Biopirataria na Amazônia - Uma Proposta Jurídica de Proteção Transnacional da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados
Danilo Lovisaro do Nascimento* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Danilo Lovisaro do Nascimento
ISBN: 978853622840-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 215grs.
Número de páginas: 158
Publicado em: 18/03/2010
Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Diversos
Sinopse
A presente obra discute a biopirataria na região da bacia amazônica e os instrumentos que podem reforçar a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Faz-se a análise das conseqüências negativas da biopirataria para os países em desenvolvimento e, especificamente, para os países da região amazônica, dando-se especial ênfase à ameaça que esta prática representa para a execução de uma estratégia regional voltada para o aproveitamento sustentável da biodiversidade, como alternativa para o desenvolvimento. Sustenta-se a necessidade de criminalização da biopirataria no plano interno como uma etapa essencial ao fortalecimento de um marco jurídico protetor da biodiversidade nos âmbitos nacional e regional. Por fim, é apresentada uma proposta complementar para combater a biopirataria e assegurar uma proteção mais eficaz à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados, mediante a realização de uma cooperação internacional para o desenvolvimento.
Autor(es)
Danilo Lovisaro do Nascimento é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, área de concentração Relações Internacionais; Professor da Universidade Federal do Acre, onde ingressou mediante concurso público no ano de 1994; membro do Ministério Público do Estado do Acre desde 1998 e Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2008/2009.
Sumário
LISTA DE SIGLAS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo I - FUNDAMENTOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA, p. 23
1.1 Aspectos Conceituais da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados, p. 23
1.2 Aspectos Quantitativos e Qualitativos da Biodiversidade, p. 29
1.3 Um Novo Olhar sobre a Biodiversidade, p. 42
1.4 Aspectos Conceituais da Biopirataria, p. 44
1.5 Aspectos Destacados da Globalização e o Pensamento de Vandana Shiva, p. 52
Capítulo II - CRIMINALIZAÇÃO DA BIOPIRATARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, p. 59
2.1 Considerações Necessárias sobre a Criminalização da Biopirataria, p. 59
2.2 O processo de Criminalização Primária e o Direito Penal Interno, p. 65
2.3 O Sistema Penal Garantista e a Teoria do Bem Jurídico como Referenciais Teóricos para a Discussão sobre a Criminalização da Biopirataria, p. 73
2.3.1 O Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
2.3.2 As bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal à intervenção penal na contemporaneidade, p. 84
2.3.3 O arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89
2.4 A Viabilidade ou não de uma Resposta Criminalizante em relação à Biopirataria, p. 91
Capítulo III - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, p. 99
3.1 Considerações Preliminares sobre o Direito e as Relações Internacionais, desde a Perspectiva Latino-Americana e Amazônica, p. 99
3.2 Aspectos Paradigmáticos da Cooperação Internacional, p. 106
3.3 Crítica ao Modelo atual de Cooperação Internacional e sua Necessária Relação com o Desenvolvimento Sustentável e os Direitos Humanos, p. 112
3.4 A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como Foro Privilegiado para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e para a Proteção da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais Associados, p. 126
CONCLUSÃO, p. 137
REFERÊNCIAS, p. 141
GLOSSÁRIO, p. 149
Índice alfabético
A
- Amazônia. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
- América Latina. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
- Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89
- Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
- Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52
B
- Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
- Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
- Biodiversidade. Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89
- Biodiversidade. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
- Biodiversidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29
- Biodiversidade. Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23
- Biodiversidade. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
- Biodiversidade. Um novo olhar sobre a biodiversidade, p. 42
- Biopirataria. Aspectos conceituais, p. 44
- Biopirataria. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
- Biopirataria. Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
- Biopirataria. Cooperação internacional. Aspectos paradigmáticos, p. 106
- Biopirataria. Criminalização da biopirataria. Considerações necessárias, p. 59
- Biopirataria. Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59
- Biopirataria. Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23
- Biopirataria. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
- Biopirataria. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91
- Brasil. Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59
C
- Conceito. Biopirataria. Aspectos conceituais, p. 44
- Conclusão, p. 137
- Conhecimento tradicional. Aspectos conceituais da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 23
- Conhecimento tradicional. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
- Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
- Contemporaneidade. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
- Cooperação internacional. Aspectos paradigmáticos, p. 106
- Cooperação internacional. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112
- Cooperação internacional para o desenvolvimento, p. 99
- Criminalização. Bem jurídico tutelado em caso de criminalização da biopirataria, p. 79
- Criminalização. Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
- Criminalização. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
- Criminalização. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91
- Criminalização da biopirataria.Considerações necessárias, p. 59
- Criminalização da biopirataria na República Federativa do Brasil, p. 59
D
- Desenvolvimento. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
- Desenvolvimento. Cooperação internacional para o desenvolvimento, p. 99
- Desenvolvimento sustentável. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
- Desenvolvimento sustentável. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112
- Direito. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
- Direito Penal. Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
- Direitos humanos. Crítica ao modelo atual de cooperação internacional e sua necessária relação com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, p. 112
F
- Foro privilegiado. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
- Fundamentos interdisciplinares sobre a biodiversidade e biopirataria, p. 23
G
- Garantismo. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
- Globalização. Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52
- Glossário, p. 149
I
- Intervenção penal. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
- Introdução, p. 19
L
- Lista de siglas, p. 17
O
- Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
P
- Política criminal. Bases para a (des)legitimação da intervenção penal e as limitações da política criminal penal na contemporaneidade, p. 84
- Processo de criminalização primária e o Direito Penal interno, p. 65
- Proteção jurídica. Arcabouço jurídico protetor da biodiversidade no Brasil, p. 89
Q
- Qualidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29
- Quantidade. Aspectos quantitativos e qualitativos da biodiversidade, p. 29
R
- Referências, p. 141
- Relações internacionais. Considerações preliminares sobre o Direito e as relações internacionais, desde a perspectiva latino-americana e amazônica, p. 99
- Resposta criminalizante. Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91
S
- Sigla. Lista de siglas, p. 17
- Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
T
- Teoria do bem jurídico. Sistema penal garantista e a teoria do bem jurídico como referenciais teóricos para a discussão sobre a criminalização da biopirataria, p. 73
- Tratado de Cooperação Amazônica.Organização como foro privilegiado para a promoção do desenvolvimento sustentável e proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, p. 126
U
- Um novo olhar sobre a biodiversidade, p. 42
V
- Vandana Shiva. Aspectos destacados da globalização e o pensamento de Vandana Shiva, p. 52
- Viabilidade ou não de uma resposta criminalizante em relação à biopirataria, p. 91
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