Psicologia e Justiça - Infância, Adolescência e Família

Coordenadora: Maria Cristina Neiva de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Maria Cristina Neiva de Carvalho

ISBN v. impressa: 978853623904-0

ISBN v. digital: 978853627393-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 282

Publicado em: 03/09/2012

Área(s): Direito - Diversos; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Os textos que compõem a presente obra refletem as inquietações e reflexões de profissionais de longa experiência, nos campos jurídico e psicológico, sobre o reconhecimento mais recente das práticas profissionais presentes nas áreas do Direito, da Psicologia e das Ciências Sociais.

Os artigos demonstram a necessidade de posicionamento mais ativo pelos profissionais de Direito e de Psicologia frente a novos conceitos e estratégias de avaliação e atuação, de forma que a intervenção considere o sujeito, alvo de seu estudo e prática, um "sujeito jurídico", diante das nefastas consequências dos direitos violados em fases precoces do desenvolvimento humano.

Ficam evidenciadas as contribuições essenciais en-trelaçadas entre a Psicologia e o Direito, que possibilitam que o fenômeno jurídico seja compreendido com toda amplitude e complexidade.

Autor(es)

Maria Cristina Neiva de Carvalho: Psicóloga; Doutoranda em Direito PUCPR; Mestra em Psicologia (UFPR); Docente do Curso de Psicologia (PUCPR); Coordenadora, Docente e Orientadora de Monografias do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica (PUCPR).

Sumário

NOVAS LEIS E VELHOS CONCEITOS O CONCEITO DE "MENORES" - UM PRECONCEITO INSTITUÍDO E MANTIDO PARA CRIANÇAS E JOVENS POBRES - Dayse Cesar Franco Bernardi / Marina de Pol Poniwas, p. 17

1 O termo "menor", p. 23

2 A origem do conceito "menor", p. 24

3 A Teoria Crítica e as práticas sociais de manutenção da menoridade, p. 28

4 Referências, p. 36

A FAMÍLIA BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA SEXUAL - Alberto Vellozo Machado, p. 39

1 A família brasileira, p. 39

2 Convivência familiar, p. 49

3 Violência: doméstica e sexual, p. 51

4 Vulnerabilidade e violência real, p. 57

5 Tensões sociais, p. 60

6 Referências, p. 62

A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO - UM DIÁLOGO ENTRE A PSICANÁLISE E O DIREITO - Andréa Fabeni Tostes, p. 65

1 Questões iniciais, p. 65

2 Noção de abandono, p. 67

2.1 A visão jurídica da criança em situação de abandono, p. 67

2.2 A visão psicanalítica da criança em situação de abandono, p. 69

3 Um cenário de abandono, p. 73

3.1 Síntese do processo judicial, p. 73

3.2 Uma interpretação psicanalítica do abandono, p. 76

3.3 Uma leitura jurídica do abandono, p. 80

4 Considerações finais, p. 80

5 Referências, p. 82

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: MÃES QUE PERDERAM O DIREITO DE SEREM MÃES - Roseléia Vieira Medina / Maria Cristina N. de Carvalho, p. 83

1 Aspectos históricos e jurídicos do poder familiar, p. 84

2 Da autoridade paterna ao amor materno, p. 89

3 A construção psicológica do amor materno, p. 94

4 A pesquisa: procedimentos, análise e discussão dos dados, p. 95

5 Considerações finais, p. 101

6 Referências, p. 103

PRETENDENTES À ADOÇÃO: CARACTERÍSTICAS, PERFIL E BEM-ESTAR PSICOLÓGICO - Lidia Natalia Dobrianskyj Weber / Cristina Lopes Pereira, p. 105

1 Perfil e motivação dos pretendentes à adoção, p. 107

2 Grupos de apoio e preparação à adoção, p. 110

3 Satisfação com a vida, p. 112

4 Otimismo, p. 113

5 Autoestima, p. 115

6 Satisfação conjugal, p. 117

7 Altruísmo, p. 120

8 Método, p. 122

9 Resultados e discussão, p. 122

10 Preferências dos pretendentes em relação à criança, p. 123

11 Procedimento e motivação para a adoção, p. 127

12 Análise das escalas utilizadas na pesquisa, p. 129

13 Satisfação com a vida, p. 130

14 Autoestima, p. 132

15 Satisfação conjugal, p. 133

16 Comparação da empatia e altruísmo entre adotantes tradicionais e diferenciados, p. 134

17 Considerações finais, p. 136

18 Referências, p. 136

HOMOAFETIVOS E ADOÇÃO: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL? - Viviane do Nascimento Erbes / Vera Regina Miranda, p. 143

