Por Que Conhecer o Judiciário e os Perfis dos Juízes? - O Pragmatismo de Oliver Holmes e a Formação das Decisões Judiciais

Denis de Castro Halis

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Ficha técnica

Autor(es): Denis de Castro Halis

ISBN: 978853622774-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 240

Publicado em: 14/01/2010

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Outros

Sinopse

“... Este livro é ‘indisciplinado’ tal como minha história e trajetória de vida. Definitivamente ele não poderá ser ‘enquadrado’ em um único campo do saber. Busca trazer contribuições e aguçar os leitores de várias áreas: direito comparado, direito constitucional, direito civil, filosofia, hermenêutica, sociologia do direito, história e ciência política... Ficarão claras tanto a importância de se mover entre muitos teóricos, contemporâneos e clássicos, quanto as virtudes advindas de uma formação multidisciplinar, tão oficialmente advogada, mas tão pouco efetivamente apoiada. O conhecimento não é estanque, prisioneiro de gavetas que, se não abertas, mofam. A petulância e a curiosidade do conhecimento o impelem para fora de seus compartimentos e isso será claramente visto, espero, pelos leitores desta obra.
Desejo que os estudantes que a leiam adquiram o benefício do contato com vários autores e várias correntes sem que se esteja diante de um, muitas vezes, entediante e estático manual de direito, que comumente peca por ausência de fluidez e conexão entre ideias. Desejo que os profissionais que a leiam adquiram novas ideias e instrumentais para suas práticas e sintam-se inspirados com as magistrais lições dos autores que busquei aqui registrar.
Esta obra insere-se na linha investigativa que venho desenvolvendo desde minhas duas graduações, uma em direito e outra em ciências sociais. Em detrimento de uma abordagem unicamente textual ou normativista, em que se busca ‘descrever’ as normas jurídicas existentes, interessei-me, cada vez mais, por perspectivas contextuais do direito e da ‘ciência jurídica’.
Aqui, vali-me sobretudo de um ‘personagem’, estrela do livro, e suas ideias: Oliver Wendell Holmes Jr., ou, simplesmente, Oliver Holmes...”

O Autor
 

Autor(es)

Denis de Castro Halis é Doutorando em Teoria do Direito; Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Região Administrativa Especial de Macau, República Popular da China; ex-Professor convidado da Shanghai University of Finance and Economics, Xangai, e da Jiaying University, Meizhou, Guangdong, ambas na China; Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, PPGSD, Universidade Federal Fluminense; Pós-graduado em Filosofia Contemporânea, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro e Advogado.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - OLIVER WENDELL HOLMES

1.1 Nota Biobibliográfica

1.1.1 Carreira acadêmica e jurídica

1.1.2 Principais coletâneas sobre Holmes e suas obras

1.1.3 O lendário Holmes

1.1.3.1 Estilo literário de Holmes

1.1.4 Moderno ou conservador?

1.1.4.1 Sobre o socialismo

1.1.4.2 O liberalismo de Holmes: liberdade de expressão e definição de verdade

1.2 Base e Posturas Intelectuais de Holmes

1.2.1 Pragmatismo, realismo, verdade e ceticismo

1.2.2 Ceticismo, ideais e valor das opiniões

2 - CONTEXTO

2.1 Conjuntura Geral dos Estados Unidos e da Corte Suprema

2.1.1 Corte Suprema dos Estados Unidos

2.2 O Pioneiro Holmes: Precursor e Inspirador da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Jurídico Norte-Americano

