Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança Versus o Anonimato do Doador na Reprodução Artificial

Carina Cátia Bastos de Senna

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Ficha técnica

Autor(es): Carina Cátia Bastos de Senna

ISBN v. impressa: 978853629403-2

ISBN v. digital: 978853629422-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 07/02/2020

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

O direito à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador do material genético, na procriação medicamente assistida heteróloga, é objeto de debates e controvérsias, notadamente porque não há consenso na legislação, doutrina e jurisprudência acerca de qual direito deve preponderar quando se está diante do nascimento de uma criança que veio ao mundo a partir de técnica de procriação medicamente assistida heteróloga.

Objetivando opinar acerca da questão, mister se faz o estudo dos direitos de personalidade e do ato médico consistente na procriação medicamente assistida, sem olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de personalidade diretamente envolvidos.

Considerando que há nítido conflito entre dois direitos fun­damentais de personalidade, é de suma relevância demonstrar as correntes doutrinárias atualmente existentes acerca do tema, bem como de que maneira a doutrina resolve con­flitos envolvendo direitos de personalidade, através da utili­zação da técnica da ponderação.

Assim, diante da importância do tema, essencialmente, in­vestigou-se qual direito fundamental de personalidade deve preponderar na procriação medicamente assistida heterólo­ga: o direito à identidade pessoal e genética da criança que nascerá ou o direito ao anonimato do doador do material genético.

Autor(es)

CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA

Mestre em Ciências Jurídi­cas pela Universidade Au­tónoma de Lisboa. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Professora Univer­sitária (Graduação e Pós-Graduação). Juíza Federal.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DIREITOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 23

1.1 CONCEITUAÇÃO E FUNDAMENTO PARA SUA PROTEÇÃO, p. 23

1.2 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA, p. 38

1.3 DIREITO À RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA E FAMILIAR, p. 46

2 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 51

2.1 CONCEITUAÇÃO, p. 51

2.2 TÉCNICAS DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 55

2.3 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA E HETERÓLOGA, p. 60

2.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS À PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 69

3 TÉCNICA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE, p. 81

3.1 DISTINÇÃO ENTRE NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS, p. 82

3.2 CONCORRÊNCIA E COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, p. 90

3.3 TÉCNICA DA PONDERAÇÃO, p. 96

4 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA E O ANONIMATO DO DOADOR, p. 107

4.1 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO ANONIMATO DO DOADOR SOBRE O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA, p. 114

4.2 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA SOBRE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR, p. 116

4.3 DEFENSORES DE UMA POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA, p. 120

4.4 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS DIREITOS À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA, p. 121

CONCLUSÃO, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Anonimato do doador. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
  • Anonimato do doador. Defensores da prevalência do anonimato do doa-dor sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
  • Anonimato do doador. Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
  • Anonimato do doador. Defensores de uma posição intermediária, p. 120
  • Anonimato do doador. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
  • Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121

C

  • Colisão. Concorrência e colisão entre princípios fundamentais, p. 90
  • Conclusão, p. 129
  • Concorrência e colisão entre princípios fundamentais, p. 90

D

  • Defensores da prevalência do anonimato do doador sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
  • Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
  • Defensores de uma posição intermediária, p. 120
  • Direito à identidade pessoal e genética, p. 38
  • Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
  • Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, p. 46
  • Direitos de personalidade jurídica, p. 23
  • Direitos fundamentais de personalidade. Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81
  • Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82

G

  • Genética. Direito à identidade pessoal e genética, p. 38

H

  • Heteróloga. Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60
  • Homóloga. Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60

I

  • Identidade pessoal e genética. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
  • Identidade pessoal e genética. Defensores da prevalência do anonimato do doador sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
  • Identidade pessoal e genética. Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
  • Identidade pessoal e genética. Defensores de uma posição intermediária, p. 120
  • Identidade pessoal e genética. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
  • Identidade pessoal. Direito à identidade pessoal e genética, p. 38
  • Introdução, p. 19

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

N

  • Norma. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82

P

  • Personalidade jurídica. Conceituação e fundamento para sua proteção, p. 23
  • Personalidade jurídica. Direitos de personalidade jurídica, p. 23
  • Ponderação. Técnica da ponderação, p. 96
  • Princípio da ponderação. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
  • Princípio. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82
  • Princípios fundamentais aplicáveis à procriação medicamente assistida, p. 69
  • Princípios fundamentais. Concorrência e colisão entre princípios funda-mentais, p. 90
  • Procriação medicamente assistida heteróloga. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
  • Procriação medicamente assistida, p. 51
  • Procriação medicamente assistida heteróloga. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
  • Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60
  • Procriação medicamente assistida. Conceituação, p. 51
  • Procriação medicamente assistida. Princípios fundamentais aplicáveis, p. 69
  • Procriação medicamente assistida. Técnicas, p. 55

R

  • Referências, p. 135
  • Regra. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82
  • Reserva da intimidade. Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, p. 46
  • Resolução de conflito. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Solução de conflitos. Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81

T

  • Técnica da ponderação, p. 96
  • Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81
  • Técnicas de procriação medicamente assistida, p. 55

V

  • Vida privada e familiar. Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, p. 46

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