Nova Justiça - Perspectiva e Emancipação do Indivíduo

Marcius Geraldo Porto de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Marcius Geraldo Porto de Oliveira

ISBN: 978853622812-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 172

Publicado em: 15/02/2010

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O delineamento de uma nova justiça coincide com o fim da hierarquia social, a fragmentação dos centros de poder e o fim da submissão do indivíduo ao Estado, à pátria, ao exército, às religiões e à família. O indivíduo busca agora a integração de todos os seus aspectos: afetivo, espiritual, físico, psicológico e socioambiental. O autor destaca que, com a emancipação do indivíduo, os direitos fundamentais passam a ter como foco a subjetividade do ser humano, o que implica a preocupação ética da ciência e da produção tecnológica, além da responsabilidade com a preservação das condições de vida no planeta. O direito é reinterpretado para incluir a perspectiva do indivíduo na realização da justiça.

Autor(es)

Marcius Geraldo Porto de Oliveira é Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 1985; Pós-graduado em Direito do Estado pela USP; foi monitor do curso de Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura, auxiliar da 34ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2005 – 2007); Professor de Direito Civil e é autor do livro: Dano Moral: Proteção Jurídica da Consciência e da Personalidade.
 

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