Direito Natural em Platão - As Origens Gregas da Teoria Jusnaturalista

Bruno Amaro Lacerda

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno Amaro Lacerda

ISBN: 978853622329-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 222

Publicado em: 24/04/2009

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

Sinopse

Este livro pretende demonstrar que o filósofo grego Platão é o fundador da teoria do direito natural. Ao estabelecer um fundamento inteligível e transcendente para as leis positivas, Platão rejeita com veemência o convencionalismo vigente em sua época. Para ele, a contemplação da idéia da justiça ou direito natural é o primeiro passo para uma demiurgia jurídica: o filósofo deve, inicialmente, conhecer o justo (que, para Platão, identifica-se com a igualdade geométrica) para, depois, com base nesse conhecimento, contribuir na elaboração das leis positivas que reformarão eticamente a sociedade. Ao defender a existência de um direito natural, Platão abre o caminho para a ascensão das teorias estóicas e cristãs, cujas influências podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.

Autor(es)

Bruno Amaro Lacerda é Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG; Bacharel em Direito pela PUC/MG; Professor na Faculdade Pitágoras (unidade Fadom) e na Unipac (Juiz de Fora). Leciona as disciplinas Filosofia do Direito, Ética e Direito Constitucional. Autor dos livros: Raciocínio Jurídico, Ed. Mandamentos e Teorias Esquecidas da Justiça, Ed. Líder.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 -THÉMIS, DÍKE, NÓMOS

1.1 A justiça em Homero

1.2 A justiça em Hesíodo

1.3 A descoberta do nómos

Capítulo 2 - A NATUREZA E A LEI

2.1 A descoberta da physis

2.2 A sofística e oconvencionalismo

2.3 A posição socrática

Capítulo 3 - O DIREITONATURAL EM PLATÃO

3.1 A necessidade do conhecimento da essência da justiça

3.2 O direito natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias

3.3 "to\ fu/sei di/kaion" - A República e a teoria platônica do direito natural

3.4 O direito natural pode ser totalmente compreendido?

Capítulo 4 - A DEMIURGIADO DIREITO POSITIVO

4.1 A lei positiva como "segundo recurso" - o Político

4.2 A demiurgia do cosmos

4.3 A demiurgia da pólis

4.4 O Minos

Capítulo 5 - PLATÃO, FUNDADOR DO JUSNATURALISMO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Cálicles. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, noGórgias
  • Compreensão. Direito natural pode ser totalmente compreendido?
  • Conclusão.
  • Conhecimento. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça
  • Convencionalismo. Sofística e o convencionalismo
  • Cosmos. Demiurgia do cosmos

D

  • Demiurgia da pólis
  • Demiurgia do cosmos.
  • Demiurgia do direito positivo.
  • Descoberta da physis
  • Descoberta do nómos
  • Díke. Thémis, Díke, Nómos
  • Direito Natural. República e teoria platônica do direito natural.
  • Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, noGórgias
  • Direito natural em Platão.
  • Direito natural pode ser totalmente compreendido?.
  • Direito positivo. Demiurgia do direito positivo.

E

  • Essência da Justiça. Necessidade do onhecimento da essência da Justiça.

G

  • Górgias. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias

H

  • Hesíodo. Justiçaem Hesíodo.

I

  • Introdução

J

  • Jusnaturalismo. Platão, fundador do jusnaturalismo
  • Justiça. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça
  • Justiça em Hesíodo.
  • Justiça em Homero

L

  • Lei, Natureza e a lei.
  • Lei positiva como "segundo recurso". O Político

M

  • Mais forte. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, noGórgias.
  • Minos.

N

  • Natureza e a lei.
  • Necessidade do conhecimento da essência da Justiça
  • Nómos. Descoberta do nómos
  • Nomós. Thémis, Díke, Nómos.

P

  • Platão. Direito natural em Platão.
  • Platão. República e teoria platônica do direito natural
  • Platão, fundador dojusnaturalismo
  • Pólis. Demiurgia da pólis
  • Posição socrática

R

  • Referências.
  • República e teoria platônicado direito natural.

S

  • Sócrates. Posição socrática.
  • Sofística e o convencionalismo

T

  • Teoria platônica. República e teoria platônica do direito natural
  • Thémis, Díke,Nómos

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