Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Coordenadora: Sylvia Helena OnoTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadora: Sylvia Helena Ono
ISBN v. impressa: 978853627337-2
ISBN v. digital: 978853627398-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 370grs.
Número de páginas: 298
Publicado em: 20/10/2017
Área(s): Direito - Diversos; Direito - Militar
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
- Android 5 ou posterior
- iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.
Nessa linha, com a participação de renomados autores com vivência e atuação na Justiça Militar Estadual, o livro comporta uma abordagem teórico-prática do processo penal militar e demais procedimentos realizados no âmbito da Justiça Especializada, nas searas criminal e cível, bem como da execução penal levada a efeito no Presídio Militar “Romão Gomes”, alcançando inclusive questões polêmicas existentes em cada um dos temas englobados ao longo dos oito capítulos, ora propositalmente estruturados em conformidade com o rito procedimental adotado na Justiça Castrense.
Proporcionando uma compreensão quanto à organização, o funcionamento e a competência da Justiça Militar Estadual, a obra trata, essencialmente, da propositura e do desenvolvimento da ação penal nos crimes militares, da instrução criminal e do julgamento, sob as óticas do Promotor de Justiça, do Advogado e do Juízo, este último subdividido – diante das inovações da Emenda Constitucional nº 45/04 – em Juízo Singular, com competência para julgar os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, e Juízo Colegiado (o escabinato denominado Conselho de Justiça), com competência para julgar os demais crimes militares. Com o mesmo esmero, a obra também cuida dos processos de competência originária do Tribunal de Justiça Militar e dos julgamentos ali realizados pelo Escabinato Julgador composto por Juízes civis e Juízes Militares.
A despeito do enfoque eminentemente prático das atividades forenses na Justiça Castrense, esta obra proporciona singular contribuição não só a estudantes e operadores do direito, mas também no ambiente de caserna para os militares federais – das Forças Armadas – e para os militares estaduais – das Forças de Segurança Pública (Polícias Militares e Bombeiros Militares).
Autor(es)
COORDENADORA
SYLVIA HELENA ONO
Advogada atuante na Justiça Militar do Estado de São Paulo. Professora da Pós-Graduação em Direito Militar na Escola Paulista de Direito – EPD. Mestre em Direitos Humanos pela UNIFIEO. Especialista em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito – EPD. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP.
AUTORES
Abelardo Júlio da Rocha
Dirceu Augusto da Câmara Valle
Edson Correa Batista
Fernando Pereira
Orlando Eduardo Geraldi
Paulo Adib Casseb
Ronaldo João Roth
Sylvia Helena Ono
Sumário
1 ‒ ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, Edson Correa Batista, p. 19
2 ‒ A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, Sylvia Helena Ono, p. 45
3 ‒ O JUIZ MILITAR NOS CONSELHOS DE JUSTIÇA E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO, Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
4 ‒ O JULGAMENTO NA JUSTIÇA MILITAR: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS E UMA COMPARAÇÃO COM O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, Ronaldo João Roth, p. 131
5 ‒ ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO CÍVEL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
6 ‒ A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO: OS JULGAMENTOS EM 2ª INSTÂNCIA E ASPECTOS PRÁTICOS, Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
7 ‒ ROTEIRO BÁSICO DOS PROCESSOS DE PERDA DE GRADUAÇÃO E DE POSTO E PATENTE, Paulo Adib Casseb, p. 241
8 ‒ A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR PAULISTA: QUESTÕES CONTROVERSAS, APONTAMENTOS E JURISPRUDÊNCIA, Fernando Pereira, p. 265
REFERÊNCIAS, p. 289
Índice alfabético
A
- A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
- A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
- A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
- Abelardo Júlio da Rocha. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, p. 101
- Advogado. A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
- Apontamentos. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
- Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
- Atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
- Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19
C
- Conselho de Justiça. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
D
- Dirceu Augusto da Câmara Valle. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual, p. 179
E
- Edson Correa Batista. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias, p. 19
- Execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apon-tamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
F
- Fernando Pereira. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência, p. 265
J
- Juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
- Julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma compa-ração com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131
- Jurisprudência. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
- Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
- Justiça Militar paulista. A execução penal na Justiça Militar paulista: questões controversas, apontamentos e jurisprudência. Fernando Pereira, p. 265
- Justiça Militar. A atuação do advogado na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Sylvia Helena Ono, p. 45
- Justiça Militar. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
- Justiça Militar. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19
- Justiça Militar. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131
O
- O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
- O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma com-paração com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronaldo João Roth, p. 131
- Orlando Eduardo Geraldi. A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos, p. 211
P
- Patente. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
- Paulo Adib Casseb. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente, p. 241
- Perda de graduação. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
- Posto. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
- Processo cível. Aspectos práticos do processo cível em 1ª e 2ª instâncias na Justiça Militar Estadual. Dirceu Augusto da Câmara Valle, p. 179
- Processo militar. Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
- Promotor de Justiça. Atuação do Promotor de Justiça na Justiça Militar Estadual em 1ª e 2ª instâncias. Edson Correa Batista, p. 19
R
- Referências, p. 289
- Ronaldo João Roth. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri, p. 131
- Roteiro básico dos processos de perda de graduação e de posto e patente. Paulo Adib Casseb, p. 241
S
- São Paulo. A Justiça Militar do Estado de São Paulo: os julgamentos em 2ª instância e aspectos práticos. Orlando Eduardo Geraldi, p. 211
- São Paulo. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
- Sylvia Helena Ono. A atuação do advogado na Justiça Militar estadual em 1ª e 2ª instâncias, p. 45
T
- Tribunal de Justiça Militar. O juiz militar nos Conselhos de Justiça e no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Abelardo Júlio da Rocha, p. 101
- Tribunal do Júri. O julgamento na Justiça Militar: aspectos teóricos e práticos e uma comparação com o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ronal-do João Roth, p. 131
Recomendações
Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional, A
Eduardo Lipus GomesISBN: 978853624678-9Páginas: 196Publicado em: 29/05/2014Versão impressa
R$ 94,70em 3x de R$ 31,57Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 67,70em 2x de R$ 33,85Adicionar eBookao carrinho
Lógica & Direito
5ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Francisca CarneiroISBN: 978652630653-6Páginas: 140Publicado em: 09/11/2023Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho
Violência Obstétrica
Ana Beatriz Cruz Nunes e Patricia Borba MarchettoISBN: 978853629872-6Páginas: 130Publicado em: 05/08/2022Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 49,90 Adicionar eBookao carrinho
Corrupção
Coordenador: Daniel LauferISBN: 978853624159-3Páginas: 202Publicado em: 02/04/2013Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho