Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil

4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Inacio de Carvalho Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978853626961-0

ISBN v. digital: 978853627000-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Capa Dura

Número de páginas: 544

Publicado em: 09/06/2017

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

  • Doutrina

  • Resumo ao final de cada capítulo

  • Questões de concurso

  • Enunciados do Conselho da Justiça Federal

 

Esta nova edição, já fruto da maturidade das edições esgotadas, com o retorno que recebemos de alunos, professores e profissionais a respeito das ideias expostas, vem enriquecida com novas citações doutrinárias e jurisprudenciais e novas questões de concurso, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria.

Mas esta nova edição tem o principal objetivo de atualizar a obra com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015), que entrou em vigor em 16 de março de 2016. Trata-se de diploma legislativo de fundamental
importância e que em muito afeta o conteúdo desta obra, justificando, portanto, por si só, esta nova edição.

Atualiza-se também a obra com a Lei 13.146, de 06.07.2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que entrou em vigor em janeiro de 2016 e alterou, entre tantos outros, os arts. 3º., 4º. e 228 do Código Civil de 2002, trazendo uma nova concepção a respeito da capacidade civil.

O intuito é melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”).
 

O Autor

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO
Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CIVIL, p. 19

1.1 Conceito de Direito, p. 19

1.2 Direito Objetivo e Subjetivo, p. 22

1.3 Situações Subjetivas, p. 27

1.4 Relação Jurídica, p. 28

1.5 Direito Público e Direito Privado, p. 31

1.6 Conceito de Direito Civil, p. 34

1.7 Princípios do Direito Civil, p. 36

1.8 Relação do Direito Civil com os Demais Ramos do Direito, p. 38

1.9 Fontes do Direito Civil, p. 39

1.10 Utilidade da Codificação, p. 40

1.11 Objeto e Divisão, p. 42

1.12 Questões de Concurso, p. 43

1.13 Quadro Sinótico, p. 44

2 HISTÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA, p. 47

2.1 Direito Português-Brasileiro, p. 47

2.2 Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas, p. 49

2.3 Esboço de Teixeira de Freitas, p. 52

2.4 Projeto de Nabuco de Araújo, p. 56

2.5 Projeto de Felício dos Santos, p. 58

2.6 Projeto de Coelho Rodrigues, p. 59

2.7 Consolidação de Carlos de Carvalho, p. 61

2.8 O Projeto Beviláqua e o Código de 1916, p. 62

2.9 Anteprojeto de 1941, p. 64

2.10 Anteprojeto de Orlando Gomes, p. 65

2.11 Projeto de 1975 - Código Civil de 2002, p. 69

2.12 Questões de Concurso, p. 70

2.13 Quadro Sinótico, p. 71

3 PESSOAS NATURAIS, p. 75

3.1 A Pessoa, p. 75

3.2 Personalidade e Capacidade, p. 76

3.3 Momento da Aquisição da Personalidade: a Questão do Nascituro, p. 78

3.4 Viabilidade e Forma Humana, p. 82

3.5 Questões de Concurso, p. 83

3.6 Quadro Sinótico, p. 88

4 INCAPACIDADES, p. 91

4.1 Capacidade de Direito e de Fato, p. 91

4.2 Incapacidade Absoluta, p. 92

4.3 Incapacidade Relativa, p. 96

4.4 Suprimento da Incapacidade, p. 100

4.5 Cessação da Incapacidade, p. 102

4.6 Questões de Concurso, p. 107

4.7 Quadro Sinótico, p. 112

5 FIM DA PERSONALIDADE, p. 115

5.1 A Morte como Causa de Extinção da Personalidade, p. 115

5.2 Morte Civil, p. 119

5.3 Justificação da Morte, p. 120

5.4 Comoriência, p. 120

5.5 Questões de Concurso, p. 122

5.6 Quadro Sinótico, p. 123

6 REGISTRO PÚBLICO, p. 125

6.1 Conceito, p. 125

6.2 Atos Registráveis, p. 127

6.3 Atos Sujeitos à Averbação, p. 128

6.5 Questões de Concurso, p. 129

6.6 Quadro Sinótico, p. 130

