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Sociologia do Direito - Na Prática da Teoria - textos em português, inglês e espanhol

Artur Stamford da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Artur Stamford da Silva

ISBN: 978853621669-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 352

Publicado em: 30/07/2007

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Provocar discernimento reflexivo não é exclusividade do saber sociológico. Todo ramo do Direito que se dispuser a debater sobre sua teoria e sua prática, produzirá saber reflexivo. Justamente por isso, Sociologia do Direito: na prática da teoria não é um livro só para sociólogos, mas para todos os interessados em pensar o Direito.

O compromisso com a reflexão tem origens múltiplas, como registra a saga da institucionalização desta disciplina no Brasil. Em 1959, a convite dos estudantes da Faculdade de Direito do Recife, Cláudio Souto ministrou um breve curso de Sociologia do Direito, feito que só veio a se repetir em 1963, desta vez durante um semestre e com aulas a céu aberto, no Parque 13 de maio, por não ter sido disponibilizada sala naquela faculdade. Apesar da rejeição a “crítica criativa” - para usar as palavras de Cláudio Souto em referência à disciplina - a Sociologia do Direito, em 1964, tornou-se obrigatória na graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Apenas vinte e um anos depois e devido ao apoio e à pressão dos estudantes, ela foi introduzida como disciplina eletiva na graduação em Direito da UFPE, e como obrigatória, em 1989, na pós-graduação. Hoje, a visão sociológica do Direito inspira pesquisas em vários países, mesmo se apresentando muitas vezes sob outra denominação.

Trazer ao público debates e reflexões voltados a equacionar teoria e prática no direito demonstra o quanto a diversidade regional, com suas diferenciações funcionais, contém semelhanças até mesmo perante as distintas soluções e alternativas vivenciadas. Para evidenciar isso, recorremos a autores nacionais e estrangeiros e mantivemos os textos em seus idiomas de origem.

Autor(es)

Artur Stamford da Silva é Doutor em Teoria Geral, Filosofia e Sociologia do Direito pela UFPE. Professor Adjunto 2, em Dedicação Exclusiva, do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, do Centro de Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito do Recife) da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil), onde ministra a disciplina Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos na Graduação, bem como Metodologia da Pesquisa em Direito, Teoria Sociológica dos Direitos Humanos e Sociologia da Decisão Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. O somatório dessas disciplinas possibilita a realização e desenvolvimento de pesquisa sobre direitos humanos e decisão jurídica sob a ótica sociológica, quando investigamos a intertextualidade e a interdiscursividade na comunidade jurídica a partir de marcos teóricos como a etnometodologia, a sociolingüística interacionista, a semântica social luhmanniana e a análise crítica do discurso.

Sumário

PARTE 1 O DIREITO NA TEORIA-PRÁTICA, p. 17

CIÊNCIA E SABERES JURÍDICOS: ENFRENTANDO O OBJETO . Cláudio Souto, p. 19

SOBRE LOS MODOS DE CONOCER EL DERECHO - O DE COMO CONSTRUIR EL OBJETO JURIDICO . Juan Antonio Garcia Amado, p. 39

EL INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO Y ONTOLÓGICO: UN FALSO ENEMIGO PARA LA CIENCIA SOCIAL. José Antonio Noguera, p. 65

ON THE STUDY OF HUMAN ACTION: SCHUTZ AND GARFINKEL ON SOCIAL SCIENCE. George Psathas, p. 111

PARTE 2 O DIREITO NA PRÁTICA-TEÓRICA, p. 133

EL DERECHO DE LA SOCIOLOGÍA DE LA SOCIEDAD Darío Rodríguez Mansilla Javier Torres Nafarrate, p. 135

ÉTICA DE LA CONTINGENCIA POR MEDIO DEL DERECHO REFLEXIVO . Aldo Mascareño, p. 203

LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO E DESLEGITIMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA. João Pissarra Esteves, p. 241

ÉTICA, SOCIOLOGIA E RESPONSABILIDADE: UMA PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE ZIGMUNT BAUMAN . Eduardo C. B. Bittar, p. 267

LA TENSIÓN ENTRE PODER POLÍTICO, PODER JUDICIAL Y PODER MMEDIÁTICO . Xabier Etxeberria, p. 279