1 Família, p. 145

2 Homoafetividade, p. 146

3 Adoção, p. 148

4 Adoção e homoafetividade, p. 150

5 Metodologia, p. 152

6 Análise e discussão dos resultados, p. 153

7 Considerações finais, p. 161

8 Referências, p. 162

O DEPOIMENTO ESPECIAL E A EXPERIÊNCIA NA VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE CURITIBA - Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, p. 165

Referências, p. 176

ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS NA ESCUTA DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Célia Regina Cortellete Pereira da Silva / Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 177

1 Abuso Sexual, p. 180

2 Aspectos jurídicos e escuta da criança, p. 182

3 Manifestações comportamentais de aspectos psíquicos, p. 186

4 Metodologia, p. 188

5 Análise dos resultados, p. 190

5.1 Dados sociodemográficos da clientela, p. 190

5.2 Análise do formulário de observação, p. 192

6 Considerações finais, p. 199

7 Referências, p. 200

INFRAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: A FAMÍLIA E A COMPLEXIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Egna Roberta Ferreira / Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 203

1 Funções parentais, p. 204

2 Mudanças estruturais familiares e a interferência do estado, p. 206

3 Medidas socioeducativas: quem exerce o caráter educativo/ punitivo, p. 209

4 Adolescente em conflito com a lei: educação, consumo e tráfico, p. 214

5 Considerações finais, p. 216

6 Referências, p. 218

INTERVENÇÃO COM FAMÍLIAS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: REFLEXÃO SOBRE UMA PRÁTICA NO CREAS - Larissa Spautz da Costa, p. 221

1 O adolescente em conflito com a lei e sua família, p. 222

2 Grupos de pais em entidades da assistência social: parceria entre a proteção social básica e a proteção social especial, p. 224

3 Metodologia de trabalho, p. 226

4 Os grupos de pais em parceria com o CRAS, p. 228

5 Discussão e resultados, p. 229

6 Conclusão, p. 233

7 Referências, p. 234

LITÍGIO E DISPUTA DE GUARDA: TECENDO OS CONFLITOS COM OS MESMOS FIOS QUE TECEM O AMOR - Janice Strivieri Souza Moreira, p. 237

1 Um pouco de história, p. 238

2 Visão atual do ser família e ser casal, p. 241

3 A separação conjugal e as disputas de guarda, p. 247

4 Referências, p. 257

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL - Marcia Valéria Gonzales Fernandes / Vera Regina Miranda, p. 259

1 Histórico e conceito da síndrome de alienação parental, p. 259

2 Erros dos profissionais, p. 260

3 Critérios de identificação da SAP, p. 261

4 Graus da SAP, p. 263

5 Sintomas da criança alienada, p. 264

6 Características da criança alienada, p. 265

7 Acusação de abuso sexual, p. 268

8 Medidas legais e medidas psicoterápicas, p. 269

9 Mediação: sim ou não?, p. 271

10 Considerações finais, p. 272

11 Referências, p. 274

Índice alfabético

A

  • A criança em situação de abandono. Um diálogo entre a psicanálise e o Direito. Andréa Fabeni Tostes, p. 65
  • A família brasileira e a violênciasexual. Alberto Vellozo Machado, p. 39
  • Abandono. A criança em situação de abandono. Um diálogo entre a psicanálise e o Direito. Andréa Fabeni Tostes, p. 65
  • Adoção. Homoafetivos e adoção: uma relação possível? Viviane do Nascimento Erbes e Vera Regina Miranda, p. 143
  • Adoção. Pretendentes à adoção: características, perfil e bem-estar psicológico. Lidia Natalia Dobrianskyj Weber e Cristina Lopes Pereira, p. 105
  • Adolescência. Infração na adolescência: a família e a complexidade na implementação das medidas socioeducativas. Egna Roberta Ferreira e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 203
  • Adolescentes. Intervenção com famílias de adolescentes em conflito com a lei: reflexão sobre uma prática no CREAS. Larissa Spautz da Costa, p. 221
  • Alberto Vellozo Machado. A família brasileira e a violência sexual, p. 39
  • Alienação parental. Síndrome de alienação parental. Marcia Valéria Gonzales Fernandes e Vera Regina Miranda, p. 259
  • Alterações comportamentais na escuta de crianças vítimas de violência sexual em audiência de instrução e julgamento. Célia Regina Cortellete Pereira da Silva e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 177
  • Andréa Fabeni Tostes. A criança em situação de abandono. Um diálogo entre a psicanálise e o Direito, p. 65
  • Audiência de instrução e julgamento. Alterações comportamentais na escuta de crianças vítimas de violência sexual em audiência de instrução e julgamento. Célia Regina Cortellete Pereira da Silva e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 177