7 DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 133

7.1 Conceito, p. 133

7.2 Características, p. 135

7.3 Proteção aos Direitos da Personalidade, p. 138

7.4 Classificação, p. 140

7.5 Direito à Integridade Física, p. 142

7.6 Tratamento Médico, p. 146

7.7 Proteção à Palavra e à Imagem, p. 147

7.8 Proteção à Vida Privada, p. 149

7.9 Direito ao Nome, p. 150

7.10 Estado da Personalidade, p. 158

7.11 Questões de Concurso, p. 160

7.12 Quadro Sinótico, p. 164

8 AUSÊNCIA, p. 169

8.1 Conceito, p. 169

8.2 Curadoria, p. 171

8.3 Sucessão Provisória, p. 172

8.4 Sucessão Definitiva, p. 175

8.5 Dissolução do Casamento do Ausente, p. 177

8.6 Questões de Concurso, p. 182

8.7 Quadro Sinótico, p. 184

9 PESSOA JURÍDICA, p. 187

9.1 Conceito, p. 187

9.2 Histórico, p. 187

9.3 Denominação, p. 190

9.4 Natureza Jurídica, p. 191

9.5 Classificação, p. 196

9.6 Constituição da Pessoa Jurídica, p. 200

9.7 Grupos Despersonalizados, p. 202

9.8 Administração, p. 204

9.9 Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 206

9.10 Responsabilidade da Pessoa Jurídica, p. 212

9.11 Alteração, Transformação e Extinção, p. 225

9.12 Questões de Concurso, p. 229

9.13 Quadro Sinótico, p. 235

10 ASSOCIAÇÕES, p. 239

10.1 Conceito, p. 239

10.2 Estatuto, p. 240

10.3 Associados, p. 240

10.4 Assembleia Geral, p. 242

10.5 Dissolução, p. 243

10.6 Questões de Concurso, p. 244

10.7 Quadro Sinótico, p. 248

11 FUNDAÇÃO, p. 249

11.1 Conceito, p. 249

11.2 Constituição, p. 250

11.3 Estatuto, p. 251

11.4 Atuação do Ministério Público, p. 253

11.5 Extinção, p. 255

11.6 Questões de Concurso, p. 255

11.7 Quadro Sinótico, p. 258

12 DOMICÍLIO, p. 261

12.1 Conceito, p. 261

12.2 Importância do Domicílio, p. 262

12.3 Elementos, p. 263

12.4 Espécies, p. 264

12.5 Pluralidade de Domicílios, p. 265

12.6 Mudança de Domicílio, p. 266

12.7 Pessoas Jurídicas, p. 267

12.8 Questões de Concurso, p. 269

12.9 Quadro Sinótico, p. 271

13 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS BENS, p. 273

13.1 Conceito, p. 273

13.2 Classificação, p. 275

13.3 Patrimônio, p. 276

13.4 Questões de Concurso, p. 279

13.5 Quadro Sinótico, p. 279

14 BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS, p. 281

14.1 Classificações do Código, p. 281

14.2 Bens Imóveis, p. 281

14.3 Móveis, p. 283

14.4 Bens Fungíveis e Infungíveis, p. 285

14.5 Bens Consumíveis e não Consumíveis, p. 287

14.6 Bens Divisíveis e Indivisíveis, p. 289

14.7 Bens Singulares e Coletivos, p. 290

14.8 Bens Corpóreos e Incorpóreos, p. 292

14.9 Questões de Concurso, p. 292

14.10 Quadro Sinótico, p. 295

15 BENS CONSIDERADOS UNS EM RELAÇÃO AOS OUTROS, p. 297

15.1 Bens Principais ou Acessórios, p. 297

15.2 Pertenças, p. 299

15.3 Frutos e Produtos, p. 301

15.4 Benfeitorias, p. 303

15.5 Acessões, p. 304

15.6 Questões de Concurso, p. 304

15.7 Quadro Sinótico, p. 306

16 BENS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, p. 309

16.1 Conceito, p. 309

16.2 Classificação, p. 310

16.3 Inalienabilidade, p. 312

16.4 Questões de Concurso, p. 314

16.5 Quadro Sinótico, p. 315

17 FATOS JURÍDICOS, p. 317

17.1 Conceito, p. 317

17.2 Classificação, p. 319

17.3 Classificação dos Direitos, p. 326

17.4 Modos de Aquisição dos Direitos, p. 327

17.5 Questões de Concurso, p. 328

17.6 Quadro Sinótico, p. 329

18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 331

18.1 Conceito, p. 331

18.2 Planos dos Negócios Jurídicos, p. 333

18.3 Elementos de Existência, p. 337

18.4 Requisitos de Validade, p. 341

18.5 Classificação, p. 345

18.6 Interpretação, p. 350

18.7 Questões de Concurso, p. 354

18.8 Quadro Sinótico, p. 358

19 REPRESENTAÇÃO, p. 361

19.1 Conceito e Origem, p. 361

19.2 Vinculação ao Representado, p. 364