2.2.1 Mérito de Holmes

2.2.2 Sobre o pensamento jurídico no tempo de Holmes: suas preocupações

2.2.2.1 As desvantagens do direito romano

2.2.3 O pioneiro na revolta contra a ortodoxia

3 - A VIDA DO DIREITO: EXPERIÊNCIA E NÃO LÓGICA

3.1 Ciência do Direito?

3.1.1 Definição, conteúdo e forma do direito: profecias e o "homem mau"

3.1.2 Estudo do direito

3.2 Sobre a Moral e o Direito - A Rejeição do Direito Natural

3.3 Holmes é um Positivista?

4 - CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO

4.1 A Defesa da Atuação Objetiva do Juiz

4.1.1 Montesquieu (1689-1755)

4.1.2 Cesare Beccaria (1738-1794)

4.1.3 Max Weber (1864-1920)

4.2 O Direito Judicial

4.2.1 Ácido cínico e aparente lógica

4.2.2 A racionalização posterior

4.2.3 Desenvolvimento, conhecimento e revisão do direito

4.2.4 Papel da história

4.2.5 Crítica ao conservadorismo e à tradição desmotivada

4.3 A Valorização da Experiência Prática como Forma de Desmascarar a Ortodoxia e Refutar Dogmas Absolutos

4.3.1 Aplicação do direito, arcabouço e papel do juiz (ainda a valorização da experiência)

5 - DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DEMOCRÁTICA EM HOLMES

5.1 Introdução

5.1.1 Entendimento da Constituição

5.1.2 Visão do direito constitucional inserido em uma dimensão maior

5.2 Teoria Democrática e Laissez Faire Judicial

5.2.1 Respeito a outras visões: sua concessão de razoabilidade e a validade de normas com as quais ele discordava

5.2.2 Federalismo: governo nacional versus governos estaduais

5.2.3 Influência do darwinismo

5.2.4 Natureza dialética do processo judicial

6 - CASOS REPRESENTATIVOS E VOTOS DE HOLMES

6.1 Corte Suprema de Massachusetts

6.1.1 Vegelahn versus Guntner, 167 Mass. 92, 104 (1896)

6.2 Corte Suprema dos Estados Unidos

6.2.1 Northern Securities Co. versus U.S., 193 U.S. 197, 400 (1904)

6.2.2 (I) Lochner versus New York, 198 U.S. (1905) 45, 74; (II) Adair versus U.S., 208 U.S. 161, 190 (1908); (III) Coppage versus Kansas, 236 U.S. 1, 28 (1915)

6.2.3 (I) Hammer versus Dagenhart, 247 U.S. 251, 277 (1918); (II) Bailey versus Drexel Furniture Co., 259 U.S. 20 (1922)

6.2.4 Truax versus Corrigan, 257 U.S. 312, 343 (1921)

6.2.5 Adkins versus Children’sHospital, 261 U.S. 525, 567 (1923)

6.2.6 Tyson Bros. versus Banton, 273 U.S. 418, 445 (1927)

6.2.7 Evans versus Gore, 253 U.S. 245, 264 (1920)

6.2.8 Missouri versus Holland, 252 U.S. 416 (1920)

6.2.9 Buck versus Bell, 274 U.S. 200 (1927)

6.2.10 Baldwin versus Missouri, 281 U.S. 586, 595 (1930)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ácido cínico e aparente lógica
  • Aplicação do Direito, arcabouço e papel do juiz (ainda a valorização da experiência)

C

  • Carreira. Oliver Wendell Holmes. Carreira acadêmica e jurídica
  • Caso. Adair versus U.S., 208 U.S. 161, 190 (1908)
  • Caso. Adkins versus Children’s Hospital, 261 U.S. 525, 567 (1923)
  • Caso. Bailey versus Drexel Furniture Co., 259 U.S. 20 (1922).
  • Caso. Baldwin versus Missouri, 281 U.S. 586, 595 (1930).
  • Caso. Buck versus Bell, 274 U.S. 200 (1927)
  • Caso. Coppage versus Kansas, 236 U.S. 1, 28 (1915).
  • Caso. Evans versus Gore, 253 U.S. 245, 264 (1920).
  • Caso. Hammer versus Dagenhart, 247 U.S. 251, 277 (1918).
  • Caso. Lochner versus New York, 198 U.S. (1905) 45, 74; Adair versus U.S., 208 U.S. 161, 190 (1908); (III) Hammer versus Dagenhart, 247 U.S. 251, 277 (1918);
  • Caso. Missouri versus Holland, 252 U.S. 416 (1920)
  • Caso. Truax versus Corrigan, 257 U.S. 312, 343 (1921).
  • Caso. Tyson Bros. versus Banton, 273 U.S. 418, 445 (1927)
  • Casos representativos evotos de Holmes.
  • Cesare Beccaria (1738-1794)
  • Ceticismo. Oliver Wendell Holmes. Ceticismo, ideais e valor das opiniões.
  • Ciência doDireito?.
  • Conhecimento. Desenvolvimento, conhecimento e revisão do Direito
  • Conjuntura Geral dos Estados Unidos e da Corte Suprema
  • Conservadorismo. Crítica ao conservadorismo e à tradição desmotivada.
  • Considerações finais.
  • Constitucional. Direito Constitucional eteoria democrática em Holmes.
  • Constituição. Entendimento da Constituição.
  • Conteúdo. Definição, conteúdo e forma do Direito: profecias e o "homem mau"
  • Contexto. OliverWendell Holmes
  • Corte Suprema. Conjuntura Geral dos Estados Unidos e da Corte Suprema.
  • Corte Suprema de Massachusetts
  • Corte Suprema dos Estados Unidos.
  • Corte Suprema dos Estados Unidos.
  • Criação jurisprudencial do Direito
  • Crítica ao conservadorismo eà tradição desmotivada.

