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Sociologia do Direito - Na Prática da Teoria - textos em português, inglês e espanhol

Coordenador: Artur Stamford da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Artur Stamford da Silva

ISBN: 978853621669-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 562grs.

Número de páginas: 352

Publicado em: 30/07/2007

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Provocar discernimento reflexivo não é exclusividade do saber sociológico. Todo ramo do Direito que se dispuser a debater sobre sua teoria e sua prática, produzirá saber reflexivo. Justamente por isso, Sociologia do Direito: na prática da teoria não é um livro só para sociólogos, mas para todos os interessados em pensar o Direito.

O compromisso com a reflexão tem origens múltiplas, como registra a saga da institucionalização desta disciplina no Brasil. Em 1959, a convite dos estudantes da Faculdade de Direito do Recife, Cláudio Souto ministrou um breve curso de Sociologia do Direito, feito que só veio a se repetir em 1963, desta vez durante um semestre e com aulas a céu aberto, no Parque 13 de maio, por não ter sido disponibilizada sala naquela faculdade. Apesar da rejeição a “crítica criativa” - para usar as palavras de Cláudio Souto em referência à disciplina - a Sociologia do Direito, em 1964, tornou-se obrigatória na graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Apenas vinte e um anos depois e devido ao apoio e à pressão dos estudantes, ela foi introduzida como disciplina eletiva na graduação em Direito da UFPE, e como obrigatória, em 1989, na pós-graduação. Hoje, a visão sociológica do Direito inspira pesquisas em vários países, mesmo se apresentando muitas vezes sob outra denominação.

Trazer ao público debates e reflexões voltados a equacionar teoria e prática no direito demonstra o quanto a diversidade regional, com suas diferenciações funcionais, contém semelhanças até mesmo perante as distintas soluções e alternativas vivenciadas. Para evidenciar isso, recorremos a autores nacionais e estrangeiros e mantivemos os textos em seus idiomas de origem.

Autor(es)

Coordenador:

Artur Stamford da Silva é Doutor em Teoria Geral, Filosofia e Sociologia do Direito pela UFPE. Professor Adjunto 2, em Dedicação Exclusiva, do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, do Centro de Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito do Recife) da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil), onde ministra a disciplina Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos na Graduação, bem como Metodologia da Pesquisa em Direito, Teoria Sociológica dos Direitos Humanos e Sociologia da Decisão Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. O somatório dessas disciplinas possibilita a realização e desenvolvimento de pesquisa sobre direitos humanos e decisão jurídica sob a ótica sociológica, quando investigamos a intertextualidade e a interdiscursividade na comunidade jurídica a partir de marcos teóricos como a etnometodologia, a sociolingüística interacionista, a semântica social luhmanniana e a análise crítica do discurso.

Colaboradores:

Aldo Mascareño
Artur Stamford da Silva
Cláudio Fernando da Silva Souto
Dario Rodriguez Mansilla
Eduardo Carlos Bianca Bittar
George Psathas
Javier Torres Nafarrate
João José Pissarra Nunes Esteves
Jose Antonio Noguera Ferrer
Juan Antonio Garcia Amado
Xabier Etxeberria Mauleon

Sumário

PARTE 1 O DIREITO NA TEORIA-PRÁTICA, p. 17

CIÊNCIA E SABERES JURÍDICOS: ENFRENTANDO O OBJETO . Cláudio Souto, p. 19

SOBRE LOS MODOS DE CONOCER EL DERECHO - O DE COMO CONSTRUIR EL OBJETO JURIDICO . Juan Antonio Garcia Amado, p. 39

EL INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO Y ONTOLÓGICO: UN FALSO ENEMIGO PARA LA CIENCIA SOCIAL. José Antonio Noguera, p. 65

ON THE STUDY OF HUMAN ACTION: SCHUTZ AND GARFINKEL ON SOCIAL SCIENCE. George Psathas, p. 111

PARTE 2 O DIREITO NA PRÁTICA-TEÓRICA, p. 133

EL DERECHO DE LA SOCIOLOGÍA DE LA SOCIEDAD Darío Rodríguez Mansilla Javier Torres Nafarrate, p. 135

ÉTICA DE LA CONTINGENCIA POR MEDIO DEL DERECHO REFLEXIVO . Aldo Mascareño, p. 203

LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO E DESLEGITIMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA. João Pissarra Esteves, p. 241

ÉTICA, SOCIOLOGIA E RESPONSABILIDADE: UMA PROPOSTA DE INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE ZIGMUNT BAUMAN . Eduardo C. B. Bittar, p. 267

LA TENSIÓN ENTRE PODER POLÍTICO, PODER JUDICIAL Y PODER MMEDIÁTICO . Xabier Etxeberria, p. 279