19.3 Contrato Consigo Mesmo, p. 365

19.4 Atos Praticados Contra o Interesse do Representado, p. 366

19.5 Núncio, p. 367

19.6 Questões de Concurso, p. 369

19.7 Quadro Sinótico, p. 369

20 CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO, p. 371

20.1 Plano, p. 371

20.2 Condição, p. 372

20.3 Espécies de Condição, p. 376

20.4 Termo, p. 382

20.5 Prazos, p. 383

20.6 Encargo, p. 386

20.7 Questões de Concurso, p. 389

20.8 Quadro Sinótico, p. 390

21 DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 393

21.1 Conceito, p. 393

21.2 Erro, p. 394

21.3 Dolo, p. 401

21.4 Coação, p. 405

21.5 Estado de Perigo, p. 408

21.6 Lesão, p. 411

21.7 Fraude Contra Credores, p. 413

21.8 Questões de Concurso, p. 419

21.9 Quadro Sinótico, p. 422

22 INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, p. 425

22.1 Conceito, p. 425

22.2 Distinção entre Nulidade Absoluta e Relativa, p. 426

22.3 Nulidade Absoluta, p. 428

22.4 Simulação, p. 432

22.5 Nulidade Relativa, p. 436

22.6 Conversão Substancial dos Negócios Jurídicos, p. 438

22.7 Efeitos da Invalidade, p. 440

22.8 Questões de Concurso, p. 441

22.9 Quadro Sinótico, p. 446

23 ATO ILÍCITO, p. 449

23.1 Definição, p. 449

23.2 Pressupostos, p. 452

23.3 Causas de não Configuração de Responsabilidade, p. 452

23.4 Abuso do Direito, p. 453

23.5 Questões de Concurso, p. 454

23.6 Quadro Sinótico, p. 455

24 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, p. 457

24.1 Conceito de Prescrição, p. 457

24.2 Distinção entre Prescrição e Decadência, p. 460

24.3 Espécies de Prescrição, p. 463

24.4 Requisitos da Prescrição, p. 464

24.5 Alegação da Prescrição, p. 465

24.6 Prazos de Prescrição, p. 467

24.7 Suspensão ou Impedimento da Prescrição, p. 471

24.8 Interrupção da Prescrição, p. 474

24.9 Prescrição de Dívida Pública, p. 477

24.10 Renúncia, p. 479

24.11 Decadência, p. 480

24.12 Questões de Concurso, p. 482

24.13 Quadro Sinótico, p. 489

25 PROVAS, p. 493

25.1 Conceito, p. 493

25.2 Confissão, p. 494

25.3 Documento, p. 495

25.4 Testemunha, p. 501

25.5 Presunção, p. 505

25.6 Perícia, p. 506

25.7 Questões de Concurso, p. 509

25.8 Quadro Sinótico, p. 511

Referências, p. 513

Índice alfabético

A

  • Abuso do direito. Ato ilícito, p. 453
  • Acessões. Bens considerados uns em relação aos outros, p. 304
  • Alteração. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção, p. 225
  • Anteprojeto de 1941. Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de 1941, p. 64
  • Associações, p. 239
  • Associações. Assembleia geral, p. 242
  • Associações. Associados, p. 240
  • Associações. Conceito, p. 239
  • Associações. Dissolução, p. 243
  • Associações. Estatuto, p. 240
  • Associações. Quadro sinótico, p. 248
  • Associações. Questões de concurso, p. 244
  • Ato ilícito, p. 449
  • Ato ilícito. Abuso do direito, p. 453
  • Ato ilícito. Causas de não configuração de responsabilidade, p. 452
  • Ato ilícito. Definição, p. 449
  • Ato ilícito. Pressupostos, p. 452
  • Ato ilícito. Quadro sinótico, p. 455
  • Ato ilícito. Questões de concurso, p. 454
  • Ausência, p. 169
  • Ausência. Conceito, p. 169
  • Ausência. Dissolução do casamento do ausente, p. 177
  • Ausência. Quadro sinótico, p. 184
  • Ausência. Questões de concurso, p. 182

B

  • Benfeitoria. Bens considerados uns em relação aos outros. Benfeitorias, p. 303
  • Bens considerados em si mesmos, p. 281
  • Bens considerados em si mesmos. Bens consumíveis e não consumíveis, p. 287
  • Bens considerados em si mesmos. Bens corpóreos e incorpóreos, p. 292
  • Bens considerados em si mesmos. Bens divisíveis e indivisíveis, p. 289
  • Bens considerados em si mesmos. Bens fungíveis e não fungíveis, p. 285
