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior, p. 469
  • Honorários advocatícios. Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Eduardo Arruda Alvim, p. 69

I

  • Iara Rodrigues de Toledo. As tutelas de urgência no projeto de novo Código de Processo Civil e o dever do advogado de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e da Lei, p. 125
  • Ila Barbosa Bittencourt. Quota litis: os dois lados de uma questão ética na prática do Direito, p. 135
  • Imunidade judiciária. O dever de urbanidade e a responsabilidade civil do advogado. Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho, p. 33
  • Individualidade. Ética e direito à privacidade individual. Aurélio Wander Bastos, p. 329
  • Instituição. A Ordem dos Advogados do Brasil como uma instituição. Fundamentos teóricos. Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 151
  • Interpretação jurídica. Justiça e pragmática da interpretação jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior, p. 469

J

  • Jonathan Hernandes Marcantonio. A Ordem dos Advogados do Brasil como uma instituição. Fundamentos teóricos, p. 151
  • Juiz. Considerações sobre ética no relacionamento do juiz e do advogado. Claudia Hilst Menezes Port, p. 223
  • Jushumanismo. Ética e Direito (de uma perspectiva epistemológica, jushumanista e sistêmica). Willis Santiago Guerra Filho, p. 485
  • Justiça e pragmática da interpretação jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior, p. 469
  • Justiça participativa. Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia. Lafayette Pozzoli e Luciano Braz da Silva, p. 425
  • Justiça. A verdade factual inacessível às decisões judiciais e o problema de justiça: um diálogo com o filme: dançando no escuro. Mara Regina de Oliveira, p. 285

L

  • Lafayette Pozzoli e Luciano Braz da Silva. Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia, p. 425
  • Legislação. Alguns dos pequenos defeitosético-jurídicos do atual Código Civil brasileiro. Sérgio Caputi de Silos, p. 375
  • Legislação. Limites ao poder de legislar: a atitude ética exigida pela Constituição às casas legislativas. Florence Haret, p. 381
  • Leonardo Sartori Silva, Vinícius Rodrigues Luciano, Fernando Rister de Sousa Lima e Felipe Coelho Spironelli. Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa?, p. 267
  • Liberdade de expressão comercial. Por que advogados não podem ser garotos-propaganda? Carlos Eduardo Batalha e Thiago Francisco da Silva Brito, p. 21
  • Lide temerária. A responsabilidade civil do advogado pela lide temerária à luz da deontologia jurídica. Ricardo Maurício Freire Soares e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, p. 47
  • Ligitância má-fé. A moralização da relação processual civil e o sistema de repressão à litigância de má-fé. Eduardo José da Fonseca Costa, p. 233
  • Limites ao poder de legislar: a atitude ética exigida pela Constituição às casas legislativas. Florence Haret, p. 381
  • Lógica. Ética e Direito. Uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico. Fabiana Del Padre Tomé, p. 361
  • Luciano Braz da Silva e Lafayette Pozzoli. Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana elementos de construção de uma ética na advocacia, p. 425
  • Luhmann. O Direito e a ética em Luhmann no ´pede para sair!´ Do capitão Nascimento. Germano Schwartz, p. 401
  • Luiz Cláudio Moreira Gomes, Marcelo Pereira de Mello e Márcia Regina C. Barroso. Ética na prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus processos disciplinares, p. 177

M

  • Magistratura sob o ponto de vista da ética da duração razoável do processo. Fernando Fontes Rodrigues Jr, p. 281
  • Mara Regina de Oliveira. A verdade factual inacessível às decisões judiciais e o problema de justiça: um diálogo com o filme: dançando no escuro, p. 285
  • Marcelo Pereira de Mello, Márcia Regina C. Barroso e Luiz Cláudio Moreira Gomes. Ética na prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus processos disciplinares, p. 177
  • Márcia Regina C. Barroso, Luiz Cláudio Moreira Gomes e Marcelo Pereira de Mello. Ética na prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus processos disciplinares, p. 177
  • Márcio Pugliesi. Sigilo profissional e ética, p. 191
  • Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho. O dever de urbanidade e a responsabilidade civil do advogado, p. 33
  • Mauricio de Carvalho Salviano. Direitos laborais lato sensu do advogado empregado e do estagiário vinculado em curso de Direito, p. 211
  • Maurício Freire Soares e Claiz MariaPereira Gunça dos Santos. A responsabilidade civil do advogado pela lide temerária à luz da deontologia jurídica. Ricardo, p. 47
  • Moralização da relação processual civil e o sistema de repressão à litigância de má-fé. Eduardo Joséda Fonseca Costa, p. 233

N

  • Novo Código de Processo Civil. As tutelas de urgência no projeto de novo Código de Processo Civil e o dever do advogado de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e da Lei. Iara Rodrigues de Toledo, p. 125

O

  • O advogado de César. Gyordano Kelton Alves Luz, p. 103
  • O conceito jurídico dos deveres fundamentais. Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, p. 341
  • O Direito e a ética em Luhmann no ´pede para sair!´ Do capitão Nascimento. Germano Schwartz, p. 401
  • O dever de urbanidade e a responsabilidade civil do advogado. Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho, p. 33
  • OAB. Ética na prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus processos disciplinares. Marcelo Pereira de Mello, Márcia Regina C. Barroso e Luiz Cláudio Moreira Gomes, p. 177
  • Ordem dos Advogados do Brasil como uma instituição. Fundamentos teóricos. Jonathan Hernandes Marcantonio, p. 151

