Teletrabalho, Subordinação e seus Reflexos - Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal

Mariana Candini Bastos

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Mariana Candini Bastos

ISBN v. impressa: 978853627366-2

ISBN v. digital: 978853627397-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 176

Publicado em: 19/10/2017

Área(s): Direito - Trabalho

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;
Não permite a impressão do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Este livro tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada.

Para tanto, parte-se da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. Demonstra-se o impacto que tiveram, nas relações de trabalho, as novas tecnologias de informação e comunicação a partir da globalização e da necessidade de revisão do conceito de subordinação, seu elemento anímico.

Analisar-se-á o Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho, seu processo de formação e, em seguida a sua im­plementação em Portugal, para então enfrentar a regulamentação do tema no ordenamento jurídico brasileiro. Verificar-se-á que no Brasil houve apenas uma alteração na CLT, em 2011, a partir da qual foram equiparados os meios telemáticos aos meios diretos e pessoais de supervisão e controle do trabalho alheio.

Assim, doutrina e jurisprudência vêm se esforçando para dar tratamento adequado aos casos fronteiriços. Para evitar a discricionariedade da jurisprudência, a experiência portuguesa sobre o teletrabalho presta grande contributo ao Brasil, inspirando projetos de lei adaptados à realidade brasileira.

Autor(es)

MARIANA CANDINI BASTOS
Mestra em Direito dos Contratos e da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Portugal. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada com ênfase em Direito do Trabalho e do Consumo.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO E DO DIREITO DO TRABALHO

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.2 DA ANTIGUIDADE À IDADE MÉDIA: DIREITO ROMANO

1.3 IDADE MÉDIA: DO FEUDALISMO AO MERCANTILISMO

1.4 IDADE MODERNA

1.5 IDADE CONTEMPORÂNEA

2 - O CONTRATO DE TRABALHO E SEUS PRESSUPOSTOS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO BRASILEIRO

2.1 PRESSUPOSTOS OU ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS DO CONTRATO DE TRABALHO

2.2 O CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO PORTUGUÊS

2.2.1 Os Conceitos de Contrato de Trabalho Extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho

2.2.2 Elementos do Contrato de Trabalho

2.2.2.1 Contrato prestado por pessoa singular

2.2.2.2 A retribuição

2.2.2.3 Subordinação

2.2.3 A Presunção do Contrato de Trabalho

2.3 O CONTRATO DE TRABALHO NO BRASIL

2.3.1 A Diferenciação entre Relação de Trabalho e Relação de Emprego no Ordenamento Jurídico Brasileiro

2.3.2 Pressupostos da Relação de Emprego

2.3.2.1 Trabalho prestado por pessoa natural

2.3.2.2 Pessoalidade

2.3.2.3 Não eventualidade

2.3.2.4 Onerosidade

2.3.2.5 Subordinação

3 - O TELETRABALHO

3.1 NOÇÕES CONCEITUAIS

3.2 BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DO TELETRABALHO

3.3 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO TELETRABALHO

4 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

4.1 A POLÍTICA DO "DIÁLOGO SOCIAL"

4.2 O ACORDO-QUADRO EUROPEU SOBRE TELETRABALHO

4.2.1 Considerações Iniciais

4.2.2 Definição de Teletrabalho

4.2.3 Caráter Voluntário

4.2.4 Condições de Trabalho

4.2.5 Proteção de Dados

4.2.6 Privacidade do Teletrabalhador

4.2.7 Equipamento

4.2.8 Segurança e Saúde

4.2.9 Organização do Trabalho

4.2.10 Treinamento

4.2.11 Direitos Coletivos

4.2.12 Implementação

5 - A DISCIPLINA JURÍDICA DO TELETRABALHO NO DIREITO PORTUGUÊS

5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

5.2 A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO CÓDIGO DO TRABALHO

5.2.1 Noção e Regime de Contrato de Teletrabalho

5.2.2 Instrumentos de Trabalho

5.2.3 Igualdade de Tratamento

5.2.4 Privacidade

5.2.5 Participação e Representação Coletiva

6 - DISCIPLINA JURÍDICA DO TELETRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO

6.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

6.2 PROJETO DE LEI 4.505/2008

6.3 A LEI 12.551/2011 E A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NO ART. 6º, DA CLT

6.4 A SÚMULA 428 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

7 - O TELETRABALHO E A QUESTÃO DA SUBORDINAÇÃO

7.1 ASPECTOS PROBLEMÁTICOS NO TELETRABALHO

7.2 A QUESTÃO DA SUBORDINAÇÃO

7.2.1 Subordinação Objetiva

7.2.1.1 Subordinação estrutural

7.2.1.2 Subordinação integrativa

7.2.2 Parassubordinação

7.3 A SUBORDINAÇÃO NO TELETRABALHO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas
  • Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho
  • Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho. Considerações iniciais

C

  • CLT, art. 6º. Lei 12.551/2011 e a alteração promovida no art. 6º, da CLT
  • Código Civil. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho
  • Código do Trabalho. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Có-digo Civil e do Código do Trabalho
  • Código do trabalho. Regulamentação do teletrabalho no Código do Tra-balho
  • Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho
  • Conclusão
  • Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito português e no direito brasileiro
  • Contrato de trabalho no Brasil
  • Contrato de trabalho no direito português
  • Contrato de trabalho. Conceitos de contrato de trabalho extraídos do Código Civil e do Código do Trabalho
  • Contrato de trabalho. Elementos
  • Contrato de trabalho. Pressupostos ou elementos fático-jurídicos do con-trato de trabalho
  • Contrato de trabalho. Presunção
  • Contrato prestado por pessoa singular