  • Bens considerados em si mesmos. Bens imóveis, p. 281
  • Bens considerados em si mesmos. Bens singulares e coletivos, p. 290
  • Bens considerados em si mesmos. Classificações do Código, p. 281
  • Bens considerados em si mesmos. Móveis, p. 283
  • Bens considerados em si mesmos. Quadro sinótico, p. 295
  • Bens considerados em si mesmos. Questões de concurso, p. 292
  • Bens considerados uns em relação aos outros, p. 297
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Acessões, p. 304
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Benfeitorias, p. 303
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Bens principais ou acessórios, p. 297
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos, p. 301
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Pertenças, p. 299
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Quadro sinótico, p. 306
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Questões de concurso, p. 304
  • Bens em relação ao titular do domínio, p. 309
  • Bens em relação ao titular do domínio. Classificação, p. 310
  • Bens em relação ao titular do domínio. Conceito, p. 309
  • Bens em relação ao titular do domínio. Inalienabilidade, p. 312
  • Bens em relação ao titular do domínio. Quadro sinótico, p. 315
  • Bens em relação ao titular do domínio. Questões de concurso, p. 314
  • Bens. Estudo. Classificação, p. 275
  • Bens. Estudo. Conceito, p. 273
  • Bens. Estudo. Introdução ao estudo dos bens, p. 273
  • Bens. Estudo. Patrimônio, p. 276
  • Bens. Estudo. Quadro sinótico, p. 279
  • Bens. Estudo. Questões de concurso, p. 279
  • Beviláqua. Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916, p. 62

C

  • Capacidade de direito e de fato, p. 91
  • Capacidade. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade, p. 76
  • Carlos de Carvalho. Codificação civil brasileira. História. Consolidação de Carlos de Carvalho, p. 61
  • Casamento. Dissolução do casamento do ausente, p. 177
  • Coação. Negócio jurídico. Defeitos, p. 405
  • Codificação civil brasileira. História, p. 47
  • Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de 1941, p. 64
  • Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de Orlando Gomes, p. 65
  • Codificação civil brasileira. História. Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas, p. 49
  • Codificação civil brasileira. História. Consolidação de Carlos de Carvalho, p. 61
  • Codificação civil brasileira. História. Direito português-brasileiro, p. 47
  • Codificação civil brasileira. História. Esboço de Teixeira de Freitas, p. 52
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916, p. 62
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002, p. 69
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Coelho Rodrigues, p. 59
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Felício dos Santos, p. 58
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Nabuco de Araújo, p. 56
  • Codificação civil brasileira. História. Quadro sinótico, p. 71
  • Codificação civil brasileira. História. Questões de concurso, p. 70
  • Codificação. Direito civil. Utilidade da codificação, p. 40
  • Código Civil de 2002. Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002, p. 69
  • Código de 1916. Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916, p. 62
  • Coelho Rodrigues. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Coelho Rodrigues, p. 59
  • Comoriência. Personalidade, p. 120
  • Conceito de Direito, p. 19
  • Conceito de Direito Civil, p. 34
  • Condição, p. 372
  • Condição, termo e encargo, p. 371
  • Condição, termo e encargo. Quadro sinótico, p. 390
  • Condição, termo e encargo. Questões de concurso, p. 389
  • Condição. Espécies de condição, p. 376
  • Confissão, p. 494
  • Curadoria, p. 171

