Biopirataria na Amazônia - Uma Proposta Jurídica de Proteção Transnacional da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados

Danilo Lovisaro do Nascimento

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Danilo Lovisaro do Nascimento

ISBN: 978853622840-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 215grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 18/03/2010

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra discute a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e regional. Por fim, é apresentada uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar uma proteção mais eficaz à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados, mediante a realização de uma cooperação internacional para o desenvolvimento.

Autor(es)

Danilo Lovisaro do Nascimento é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração Relações Internacionais; Professor da Universidade Federal do Acre, onde ingressou mediante concurso público no ano de 1994; membro do Ministério Público do Estado do Acre desde 1998 e Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2008/2009.
 

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo I - FUNDAMENTOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA, p. 23

1.1 Aspectos Conceituais da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados, p. 23

1.2 Aspectos Quantitativos e Qualitativos da Biodiversidade, p. 29

1.3 Um Novo Olhar sobre a Biodiversidade, p. 42

1.4 Aspectos Conceituais da Biopirataria, p. 44

1.5 Aspectos Destacados da Globalização e o Pensamento de Vandana Shiva, p. 52

Capítulo II - CRIMINALIZAÇÃO DA BIOPIRATARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, p. 59

2.1 Considerações Necessárias sobre a Criminalização da Biopirataria, p. 59

2.2 O processo de Criminalização Primária e o Direito Penal Interno, p. 65

2.3 O Sistema Penal Garantista e a Teoria do Bem Jurídico como Referenciais Teóricos para a Discussão sobre a Criminalização da Biopirataria, p. 73

2.3.1 O Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79

2.3.2 As bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal à intervenção penal na contemporaneidade, p. 84

2.3.3 O arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89

2.4 A Viabilidade ou não de uma Resposta Criminalizante em relação à Biopirataria, p. 91

Capítulo III - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, p. 99

3.1 Considerações Preliminares sobre o Direito e as Relações Internacionais, desde a Perspectiva Latino-Americana e Amazônica, p. 99

3.2 Aspectos Paradigmáticos da Cooperação Internacional, p. 106

3.3 Crítica ao Modelo atual de Cooperação Internacional e sua Necessária Relação com o Desenvolvimento Sustentável e os Direitos Humanos, p. 112

3.4 A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como Foro Privilegiado para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e para a Proteção da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados, p. 126

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

GLOSSÁRIO, p. 149

Índice alfabético

A

  • Amazônia. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
  • América Latina. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
  • Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89
  • Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
  • Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52

B

  • Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
  • Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
  • Biodiversidade. Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89
  • Biodiversidade. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
  • Biodiversidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29
  • Biodiversidade. Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23
  • Biodiversidade. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
  • Biodiversidade. Um novo olhar sobre a biodiversidade, p. 42
  • Biopirataria. Aspectos conceituais, p. 44
  • Biopirataria. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
  • Biopirataria. Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
  • Biopirataria. Cooperação internacional. Aspectos paradigmáticos, p. 106
  • Biopirataria. Criminalização da biopirataria. Considerações necessárias, p. 59
  • Biopirataria. Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59
  • Biopirataria. Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23
  • Biopirataria. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
  • Biopirataria. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91
  • Brasil. Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59

C

  • Conceito. Biopirataria. Aspectos conceituais, p. 44
  • Conclusão, p. 137
  • Conhecimento tradicional. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
  • Conhecimento tradicional. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
  • Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
  • Contemporaneidade. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
  • Cooperação internacional. Aspectos paradigmáticos, p. 106
  • Cooperação internacional. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112
  • Cooperação internacional para o desenvolvimento, p. 99
  • Criminalização. Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
  • Criminalização. Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
  • Criminalização. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
  • Criminalização. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91
  • Criminalização da biopirataria.Considerações necessárias, p. 59
  • Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59

D

  • Desenvolvimento. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
  • Desenvolvimento. Cooperação internacional para o desenvolvimento, p. 99
  • Desenvolvimento sustentável. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
  • Desenvolvimento sustentável. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112
  • Direito. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
  • Direito Penal. Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
  • Direitos humanos. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112

F

  • Foro privilegiado. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
  • Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23

G

  • Garantismo. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
  • Globalização. Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52
  • Glossário, p. 149

I

  • Intervenção penal. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
  • Introdução, p. 19

L

  • Lista de siglas, p. 17

O

  • Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126

P

  • Política criminal. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
  • Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
  • Proteção jurídica. Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89

Q

  • Qualidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29
  • Quantidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29

R

  • Referências, p. 141
  • Relações internacionais. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
  • Resposta criminalizante. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91

S

  • Sigla. Lista de siglas, p. 17
  • Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73

T

  • Teoria do bem jurídico. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
  • Tratado de Cooperação Amazônica.Organização como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126

U

  • Um novo olhar sobre a biodiversidade, p. 42

V

  • Vandana Shiva. Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52
  • Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91

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