D

  • Darwinismo. Influência do darwinismo
  • Defesa da atuação objetiva do juiz
  • Definição, conteúdo e forma do Direito: profecias e o "homem mau".
  • Democracia. Direito Constitucional eteoria democrática em Holmes.
  • Democracia. Teoria democrática elaissez faire judicial
  • Desenvolvimento, conhecimento e revisão do Direito
  • Desvantagens doDireito Romano
  • Direito. Aplicação do Direito, arcabouço e papel do juiz (ainda a valorização da experiência).
  • Direito. Ciência do Direito?
  • Direito Constitucional e teoria democrática em Holmes
  • Direito Constitucional e teoria democrática em Holmes. Introdução.
  • Direito Constitucional inserido emuma dimensão maior. Visão
  • Direito. Criação jurisprudencial do Direito
  • Direito. Estudodo Direito
  • Direito Natural. Sobre a moral e o Direito. A rejeição do Direito Natural.
  • Direito Romano. Desvantagens do Direito Romano
  • Direito. Sobre a moral e o Direito.A rejeição do Direito Natural.
  • Direito. Vida do Direito: experiência e não lógica.
  • Direito judicial
  • Dogma. Valorização da experiência prática como forma de desmascarar a ortodoxia e refutar dogmas absolutos.

E

  • Entendimento da Constituição.
  • Estado. Federalismo: governo nacional versus governos estaduais
  • Estados Unidos. Conjuntura Geral dos Estados Unidos e da Corte Suprema.
  • Estados Unidos. Corte Suprema dos Estados Unidos.
  • Estados Unidos. Corte Suprema dos Estados Unidos.
  • Estilo literáriode Holmes.
  • Estudo do Direito
  • Experiência. Aplicação do Direito, arcabouço e papel do juiz (ainda a valorização da experiência).
  • Experiência prática. Valorização da experiência prática como forma de desmascarar a ortodoxia e refutar dogmas absolutos

F

  • Federalismo: governo nacional versus governos estaduais
  • Forma. Definição, conteúdo e forma do Direito: profecias e o "homem mau"

G

  • Governo. Federalismo: governo nacional versus governos estaduais

H

  • História. Papel da história.
  • Holmes. Casos representativos e votos de Holmes.
  • Holmes. Oliver Wendell Holmes.
  • Holmes é um positivista?.
  • "Homem mau". Definição, conteúdo e forma do Direito: profecias e o "homem mau".

I

  • Ideal. Oliver Wendell Holmes. Ceticismo, ideais e valor das opiniões
  • Influência do darwinismo
  • Intelectualismo. Oliver Wendell Holmes. Base e posturas intelectuais de Holmes
  • Introdução.

J

  • Juiz. Aplicação do Direito, arcabouçoe papel do juiz (ainda a valorização da experiência)
  • Juiz. Defesa da atuação objetiva do juiz.
  • Jurisprudência. Criação jurisprudencial do Direito
  • Jurisprudência sociológica. PioneiroHolmes: precursor e inspirador da jurisprudência sociológica e do realismo jurídico norte-americano
  • Justice. Oliver Wendell Holmes.

