Liquidação de Sentença no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627072-2

ISBN v. digital: 978853627122-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 154

Publicado em: 24/07/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Liquidação de Sentença no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 13

PARTE TEÓRICA, p. 15

1 Liquidação de Sentença, p. 17

2 Legitimidade das Partes na Liquidação da Sentença, p. 19

3 Modalidades de Liquidação, p. 21

4 Liquidação por Arbitramento, p. 23

5 Liquidação pelo Procedimento Comum, p. 31

6 Liquidação por Cálculo Aritmético do Credor, p. 37

7 Dados em Poder do Executado ou de Terceiro, p. 41

8 Dados não Apresentados sem Justificativa, p. 45

9 Cálculo pelo Contabilista do Juízo, p. 49

10 Discordância do Credor com os Cálculos Judiciais, p. 51

11 Procedimento na Liquidação por Arbitramento, p. 55

12 Procedimento na Liquidação pelo Rito Comum, p. 59

13 Limitações Impostas na Liquidação, p. 63

14 Recurso na Liquidação de Sentença, p. 67

15 Honorários Advocatícios na Liquidação, p. 69

16 Liquidação na Pendência de Recurso, p. 71

FLUXOGRAMAS, p. 73

Liquidação de Sentença por Cálculo Aritmético do Credor, p. 75

Liquidação de Sentença por Arbitramento, p. 76

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, p. 78

PARTE PRÁTICA, p. 81

I - Liquidação por Arbitramento, p. 83

Decisão Inicial, p. 85

Apresentação de Pareceres ou Documentos Elucidativos, p. 87

Decisão Interlocutória, p. 89

Proposta de Honorários, p. 91

Vista sobre a Proposta de Honorários, p. 93

Manifestação do Requerente, p. 95

Decisão Homologatória de Honorários, p. 97

Laudo de Arbitramento do Perito, p. 98

Despacho de Vista, p. 101

Manifestação do Requerente sobre o Laudo, p. 103

Manifestação do Requerido sobre o Laudo, p. 105

Decisão sobre a liquidação, p. 107

Certidão de Intimação para Cumprimento, p. 109

II - Liquidação pelo Procedimento Comum, p. 111

Decisão Inicial, p. 115

Contestação do Requerido, p. 117

Decisão Saneadora, p. 119

Proposta de Honorários, p. 121

Vista da Proposta de Honorários do Perito, p. 123

Manifestação do Requerente, p. 125

Manifestação do Requerido, p. 127

Decisão do Juiz, p. 129

Laudo Pericial, p. 131

Decisão de Vista, p. 135

Manifestação do Requerente sobre o Laudo, p. 137

Manifestação do Requerido sobre o Laudo, p. 139

Decisão de Liquidação, p. 141

Certidão de Intimação para Cumprimento, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

  • Arbitramento. Liquidação por arbitramento, p. 23
  • Arbitramento. Procedimento na liquidação por arbitramento, p. 55

C

  • Cálculo aritmético. Liquidação por cálculo aritmético do credor, p. 37
  • Cálculo pelo contabilista do juízo, p. 49
  • Cálculos judiciais. Discordância do credor com os cálculos judiciais, p. 51
  • Contabilista. Cálculo pelo contabilista do juízo, p. 49
  • Credor. Discordância do credor com os cálculos judiciais, p. 51
  • Credor. Liquidação por cálculo aritmético do credor, p. 37

D

  • Dados em poder do executado ou de terceiro, p. 41
  • Dados não apresentados sem justificativa, p. 45
  • Discordância do credor com os cálculos judiciais, p. 51

E

  • Executado. Dados em poder do executado ou de terceiro, p. 41

F

  • Fluxograma. Liquidação de sentença pelo procedimento comum, p. 78
  • Fluxograma. Liquidação de sentença por arbitramento, p. 76
  • Fluxograma. Liquidação de sentença por cálculo aritmético do credor, p. 75