D

  • Decadência, p. 480
  • Decadência. Prescrição e decadência, p. 457
  • Decadência. Prescrição e decadência. Distinção entre prescrição e decadência, p. 460
  • Defeitos dos negócios jurídicos, p. 393
  • Desconsideração da personalidade jurídica, p. 206
  • Direito Civil. Conceito, p. 34
  • Direito Civil. Fontes, p. 39
  • Direito Civil. Noções introdutórias, p. 19
  • Direito Civil. Objeto e divisão, p. 42
  • Direito Civil. Princípios, p. 36
  • Direito Civil. Quadro sinótico, p. 44
  • Direito Civil. Questões de concurso, p. 43
  • Direito Civil. Relação do Direito Civil com os demais ramos do direito, p. 38
  • Direito Civil. Utilidade da codificação, p. 40
  • Direito objetivo e subjetivo, p. 22
  • Direito objetivo e subjetivo. Situações subjetivas, p. 27
  • Direito público e direito privado, p. 31
  • Direito. Conceito de Direito, p. 19
  • Direitos da personalidade, p. 133
  • Direitos da personalidade. Características, p. 135
  • Direitos da personalidade. Classificação, p. 140
  • Direitos da personalidade. Conceito, p. 133
  • Direitos da personalidade. Direito à integridade física, p. 142
  • Direitos da personalidade. Direito ao nome, p. 150
  • Direitos da personalidade. Estado da personalidade, p. 158
  • Direitos da personalidade. Proteção à palavra e à imagem, p. 147
  • Direitos da personalidade. Proteção à vida privada, p. 149
  • Direitos da personalidade. Proteção aos direitos da personalidade, p. 138
  • Direitos da personalidade. Quadro sinótico, p. 164
  • Direitos da personalidade. Questões de concurso, p. 160
  • Direitos da personalidade. Tratamento médico, p. 146
  • Dissolução do casamento do ausente, p. 177
  • Dívida pública. Prescrição de dívida pública, p. 477
  • Documento, p. 495
  • Dolo. Negócio jurídico. Defeitos, p. 401
  • Domicílio, p. 261
  • Domicílio. Conceito, p. 261
  • Domicílio. Elementos, p. 263
  • Domicílio. Espécies, p. 264
  • Domicílio. Importância do domicílio, p. 262
  • Domicílio. Mudança de domicílio, p. 266
  • Domicílio. Pessoas jurídicas, p. 267
  • Domicílio. Pluralidade de domicílios, p. 265
  • Domicílio. Quadro sinótico, p. 271
  • Domicílio. Questões de concurso, p. 269
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio, p. 309
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Classificação, p. 310
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Conceito, p. 309
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Inalienabilidade, p. 312
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Quadro sinótico, p. 315
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Questões de concurso, p. 314

E

  • Encargo, p. 386
  • Encargo. Condição, termo e encargo, p. 371
  • Erro. Negócio jurídico. Defeitos, p. 394
  • Estado de perigo. Negócio jurídico. Defeitos, p. 408
  • Extinção. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção, p. 225

