Processo de Família e o Novo CPC - Prática Processual versus Direito Material

Valéria Julião Silva Medina

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Ficha técnica

Autor(es): Valéria Julião Silva Medina

ISBN v. impressa: 978853627410-2

ISBN v. digital: 978853627432-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 30/10/2017

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo trazer à lume a complexidade das relações familiares da pós-moder­nidade, o que constitui um desafio para o Poder Ju­diciário que tem o dever de julgar com justiça.

Não obstante, diante da ausência de uma legislação processual específica somada à presença de leis ul­trapassadas, torna-se ainda mais difícil o julgamento dos conflitos de família no Brasil, em especial pela inexistência de critérios processuais diferenciadores en­tre os existenciais e os patrimoniais.

Neste contexto, concentrou-se a pesquisa em tecer uma releitura do novo Código de Processo Civil vi­gente, com base em algumas experiências práticas exitosas vivenciadas no Brasil e em outros ordena­mentos, cuja conclusão pautou-se em um tripé in­terpretativo mais adequado aos conflitos de família, quais sejam: no dever de gerenciamento ativo do juiz na condução dos processos de família; na flexibili­zação procedimental como ferramenta imprescindível para o desenvolvimento adequado do procedimento; e na presidência pelo juiz togado das audiências inau­gurais de todos os processos de família, objetivando tomar as decisões e providências mais adequadas a cada caso, de acordo com o grau de litigiosidade, re­duzindo o custo e o prazo de duração do processo e alcançando uma prestação jurisdicional efetiva.

Autor(es)

VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA
Doutora e Mestre em Di­reito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA-RJ. Professora de Direito Processual Civil de cur­sos de graduação, pós-graduação e extensão. Coordenadora dos cur­sos de Pós-Graduação em Prática Processual do INFOC-SP. Associada do IBDFAM. Advogada.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 - OS CONFLITOS FAMILIARES E SUAS DIVERSAS ACEPÇÕES, p. 29

1.1 A Ressignificação do Papel da Família na Pós-Modernidade, p. 29

1.2 Trajetória Legislativa em Direito de Família no Brasil, p. 35

1.3 As Especificidades das Normas Processuais Aplicadas aos Conflitos Familiares, p. 39

1.4 Questões Existenciais x Questões Patrimoniais - e uma Única Norma Processual para Aplicação das Duas Espécies, p. 41

1.5 Experiências Prático-Processuais na Solução de Conflitos Familiares Submetidos à Prestação Jurisdicional, p. 46

1.5.1 A experiência do direito estrangeiro, p. 47

1.5.2 O direito inglês e as ‘Family Courts’, p. 48

1.5.3 As ‘Family Courts’ da Austrália, p. 63

1.5.4 O projeto de unificação legislativa nos Estados Unidos da América, p. 66

1.5.5 As Cortes de Família no Canadá e o projeto de unificação, p. 77

1.5.6 O projeto de unificação legislativa na Itália, p. 79

Capítulo 2 - OS CONFLITOS FAMILIARES NO PODER JUDICIÁRIO E A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA BASE HERMENÊUTICA, p. 81

2.1 Os Limites da Criação Jurisdicional: uma Visão Hermenêutica, p. 83

2.2 A Atividade Judicial nos Casos Complexos Através de uma Teoria de Justiça Processual como Instrumento de Efetividade, p. 88

2.3 Os Princípios da Lógica do Razoável e da Felicidade como Consectários de uma Hermenêutica Filosófica Aplicada aos Conflitos de Família, p. 119

