Formas do Direito, As - Ordem, Razão e Decisão - (Experiências Jurídicas Antes e Depois da Modernidade) - Biblioteca História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Ricardo Marcelo Fonseca

ISBN v. impressa: 978853624492-1

ISBN v. digital: 978853628846-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 877grs.

Número de páginas: 704

Publicado em: 12/12/2013

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

A abordagem do Direito a partir das chaves de leitura que orientam esse livro (ordem, razão e decisão, enquanto formas do direito antes e depois da modernidade) incorporam em grande medida os aportes críticos da melhor historiografia jurídica atual, como por exemplo a de Paolo Grossi, o Maestro florentino homenageado no congresso que deu origem a esse livro: buscou-se questionar as fontes do direito no seu tumultuado e conflituoso devir; refletiu-se sobre as formas de expressão das diversas juridicidades na sua expressão institucional (seja na experiência europeia, seja na experiência americana ou na brasileira); perseguiu-se o modo como o pensamento jurídico, em toda a sua espessura, conforma a e conforma-se à realidade social e institucional com a qual está a dialogar permanentemente; e, enfim, colocou-se em questão o próprio modo como a reflexão historiográfica alcança estes temas e problemas na sua complexidade, apontando para renovados instrumentos teóricos e metodológicos de pesquisa.

Autor(es)

ORGANIZADOR

Ricardo Marcelo Fonseca

Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e em História na UFPR (1990). Cursou Especialização em "Direito Contemporâneo e seus Institutos Fundamentais" (1993 - IBEJ/PUCPR); Mestre em "Direito do Estado" pela UFPR (1994-1998) e Doutor em "Direito das Relações Sociais" pela UFPR (1998-2001). Entre 2003 e 2004 fez pós-doutorado no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, da Università degli Studi di Firenze, Itália. Professor Associado do departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Paraná, onde leciona nos cursos de graduação e no programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado). Membro do Collegio dei Docenti do Doutorado em História do Direito da Università degli Studi di Firenze. Pesquisador do CNPq. Presidente eleito do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Escreveu e organizou cinco livros e inúmeros capítulos de livros e artigos científicos publicados em periódicos do Brasil, Itália, México, Espanha, Argentina e Alemanha. Diretor da Faculdade de Direito da UFPR.

 

COLABORADORES

Airton Cerqueira-Leite Seelaender

Ana Lucia Sabadell

Andrea Slemian

Andrei Koerner

Andrés Botero

Antonio Carlos Wolkmer

António Manuel Hespanha

Arno Dal Ri Júnior

Arno Wehling

Carlos Petit

Christian Edward Cyril Lynch

Cristiano Paixão

Ezequiel Abásolo

Francesco Macario

Gilberto Bercovici

Giovanni Cazzetta

José Ramón Narváez Hernández

José Reinaldo de Lima Lopes

José Subtil

Luís Fernando Lopes Pereira

Manuel Martínez Neira

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Maria José Wehling

Massimo Meccarelli

Paolo Cappellini

Paolo Grossi

Pietro Costa

Ricardo Marcelo Fonseca

Samuel Rodrigues Barbosa

Sumário

HOMENAGEM A PAOLO GROSSI, p. 19

Laudatio a Paolo Grossi Ricardo Marcelo Fonseca, p. 21

A Identidade do Jurista, Hoje Paolo Grossi, p. 29

QUESTÕES DE HISTÓRIA, DIREITO E MÉTODO, p. 45

A Hermenêutica na Lua ou Como Está se Transformando o Nosso Conceito de Interpretação Paolo Cappellini, p. 47

Passagem do Direito: Coisa Devida, Dever-ser e Devir, Direito por Vir Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, p. 69

Tempo Presente e Regimes de Historicidade: Perspectivas de Investigação para a História do Direito Cristiano Paixão, p. 77

Perspectivas de Sentido para a Autonomia do Direito na Modernidade Jurídica Massimo Meccarelli, p. 89

AS FORMAS DO DIREITO NA EUROPA, p. 111

" De Golpe y Cerca": Indício e Sujeito Feminino na Obra de Quevedo y Hoyos Ana Lucia Sabadell, p. 113

Polêmicas Doutrinárias entre Itália e França Sobre o Princípio das Nacionalidades no Direito Internacional do Século XIX Arno Dal Ri Júnior, p. 135

Sobre a Seleção de Juízes na Espanha, 1838-1944 Carlos Petit, p. 179

"O Preço da Tranquilidade" - Ord em Jurídica e Injustiça do Dano Giovanni Cazzetta, p. 195

Tomando a História a Sério - Os Exegetas Segundo Eles Mesmos António Manuel Hespanha, p. 207

A História do Presente: Formação e Formas do Novo Direito Europeu dos Contratos (Entre Ordem, Razão e Decisão) Francesco Macario, p. 239

Imagens da Ordem e do Conflito Entre Medievo e Idade Moderna Pietro Costa, p. 263

O Direito de Polícia nas Vésperasdo Estado Liberal em Portugal José Subtil, p. 275

A Descentralização Administrativa: Uma Questão Fin de Siècle Manuel Martínez Neira, p. 333

AS FORMAS DO DIREITO NA AMÉRICA, p. 349

A Tensão entre a Justiça Leiga e a Justiça Letrada Durante a Primeira Metade do Século XIX: O Caso de Antioquia (Nova Granada) Andrés Botero, p. 351

O Caminho para Washington passa por Buenos Aires: A Recepção do Conceito Argentino do Estado de Sítioe a Construção do Modelo Republicano-Oligárquico Brasileiro (1890-1898) Christian Edward Cyril Lynch, p. 385

O Direito Como Cultura Jurídica nosPrimórdios do Século XX na América do Sul: A Luta dos Juristas pela Originalidade no Brasil e na Argentina Ezequiel Abásolo, p. 421

A Economia Política da Inversão da Constituição Gilberto Bercovici, p. 429

A Justiça na Criação dos Estados Ibero-Americanos: Experiência Comparada - Argentina - Brasil - México José Reinaldo de Lima Lopes / Andrea Slemian, p. 455

AS FORMAS DO DIREITO NO BRASIL, p. 489

Francisco Campos (1891-1968) - Uma Releitura Airton Cerqueira-Leite Seelaender, p. 491

Sobre a "Evolução do Controle da Constitucionalidade no Brasil": Uma Análise Crítica Andrei Koerner, p. 527

Historicidade e Humanismo no Pensamento Jusfilosófico do Brasil Antonio Carlos Wolkmer, p. 569

O Império Português: a Centralidade do Concelho e da Cidade, Espaço da Cultura Jurídica Luís Fernando Lopes Pereira, p. 577

Civilização e Lei no Período Joanino Arno Wehling / Maria José Wehling, p. 633

O Cinema Mudo como Fonte para a História do Direito José Ramón Narváez Hernández, p. 647

Historiador ou Advogado? Uso Partidário do Passado na História de Pedro Taques Samuel Rodrigues Barbosa, p. 681