B

  • Bem-estar psicológico. Pretendentes à adoção: características, perfil e bem-estar psicológico. Lidia Natalia Dobrianskyj Weber e Cristina Lopes Pereira, p. 105

C

  • Célia Regina Cortellete Pereira da Silva e Maria Cristina Neiva de Carvalho. Alterações comportamentais na escuta de crianças vítimas de violência sexual em audiência de instrução e julgamento, p. 177
  • Comportamento. Alterações comportamentais na escuta de crianças vítimas de violência sexual em audiência de instrução e julgamento. Célia Regina Cortellete Pereira da Silva e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 177
  • Conceito. Novas leis e velhos conceitos o conceito de "menores". Um preconceito instituído e mantido para crianças e jovens pobres. Dayse Cesar Franco Bernardi e Marina de Pol Poniwas, p. 17
  • Conflito com a lei. Intervenção com famílias de adolescentes em conflito com a lei: reflexão sobre uma prática no CREAS. Larissa Spautz da Costa, p. 221
  • CREAS. Intervenção com famílias de adolescentes em conflito com a lei: reflexão sobre uma prática no CREAS. Larissa Spautz da Costa, p. 221
  • Criança em situação de abandono. Um diálogo entre a psicanálise e o Direito. Andréa Fabeni Tostes, p. 65
  • Crimes contra a criança. O depoimento especial e a experiência na vara de crimes contra a criança e o adolescente de Curitiba. Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, p. 165
  • Cristina Lopes Pereira e Lidia Natalia Dobrianskyj Weber. Pretendentes à adoção: características, perfile bem-estar psicológico, p. 105
  • Curitiba. O depoimento especial e a experiência na vara de crimes contra a criança e o adolescente de Curitiba. Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, p. 165

D

  • Dayse Cesar Franco Bernardi e Marina de Pol Poniwas. Novas leis e velhos conceitos o conceito de "menores". Um preconceito instituído e mantido para crianças e jovens pobres, p. 17
  • Depoimento especial e a experiência na vara de crimes contra a criança e o adolescente de Curitiba. Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, p. 165
  • Depoimento. Audiência de instruçãoe julgamento. Alterações comportamentais na escuta de crianças vítimas de violência sexual em audiência de instrução e julgamento. Célia Regina Cortellete Pereira da Silva e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 177
  • Destituição do poder familiar: mães que perderam o direito de serem mães. Roseléia Vieira Medina e Maria Cristina N. de Carvalho, p. 83
  • Direito de ser mãe. Destituição do poder familiar: mães que perderam o direito de serem mães. Roseléia Vieira Medina e Maria Cristina N. de Carvalho, p. 83
  • Direito. A criança em situação de abandono. Um diálogo entre a psicanálise e o Direito. Andréa Fabeni Tostes, p. 65
  • Disputa e litígio de guarda: tecendo os conflitos com os mesmos fios que tecem o amor. Janice Strivieri Souza Moreira, p. 237

E

  • Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. O depoimento especial e a experiência na vara de crimes contra a criança e o adolescente de Curitiba, p. 165
  • Egna Roberta Ferreira e Maria Cristina Neiva de Carvalho. Infração na adolescência: a família e a complexidade na implementação das medidas socioeducativas, p. 203

F

  • Família brasileira e a violência sexual. Alberto Vellozo Machado, p. 39
  • Família. Infração na adolescência: a família e a complexidade na implementação das medidas socioeducativas. Egna Roberta Ferreira e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 203
  • Família. Litígio e disputa de guarda: tecendo os conflitos com os mesmos fios que tecem o amor. Janice Strivieri Souza Moreira, p. 237
  • Famílias de adolescentes. Intervenção com famílias de adolescentes em conflito com a lei: reflexão sobre uma prática no CREAS. Larissa Spautz da Costa, p. 221
  • Funções parentais. Infração na adolescência: a família e a complexidade na implementação das medidas socioeducativas. Egna Roberta Ferreira e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 203

G

  • Guarda. Litígio e disputa de guarda:tecendo os conflitos com os mesmos fios que tecem o amor. Janice Strivieri Souza Moreira, p. 237

H

  • Homoafetivos e adoção: uma relação possível? Viviane do Nascimento Erbes e Vera Regina Miranda, p. 143

I

  • Intervenção com famílias de adolescentes em conflito com a lei: reflexão sobre uma prática no CREAS. Larissa Spautz da Costa, p. 221

J

  • Janice Strivieri Souza Moreira. Litígio e disputa de guarda: tecendo os conflitos com os mesmos fios que tecem o amor, p. 237