F

  • Fatos jurídicos, p. 317
  • Fatos jurídicos. Classificação, p. 319
  • Fatos jurídicos. Classificação dos direitos, p. 326
  • Fatos jurídicos. Conceito, p. 317
  • Fatos jurídicos. Modos de aquisição dos direitos, p. 327
  • Fatos jurídicos. Quadro sinótico, p. 329
  • Fatos jurídicos. Questões de concurso, p. 328
  • Felício dos Santos. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Felício dos Santos, p. 58
  • Forma humana. Pessoas naturais. Viabilidade e forma humana, p. 82
  • Fraude contra credores. Negócio jurídico. Defeitos, p. 413
  • Fruto. Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos, p. 301
  • Fundação, p. 249
  • Fundação. Atuação do Ministério Público, p. 253
  • Fundação. Conceito, p. 249
  • Fundação. Constituição, p. 250
  • Fundação. Estatuto, p. 251
  • Fundação. Extinção, p. 255
  • Fundação. Quadro sinótico, p. 258
  • Fundação. Questões de concurso, p. 255

H

  • Hermenêutica. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação, p. 350
  • História da codificação civil brasileira, p. 47

I

  • Imagem. Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade, p. 147
  • Incapacidade absoluta, p. 92
  • Incapacidade relativa, p. 96
  • Incapacidade. Cessação da incapacidade, p. 102
  • Incapacidade. Quadro sinótico, p. 112
  • Incapacidade. Questões de concurso, p. 107
  • Incapacidade. Suprimento da incapacidade, p. 100
  • Incapacidades, p. 91
  • Integridade física. Direitos da personalidade. Direito à integridade física, p. 142
  • Introdução, p. 15
  • Introdução ao estudo dos bens, p. 273
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos, p. 331
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Classificação, p. 345
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Conceito, p. 331
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Elementos de existência, p. 337
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação, p. 350
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Planos dos negócios jurídicos, p. 333
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Quadro sinótico, p. 358
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Questões de concurso, p. 354
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Requisitos de validade, p. 341
  • Invalidade dos negócios jurídicos, p. 425

L

  • Lesão. Negócio jurídico. Defeitos, p. 411

M

  • Morte civil. Personalidade, p. 119
  • Morte civil. Personalidade. Justificação da morte, p. 120

N

  • Nabuco de Araújo. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Nabuco de Araújo, p. 56
  • Nascituro. Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro, p. 78
  • Negócio jurídico. Defeitos. Conceito, p. 393
  • Negócio jurídico. Defeitos. Quadro sinótico, p. 422
  • Negócio jurídico. Defeitos. Questões de concurso, p. 419
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos, p. 331
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Classificação, p. 345
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Conceito, p. 331
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Elementos de existência, p. 337
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação, p. 350
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Planos dos negócios jurídicos, p. 333
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Quadro sinótico, p. 358
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Questões de concurso, p. 354
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Requisitos de validade, p. 341
  • Negócio jurídico. Invalidade. Conceito, p. 425
  • Negócio jurídico. Invalidade. Conversão substancial dos negócios jurídicos, p. 438
  • Negócio jurídico. Invalidade. Distinção entre nulidade absoluta e relativa, p. 426
  • Negócio jurídico. Invalidade. Efeitos da invalidade, p. 440
  • Negócio jurídico. Invalidade. Nulidade absoluta, p. 428
  • Negócio jurídico. Invalidade. Nulidade relativa, p. 436
  • Negócio jurídico. Invalidade. Quadro sinótico, p. 446
  • Negócio jurídico. Invalidade. Questões de concurso, p. 441
  • Negócio jurídico. Invalidade. Simulação, p. 432
  • Noções introdutórias ao Direito Civil, p. 19
  • Nome. Direitos da personalidade. Direito ao nome, p. 150
  • Núncio. Representação. Núncio, p. 367

O

  • Orlando Gomes. Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de Orlando Gomes, p. 65