Índice alfabético

A

  • A descentralização administrativa: uma questãofin de siècle. Manuel Martínez Neira, p. 333
  • A economia política da inversão da Constituição. Gilberto Bercovici, p. 429
  • A hermenêutica na lua ou como está se transformando o nosso conceito de interpretação. Paolo Cappellini, p. 47
  • A história do presente: formação e formas do novo direito europeu dos contratos (entre ordem, razão e decisão). Francesco Macario, p. 239
  • A identidade do jurista, hoje. Paolo Grossi, p. 29
  • A justiça na criação dos estados ibero-americanos: experiência comparada - Argentina - Brasil - México. José Reinaldo de Lima Lopes / Andrea Slemian, p. 455
  • Advogado. Historiador ou advogado? Uso partidário do passado na história de Pedro Taques. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 681
  • Airton Cerqueira-Leite Seelaender. As formas do direito no Brasil. Francisco Campos (1891-1968). Uma releitura, p. 491
  • América. As formas do direito na América. A tensão entre a justiça leiga e a justiça letrada durante a primeira metade do século XIX: o caso de Antioquia (Nova Granada). Andrés Botero, p. 351
  • Ana Lucia Sabadell. As formas do direito na Europa. "De Golpe y Cerca": indício e sujeito feminino na obra de Quevedo y Hoyos, p. 113
  • Andrea Slemian. A justiça na criação dos estados ibero-americanos: experiência comparada -Argentina - Brasil - México. José Reinaldo de Lima Lopes / Andrea Slemian, p. 455
  • Andrei Koerner. Sobre a "evolução do controle da constitucionalidade no Brasil": uma análise crítica, p. 527
  • Andrés Botero. As formas do direitona América. A tensão entre a justiça leiga e a justiça letrada durante a primeira metade do século XIX: o caso de Antioquia (Nova Granada), p. 351
  • Antioquia. As formas do direito na América. A tensão entre a justiça leiga e a justiça letrada durante a primeira metade do século XIX: o caso de Antioquia (Nova Granada). Andrés Botero, p. 351
  • Antonio Carlos Wolkmer. Historicidade e humanismo no pensamento jusfilosófico do Brasil, p. 569
  • António Manuel Hespanha. Tomando a história a sério. Os exegetas segundo eles mesmos, p. 207
  • Arno Dal Ri Júnior. Polêmicas doutrinárias entre Itália e França sobre o princípio das nacionalidades no direito internacional do século XIX, p. 135
  • Arno Wehling. Civilização e lei no período joanino. Arno Wehling / Maria José Wehling, p. 633
  • As formas do direito na América. A tensão entre a justiça leiga e a justiça letrada durante a primeira metade do século XIX: o caso de Antioquia (Nova Granada). Andrés Botero, p. 351
  • As formas do direito na Europa. "De Golpe y Cerca": indício e sujeito feminino na obra de Quevedo y Hoyos. Ana Lucia Sabadell, p. 113
  • As formas do direito no Brasil. Francisco Campos (1891-1968). Uma releitura. Airton Cerqueira-Leite Seelaender, p. 491
  • Autonomia do direito. Perspectivas de sentido para a autonomia do direito na modernidade jurídica. Massimo Meccarelli, p. 89

C

  • Caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e a construção do modelo republicano-oligárquico brasileiro (1890-1898). Christian Edward Cyril Lynch, p. 385
  • Carlos Petit. Sobre a seleção de juízes na Espanha, 1838-1944, p. 179
  • Christian Edward Cyril Lynch. O caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e a construção do modelo republicano-oligárquico brasileiro (1890-1898), p. 385
  • Cinema mudo como fonte para a história do direito. José Ramón Narváez Hernández, p. 647
  • Civilização e lei no período joanino. Arno Wehling / Maria José Wehling, p. 633
  • Coisa devida. Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, p. 69
  • Conflito. Imagens da ordem e do conflito entre medievo e idade moderna. Pietro Costa, p. 263
  • Constituição. A economia política da inversão da Constituição. Gilberto Bercovici, p. 429
  • Controle de constitucionalidade. Sobre a "evolução do controle da constitucionalidade no Brasil": uma análise crítica. Andrei Koerner, p. 527
  • Cristiano Paixão. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a história do direito, p. 77
  • Cultura jurídica. O direito como cultura jurídica nos primórdios do século XX na América do Sul: a luta dos juristas pela originalidade no Brasil e na Argentina. Ezequiel Abásolo, p. 421
  • Cultura jurídica. O império português: a centralidade do concelho e da cidade, espaço da cultura jurídica. Luís Fernando Lopes Pereira, p. 577

