Racismo - A Psicologia e o Judiciário no Trato dos Crimes de Intolerância Racial

Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978853627414-0

ISBN v. digital: 978853627434-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 06/11/2017

Área(s): Direito Penal; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra é a publicação de dissertação de Mestrado da Autora, pelo Programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da Uni­versidade de Santo Amaro (UNISA – SP), cuja pesquisa objetivou 14 decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) referentes ao tema do racismo e crimes de intolerância racial, disponíveis em inteiro teor na página eletrônica daquele Tribunal, no tópico ‘Jurisprudência selecionada’ sob o verbete ‘Racismo’, no período de 1998 a 2016 por meio do método da Análise de Jurisprudências (AJ).

Como embasamento teórico, a Autora buscou obras de referência que discutem a questão das teorias ‘pseudo-científicas’ de hierar­quização racial, os critérios subjetivos que escalonavam as raças em ‘superiores’ e ‘inferiores’, e sua repercussão nas relações sociais. Em seguida, a Autora analisa a influência inconsciente dessas teorias na formação individual e social da pessoa, a ponto de utilizar termos pe­jorativos ligados à ‘raça’ para aprofundar ainda mais a ofensa, por se referir a uma característica específica da vítima, de cunho subjetivo, que reflete a identidade daquela pessoa que é alvo da ofensa racista, impactando negativamente em seus sentimentos, autoestima, honra e autoimagem.

Por fim, na análise das jurisprudências utilizadas na pesquisa, a Au­tora discute a evolução do pensamento jurisprudencial dentro do re­corte temporal. Existe uma mentalidade de predomínio da ‘democra­cia racial’ que escamoteia as tensões raciais e que conduzem a vítima à crença de que ‘foi uma brincadeira’, ‘não pode levar a sério’. Quando as ‘verdades’ e preceitos jurídicos se tornam os principais balizadores das condutas sociais (por exemplo, tal ato é ou não racismo?), que formas de existência, ou mesmo de representações sociais, estamos produzindo?

Os resultados obtidos levam a refletir na qualidade dos mundos e dos sujeitos produzidos, visando a transformar o direito de acesso ao Judiciário em um direito à proteção e garantias de equidade social/racial e cidadania.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA
Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela Uni­versidade de Santo Amaro – UNISA. Psicóloga Clínica e Jurídica em São Paulo. Professora universitária em cursos de graduação e pós- -graduação em Psicologia Ju­rídica (São Paulo, Porto Velho, Goiânia). Psicopedagoga e Intérprete de LIBRAS. Atua como assistente técnica em processos judiciais na área de família e infância em di­versas partes do Brasil. Di­retora Científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense – ALPJF e Membro de Asso­ciação Brasileira de Psicolo­gia Jurídica – ABPJ. Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica de Família. Pela Juruá Editora publicou a obra Mediação e Guarda Compartilha­da: conquistas para a família, 2ª Edição, 2016.

Sumário

Introdução

1 O negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial

1.1 Raça, Identidade e Racismo

1.2 A Negritude e os Movimentos de Consolidação da Cidadania Afrodescendente no Brasil

2 Representações sociais da intolerância racial

2.1 Aspectos Psicológicos da Formação do Preconceito Racial

2.2 O Processo Grupal de Construção do Preconceito Racial

3 Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabilidade judicial

3.1 O Reconhecimento dos Afrodescendentes como Sujeitos de Direitos no Brasil

3.2 A Tutela Jurisdicional da Cidadania dos Afrodescendentes no Brasil

Considerações finais

Referências

Índice alfabético

A

  • Afrodescendência. Negritude e os movimentos de consolidação da cida-dania afrodescendente no Brasil
  • Afrodescendência. Reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos no Brasil
  • Afrodescendência. Tutela jurisdicional da cidadania dos afrodescenden-tes no Brasil
  • Aplicabilidade judicial. Consolidação das leis contra crimes de intolerân-cia racial e sua aplicabilidade judicial
  • Aspectos psicológicos da formação do preconceito racial

B

  • Brasil. Negritude e os movimentos de consolidação da cidadania afrodes-cendente no Brasil
  • Brasil. Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial
  • Brasil. Reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos no Brasil
  • Brasil. Tutela jurisdicional da cidadania dos afrodescendentes no Brasil

C

  • Cidadania afrodescendente. Negritude e os movimentos de consolidação da cidadania afrodescendente no Brasil
  • Cidadania racial. Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial
  • Cidadania. Tutela jurisdicional da cidadania dos afrodescendentes no Brasil
  • Considerações finais
  • Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabili-dade judicial
  • Crime. Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabilidade judicial

E

  • Escravidão. Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial

I

  • Identidade. Raça, identidade e racismo
  • Intolerância racial. Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabilidade judicial
  • Intolerância racial. Representações sociais da intolerância racial
  • Introdução

L

  • Legislação. Consolidação das leis contra crimes de intolerância racial e sua aplicabilidade judicial

N

  • Negritude e os movimentos de consolidação da cidadania afrodescenden-te no Brasil
  • Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial

P

  • Preconceito racial. Aspectos psicológicos da formação do preconceito racial
  • Preconceito racial. Processo grupal de construção do preconceito racial
  • Processo grupal de construção do preconceito racial
  • Psicologia. Aspectos psicológicos da formação do preconceito racial

R

  • Raça, identidade e racismo
  • Racismo. Aspectos psicológicos da formação do preconceito racial
  • Racismo. Negritude e os movimentos de consolidação da cidadania afro-descendente no Brasil
  • Racismo. Negro no Brasil: da escravidão à busca da cidadania racial
  • Racismo. Raça, identidade e racismo
  • Racismo. Representações sociais da intolerância racial
  • Reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos no Brasil
  • Referências
  • Representações sociais da intolerância racial

S

  • Sujeito de direitos. Reconhecimento dos afrodescendentes como sujeitos de direitos no Brasil

T

  • Tutela jurisdicional da cidadania dos afrodescendentes no Brasil

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