P

  • Palavra. Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade, p. 147
  • Perícia, p. 506
  • Personalidade. Comoriência, p. 120
  • Personalidade. Direitos da personalidade. Estado da personalidade, p. 158
  • Personalidade. Extinção da personalidade, p. 115
  • Personalidade. Fim da personalidade, p. 115
  • Personalidade. Justificação da morte, p. 120
  • Personalidade. Morte civil, p. 119
  • Personalidade. Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro, p. 78
  • Personalidade. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade, p. 76
  • Personalidade. Quadro sinótico, p. 123
  • Personalidade. Questões de concurso, p. 122
  • Pertenças. Bens considerados uns em relação aos outros. Pertenças, p. 299
  • Pessoa jurídica, p. 187
  • Pessoa jurídica. Administração, p. 204
  • Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção, p. 225
  • Pessoa jurídica. Classificação, p. 196
  • Pessoa jurídica. Conceito, p. 187
  • Pessoa jurídica. Constituição, p. 200
  • Pessoa jurídica. Denominação, p. 190
  • Pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 206
  • Pessoa jurídica. Grupos despersonalizados, p. 202
  • Pessoa jurídica. Histórico, p. 187
  • Pessoa jurídica. Natureza jurídica, p. 191
  • Pessoa jurídica. Quadro sinótico, p. 23
  • Pessoa jurídica. Questões de concurso, p. 229
  • Pessoa jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica, p. 212
  • Pessoas naturais, p. 75
  • Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascitu-ro, p. 78
  • Pessoas naturais. Personalidade e capacidade, p. 76
  • Pessoas naturais. Pessoa, p. 75
  • Pessoas naturais. Quadro sinótico, p. 88
  • Pessoas naturais. Questões de concurso, p. 83
  • Pessoas naturais. Viabilidade e forma humana, p. 82
  • Plano. Condição, termo e encargo, p. 371
  • Prazos. Condição, termo e encargo, p. 383
  • Prescrição de dívida pública, p. 477
  • Prescrição e decadência, p. 457
  • Prescrição e decadência. Distinção entre prescrição e decadência, p. 460
  • Prescrição e decadência. Quadro sinótico, p. 489
  • Prescrição e decadência. Questões de concurso, p. 482
  • Prescrição. Alegação da prescrição, p. 465
  • Prescrição. Conceito, p. 457
  • Prescrição. Espécies de prescrição, p. 463
  • Prescrição. Interrupção da prescrição, p. 474
  • Prescrição. Prazos de prescrição, p. 467
  • Prescrição. Requisitos da prescrição, p. 464
  • Prescrição. Suspensão ou impedimento da prescrição, p. 471
  • Presunção, p. 505
  • Princípios do Direito Civil, p. 36
  • Produto. Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos, p. 301
  • Projeto de 1975. Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002, p. 69
  • Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade, p. 147
  • Provas, p. 493
  • Provas. Conceito, p. 493
  • Provas. Quadro sinótico, p. 511
  • Provas. Questões de concurso, p. 509

R

  • Referências, p. 513
  • Registro público, p. 125
  • Registro público. Atos registráveis, p. 127
  • Registro público. Atos sujeitos à averbação, p. 128
  • Registro público. Conceito, p. 125
  • Registro público. Quadro sinótico, p. 130
  • Registro público. Questões de concurso, p. 129
  • Relação jurídica, p. 28
  • Renúncia, p. 479
  • Representação, p. 361
  • Representação. Atos praticados contra o interesse do representado, p. 366
  • Representação. Conceito e origem, p. 361
  • Representação. Contrato consigo mesmo, p. 365
  • Representação. Núncio, p. 367
  • Representação. Quadro sinótico, p. 369
  • Representação. Questões de concurso, p. 369
  • Representação. Vinculação ao representado, p. 364
  • Responsabilidade da pessoa jurídica, p. 212

S

  • Saúde. Direitos da personalidade. Tratamento médico, p. 146
  • Simulação. Negócio jurídico. Invalidade, p. 432
  • Sucessão definitiva, p. 175
  • Sucessão provisória, p. 172
  • Sumário, p. 9

T

  • Teixeira de Freitas. Codificação civil brasileira. História. Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas, p. 49
  • Teixeira de Freitas. Codificação civil brasileira. História. Esboço de Teixeira de Freitas, p. 52
  • Termo, p. 382
  • Termo. Condição, termo e encargo, p. 371
  • Testemunha, p. 501
  • Transformação. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção, p. 225

V

  • Vida privada. Direitos da personalidade. Proteção à vida privada, p. 149

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