D

  • Dano. "O preço da tranquilidade" - ordem jurídica e injustiça do dano. Giovanni Cazzetta, p. 195
  • "De Golpe y Cerca". As formas do direito na Europa. " De Golpe y Cerca": indício e sujeito feminino na obra de Quevedo y Hoyos. Ana Lucia Sabadell, p. 113
  • Decisão. A história do presente: formação e formas do novo direito europeu dos contratos (entre ordem, razão e decisão). Francesco Macario, p. 239
  • Descentralização administrativa: uma questão fin de siècle. Manuel Martínez Neira, p. 333
  • Dever-ser. Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, p. 69
  • Direito como cultura jurídica nos primórdios do século XX na América do Sul: a luta dos juristas pela originalidade no Brasil e na Argentina. Ezequiel Abásolo, p. 421
  • Direito de polícia nas vésperas do estado liberal em Portugal. José Subtil, p. 275
  • Direito europeu. A história do presente: formação e formas do novo direito europeu dos contratos (entre ordem, razão e decisão). Francesco Macario, p. 239
  • Direito internacional. Polêmicas doutrinárias entre Itália e França sobre o princípio das nacionalidades no direito internacional do século XIX. Arno Dal Ri Júnior, p. 135
  • Direito. As formas do direito na América. A tensão entre a justiça leiga e a justiça letrada durante a primeira metade do século XIX: o caso de Antioquia (Nova Granada). Andrés Botero, p. 351
  • Direito. As formas do direito na Europa. "De Golpe y Cerca": indício e sujeito feminino na obra de Quevedo y Hoyos. Ana Lucia Sabadell, p. 113
  • Direito. As formas do direito no Brasil. Francisco Campos (1891-1968). Uma releitura. Airton Cerqueira-Leite Seelaender, p. 491
  • Direito. Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, p. 69
  • Direito. Questões de história, direito e método, p. 45

E

  • Economia política da inversão da Constituição. Gilberto Bercovici, p. 429
  • Estado de sítio. O caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e a construção do modelo republicano-oligárquico brasileiro (1890-1898). Christian Edward Cyril Lynch, p. 385
  • Estado liberal. O direito de polícia nas vésperas do estado liberal em Portugal. José Subtil, p. 275
  • Estados ibero-americanos. A justiça na criação dos estados ibero-americanos: experiência comparada - Argentina - Brasil - México. José Reinaldo de Lima Lopes / Andrea Slemian, p. 455
  • Europa. As formas do direito na Europa. "De Golpe y Cerca": indício e sujeito feminino na obra de Quevedo y Hoyos. Ana Lucia Sabadell, p. 113
  • Exegetas. Tomando a história a sério. Os exegetas segundo eles mesmos. António Manuel Hespanha, p. 207
  • Ezequiel Abásolo. O direito como cultura jurídica nos primórdios do século XX na América do Sul: a luta dos juristas pela originalidade no Brasil e na Argentina, p. 421

F

  • Formas do direito no Brasil. Francisco Campos (1891-1968). Uma releitura. Airton Cerqueira-Leite Seelaender, p. 491
  • Francesco Macario. A história do presente: formação e formas do novo direito europeu dos contratos (entre ordem, razão e decisão), p. 239
  • Francisco Campos. As formas do direito no Brasil. Francisco Campos (1891-1968). Uma releitura. Airton Cerqueira-Leite Seelaender, p. 491

G

  • Gilberto Bercovici. A economia política da inversão da Constituição, p. 429
  • Giovanni Cazzetta . "O preço da tranquilidade" - ordem jurídica e injustiça do dano, p. 195

H

  • Hermenêutica na lua ou como está se transformando o nosso conceito de interpretação. Paolo Cappellini, p. 47
  • História do direito. O cinema mudo como fonte para a história do direito. José Ramón Narváez Hernández, p. 647
  • História do direito. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a história do direito. Cristiano Paixão, p. 77
  • História do presente: formação e formas do novo direito europeu dos contratos (entre ordem, razão e decisão). Francesco Macario, p. 239
  • História. O império português: a centralidade do concelho e da cidade, espaço da cultura jurídica. Luís Fernando Lopes Pereira, p. 577
  • História. Questões de história, direito e método, p. 45
  • História. Tomando a história a sério. Os exegetas segundo eles mesmos. António Manuel Hespanha, p. 207
  • Historiador ou advogado? Uso partidário do passado na história de Pedro Taques. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 681
  • Historicidade e humanismo no pensamento jusfilosófico do Brasil. Antonio Carlos Wolkmer, p. 569
  • Historicidade. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a história do direito. Cristiano Paixão, p. 77
  • Homenagem a Paolo Grossi, p. 19
  • Humanismo. Historicidade e humanismo no pensamento jusfilosófico do Brasil. Antonio Carlos Wolkmer, p. 569