H

  • Honorários advocatícios na liquidação, p. 69

L

  • Legitimidade das partes na liquidação da sentença, p. 19
  • Limitações impostas na liquidação, p. 63
  • Liquidação da sentença. Legitimidade das partes, p. 19
  • Liquidação de sentença, p. 13
  • Liquidação de sentença, p. 17
  • Liquidação de sentença pelo procedimento comum. Fluxograma, p. 78
  • Liquidação de sentença por arbitramento. Fluxograma, p. 76
  • Liquidação de sentença por cálculo aritmético do credor. Fluxograma, p. 75
  • Liquidação de sentença. Dados não apresentados sem justificativa, p. 45
  • Liquidação de sentença. Recurso na liquidação de sentença, p. 67
  • Liquidação na pendência de recurso, p. 71
  • Liquidação pelo procedimento comum, p. 31
  • Liquidação pelo procedimento comum. Certidão de intimação para cum-primento. Prática, p. 145
  • Liquidação pelo procedimento comum. Contestação do requerido. Prática, p. 117
  • Liquidação pelo procedimento comum. Decisão de liquidação. Prática, p. 141
  • Liquidação pelo procedimento comum. Decisão de vista. Prática, p. 135
  • Liquidação pelo procedimento comum. Decisão do juiz. Prática, p. 129
  • Liquidação pelo procedimento comum. Decisão inicial. Prática, p. 115
  • Liquidação pelo procedimento comum. Decisão saneadora. Prática, p. 119
  • Liquidação pelo procedimento comum. Laudo pericial. Prática, p. 131
  • Liquidação pelo procedimento comum. Manifestação do requerente so-bre o laudo. Prática, p. 137
  • Liquidação pelo procedimento comum. Manifestação do requerente. Prática, p. 125
  • Liquidação pelo procedimento comum. Manifestação do requerido sobre o laudo. Prática, p. 139
  • Liquidação pelo procedimento comum. Manifestação do requerido. Práti-ca, p. 127
  • Liquidação pelo procedimento comum. Prática, p. 111
  • Liquidação pelo procedimento comum. Proposta de honorários. Prática, p. 121
  • Liquidação pelo procedimento comum. Vista da proposta de honorários do perito. Prática, p. 123
  • Liquidação por arbitramento, p. 23
  • Liquidação por arbitramento. Apresentação de pareceres ou documentos elucidativos. Prática, p. 87
  • Liquidação por arbitramento. Certidão de intimação para cumprimento. Prática, p. 109
  • Liquidação por arbitramento. Decisão homologatória de honorários. Prática, p. 97
  • Liquidação por arbitramento. Decisão inicial. Prática, p. 85
  • Liquidação por arbitramento. Decisão interlocutória. Prática, p. 89
  • Liquidação por arbitramento. Decisão sobre a liquidação. Prática, p. 107
  • Liquidação por arbitramento. Despacho de vista. Prática, p. 101
  • Liquidação por arbitramento. Laudo de arbitramento do perito. Prática, p. 98
  • Liquidação por arbitramento. Manifestação do requerente sobre o laudo. Prática, p. 103
  • Liquidação por arbitramento. Manifestação do requerente. Prática, p. 95
  • Liquidação por arbitramento. Manifestação do requerido sobre o laudo. Prática, p. 105
  • Liquidação por arbitramento. Prática, p. 83
  • Liquidação por arbitramento. Procedimento, p. 55
  • Liquidação por arbitramento. Proposta de honorários. Prática, p. 91
  • Liquidação por arbitramento. Vista sobre a proposta de honorários. Práti-ca, p. 93
  • Liquidação por cálculo aritmético do credor, p. 37
  • Liquidação. Honorários advocatícios na liquidação, p. 69
  • Liquidação. Limitações impostas na liquidação, p. 63
  • Liquidação. Modalidades de liquidação, p. 21

M

  • Modalidades de liquidação, p. 21

P

  • Parte teórica, p. 15
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum, p. 111
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Certidão de intimação para cumprimento, p. 145
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Contestação do requerido, p. 117
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Decisão de liquidação, p. 141
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Decisão de vista, p. 135
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Decisão do juiz, p. 129
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Decisão inicial, p. 115
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Decisão saneadora, p. 119
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Laudo pericial, p. 131
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Manifestação do reque-rente, p. 125
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Manifestação do reque-rente sobre o laudo, p. 137
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Manifestação do requeri-do, p. 127
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Manifestação do requeri-do sobre o laudo, p. 139
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Proposta de honorários, p. 121
  • Prática. Liquidação pelo procedimento comum. Vista da proposta de honorários do perito, p. 123
  • Prática. Liquidação por arbitramento, p. 83
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Apresentação de pareceres ou do-cumentos elucidativos, p. 87
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Certidão de intimação para cum-primento, p. 109
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Decisão homologatória de honorá-rios, p. 97
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Decisão inicial, p. 85
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Decisão interlocutória, p. 89
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Decisão sobre a liquidação, p. 107
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Despacho de vista, p. 101
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Laudo de arbitramento do perito, p. 98
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Manifestação do requerente, p. 95
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Manifestação do Requerente sobre o Laudo, p. 103
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Manifestação do requerido sobre o laudo, p. 105
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Proposta de honorários, p. 91
  • Prática. Liquidação por arbitramento. Vista sobre a proposta de honorá-rios, p. 93
  • Procedimento comum. Liquidação pelo procedimento comum, p. 31
  • Procedimento na liquidação pelo rito comum, p. 59
  • Procedimento na liquidação por arbitramento, p. 55

R

  • Recurso na liquidação de sentença, p. 67
  • Recurso. Liquidação na pendência de recurso, p. 71
  • Referências, p. 147
  • Rito comum. Procedimento na liquidação pelo rito comum, p. 59

T

  • Terceiro. Dados em poder do executado ou de terceiro, p. 41

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