Capítulo 3 - POR UM NOVO PROCESSO CIVIL-CONSTITUCIONAL DAS FAMÍLIAS, p. 133

3.1 O Novo CPC e sua Aplicação para as Tutelas de Família, p. 134

3.1.1 Das ações de família, p. 135

3.1.2 Das tutelas de urgência e evidência, p. 138

3.1.3 Dos procedimentos comum e especiais para as tutelas de família, p. 147

3.1.4 A mediação e os negócios processuais, p. 153

3.1.5 As provas, p. 159

3.1.6 O ‘amicus curiae’, p. 165

3.2 Outras Leis Esparsas Ultrapassadas e Lacunosas, p. 167

3.3 Os Juizados Especiais de Família, p. 169

3.4 Modelos de Práticas Processuais para Solução de Conflitos Familiares no Brasil: uma Sugestão a Ser Proposta, p. 173

3.5 Práticas Positivas Pautadas na Legislação Vigente Através de uma Interpretação Adequada aos Conflitos Familiares, p. 189

3.6 Propostas para Efetivação do Direito Processual nos Conflitos Familiares no Brasil, p. 197

CONCLUSÃO, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 211

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 23
  • Acepções. Conflitos familiares e suas diversas acepções, p. 29
  • Ações de família, p. 135
  • Amicus curiae, p. 165
  • Atividade judicial nos casos complexos através de uma teoria de justiça processual como instrumento de efetividade, p. 88
  • Austrália. Family Courts da Austrália, p. 63

C

  • Canadá. Cortes de Família no Canadá e o projeto de unificação, p. 77
  • Conclusão, p. 205
  • Conflito familiar. Especificidades das normas processuais aplicadas aos conflitos familiares, p. 39
  • Conflito familiar. Experiências prático-processuais na solução de conflitos familiares submetidos à prestação jurisdicional, p. 46
  • Conflito familiar. Modelos de práticas processuais para solução de confli-tos familiares no Brasil: uma sugestão a ser proposta, p. 173
  • Conflito familiar. Práticas positivas pautadas na legislação vigente através de uma interpretação adequada aos conflitos familiares, p. 189
  • Conflito familiar. Prestação familiar. Experiência do direito estrangeiro, p. 47
  • Conflito familiar. Propostas para efetivação do direito processual nos conflitos familiares no Brasil, p. 197
  • Conflitos de família. Princípios da lógica do razoável e da felicidade como consectários de uma hermenêutica filosófica aplicada aos conflitos de família, p. 119
  • Conflitos familiares e suas diversas acepções, p. 29
  • Conflitos familiares no Poder Judiciário e a exigência de uma nova base hermenêutica, p. 81
  • Cortes de Família no Canadá e o projeto de unificação, p. 77
  • Criação jurisdicional. Limites da criação jurisdicional: uma visão herme-nêutica, p. 83

D

  • Direito de família. Trajetória legislativa em direito de família no Brasil, p. 35
  • Direito inglês e as ‘Family Courts’, p. 48
  • Direito processual. Propostas para efetivação do direito processual nos conflitos familiares no Brasil, p. 197

E

  • Efetividade. Atividade judicial nos casos complexos através de uma teo-ria de justiça processual como instrumento de efetividade, p. 88
  • Especificidades das normas processuais aplicadas aos conflitos familiares, p. 39
  • Estados Unidos. Projeto de unificação legislativa nos Estados Unidos da América, p. 66
  • Existência. Questões existenciais x questões patrimoniais. Uma única norma processual para aplicação das duas espécies, p. 41
  • Experiências prático-processuais na solução de conflitos familiares submetidos à prestação jurisdicional, p. 46

F

  • Família. Ressignificação do papel da família na pós-modernidade, p. 29
  • Family Courts da Austrália, p. 63
  • Family Courts. Direito inglês e as ‘Family Courts’, p. 48
  • Felicidade. Princípios da lógica do razoável e da felicidade como consec-tários de uma hermenêutica filosófica aplicada aos conflitos de família, p. 119

H

  • Hermenêutica filosófica. Princípios da lógica do razoável e da felicidade como consectários de uma hermenêutica filosófica aplicada aos conflitos de família, p. 119
  • Hermenêutica. Conflitos familiares no Poder Judiciário e a exigência de uma nova base hermenêutica, p. 81
  • Hermenêutica. Limites da criação jurisdicional: uma visão hermenêutica, p. 83
  • Hermenêutica. Práticas positivas pautadas na legislação vigente através de uma interpretação adequada aos conflitos familiares, p. 189