SOCIOLOGIA DA DECISÃO JURÍDICA: PESQUISA QUALITATIVA SOBRE A SEMÂNTICA SOCIAL DA COMUNIDADE JURÍDICA. Artur Stamford da Silva, p. 303

Índice alfabético

A

Aldo Mascareño. Ética de la contingencia por medio del Derecho reflexivo., p. 203
Artur Stamford da Silva. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica., p. 303

C

Ciência e saberes jurídicos: enfrentando o objeto. Cláudio Souto, p. 19
Ciência social. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65
Ciências humanas. Ciência e saberes jurídicos: enfrentando o objeto. Cláudio Souto., p. 19
Cientificidade. Ciência e saberes jurídicos: enfrentando o objeto. Cláudio Souto, p. 19
Cláudio Souto. Ciência e saberes jurídicos: enfrentando o objeto, p. 19
Comunidade jurídica. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica. Artur Stamford da Silva, p. 303

D

Darío Rodríguez Mansilla e JavierTorres Nafarrate. El Derecho de la sociología de lasociedad., p. 135
Decisão jurídica. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica. Artur Stamford da Silva., p. 303
Derecho. El Derecho de la sociología de la sociedad. Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate., p. 135
Derecho. Sobre los modos de conocer el Derecho. O de como construir el objeto juridico. Juan Antonio Garcia Amado, p. 39
Derecho reflexivo. Ética de la contingencia por medio del Derecho reflexivo. Aldo Mascareño., p. 203
Direito na prática-teórica, p. 133
Direito na teoria-prática., p. 17

E

Eduardo C. B. Bittar. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman., p. 267
El Derecho de la sociología de la sociedad. Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate, p. 135
El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65
Ética de la contingencia por medio del Derecho reflexivo. Aldo Mascareño, p. 203
Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar., p. 267

G

Garfinkel. On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science. George Psathas, p. 111
George Psathas. On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science., p. 111

H

Holismo. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65

J

Javier Torres Nafarrate e Darío Rodríguez Mansilla. El Derecho de la sociología de lasociedad., p. 135
João Pissarra Esteves. Legitimação pelo procedimento e deslegitimação da opinião pública., p. 241
José Antonio Noguera. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social., p. 65
Juan Antonio Garcia Amado. Sobre los modos de conocer el Derecho. O de como construir el objeto juridico., p. 39

L

La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático. Xabier Etxeberria., p. 279
Legitimação pelo procedimento e deslegitimação da opinião pública. João Pissarra Esteves., p. 241

M

Metodologia. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65

O

Objeto juridico. Sobre los modos de conocer el Derecho. O de como construir el objeto juridico. Juan Antonio Garcia Amado., p. 39
On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science. George Psathas., p. 111
Ontologia. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera., p. 65
Opinião pública. Legitimação peloprocedimento e deslegitimação da opinião pública. João Pissarra Esteves., p. 241

P

Poder judicial. La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático. Xabier Etxeberria., p. 279
Poder mediático. La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático. Xabier Etxeberria., p. 279
Poder político. La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático. Xabier Etxeberria., p. 279
Prática. Direito na teoria-prática., p. 17
Prática-teórica. Direitona prática-teórica, p. 133

R

Responsabilidade. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar, p. 267

S

Saber jurídica. Ciênciae saberes jurídicos: enfrentando o objeto. Cláudio Souto., p. 19
Schutz. On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science. George Psathas, p. 111
Semântica social. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica. Artur Stamford da Silva., p. 303
Sobre los modos de conocer el Derecho. O de como construir el objeto juridico. Juan Antonio Garcia Amado, p. 39
Social Science. On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science. George Psathas, p. 111
Sociedade. El Derecho de la sociología de la sociedad. Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate., p. 135
Sociologia. El Derecho de la sociología de la sociedad. Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate., p. 135
Sociologia. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar, p. 267
Sociologia. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar., p. 267
Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica.Artur Stamford da Silva, p. 303

T

Teoria. Direito na teoria-prática., p. 17

X

Xabier Etxeberria. La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático., p. 279

Z

Zigmunt Bauman. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar, p. 267