Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna

Reno Feitosa Gondim

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Ficha técnica

Autor(es): Reno Feitosa Gondim

ISBN v. impressa: 978853628334-0

ISBN v. digital: 978853628381-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 298

Publicado em: 10/10/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal

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Sinopse

Este livro reúne abordagens epistemológicas da ciência jurídico-penal sob a ótica do paradigma da pós-modernidade.

São pesquisas que foram levadas a efeito em Doutorado e Pós-Doutorado, e cujo objetivo central é propor meios de superação da epistemologia iluminista que ainda domina o debate acadêmico jurídico-penal.

Autor(es)

RENO FEITOSA GONDIM

Professor de Filosofia Jurídica no Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, em Crato/ CE. Coordenador da Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará – ESA/CE, em Crato/CE. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, Argentina. Pós-Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Matanza – UNLAM, Argentina. Especialista em Direitos Humanos e Graduado em Direito pela URCA. Autor das seguintes obras Epistemologia Quântica e Direito Penal (2005); Teoria Geral do Direito Penal – Volume I (2008) e Culpabilidade Jurídico-Penal sob a Perspectiva da Fenomenologia Existencial (2013).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 9

I - CRÍTICA DA HISTORICIDADE JURÍDICO-PENAL, p. 11

1 KRITIK DA CRÍTICA NO DISCURSO JURÍDICO-PENAL: Imprecisões e Aporias, p. 11

2 O HISTORICISMO JURÍDICO, p. 23

3 A HISTORICIDADE JURÍDICO-PENAL, p. 45

II - O PROBLEMA DA SUCESSÃO TEÓRICA NA CIÊNCIA JURÍDICO-PENAL, p. 59

1 INTRODUÇÃO: A Emergência da Crise Racional, p. 59

2 A ALIENAÇÃO CIENTÍFICA TOTALITÁRIA, p. 67

3 SUCESSÃO TEÓRICA E SUCESSÃO PARADIGMÁTICA, p. 73

4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA SUCESSÃO TEÓRICA, p. 80

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 95

III - O DIREITO PENAL QUÂNTICO (ATUALIZAÇÃO), p. 101

1 PREMISSAS ESTRUTURANTES DA IMPUTAÇÃO JURÍDICO-PENAL, p. 101

2 NATUREZA JURÍDICA DA IMPUTAÇÃO, p. 145

3 QUANTA: Tópica e Incomensurabilidade, p. 183

4 QUANTA: Grundrisse do Pós-Estruturalismo Jurídico-Penal, p. 230

TRADUÇÃO DAS CITAÇÕES, p. 263

REFERÊNCIAS, p. 273

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 9
  • Alienação científica totalitária, p. 67
  • Aporias. Kritik da crítica no discurso jurídico-penal: imprecisões e aporias, p. 11

C

  • Ciência jurídico-penal. Problema da sucessão teórica na ciência jurídico-penal, p. 59
  • Citação. Tradução das citações, p. 263
  • Crise racional. Introdução: a emergência da crise racional, p. 59
  • Crítica da historicidade jurídico-penal, p. 11
  • Crítica. Kritik da crítica no discurso jurídico-penal: imprecisões e aporias, p. 11

D

  • Direito penal quântico (atualização), p. 101
  • Discurso jurídico-penal. Kritik da crítica no discurso jurídico-penal: imprecisões e aporias, p. 11

E

  • Estrutura. Premissas estruturantes da imputação jurídico-penal, p. 101

H

  • Historicidade jurídico-penal, p. 45
  • Historicidade jurídico-penal. Crítica, p. 11
  • Historicismo jurídico, p. 23

I

  • Imprecisões. Kritik da crítica no discurso jurídico-penal: imprecisões e aporias, p. 11
  • Imputação jurídico-penal. Natureza jurídica da imputação, p. 145
  • Imputação jurídico-penal. Premissas estruturantes da imputação jurídico-penal, p. 101
  • Incomensurabilidade. Quanta: tópica e incomensurabilidade, p. 183
  • Introdução: a emergência da crise racional, p. 59

K

  • Kritik da crítica no discurso jurídico-penal: imprecisões e aporias, p. 11

L

  • Lista de abreviaturas, p. 9

N

  • Natureza jurídica da imputação, p. 145

P

  • Pós-estruturalismo jurídico-penal. Quanta: grundrisse do pós-estruturalismo jurídico-penal, p. 230
  • Premissas estruturantes da imputação jurídico-penal, p. 101
  • Princípios fundamentais da sucessão teórica, p. 80
  • Problema da sucessão teórica na ciência jurídico-penal, p. 59

Q

  • Quanta: grundrisse do pós-estruturalismo jurídico-penal, p. 230
  • Quanta: tópica e incomensurabilidade, p. 183

R

  • Referências, p. 273

S

  • Sucessão teórica e sucessão paradigmática, p. 73
  • Sucessão teórica. Ciência jurídico-penal. Considerações finais, p. 95
  • Sucessão teórica. Princípios fundamentais, p. 80
  • Sucessão teórica. Problema da sucessão teórica na ciência jurídico-penal, p. 59

T

  • Tópica. Quanta: tópica e incomensurabilidade, p. 183
  • Tradução das citações, p. 263

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