I

  • Idade moderna. Imagens da ordem e do conflito entre medievo e idade moderna. Pietro Costa, p. 263
  • Imagens da ordem e do conflito entre medievo e idade moderna. Pietro Costa, p. 263
  • Império português: a centralidade do concelho e da cidade, espaço da cultura jurídica. Luís Fernando Lopes Pereira, p. 577
  • Injustiça do dano. "O preço da tranquilidade" - ordem jurídica e injustiça do dano. Giovanni Cazzetta, p. 195
  • Interpretação. A hermenêutica na lua ou como está se transformando o nosso conceito de interpretação. Paolo Cappellini, p. 47
  • Investigação. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a história do direito. Cristiano Paixão, p. 77

J

  • José Ramón Narváez Hernández. O cinema mudo como fonte para a história do direito, p. 647
  • José Reinaldo de Lima Lopes. A justiça na criação dos estados ibero-americanos: experiência comparada - Argentina - Brasil - México. José Reinaldo de Lima Lopes / Andrea Slemian, p. 455
  • José Subtil. O direito de polícia nas vésperas do estado liberal em Portugal, p. 275
  • Juízes. Sobre a seleção de juízes na Espanha, 1838-1944. Carlos Petit, p. 179
  • Jurista. A identidade do jurista, hoje. Paolo Grossi, p. 29
  • Jurista. O direito como cultura jurídica nos primórdios do século XX na América do Sul: a luta dos juristas pela originalidade no Brasil e na Argentina. Ezequiel Abásolo, p. 421
  • Jusfilosofia. Historicidade e humanismo no pensamento jusfilosófico do Brasil. Antonio Carlos Wolkmer, p. 569
  • Justiça leiga. As formas do direito na América. A tensão entre a justiça leiga e a justiça letrada durante a primeira metade do século XIX: O caso de Antioquia (Nova Granada). Andrés Botero, p. 351
  • Justiça letrada. As formas do direito na América. A tensão entre a justiça leiga e a justiça letrada durante a primeira metade do século XIX: o caso de Antioquia (Nova Granada). Andrés Botero, p. 351
  • Justiça na criação dos estados ibero-americanos: experiência comparada - Argentina - Brasil - México. José Reinaldo de Lima Lopes / Andrea Slemian, p. 455

L

  • Laudatio a Paolo Grossi. Ricardo Marcelo Fonseca, p. 21
  • Lei. Civilização e lei no período joanino. Arno Wehling / Maria José Wehling, p. 633
  • Luís Fernando Lopes Pereira. O império português: a centralidade do concelho e da cidade, espaço da cultura jurídica, p. 577

M

  • Magistrado. Sobre a seleção de juízes na Espanha, 1838-1944. Carlos Petit, p. 179
  • Manuel Martínez Neira. A descentralização administrativa: uma questão fin de siècle, p. 333
  • Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Direito por vir. Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir, p. 69
  • Maria José Wehling. Civilização e lei no período joanino. Arno Wehling / Maria José Wehling, p. 633
  • Massimo Meccarelli. Perspectivas de sentido para a autonomia do direito na modernidade jurídica, p. 89
  • Medievo. Imagens da ordem e do conflito entre medievo e idade moderna. Pietro Costa, p. 263
  • Método. Questões de história, direito e método, p. 45
  • Modelo republicano-oligárquico brasileiro. O caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e a construção do modelo republicano-oligárquico brasileiro (1890-1898). Christian Edward Cyril Lynch, p. 385
  • Modernidade jurídica. Perspectivas de sentido para a autonomia do direito na modernidade jurídica. Massimo Meccarelli, p. 89

