Direito Natural em Platão - As Origens Gregas da Teoria Jusnaturalista

Bruno Amaro Lacerda

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Amaro Lacerda

ISBN: 978853622329-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 222

Publicado em: 24/04/2009

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

Sinopse

Este livro pretende demonstrar que o filósofo grego Platão é o fundador da teoria do direito natural. Ao estabelecer um fundamento inteligível e transcendente para as leis positivas, Platão rejeita com veemência o convencionalismo vigente em sua época. Para ele, a contemplação da idéia da justiça ou direito natural é o primeiro passo para uma demiurgia jurídica: o filósofo deve, inicialmente, conhecer o justo (que, para Platão, identifica-se com a igualdade geométrica) para, depois, com base nesse conhecimento, contribuir na elaboração das leis positivas que reformarão eticamente a sociedade. Ao defender a existência de um direito natural, Platão abre o caminho para a ascensão das teorias estóicas e cristãs, cujas influências podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.

Autor(es)

Bruno Amaro Lacerda é Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG; Bacharel em Direito pela PUC/MG; Professor na Faculdade Pitágoras (unidade Fadom) e na Unipac (Juiz de Fora). Leciona as disciplinas Filosofia do Direito, Ética e Direito Constitucional. Autor dos livros: Raciocínio Jurídico, Ed. Mandamentos e Teorias Esquecidas da Justiça, Ed. Líder.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 -THÉMIS, DÍKE, NÓMOS, p. 19

1.1 A justiça em Homero, p. 19

1.2 A justiça em Hesíodo, p. 29

1.3 A descoberta do nómos, p. 37

Capítulo 2 - A NATUREZA E A LEI, p. 53

2.1 A descoberta da physis, p. 53

2.2 A sofística e o convencionalismo, p. 59

2.3 A posição socrática, p. 67

Capítulo 3 - O DIREITO NATURAL EM PLATÃO, p. 79

3.1 A necessidade do conhecimento da essência da justiça, p. 79

3.2 O direito natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92

3.3 ´to fu/sei di/kaion´ - A República e a teoria platônica do direito natural, p. 107

3.4 O direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135

Capítulo 4 - A DEMIURGIADO DIREITO POSITIVO, p. 145

4.1 A lei positiva como ´segundo recurso´ - o Político, p. 145

4.2 A demiurgia do cosmos, p. 158

4.3 A demiurgia da pólis, p. 168

4.4 O Minos, p. 192

Capítulo 5 - PLATÃO, FUNDADOR DO JUSNATURALISMO, p. 197

CONCLUSÃO, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice alfabético

C

  • Cálicles. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, noGórgias, p. 92
  • Compreensão. Direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135
  • Conclusão, p. 209
  • Conhecimento. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
  • Convencionalismo. Sofística e o convencionalismo, p. 59
  • Cosmos. Demiurgia do cosmos, p. 158

D

  • Demiurgia da pólis, p. 168
  • Demiurgia do cosmos, p. 158
  • Demiurgia do direito positivo, p. 145
  • Descoberta da physis, p. 53
  • Descoberta do nómos, p. 37
  • Díke. Thémis, Díke, Nómos, p. 19
  • Direito Natural. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
  • Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92
  • Direito natural em Platão, p. 79
  • Direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135
  • Direito positivo. Demiurgia do direito positivo, p. 145

E

  • Essência da Justiça. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79

G

  • Górgias. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92

H

  • Hesíodo. Justiça em Hesíodo, p. 29

I

  • Introdução, p. 13

J

  • Jusnaturalismo. Platão, fundador do jusnaturalismo, p. 197
  • Justiça. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
  • Justiça em Hesíodo, p. 29
  • Justiça em Homero, p. 19

L

  • Lei, Natureza e a lei, p. 53
  • Lei positiva como ´segundo recurso´. O Político, p. 145

M

  • Mais forte. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92
  • Minos, p. 192

N

  • Natureza e a lei, p. 53
  • Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
  • Nómos. Descoberta do nómos, p. 37
  • Nomós. Thémis, Díke, Nómos, p. 19

P

  • Platão. Direito natural em Platão, p. 79
  • Platão. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
  • Platão, fundador do jus naturalismo, p. 197
  • Pólis. Demiurgia da pólis, p. 168
  • Posição socrática, p. 67

R

  • Referências, p. 213
  • República e teoria platônica do direito natural, p. 107

S

  • Sócrates. Posição socrática, p. 67
  • Sofística e o convencionalismo, p. 59

T

  • Teoria platônica. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
  • Thémis, Díke,Nómos, p. 19

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