Direito Penal, Psicopatia & Neurociências - Apresentação de Miguel Kfouri Neto e Mirentxu Corcoy Bidasolo - Prefácio de Maria Casado González

Denise Hammerschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Hammerschmidt

ISBN v. impressa: 978853627257-3

ISBN v. digital: 978853627304-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 454grs.

Número de páginas: 366

Publicado em: 13/09/2017

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Direito Penal, Psicopatia e Neurociências compreende estudos da conexão entre as Neurociências e o Direito Penal, desenvolvendo aspectos conceituais desses dois segmentos científicos no ponto em que se relacionam, com especial foco para as consequências que o contributo dos avanços neurocientíficos traz ao campo de incidência da responsabilidade penal.

Assim, partindo da evolução e sedimentação dos novos conceitos em que se edificam, a partir da base cognitiva do funcionamento cerebral na circularidade do sistema nervoso, propiciados e ampliados pela moderna tecnologia de imagens, chega-se à ligação das novas fronteiras da Neurociência Cognitiva com o embate jus-filosófico da liberdade humana.

E da tensão entre determinismo e livre-arbítrio, ingressa-se no campo do tratamento dogmático da responsabilidade penal e da culpabilidade para concentrar-se, aí sim, no vínculo, núcleo duro do trabalho, que associa o impacto dos modernos postulados neurocientíficos ao campo do Direito Penal, sinalizando para uma possível conciliação, no sentido de propiciar, progressivamente, revisão e aperfeiçoamento de nosso edifício dogmático-penal. Termina por tratar da psicopatia para, como exemplo prático dos reflexos da Neurociência na esfera penal, acenar, assim, para a possibilidade concreta dos novos conhecimentos darem lugar, no mínimo, a uma ampliação dos casos de inimputabilidade ou semi-imputabilidade.

Autor(es)

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutoranda, Doutora em Direito e Ciência Política e possui Mestrado Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha. Mestre em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá. Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá. Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Proteção Jurídica do Meio Ambiente, Flora e Fauna pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha. Especialista pela Cátedra da Unesco e Bioética e Biojurídico. Especialista em Direito Civil (Direito de Família) pela Universidade de Salamanca, Espanha. Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990). Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desde 1990, e, desde 2008, ocupa o cargo de Juíza de Direito em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Sumário

Parte I - ASPECTOS CONCEITUAIS DAS NEUROCIÊNCIAS, p. 19

Capítulo 1 NEUROCIÊNCIAS, p. 21

I NEUROCIÊNCIAS, p. 21

II O SISTEMA NERVOSO ENCEFÁLICO: DIVISÕES, p. 22

III AS CÉLULAS DO SISTEMA NERVOSO: NEURÔNIOS E NEURÓGLIA, p. 23

1 Os Neurônios, p. 23

2 A Neuróglia, p. 24

IV SINAPSES, p. 25

V NEUROTRANSMISSOR, p. 26

Capítulo 2 O SISTEMA NERVOSO, p. 29

VI SISTEMA NERVOSO CENTRAL, p. 29

1 O Encéfalo, p. 29

1.1 Tronco encefálico, p. 29

1.2 Cerebelo, p. 30

1.3 Cérebro, p. 31

2 Medula Espinhal, p. 32

3 Proteções do Sistema Nervoso Central, p. 33

4 Circulação Sanguínea do Cérebro, p. 35

5 Nervos, p. 36

VII SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO, p. 37

1 Sistema Nervoso Periférico Somático, p. 37

2 Sistema Nervoso Vegetativo ou Autônomo, p. 37

3 Sistema Nervoso Vegetativo Simpático, p. 38

4 Sistema Nervoso Vegetativo Parassimpático, p. 39

5 Sistema Nervoso Vegetativo Entérico, p. 39

Capítulo 3 TÉCNICAS DE IMAGENS ENCEFÁLICAS, p. 41

VIII IMAGENS ENCEFÁLICAS, p. 41

1 Tomografia Computadorizada (TC), p. 41

2 Ressonância Magnética (RM), p. 42

3 Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET), p. 43

4 Tomografia Computadorizada por Emissão de Fóton Único (SPECT), p. 43

5 Ressonância Magnética Funcional (RMf), p. 44

Capítulo 4 NEUROCIÊNCIA COGNITIVA, p. 45

IX O CÓRTEX E A COGNIÇÃO, p. 48

Parte II - O PROBLEMA DA LIBERDADE HUMANA, p. 55

Capítulo 5 LIBERDADE, VONTADE, LIVRE-ARBÍTRIO, E DETERMINISMO, p. 57

X LIBERDADE, p. 57

XI A VONTADE, p. 76

XII O LIVRE-ARBÍTRIO, p. 86

XIII DETERMINISMO E LIVRE-ARBÍTRIO, p. 91

Capítulo 6 QUESTÕES ÉTICO-FILOSÓFICAS ACERCA DA LIBERDADE - DETERMINISMO, p. 113

XIV CONCEPÇÕES DETERMINISTAS (INCOMPATIBILISTAS), p. 116

1 O Experimento Libet, p. 118

1.1 Críticas aos experimentos de Libet, p. 127

XV CONCEPÇÕES LIBERTÁRIAS, p. 131

XVI CONCEPÇÕES COMPATIBILISTAS (DETERMINISMO BRANDO), p. 134

Parte III - RESPONSABILIDADE PENAL E CULPABILIDADE, p. 141

Capítulo 7 ESCOLAS PENAIS, p. 143

XVII ESCOLA CLÁSSICA, p. 145

1 O Livre-Arbítrio, p. 148

2 Responsabilidade Moral e Penal do Delinquente, p. 149

3 Princípio Fundamental e Corolários, p. 150

XVIII ESCOLA POSITIVA, p. 151

1 Determinismo Psicológico, p. 156

2 Livre-Arbítrio e as Duas Leis Universais: as Leis da Conservação das Forças e da Causalidade, p. 158

3 Responsabilidade Social, p. 159

4 Princípio Fundamental e Corolários, p. 159

5 Estudo Comparativo, p. 160

XIX ESCOLA CRÍTICA, p. 162

1 Princípio Básico e Corolários, p. 163

XX OUTRAS TENDÊNCIAS, p. 164

Capítulo 8 RESPONSABILIDADE PENAL E CULPABILIDADE, p. 171

XXI EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE, p. 174

XXII CONTEÚDO MATERIAL DA CULPABILIDADE, p. 182

XXIII CULPABILIDADE E LIBERDADE DA VONTADE, p. 184

XXIV CULPABILIDADE E PENA, p. 186

XXV CONCEPÇÕES DA CULPABILIDADE EM FUNÇÃO DAS NOÇÕES DE LIBERDADE, p. 189

XXVI CRÍTICAS AO FUNDAMENTO MATERIAL DA CULPABILIDADE, p. 199

XXVII ALGUMAS OUTRAS ALTERNATIVAS CRÍTICAS À CULPABILIDADE MATERIAL, p. 203

Parte IV - IMPACTO DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS PARA O DIREITO PENAL, p. 223

XXVIII FUNCIONAMENTO CEREBRAL - INTERESSE PELOS ESTUDOS DO CÉREBRO ATÉ A NEUROCIÊNCIA, p. 225

XXIX IMPACTO DAS DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS NO ÂMBITO DO COMPORTAMENTO HUMANO, p. 228

XXX PERSPECTIVAS E DIFICULDADES DE CONCILIAÇÃO: NOVAS TENSÕES CONCEITUAIS DA CULPABILIDADE SOB EMBATE NEUROCIENTÍFICO, p. 237

XXXI A RESPOSTA DA LIBERDADE: UMA POSSÍVEL CONCILIAÇÃO FUTURA, p. 253

Parte V - UM EXEMPLO PRÁTICO DA INFLUÊNCIA NEUROCIENTÍFICA NO ÂMBITO PENAL: PSICOPATIA E RESPONSABILIDADE PENAL: NOVOS DESAFIOS DIANTE DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS, p. 277

XXXII PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE, p. 279

XXXIII CONHECIMENTOS NEUROCIENTÍFICOS - NOVOS PARADIGMAS NAS CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE QUANTO À PSICOPATIA?, p. 295

PROPOSTAS CONCLUSIVAS, p. 307

REFERÊNCIAS, p. 315

ANEXOS, p. 329

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