Registro Imobiliário - Fundamentos Geodésicos e Jurídicos

Carlito Vieira de Moraes

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Ficha técnica

Autor(es): Carlito Vieira de Moraes

ISBN: 978853621678-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 362

Publicado em: 17/08/2007

Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Imobiliário; Direito - Outros

Sinopse

O propósito principal do autor por meio desta obra é a inserção, na matrícula imobiliária do Registro de Imóveis, das quantidades geodésicas e das estimativas de qualidade que interpretem a parte do princípio da especialidade concernente à individualização do prédio mediante a caracterização unívoca de suas estremas.
Expõe como a caracterização de estremas vincula o Direito Imobiliário à Geodésia mediante a descrição sucinta dos procedimentos das ações demarcatória, divisória e discriminatória.
Destaca a importância dos memoriais da caracterização de estremas como partes integrantes da sentença homologatória de demarcação que define os limites de iure entre prédios, a interpretação da realização do princípio da especialidade dependente de mensurações e a aviventação de limites fundiários.
Propõe o aprimoramento do memorial da caracterização de estremas destinado à matrícula imobiliária mediante a descrição dos limites fundiários por coordenadas polares elipsóidicas.
Na obra há conteúdos de referência para os diferentes profissionais que atuam em ações judiciais cujo objeto é o limite fundiário.

Autor(es)

Carlito Vieira de Moraes - Nasceu em Guareí/SP; Engenheiro Agrimensor pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga/SP (1991); Engenheiro da Empresa Base Aerofotogrametria e Projetos S.A. para cálculos geodésicos (1992); Engenheiro da Empresa Banespa S.A. – Serviços Técnicos e Administrativos para trabalhos preliminares de propositura de ação discriminatória, para execução de demarcatórias e para legitimação de posses em terras discriminadas regularmente no Departamento de Regularização Fundiária do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (1992 a 1995); Mestre em Ciências Geodésicas pelo curso de pós-graduação em Ciências Geodésicas da Universidade Federal do Paraná com a dissertação: Aplicação do ajustamento às poligonais (1997) e Doutor em Ciências Geodésicas por este curso e esta Universidade com a tese: Aprimoramento da concepção do modelo geodésico para a caracterização de estremas no espaço geométrico (2001). Autor dos trabalhos científicos na Revista “Cartografia e Cadastro” de Lisboa: “Ajustamento de poligonais pelo método de variação de coordenadas” (1997), “Análise de erros grosseiros e confiabilidade em redes geodésicas” (1998) e “Distância quadrática de Mahalanobis, valor próprio e análise de componentes principais como critérios de acurácia global à qualidade de redes geodésicas” (1999) e na Revista Brasileira de Cartografia: “Caracterização de estremas no espaço geométrico: fundamentos jurídicos e geodésicos” (2001). Dedica-se às pesquisas: cálculos geodésicos de coordenadas e de azimutes em sistemas distintos e de superfície em função das coordenadas geográficas elipsóidicas; procedimentos matemáticos de divisão da propriedade fundiária; análise de qualidade de mensurações geodésicas com o emprego da Estatística Multivariada; aprimoramento dos laudos periciais geodésicos das ações judiciais: demarcatórias, divisórias e discriminatórias; investigação científica dos princípios comuns entre Geodésia e Direito Imobiliário; conceitos geodésicos contidos no Direito Imobiliário Alemão (Grundbuchrecht); conhecimento da literatura geodésica alemã aplicada ao ensino nos Cursos de Engenharia.

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