SOCIOLOGIA DA DECISÃO JURÍDICA: PESQUISA QUALITATIVA SOBRE A SEMÂNTICA SOCIAL DA COMUNIDADE JURÍDICA. Artur Stamford da Silva, p. 303

Índice alfabético

A

Aldo Mascareño. Ética de la contingencia por medio del Derecho reflexivo, p. 203
Artur Stamford da Silva. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica, p. 303

C

Ciência e saberes jurídicos: enfrentando o objeto. Cláudio Souto, p. 19
Ciência social. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65
Ciências humanas. Ciência e saberes jurídicos: enfrentando o objeto. Cláudio Souto, p. 19
Cientificidade. Ciência e saberes jurídicos: enfrentando o objeto. Cláudio Souto, p. 19
Cláudio Souto. Ciência e saberes jurídicos: enfrentando o objeto, p. 19
Comunidade jurídica. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica. Artur Stamford da Silva, p. 303

D

Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate. El Derecho de la sociología de la sociedad, p. 135
Decisão jurídica. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica. Artur Stamford da Silva, p. 303
Derecho. El Derecho de la sociología de la sociedad. Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate, p. 135
Derecho. Sobre los modos de conocer el Derecho. O de como construir el objeto juridico. Juan Antonio Garcia Amado, p. 39
Derecho reflexivo. Ética de la contingencia por medio del Derecho reflexivo. Aldo Mascareño, p. 203
Direito na prática-teórica, p. 133
Direito na teoria-prática, p. 17

E

Eduardo C. B. Bittar. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman, p. 267
El Derecho de la sociología de la sociedad. Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate, p. 135
El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65
Ética de la contingencia por medio del Derecho reflexivo. Aldo Mascareño, p. 203
Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar, p. 267

G

Garfinkel. On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science. George Psathas, p. 111
George Psathas. On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science, p. 111

H

Holismo. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65

J

Javier Torres Nafarrate e Darío Rodríguez Mansilla. El Derecho de la sociología de lasociedad, p. 135
João Pissarra Esteves. Legitimação pelo procedimento e deslegitimação da opinião pública, p. 241
José Antonio Noguera. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social, p. 65
Juan Antonio Garcia Amado. Sobre los modos de conocer el Derecho. O de como construir el objeto juridico, p. 39

L

La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático. Xabier Etxeberria, p. 279
Legitimação pelo procedimento e deslegitimação da opinião pública. João Pissarra Esteves, p. 241

M

Metodologia. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65

O

Objeto juridico. Sobre los modos de conocer el Derecho. O de como construir el objeto juridico. Juan Antonio Garcia Amado, p. 39
On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science. George Psathas, p. 111
Ontologia. El individualismo metodológico y ontológico: un falso enemigo para la ciencia social. José Antonio Noguera, p. 65
Opinião pública. Legitimação peloprocedimento e deslegitimação da opinião pública. João Pissarra Esteves, p. 241

P

Poder judicial. La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático. Xabier Etxeberria, p. 279
Poder mediático. La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático. Xabier Etxeberria, p. 279
Poder político. La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático. Xabier Etxeberria, p. 279
Prática. Direito na teoria-prática, p. 17
Prática-teórica. Direitona prática-teórica, p. 133

R

Responsabilidade. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar, p. 267

S

Saber jurídica. Ciênciae saberes jurídicos: enfrentando o objeto. Cláudio Souto, p. 19
Schutz. On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science. George Psathas, p. 111
Semântica social. Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica. Artur Stamford da Silva, p. 303
Sobre los modos de conocer el Derecho. O de como construir el objeto juridico. Juan Antonio Garcia Amado, p. 39
Social Science. On the Study of Human Action: Schutz and Garfinkel on Social Science. George Psathas, p. 111
Sociedade. El Derecho de la sociología de la sociedad. Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate, p. 135
Sociologia. El Derecho de la sociología de la sociedad. Darío Rodríguez Mansilla e Javier Torres Nafarrate, p. 135
Sociologia. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar, p. 267
Sociologia. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar, p. 267
Sociologia da decisão jurídica: pesquisa qualitativa sobre a semântica social da comunidade jurídica.Artur Stamford da Silva, p. 303

T

Teoria. Direito na teoria-prática, p. 17

X

Xabier Etxeberria. La tensión entre poder político, poder judicial y poder mmediático, p. 279

Z

Zigmunt Bauman. Ética, sociologia e responsabilidade: uma proposta de investigação a partir do pensamento de Zigmunt Bauman. Eduardo C. B. Bittar, p. 267