O

  • O caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e a construção do modelo republicano-oligárquico brasileiro (1890-1898). Christian Edward Cyril Lynch, p. 385
  • O cinema mudo como fonte para a história do direito. José Ramón Narváez Hernández, p. 647
  • O direito como cultura jurídica nos primórdios do século XX na América do Sul: a luta dos juristas pela originalidade no Brasil e na Argentina. Ezequiel Abásolo, p. 421
  • O direito de polícia nas vésperas do estado liberal em Portugal. José Subtil, p. 275
  • O império português: a centralidade do concelho e da cidade, espaço da cultura jurídica. Luís Fernando Lopes Pereira, p. 577
  • "O preço da tranquilidade" - ordem jurídica e injustiça do dano. Giovanni Cazzetta, p. 195
  • Ordem jurídica. "O preço da tranquilidade" - ordem jurídica e injustiça do dano. Giovanni Cazzetta, p. 195
  • Ordem. A história do presente: formação e formas do novo direito europeu dos contratos (entre ordem, razão e decisão). Francesco Macario, p. 239
  • Ordem. Imagens da ordem e do conflito entre medievo e idade moderna. Pietro Costa, p. 263

P

  • Paolo Cappellini. A hermenêutica na lua ou como está se transformando o nosso conceito de interpretação, p. 47
  • Paolo Grossi. A identidade do jurista, hoje, p. 29
  • Paolo Grossi. Homenagem, p. 19
  • Paolo Grossi. Laudatio a Paolo Grossi. Ricardo Marcelo Fonseca, p. 21
  • Passado. Historiador ou advogado? Uso partidário do passado na história de Pedro Taques. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 681
  • Passagem do direito: coisa devida, dever-ser e devir, direito por vir. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, p. 69
  • Pedro Taques. Historiador ou advogado? Uso partidário do passado na história de Pedro Taques. Samuel Rodrigues Barbosa, p. 681
  • Período joanino. Civilização e lei no período joanino. Arno Wehling / Maria José Wehling, p. 633
  • Perspectivas de sentido para a autonomia do direito na modernidade jurídica. Massimo Meccarelli, p. 89
  • Pietro Costa. Imagens da ordem e do conflito entre medievo e idade moderna, p. 263
  • Polêmicas doutrinárias entre Itália e França sobre o princípio das nacionalidades no direito internacional do século XIX. Arno Dal Ri Júnior, p. 135
  • Política. A economia política da inversão da Constituição. Gilberto Bercovici, p. 429
  • Portugal. O direito de polícia nas vésperas do estado liberal em Portugal. José Subtil, p. 275
  • Presente. A história do presente: formação e formas do novo direito europeu dos contratos (entre ordem, razão e decisão). Francesco Macario, p. 239
  • Princípio das nacionalidades. Polêmicas doutrinárias entre Itália e França sobre o princípio das nacionalidades no direito internacional do século XIX. Arno Dal Ri Júnior, p. 135

Q

  • Questões de história, direito e método, p. 45
  • Quevedo y Hoyos. As formas do direito na Europa. "De Golpe y Cerca": indício e sujeito feminino na obra de Quevedo y Hoyos. Ana Lucia Sabadell, p. 113

R

  • Razão. A história do presente: formação e formas do novo direito europeu dos contratos (entre ordem, razão e decisão). Francesco Macario, p. 239
  • Ricardo Marcelo Fonseca.Laudatio a Paolo Grossi, p. 21

S

  • Samuel Rodrigues Barbosa. Historiador ou advogado? Uso partidário do passado na história de Pedro Taques, p. 681
  • Seleção. Sobre a seleção de juízes na Espanha, 1838-1944. Carlos Petit, p. 179
  • Sobre a "evolução do controle da constitucionalidade no Brasil": uma análise crítica. Andrei Koerner, p. 527
  • Sobre a seleção de juízes na Espanha, 1838-1944. Carlos Petit, p. 179

T

  • Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a história do direito. Cristiano Paixão, p. 77
  • Tomando a história a sério. Os exegetas segundo eles mesmos. António Manuel Hespanha, p. 207

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