L

  • Laissez faire judicial. Teoria democrática e laissez faire judicial
  • Lendário Holmes
  • Liberalismo de Holmes: liberdade de expressão e definição de verdade
  • Liberdade de expressão. Liberalismo de Holmes: liberdade de expressão e definição de verdade.
  • Lógica. Ácido cínicoe aparente lógica
  • Lógica. Vida do Direito: experiência e não lógica

M

  • Massachusetts. Corte Suprema de Massachusetts
  • Max Weber (1864-1920).
  • Mérito de Holmes.
  • Montesquieu (1689-1755)
  • Moral. Sobre a moral e o Direito. A rejeição do Direito Natural

N

  • Natureza dialética do processo judicial
  • Norma. Respeito a outras visões: sua concessão de razoabilidade e a validade de normas com as quais ele discordava
  • Northern Securities Co. versus U.S., 193 U.S. 197, 400 (1904)
  • Nota bibliográfica.

O

  • Oliver Wendell Holmes.
  • Oliver Wendell Holmes. Base e posturas intelectuais de Holmes.
  • Oliver Wendell Holmes. Carreira acadêmica e jurídica
  • Oliver Wendell Holmes. Ceticismo, ideais e valor das opiniões.
  • Oliver Wendell Holmes. Direito Constitucional e teoria democrática em Holmes
  • Oliver Wendell Holmes. Estilo literário de Holmes.
  • Oliver Wendell Holmes. Lendário Holmes
  • Oliver Wendell Holmes. Liberalismo de Holmes: liberdade de expressão e definição de verdade.
  • Oliver Wendell Holmes. Moderno ou conservador?
  • Oliver Wendell Holmes. Pioneiro Holmes: precursor e inspirador da jurisprudência sociológica e do realismo jurídico norte-americano
  • Oliver Wendell Holmes. Pragmatismo, realismo, verdade e ceticismo.
  • Oliver Wendell Holmes. Principais coletâneas sobre Holmes e suas obras
  • Oliver Wendell Holmes. Respeito a outras visões: sua concessão de razoabilidade e a validade de normas com as quais ele discordava
  • Oliver Wendell Holmes. Sobre o socialismo.
  • Opinião. Oliver Wendell Holmes. Ceticismo, ideais e valor das opiniões
  • Ortodoxia. Pioneiro na revolta contra a ortodoxia.
  • Ortodoxia. Valorização da experiência prática como forma de desmascarar a ortodoxia e refutar dogmas absolutos

P

  • Papel da história
  • Pioneiro Holmes: precursor e inspirador da jurisprudência sociológica e do realismo jurídiconorte-americano.
  • Pioneiro na revolta contra a ortodoxia.
  • Positivista. Holmes éum positivista?
  • Principais coletâneas sobre Holmes e suas obras
  • Processo judicial. Natureza dialética do processo judicial
  • Profecia. Definição, conteúdo e forma do Direito: profecias e o "homem mau"

R

  • Racionalização posterior
  • Razoabilidade. Respeito a outras visões: sua concessão de razoabilidade e a validade de normas com as quais ele discordava.
  • Realismo jurídico. Pioneiro Holmes: precursor e inspirador da jurisprudência sociológica e do realismo jurídico norte-americano.
  • Referências
  • Representatividade. Casos representativos e votos de Holmes
  • Respeito a outras visões: sua concessão de razoabilidade e a validade de normas com as quais ele discordava.
  • Revisão do Direito. Desenvolvimento, conhecimento e revisão do Direito

S

  • Sobre a moral e o Direito. A rejeição do Direito Natural.
  • Sobre o pensamento jurídico no tempo de Holmes: suas preocupações.
  • Socialismo. Oliver Wendell Holmes. Sobre o socialismo.

T

  • Teoria democrática elaissez faire judicial
  • Tradição. Crítica ao conservadorismo e à tradição desmotivada.

V

  • Valor. Oliver Wendell Holmes. Ceticismo, ideais e valor das opiniões.
  • Valorização da experiência práticacomo forma de desmascarar a ortodoxia e refutar dogmas absolutos
  • Vegelahn versus Guntner, 167 Mass. 92, 104 (1896).
  • Verdade. Liberalismo de Holmes: liberdade de expressão e definição de verdade
  • Vida do Direito: experiência e não lógica
  • Visão do Direito Constitucional inserido em uma dimensão maior

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