Desjudicialização e Resolução de Conflitos - A Participação Procedimental e o Protagonismo do Cidadão na Pós-Modernidade

Bruno de Sá Barcelos Cavaco

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Ficha técnica

Autor(es): Bruno de Sá Barcelos Cavaco

ISBN v. impressa: 978853627439-3

ISBN v. digital: 978853627477-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 294

Publicado em: 17/11/2017

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra analisa, particularmente, o fenômeno da desjudicialização a partir de uma concepção mais alargada de jurisdição – consonante com um momento de crise jurisdicional e insuficiência das respostas estritamente estatais aos conflitos surgidos no esgarçado tecido social –, tomando como premissa o fato de a judicialização e a desjudicialização de conflitos representarem as duas faces de uma mesma moeda (jurisdicionalização). Ou seja, são hipóteses representativas de como as resoluções de conflitos sociais e, por que não dizer, a própria produção do direito, são encaminhadas e geridas em uma cena pós-moderna timbrada por uma necessária e democrática pluralidade.

Pretendemos, neste estudo e diante das balizas anunciadas, apresentar uma breve tentativa de sistematização da desjudicialização, detalhando, ainda, como ela já se mostra no ordenamento brasileiro, por meio de distintas e variadas facetas. O estudo dá ênfase, ainda, em como a participação procedimental pode ser funcionalizada como garantia cidadã e democrática na formação dos provimentos estatais e não estatais, a partir de uma estrutura procedimental equilibrada e policêntrica. A adoção de uma teoria geral do procedimento, com a aproximação semântico-normativa entre os institutos do processo e procedimento também caminha nesse precípuo escopo, com o aporte de novos conceitos, máxime a partir da ressignificação do princípio do acesso à justiça, que não pode mais ser confundido como mero acesso formal ao Poder Judiciário, muito menos vinculado à ideia de reivindicação ao acesso a um sistema de direitos já dado.

Por fim, diante do início de vigência do Novo Código de Processo Civil, optou-se metodologicamente por destrinchar dois institutos inéditos no ordenamento (negócios processuais e procedimentos probatórios autônomos), os quais, ao nosso sentir, descortinam e ilustram um inconteste aprofundamento democrático erigido pelo novel paradigma processual. A hipótese defendida, portanto, acaba por entrelaçar as premissas da ampliação da jurisdição, pluralismo jurídico, participação procedimental enquanto vetor democrático de coautoria decisional nos provimentos estatais e não estatais, além da aproximação semântico-normativa entre processo e procedimento, tudo com vistas a se afastar uma arbitrária e abstrata homogeneização ju­rídica que simplesmente dá de ombros à complexa e multifacetada contemporaneidade. Em outras palavras, perpassa precipuamente e se ancora no pluralismo de fontes e de modelos jurídicos que procedimentalizam o justo na contemporaneidade, tudo isso envolto na assunção de novos paradigmas hermenêuticos e novéis formas de produção do Direito.

Autor(es)

BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO
Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor da Fundação Escola do MPRJ – FEMPERJ e da Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá – UNESA. Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Internacional de Promotores – IAP. Membro do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 PARA COMEÇAR - CRISE DA JURISDIÇÃO E NOVOS CAMINHOS

1.1 A HORA É AGORA

1.2 SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS E PLURALISMO JURÍDICO

1.3 INTERDISCIPLINARIEDADE E AUTOPOIESE

1.4 RELAÇÕES ENTRE PROCESSO, CULTURA E CONSTITUIÇÃO

1.5 MODELOS PROCESSUAIS E IDEOLOGIA

Capítulo 2 UM SOPRO FILOSÓFICO

2.1 INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE HABERMAS - REFERENCIAL TEÓRICO-FILOSÓFICO

2.1.1 Estrutura Normativa e Agir Comunicativo

2.1.2 Paradigma Procedimental e Modelo Processual

2.1.3 Racionalidade Habermasiana e Democracia

Capítulo 3 PREPARANDO TERRENO - PÓS-MODERNIDADE, DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA

