Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança Versus o Anonimato do Doador na Reprodução Artificial

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DIREITOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 23

1.1 CONCEITUAÇÃO E FUNDAMENTO PARA SUA PROTEÇÃO, p. 23

1.2 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA, p. 38

1.3 DIREITO À RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA E FAMILIAR, p. 46

2 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 51

2.1 CONCEITUAÇÃO, p. 51

2.2 TÉCNICAS DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 55

2.3 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA E HETERÓLOGA, p. 60

2.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS À PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA, p. 69

3 TÉCNICA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE, p. 81

3.1 DISTINÇÃO ENTRE NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS, p. 82

3.2 CONCORRÊNCIA E COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, p. 90

3.3 TÉCNICA DA PONDERAÇÃO, p. 96

4 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA E O ANONIMATO DO DOADOR, p. 107

4.1 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO ANONIMATO DO DOADOR SOBRE O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA, p. 114

4.2 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA SOBRE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR, p. 116

4.3 DEFENSORES DE UMA POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA, p. 120

4.4 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS DIREITOS À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA, p. 121

CONCLUSÃO, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 135

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
• Anonimato do doador. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
• Anonimato do doador. Defensores da prevalência do anonimato do doa-dor sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
• Anonimato do doador. Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
• Anonimato do doador. Defensores de uma posição intermediária, p. 120
• Anonimato do doador. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
• Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121

C

• Colisão. Concorrência e colisão entre princípios fundamentais, p. 90
• Conclusão, p. 129
• Concorrência e colisão entre princípios fundamentais, p. 90

D

• Defensores da prevalência do anonimato do doador sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
• Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
• Defensores de uma posição intermediária, p. 120
• Direito à identidade pessoal e genética, p. 38
• Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
• Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, p. 46
• Direitos de personalidade jurídica, p. 23
• Direitos fundamentais de personalidade. Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81
• Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82

G

• Genética. Direito à identidade pessoal e genética, p. 38

H

• Heteróloga. Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60
• Homóloga. Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60

I

• Identidade pessoal e genética. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
• Identidade pessoal e genética. Defensores da prevalência do anonimato do doador sobre o direito à identidade pessoal e genética, p. 114
• Identidade pessoal e genética. Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador, p. 116
• Identidade pessoal e genética. Defensores de uma posição intermediária, p. 120
• Identidade pessoal e genética. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
• Identidade pessoal. Direito à identidade pessoal e genética, p. 38
• Introdução, p. 19

L

• Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

N

• Norma. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82

P

• Personalidade jurídica. Conceituação e fundamento para sua proteção, p. 23
• Personalidade jurídica. Direitos de personalidade jurídica, p. 23
• Ponderação. Técnica da ponderação, p. 96
• Princípio da ponderação. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
• Princípio. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82
• Princípios fundamentais aplicáveis à procriação medicamente assistida, p. 69
• Princípios fundamentais. Concorrência e colisão entre princípios funda-mentais, p. 90
• Procriação medicamente assistida heteróloga. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121
• Procriação medicamente assistida, p. 51
• Procriação medicamente assistida heteróloga. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador, p. 107
• Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 60
• Procriação medicamente assistida. Conceituação, p. 51
• Procriação medicamente assistida. Princípios fundamentais aplicáveis, p. 69
• Procriação medicamente assistida. Técnicas, p. 55

R

• Referências, p. 135
• Regra. Distinção entre normas, regras e princípios, p. 82
• Reserva da intimidade. Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, p. 46
• Resolução de conflito. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga, p. 121

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
• Solução de conflitos. Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81

T

• Técnica da ponderação, p. 96
• Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade, p. 81
• Técnicas de procriação medicamente assistida, p. 55

V

• Vida privada e familiar. Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, p. 46