L

  • Larissa Spautz da Costa. Intervenção com famílias de adolescentes em conflito com a lei: reflexão sobre uma prática no CREAS, p. 221
  • Lidia Natalia Dobrianskyj Weber e Cristina Lopes Pereira. Pretendentes à adoção: características, perfile bem-estar psicológico, p. 105
  • Litígio e disputa de guarda: tecendo os conflitos com os mesmos fios que tecem o amor. Janice Strivieri Souza Moreira, p. 237

M

  • Marcia Valéria Gonzales Fernandes e Vera Regina Miranda. Síndrome de alienação parental, p. 259
  • Maria Cristina N. de Carvalho e Roseléia Vieira Medina. Destituição do poder familiar: mães que perderam o direito de serem mães, p. 83
  • Maria Cristina Neiva de Carvalho e Célia Regina Cortellete Pereira da Silva. Alterações comportamentais na escuta de crianças vítimas de violência sexual em audiência de instrução e julgamento, p. 177
  • Maria Cristina Neiva de Carvalho e Egna Roberta Ferreira. Infração na adolescência: a família e a complexidade na implementação das medidas socioeducativas, p. 203
  • Marina de Pol Poniwas e Dayse Cesar Franco Bernardi. Novas leis e velhos conceitos o conceito de "menores". Um preconceito instituído e mantido para crianças e jovens pobres, p. 17
  • Maternidade. Destituição do poder familiar: mães que perderam o direito de serem mães. Roseléia Vieira Medina e Maria Cristina N. de Carvalho, p. 83
  • Medidas socioeducativas. Infração na adolescência: a família e a complexidade na implementação das medidas socioeducativas. Egna Roberta Ferreira e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 203
  • "Menor". Novas leis e velhos conceitos o conceito de "menores". Um preconceito instituído e mantido para crianças e jovens pobres. Dayse Cesar Franco Bernardi e Marina de Pol Poniwas, p. 17
  • Menoridade. Novas leis e velhos conceitos o conceito de "menores". Um preconceito instituído e mantido para crianças e jovens pobres. Dayse Cesar Franco Bernardi e Marina de Pol Poniwas, p. 17

N

  • Novas leis e velhos conceitos o conceito de "menores". Um preconceito instituído e mantido para crianças e jovens pobres. Dayse Cesar Franco Bernardi e Marina de Pol Poniwas, p. 17

O

  • O depoimento especial e a experiência na vara de crimes contra a criança e o adolescente de Curitiba. Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, p. 165

P

  • Parentalidade. Síndrome de alienação parental. Marcia Valéria Gonzales Fernandes e Vera Regina Miranda, p. 259
  • Paternidade. Destituição do poder familiar: mães que perderam o direito de serem mães. Roseléia Vieira Medina e Maria Cristina N. de Carvalho, p. 83
  • Poder familiar. Destituição do poder familiar: mães que perderam o direito de serem mães. Roseléia Vieira Medina e Maria Cristina N. de Carvalho, p. 83
  • Pretendentes à adoção: características,perfil e bem-estar psicológico. Lidia Natalia Dobrianskyj Weber e Cristina Lopes Pereira, p. 105
  • Psicanálise. A criança em situação deabandono. Um diálogo entre a psicanálise e o Direito. Andréa Fabeni Tostes, p. 65

R

  • Roseléia Vieira Medina e Maria Cristina N. de Carvalho. Destituição do poder familiar: mães que perderam o direito de serem mães, p. 83

S

  • Síndrome de alienação parental. Marcia Valéria Gonzales Fernandes e Vera Regina Miranda, p. 259

T

  • Terminologia. Novas leis e velhos conceitos o conceito de "menores". Um preconceito instituído e mantido para crianças e jovens pobres. Dayse Cesar Franco Bernardi e Marina de Pol Poniwas, p. 17

V

  • Vara criminal. O depoimento especial e a experiência na vara de crimes contra a criança e o adolescente de Curitiba. Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, p. 165
  • Vera Regina Miranda e Marcia Valéria Gonzales Fernandes. Síndrome de alienação parental, p. 259
  • Vera Regina Miranda e Viviane do Nascimento Erbes. Homoafetivos e adoção: uma relaçãopossível?, p. 143
  • Violência sexual. Alterações comportamentais na escuta de crianças vítimas de violência sexual em audiência de instrução e julgamento. Célia Regina Cortellete Pereira da Silva e Maria Cristina Neiva de Carvalho, p. 177
  • Violência sexual. A família brasileira e a violência sexual. Alberto Vellozo Machado, p. 39
  • Viviane do Nascimento Erbes e Vera Regina Miranda. Homoafetivos e adoção: uma relaçãopossível?, p. 143
  • Vulnerabilidade. A família brasileira e a violência sexual. Alberto Vellozo Machado, p. 39

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