P

  • Poder de legislar. Limites ao poder de legislar: a atitude ética exigida pela Constituição às casas legislativas. Florence Haret, p. 381
  • Poder Judiciário. Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa? Fernando Rister de Sousa Lima, Felipe Coelho Spironelli, Leonardo Sartori Silva e Vinícius Rodrigues Luciano, p. 267
  • Por que advogados não podem ser garotos-propaganda? Carlos Eduardo Batalha e Thiago Francisco da Silva Brito, p. 21
  • Pragmatismo. Justiça e pragmática da interpretação jurídica. Tercio Sampaio Ferraz Junior, p. 469
  • Privacidade individual. Ética e direito à privacidade individual. Aurélio Wander Bastos, p. 329
  • Pro bono. A advocacia pro bono na perspectiva da OAB. Daniel Wei Liang Wang, p. 57
  • Processo disciplinar. Ética na prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus processos disciplinares. Marcelo Pereira de Mello, Márcia Regina C. Barroso e Luiz Cláudio Moreira Gomes, p. 177
  • Profissão. A advocacia pro bono na perspectiva da OAB. Daniel Wei Liang Wang, p. 57
  • Profissão. A responsabilidade civil do advogado pela lide temerária à luz da deontologia jurídica. Ricardo MaurícioFreire Soares e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, p. 47
  • Profissão. Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Eduardo Arruda Alvim, p. 69
  • Profissão. Por que advogados não podem ser garotos-propaganda? Carlos Eduardo Batalha e Thiago Francisco da Silva Brito, p. 21
  • Profissão. Sigilo profissionale ética. Márcio Pugliesi, p. 191
  • Propaganda. A advocaciapro bono na perspectiva da OAB. Daniel Wei Liang Wang, p. 57
  • Publicidade. Advocacia e publicidade. Francisco Ilidio Ferreira Rocha, p. 93
  • Publicidade. Por que advogados não podem ser garotos-propaganda? Carlos Eduardo Batalha e Thiago Francisco da Silva Brito, p. 21

Q

  • Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa? Fernando Rister de Sousa Lima, Felipe Coelho Spironelli, Leonardo Sartori Silva e Vinícius Rodrigues Luciano, p. 267
  • Quota litis: os dois lados de uma questão ética na prática do Direito. Ila Barbosa Bittencourt, p. 135

R

  • Relação processual civil. A moralizaçãoda relação processual civil e o sistema de repressão à litigância de má-fé.Eduardo José da Fonseca Costa, p. 233
  • Repressão. A moralização da relação processual civil e o sistema de repressão à litigância de má-fé. EduardoJosé da Fonseca Costa, p. 233
  • Responsabilidade civil do advogado e de seu cliente pelas ofensas irrogadas em juízo. Lucas Rister de Sousa Limae Natalia Vidigal Ferreira Cazerta, p. 161
  • Responsabilidade civil do advogado pela lide temerária à luz da deontologia jurídica. Ricardo Maurício Freire Soares e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, p. 47
  • Responsabilidade civil. O dever de urbanidade e a responsabilidade civil do advogado. Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho, p. 33
  • Ricardo Tinoco de Goes. A ética no Direito pela ética do discurso. Um enfoque no discurso judicial, p. 307

S

  • Semântica. Ética e Direito. Uma análise pela perspectiva do construtivismo lógico-semântico. Fabiana Del Padre Tomé, p. 361
  • Sérgio Caputi de Silos. Alguns dos pequenos defeitos ético-jurídicos do atual Código Civil brasileiro, p. 375
  • Sigilo profissional e ética. Márcio Pugliesi, p. 191
  • Símbolo. Por que advogados não podem ser garotos-propaganda? Carlos Eduardo Batalha e Thiago Francisco da Silva Brito, p. 21
  • Sistema. Ética e Direito (de uma perspectiva epistemológica, jushumanista e sistêmica). Willis Santiago Guerra Filho, p. 485
  • Sociedade complexa. Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa? Fernando Rister de Sousa Lima, Felipe Coelho Spironelli, Leonardo Sartori Silva e Vinícius Rodrigues Luciano, p. 267
  • Sociedade de consumo. Advocacia e publicidade. Francisco Ilidio Ferreira Rocha, p. 93
  • Sócrates e o nascimento da ética. João Ibaixe Jr, p. 413

T

  • Tercio Sampaio Ferraz Junior. Justiça e pragmática da interpretação jurídica, p. 469
  • Thiago Francisco da Silva Brito e Carlos Eduardo Batalha. Por que advogados não podem ser garotos-propaganda?, p. 21
  • Trabalho. Direitos laborais lato sensu do advogado empregado e do estagiário vinculado em curso de Direito. Mauricio de Carvalho Salviano, p. 211
  • Tribunal de Ética. Ética na prática: o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e os seus processos disciplinares. Marcelo Pereira de Mello, Márcia Regina C. Barroso e Luiz Cláudio Moreira Gomes, p. 177
  • Tribunal. Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa? Fernando Rister de Sousa Lima, Felipe Coelho Spironelli, Leonardo Sartori Silva e Vinícius Rodrigues Luciano, p. 267
  • Tutelas de urgência no projeto de novo Código de Processo Civil e o dever do advogado de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e da Lei. Iara Rodrigues de Toledo, p. 125

U

  • Urbanidade. O dever de urbanidade e a responsabilidade civil do advogado. Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho, p. 33

V

  • Verdade factual inacessível às decisõesjudiciais e o problema de justiça: um diálogo com o filme: dançando no escuro. Mara Regina de Oliveira, p. 285
  • Vinícius Rodrigues Luciano, Fernando Rister de Sousa Lima, Felipe Coelho Spironelli e Leonardo Sartori Silva. Qual o papel dos tribunais na sociedade complexa?, p. 267

W

  • Willis Santiago Guerra Filho. Ética e Direito (de uma perspectiva epistemológica, jushumanista e sistêmica), p. 485

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