3.1 O QUE É PÓS-MODERNIDADE?

3.2 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

3.3 PARTICIPAÇÃO E CONTRADITÓRIO

3.4 PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO - RESSIGNIFICAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Capítulo 4 DIRETO AO PONTO - JUDICIALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO - FACES DA MESMA MOEDA

4.1 PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA CENA CONTEMPORÂNEA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

4.2 JUDICIALIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO - FACES DA MESMA MOEDA - CONSTRUINDO UM CONCEITO

4.3 DESJUDICIALIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA JURISDIÇÃO

Capítulo 5 AINDA A DESJUDICIALIZAÇÃO - DESJUDICIALIZAÇÃO E SUAS FACETAS

5.1 EXTERIORIZAÇÕES DA DESJUDICIALIZAÇÃO

5.1.1 Desjudicialização e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos

5.1.1.1 Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação

5.1.2 Desjudicialização e Extrajudicialidade

5.1.3 Desjudicialização e Tutela Coletiva

Capítulo 6 PROCESSO E PROCEDIMENTO - UMA APROXIMAÇÃO SEMÂNTICO-NORMATIVA

6.1 AMPLA PROCESSUALIDADE

6.2 POR UMA TEORIA GERAL DO PROCEDIMENTO

Capítulo 7 PARA ILUSTRAR - APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO NA NOVA CENA PROCESSUAL

7.1 PROCESSO COOPERATIVO

7.2 PROCEDIMENTOS PROBATÓRIOS AUTÔNOMOS

7.2.1 Procedimentos Probatórios Autônomos: Ainda Medidas Cautelares?

7.2.2 A Autonomia do Direito à Prova reconhecida pelo Novo Código de Processo Civil - Acertamento Fático e Fomento ao Consenso

7.2.3 Giro pelo Mundo

7.2.3.1 EUA e Inglaterra

7.2.3.2 Alemanha

7.2.3.3 Itália

7.2.3.4 França

7.2.4 Perspectivas e Expectativas

7.3 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

7.3.1 Dicotomia Publicismo x Privatismo - Necessidade de Superação

7.3.2 Flexibilização Procedimental

7.3.3 Um Velho Conhecido?

7.3.4 Limites aos Negócios Jurídicos Processuais

7.3.5 E na Prática?

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça. Para além da jurisidição. Ressignificação do acesso à justiça
  • Acesso à justiça. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça
  • Agir comunicativo. Estrutura normativa e agir comunicativo
  • Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso
  • Autopoiese. Interdisciplinariedade e autopoiese

C

  • Conclusões
  • Consenso. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso
  • Constituição. Relações entre processo, cultura e Constituição
  • Contemporaneidade. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política
  • Contraditório. Participação e contraditório
  • Cooperativa. Processo cooperativo
  • CPC/2015. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso
  • CPC/2015. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação
  • Crise da jurisdição. A hora é agora
  • Crise da jurisdição. Para começar. Crise da jurisdição e novos caminhos
  • Cultura. Relações entre processo, cultura e Constituição

D

  • Democracia participativa
  • Democracia. Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual
  • Democracia. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, partici-pação e acesso à justiça
  • Democracia. Racionalidade habermasiana e democracia
  • Desjudicialização e compartilhamento da jurisdição
  • Desjudicialização e extrajudicialidade
  • Desjudicialização e métodos adequados de resolução de conflitos
  • Desjudicialização. Ainda a desjudicialização. Desjudicialização e suas facetas
  • Desjudicialização. Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda
  • Desjudicialização. Exteriorizações da desjudicialização
  • Desjudicialização. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda. Construindo um conceito
  • Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação
  • Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma mo-eda

E

  • Estrutura normativa e agir comunicativo
  • Exteriorizações da desjudicialização
  • Extrajudicilidade. Desjudicialização e extrajudicialidade