I

  • Inglaterra. Direito inglês e as ‘Family Courts’, p. 48
  • Introdução, p. 25
  • Itália. Projeto de unificação legislativa na Itália, p. 79

J

  • Juizados Especiais de Família, p. 169

L

  • Legislação. Práticas positivas pautadas na legislação vigente através de uma interpretação adequada aos conflitos familiares, p. 189
  • Leis esparsas. Outras leis esparsas ultrapassadas e lacunosas, p. 167
  • Limites da criação jurisdicional: uma visão hermenêutica, p. 83
  • Lista de abreviaturas, p. 23
  • Lógica do razoável. Princípios da lógica do razoável e da felicidade como consectários de uma hermenêutica filosófica aplicada aos conflitos de família, p. 119

M

  • Mediação e os negócios processuais, p. 153
  • Modelos de práticas processuais para solução de conflitos familiares no Brasil: uma sugestão a ser proposta, p. 173

N

  • Negócio processual. Mediação e os negócios processuais, p. 153
  • Norma processual. Especificidades das normas processuais aplicadas aos conflitos familiares, p. 39
  • Norma processual. Questões existenciais x questões patrimoniais. Uma única norma processual para aplicação das duas espécies, p. 41
  • Novo CPC e sua aplicação para as tutelas de família, p. 134

P

  • Patrimônio. Questões existenciais x questões patrimoniais. Uma única norma processual para aplicação das duas espécies, p. 41
  • Poder Judiciário. Conflitos familiares no Poder Judiciário e a exigência de uma nova base hermenêutica, p. 81
  • Por um novo processo civil-constitucional das famílias, p. 133
  • Pós-modernidade. Ressignificação do papel da família na pós-modernidade, p. 29
  • Prática processual. Modelos de práticas processuais para solução de con-flitos familiares no Brasil: uma sugestão a ser proposta, p. 173
  • Práticas positivas pautadas na legislação vigente através de uma interpre-tação adequada aos conflitos familiares, p. 189
  • Prestação jurisdicional. Experiências prático-processuais na solução de conflitos familiares submetidos à prestação jurisdicional, p. 46
  • Princípios da lógica do razoável e da felicidade como consectários de uma hermenêutica filosófica aplicada aos conflitos de família, p. 119
  • Procedimentos comum e especiais para as tutelas de família, p. 147
  • Processo civil-constitucional das famílias. Por um novo processo civil-constitucional das famílias, p. 133
  • Processo. Experiências prático-processuais na solução de conflitos familiares submetidos à prestação jurisdicional, p. 46
  • Projeto de unificação legislativa na Itália, p. 79
  • Projeto de unificação legislativa nos Estados Unidos da América, p. 66
  • Projeto de unificação. Cortes de Família no Canadá e o projeto de unifi-cação, p. 77
  • Propostas para efetivação do direito processual nos conflitos familiares no Brasil, p. 197
  • Provas, p. 159

Q

  • Questões existenciais x questões patrimoniais. Uma única norma proces-sual para aplicação das duas espécies, p. 41

R

  • Referências, p. 211
  • Ressignificação do papel da família na pós-modernidade, p. 29

T

  • Teoria da justiça processual. Atividade judicial nos casos complexos através de uma teoria de justiça processual como instrumento de efetivi-dade, p. 88
  • Trajetória legislativa em direito de família no Brasil, p. 35
  • Tutela de família. Novo CPC e sua aplicação para as tutelas de família, p. 134
  • Tutela de família. Procedimentos comum e especiais para as tutelas de família, p. 147
  • Tutelas de urgência e evidência, p. 138

U

  • Unificação legislativa. Projeto de unificação legislativa na Itália, p. 79

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