Direito Penal, Psicopatia & Neurociências - Apresentação de Miguel Kfouri Neto e Mirentxu Corcoy Bidasolo - Prefácio de Maria Casado González

Denise Hammerschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Hammerschmidt

ISBN v. impressa: 978853627257-3

ISBN v. digital: 978853627304-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 366

Publicado em: 13/09/2017

Área(s): Direito Penal

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Sinopse

Direito Penal, Psicopatia e Neurociências compreende estudos da conexão entre as Neurociências e o Direito Penal, desenvolvendo aspectos conceituais desses dois segmentos científicos no ponto em que se relacionam, com especial foco para as consequências que o contributo dos avanços neurocientíficos traz ao campo de incidência da responsabilidade penal.

Assim, partindo da evolução e sedimentação dos novos conceitos em que se edificam, a partir da base cognitiva do funcionamento cerebral na circularidade do sistema nervoso, propiciados e ampliados pela moderna tecnologia de imagens, chega-se à ligação das novas fronteiras da Neurociência Cognitiva com o embate jus-filosófico da liberdade humana.

E da tensão entre determinismo e livre-arbítrio, ingressa-se no campo do tratamento dogmático da responsabilidade penal e da culpabilidade para concentrar-se, aí sim, no vínculo, núcleo duro do trabalho, que associa o impacto dos modernos postulados neurocientíficos ao campo do Direito Penal, sinalizando para uma possível conciliação, no sentido de propiciar, progressivamente, revisão e aperfeiçoamento de nosso edifício dogmático-penal. Termina por tratar da psicopatia para, como exemplo prático dos reflexos da Neurociência na esfera penal, acenar, assim, para a possibilidade concreta dos novos conhecimentos darem lugar, no mínimo, a uma ampliação dos casos de inimputabilidade ou semi-imputabilidade.

Autor(es)

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutoranda, Doutora em Direito e Ciência Política e possui Mestrado Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha. Mestre em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá. Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá. Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Proteção Jurídica do Meio Ambiente, Flora e Fauna pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha. Especialista pela Cátedra da Unesco e Bioética e Biojurídico. Especialista em Direito Civil (Direito de Família) pela Universidade de Salamanca, Espanha. Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990). Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desde 1990, e, desde 2008, ocupa o cargo de Juíza de Direito em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Sumário

Parte I - ASPECTOS CONCEITUAIS DAS NEUROCIÊNCIAS

Capítulo 1 NEUROCIÊNCIAS

I NEUROCIÊNCIAS

II O SISTEMA NERVOSO ENCEFÁLICO: DIVISÕES

III AS CÉLULAS DO SISTEMA NERVOSO: NEURÔNIOS E NEURÓGLIA

1 Os Neurônios

2 A Neuróglia

IV SINAPSES

V NEUROTRANSMISSOR

Capítulo 2 O SISTEMA NERVOSO

VI SISTEMA NERVOSO CENTRAL

1 O Encéfalo

1.1 Tronco encefálico

1.2 Cerebelo

1.3 Cérebro

2 Medula Espinhal

3 Proteções do Sistema Nervoso Central

4 Circulação Sanguínea do Cérebro

5 Nervos

VII SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO

1 Sistema Nervoso Periférico Somático

2 Sistema Nervoso Vegetativo ou Autônomo

3 Sistema Nervoso Vegetativo Simpático

4 Sistema Nervoso Vegetativo Parassimpático

5 Sistema Nervoso Vegetativo Entérico

Capítulo 3 TÉCNICAS DE IMAGENS ENCEFÁLICAS

VIII IMAGENS ENCEFÁLICAS

1 Tomografia Computadorizada (TC)

2 Ressonância Magnética (RM)

3 Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET)

4 Tomografia Computadorizada por Emissão de Fóton Único (SPECT)

5 Ressonância Magnética Funcional (RMf)

Capítulo 4 NEUROCIÊNCIA COGNITIVA

IX O CÓRTEX E A COGNIÇÃO

Parte II - O PROBLEMA DA LIBERDADE HUMANA

Capítulo 5 LIBERDADE, VONTADE, LIVRE-ARBÍTRIO, E DETERMINISMO

X LIBERDADE

XI A VONTADE

XII O LIVRE-ARBÍTRIO

XIII DETERMINISMO E LIVRE-ARBÍTRIO

Capítulo 6 QUESTÕES ÉTICO-FILOSÓFICAS ACERCA DA LIBERDADE - DETERMINISMO

XIV CONCEPÇÕES DETERMINISTAS (INCOMPATIBILISTAS)

1 O Experimento Libet

1.1 Críticas aos experimentos de Libet

XV CONCEPÇÕES LIBERTÁRIAS

XVI CONCEPÇÕES COMPATIBILISTAS (DETERMINISMO BRANDO)

Parte III - RESPONSABILIDADE PENAL E CULPABILIDADE

Capítulo 7 ESCOLAS PENAIS

XVII ESCOLA CLÁSSICA

1 O Livre-Arbítrio

2 Responsabilidade Moral e Penal do Delinquente

3 Princípio Fundamental e Corolários

XVIII ESCOLA POSITIVA

1 Determinismo Psicológico

2 Livre-Arbítrio e as Duas Leis Universais: as Leis da Conservação das Forças e da Causalidade

3 Responsabilidade Social

4 Princípio Fundamental e Corolários

5 Estudo Comparativo

XIX ESCOLA CRÍTICA

1 Princípio Básico e Corolários

XX OUTRAS TENDÊNCIAS

Capítulo 8 RESPONSABILIDADE PENAL E CULPABILIDADE

XXI EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE

XXII CONTEÚDO MATERIAL DA CULPABILIDADE

XXIII CULPABILIDADE E LIBERDADE DA VONTADE

XXIV CULPABILIDADE E PENA

XXV CONCEPÇÕES DA CULPABILIDADE EM FUNÇÃO DAS NOÇÕES DE LIBERDADE

XXVI CRÍTICAS AO FUNDAMENTO MATERIAL DA CULPABILIDADE

XXVII ALGUMAS OUTRAS ALTERNATIVAS CRÍTICAS À CULPABILIDADE MATERIAL

Parte IV - IMPACTO DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS PARA O DIREITO PENAL

XXVIII FUNCIONAMENTO CEREBRAL - INTERESSE PELOS ESTUDOS DO CÉREBRO ATÉ A NEUROCIÊNCIA

XXIX IMPACTO DAS DESCOBERTAS NEUROCIENTÍFICAS NO ÂMBITO DO COMPORTAMENTO HUMANO

XXX PERSPECTIVAS E DIFICULDADES DE CONCILIAÇÃO: NOVAS TENSÕES CONCEITUAIS DA CULPABILIDADE SOB EMBATE NEUROCIENTÍFICO

XXXI A RESPOSTA DA LIBERDADE: UMA POSSÍVEL CONCILIAÇÃO FUTURA

Parte V - UM EXEMPLO PRÁTICO DA INFLUÊNCIA NEUROCIENTÍFICA NO ÂMBITO PENAL: PSICOPATIA E RESPONSABILIDADE PENAL: NOVOS DESAFIOS DIANTE DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS

XXXII PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE

XXXIII CONHECIMENTOS NEUROCIENTÍFICOS - NOVOS PARADIGMAS NAS CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE QUANTO À PSICOPATIA?

PROPOSTAS CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

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