F

  • Filosofia. Um sopro filosófico
  • Flexibilização procedimental

H

  • Habermas. Influência do pensamento de Habermas. Referencial teórico-filosófico
  • Habermas. Racionalidade habermasiana e democracia

I

  • Ideologia. Modelos processuais e ideologia
  • Influência do pensamento de Habermas. Referencial teórico-filosófico
  • Interdisciplinariedade e autopoiese
  • Introdução

J

  • Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda. Construindo um conceito
  • Judicialização. Direto ao ponto. Judicialização e desjudicialização. Faces da mesma moeda
  • Judicialização. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política
  • Judiciário. Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judiciali-zação da política
  • Jurisdição. Desjudicialização e compartilhamento da jurisdição
  • Jurisdição. Para além da jurisidição. Ressignificação do acesso à justiça

L

  • Lei Geral da Mediação. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação
  • Lista de siglas

M

  • Medida cautelar. Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?
  • Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação
  • Modelo processual. Paradigma procedimental e modelo processual
  • Modelos processuais e ideologia

N

  • Negócios jurídicos processuais
  • Negócios jurídicos processuais, Limites
  • Negócios jurídicos processuais. E na prática?
  • Negócios jurídicos processuais. Um velho conhecido?
  • Norma. Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa

P

  • Para além da jurisdição. Ressignificação do acesso à justiça
  • Para começar. Crise da jurisdição e novos caminhos
  • Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual
  • Paradigma procedimental e modelo processual
  • Paradigma. Superação de paradigmas e pluralismo jurídico
  • Participação e contraditório
  • Participação. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, partici-pação e acesso à justiça
  • Pluralismo político. Superação de paradigmas e pluralismo jurídico
  • Pós-modernidade. O que é pós-modernidade?
  • Pós-modernidade. Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça
  • Preparando terreno. Pós-modernidade, democracia, participação e acesso à justiça
  • Privatismo. Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação
  • Procedimento. Flexibilização procedimental
  • Procedimento. Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa
  • Procedimentos probatórios autônomos
  • Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?
  • Processo cooperativo
  • Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa
  • Processo. Modelos processuais e ideologia
  • Processo. Negócios jurídicos processuais
  • Processo. Relações entre processo, cultura e Constituição
  • Processual. Para ilustrar. Aprofundamento democrático na nova cena processual
  • Processualidade. Ampla processualidade
  • Protagonismo do Judiciário na cena contemporânea e judicialização da política
  • Prova. Autonomia do direito à prova reconhecida pelo novo Código de Processo Civil. Acertamento fático e fomento ao consenso
  • Prova. Procedimentos probatórios autônomos
  • Prova. Procedimentos probatórios autônomos: ainda medidas cautelares?
  • Prova. Procedimentos probatórios. Alemanha
  • Prova. Procedimentos probatórios. EUA e Inglaterra
  • Prova. Procedimentos probatórios. França
  • Prova. Procedimentos probatórios. Giro pelo mundo
  • Prova. Procedimentos probatórios. Itália
  • Prova. Procedimentos probatórios. Perspectivas e expectativas
  • Publicismo. Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação

R

  • Racionalidade habermasiana e democracia
  • Referências
  • Relações entre processo, cultura e Constituição
  • Resolução de conflitos. Desjudicialização e métodos adequados de reso-lução de conflitos
  • Resolução de conflitos. Métodos adequados de resolução de conflitos, novo Código de Processo Civil e Lei Geral da Mediação

S

  • Semântica. Processo e procedimento. Uma aproximação semântico-normativa
  • Sigla. Lista de siglas
  • Superação de paradigmas e pluralismo jurídico
  • Superação. Dicotomia publicismo x privatismo. Necessidade de superação

T

  • Teoria geral do procedimento. Por uma teoria geral do procedimento
  • Tutela de coletiva. Desjudicialização e tutela coletiva

U

  • Um sopro filosófico

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