Ensino Jurídico Positivista e a Pedagogia de Warat

Richard Crisóstomo Borges Maciel

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Ficha técnica

Autor(es): Richard Crisóstomo Borges Maciel

ISBN v. impressa: 978853626985-6

ISBN v. digital: 978853627050-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 118

Publicado em: 28/06/2017

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia; Literatura e Cultura - Educação

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Sinopse

A maioria dos cursos jurídicos no Brasil se encontra em descompasso com os atuais paradigmas teóricos e metodológicos propostos pela área da educação. Mais que orientar os alunos para que compreendam as leis em perspectivas éticas, sociológicas, filosóficas, políticas e críticas, buscam assegurar que conheçam bem as leis e sua estrutura lógica no sistema. Ensinam que o ordenamento jurídico é um sistema autônomo, pleno e lógico, recortado por outro sistema – a sociedade.

Este livro se propôs a apresentar outra perspectiva pedagógica para o ensino do direito — a teoria de Luis Alberto Warat — que busca contribuir para a construção de um modelo de prática de ensino fundada na reformulação de premissas antigas à luz de um direito crítico e reflexivo que não permita, à ausência de raciocínio crítico e problematizador, mumificar o conhecimento jurídico e impedir sua adaptação completa a situações e conflitos sociais que se renovam e nunca cessam.

Para delinear o contexto em que se insere a abordagem desse autor, apresenta-se previamente a proposta teórica jurídico-positivista, cujo expoente central é Hans Kelsen. Afinal, estudar Warat pressupõe verificar que caminhos ele percorreu até chegar à sua proposta atual. Além disso, aproximar-se do tema ensino jurídico exige entender a trajetória da legislação que o regulamenta desde sua criação, em 1827, até o presente. Para tanto, desdobra-se, basicamente, no contexto histórico do ensino jurídico, a teoria pura do direito de Hans Kelsen e seus reflexos no ensino jurídico e o pensamento de Warat sobre o direito e sua proposta pedagógica.

Autor(es)

RICHARD CRISÓSTOMO BORGES MACIEL
Doutorando em Educação. Mestre em Educação; Especialista em Docência Universitária; Graduado em Letras com habilitação em Português/Inglês e Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba – UNIUBE. Professor tempo parcial (20h) e leciona as disciplinas de Direito Civil – Direito das Obrigações e Ética Profissional na UNIUBE. Advogado militante em Minas Gerais e demais Estados brasileiros, com ênfase em Direito Empresarial e Pesquisador nas áreas de Direito e Educação. Membro Julgador do TED da OAB/MG, triênio 2016 a 2018.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL, p. 17

1.1 Ensino Jurídico nos Períodos Colonial e Imperial, p. 18

1.2 Ensino Jurídico na Primeira República, p. 30

1.3 Ensino Jurídico no Governo Provisório e no Estado Novo, p. 34

1.4 Ensino Jurídico na República Democrática, p. 37

1.4.1 Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44

1.4.2 Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação, p. 46

2 CONCEPÇÕES DE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO, p. 49

2.1 Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito, p. 58

2.2 A Crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66

3 A PEDAGOGIA DE WARAT, p. 73

3.1 Pedagogia como Cartografia, p. 76

3.2 Aula como Carnavalização, p. 82

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 91

REFERÊNCIAS, p. 97

ANEXO A - LEI DE 11 DE AGOSTO DE 1927, p. 103

ANEXO B - DECRETO REGULAMENTAR DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831, p. 105

Índice alfabético

A

  • Anexo A - Lei de 11 de agosto de 1927, p. 103
  • Anexo B - Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831, p. 105
  • Aula como carnavalização, p. 82

B

  • Brasil. O ensino do direito no Brasil, p. 17

C

  • Carnavalização. Aula como carnavalização, p. 82
  • Cartografia. Pedagogia como cartografia, p. 76
  • Colonial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
  • Concepções de direito natural e direito positivo, p. 49
  • Conselho Nacional de Educação. Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação, p. 46
  • Considerações finais, p. 91
  • Crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66
  • Cultura. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44

D

  • Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831. Anexo B - Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831, p. 105
  • Democracia. Ensino jurídico na República democrática, p. 37
  • Direito natural. Concepções de direito natural e direito positivo, p. 49
  • Direito positivo. Concepções de direito natural e direito positivo, p. 49
  • Direito. O ensino do direito no Brasil, p. 17

E

  • Educação. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44
  • Educação. Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação, p. 46
  • Ensino do direito no Brasil, p. 17
  • Ensino jurídico na Primeira República, p. 30
  • Ensino jurídico na República democrática, p. 37
  • Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo, p. 34
  • Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
  • Estado Novo. Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo, p. 34

G

  • Governo provisório. Ensino jurídico no governo provisório e no Estado Novo, p. 34

H

  • Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito, p. 58

I

  • Imperial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
  • Introdução, p. 11

K

  • Kelsen. Hans Kelsen e a Teoria pura do Direito, p. 58

L

  • Lei de 11 de agosto de 1927. Anexo A - Lei de 11 de agosto de 1927, p. 103
  • Luis Alberto Warat. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66

M

  • Ministério da Educação e Cultura. Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44

P

  • Pedagogia como cartografia, p. 76
  • Pedagogia de Warat, p. 73
  • Período Colonial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
  • Período Imperial. Ensino jurídico nos períodos Colonial e Imperial, p. 18
  • Portaria 1.886/94 do Ministério da Educação e Cultura, p. 44
  • Primeira República. Ensino jurídico na Primeira República, p. 30

R

  • Referências, p. 97
  • República democrática. Ensino jurídico na República democrática, p. 37
  • República. Ensino jurídico na Primeira República, p. 30
  • Resolução 9/04 do Conselho Nacional de Educação, p. 46

T

  • Teoria Pura do Direito. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66
  • Teoria pura do Direito. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito, p. 58

W

  • Warat. A crítica de Luis Alberto Warat à Teoria Pura do Direito, p. 66
  • Warat. A pedagogia de Warat, p. 73

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