D

  • Diálogo social. Política do "diálogo social"
  • Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordena-mento jurídico brasileiro
  • Direito brasileiro. Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito por-tuguês e no direito brasileiro
  • Direito do trabalho. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho
  • Direito português. Contrato de trabalho e seus pressupostos no direito português e no direito brasileiro
  • Direito português. Contrato de trabalho no direito português
  • Direito português. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português
  • Direito romano. Da antiguidade à idade média: direito romano
  • Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro
  • Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro. Noções introdutó-rias
  • Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português
  • Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português. Considerações iniciais

E

  • Elementos do contrato de trabalho
  • Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho
  • Evolução histórica dos meios de produção e do direito do trabalho. Con-siderações iniciais

H

  • Histórico. Da antiguidade à idade média: direito romano
  • Histórico. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do traba-lho
  • Histórico. Idade contemporânea
  • Histórico. Idade moderna

I

  • Idade média: do feudalismo ao mercantilismo
  • Igualdade de tratamento
  • Instrumentos de trabalho
  • Introdução

L

  • Lei 12.551/2011 e a alteração promovida no art. 6º, da CLT
  • Lista de abreviaturas
  • Lista de siglas

N

  • Não eventualidade
  • Noção e regime de contrato de teletrabalho

O

  • Onerosidade
  • Ordenamento jurídico. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro

P

  • Parassubordinação
  • Participação e representação coletiva
  • Pessoa natural. Trabalho prestado por pessoa natural
  • Pessoa singular. Contrato prestado por pessoa singular
  • Pessoalidade
  • Política do "diálogo social"
  • Pressupostos da relação de emprego
  • Pressupostos ou elementos fático-jurídicos do contrato de trabalho
  • Presunção do contrato de trabalho
  • Privacidade
  • Produção. Evolução histórica dos meios de produção e do direito do tra-balho
  • Projeto de Lei 4.505/2008

R

  • Referências
  • Regulamentação do teletrabalho no Código do Trabalho
  • Relação de emprego. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro
  • Relação de emprego. Pressupostos
  • Relação de trabalho. Diferenciação entre relação de trabalho e relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro
  • Representação coletiva. Participação e representação coletiva
  • Retribuição

S

  • Sigla. Lista de siglas
  • Subordinação
  • Subordinação
  • Subordinação estrutural
  • Subordinação integrativa
  • Subordinação no teletrabalho
  • Subordinação objetiva
  • Subordinação. Questão da subordinação
  • Subordinação. Teletrabalho e a questão da subordinação
  • Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho

T

  • Teletrabalho
  • Teletrabalho e a questão da subordinação
  • Teletrabalho. Acordo-quadro europeu sobre teletrabalho
  • Teletrabalho. Aspectos problemáticos no teletrabalho
  • Teletrabalho. Breve análise histórica do teletrabalho
  • Teletrabalho. Breves considerações sobre o teletrabalho no direito da União Europeia
  • Teletrabalho. Caráter voluntário
  • Teletrabalho. Condições de trabalho
  • Teletrabalho. Definição de teletrabalho
  • Teletrabalho. Direitos coletivos
  • Teletrabalho. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito brasileiro
  • Teletrabalho. Disciplina jurídica do teletrabalho no direito português
  • Teletrabalho. Equipamento
  • Teletrabalho. Implementação
  • Teletrabalho. Noção e regime de contrato de teletrabalho
  • Teletrabalho. Noções conceituais
  • Teletrabalho. Organização do trabalho
  • Teletrabalho. Privacidade do teletrabalhador
  • Teletrabalho. Proteção de dados
  • Teletrabalho. Regulamentação do teletrabalho no Código do Trabalho
  • Teletrabalho. Segurança e saúde
  • Teletrabalho. Subordinação no teletrabalho
  • Teletrabalho. Treinamento
  • Teletrabalho. Vantagens e desvantagens do teletrabalho
  • Trabalho prestado por pessoa natural
  • Trabalho. Instrumentos de trabalho
  • TST. Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho

U

  • União Europeia. Breves considerações sobre o teletrabalho no direito da União Europeia

Recomendações

Capa do livro: Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho, Jair Teixeira dos Reis

Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho

3ª Edição - Revista e AtualizadaJair Teixeira dos ReisISBN: 978853622453-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2009

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito do Trabalho, Márcia Cristina Rafael

Direito do Trabalho

 Márcia Cristina RafaelISBN: 853621031-1Páginas: 126Publicado em: 01/08/2005

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego, Anaruez Mathies

Assédio Moral e Compliance na Relação de Emprego

 Anaruez MathiesISBN: 978853627575-8Páginas: 210Publicado em: 16/01/2018

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 54,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Volume III, Coordenador: Wilson Ramos Filho

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional - Volume III

 Coordenador: Wilson Ramos FilhoISBN: 978853623465-6Páginas: 270Publicado em: 14/09/2011

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho