Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho - Atualizada de Acordo com a MP 808 de 14.11.2017

INTRODUÇÃO, p. 9

1 PARTE GERAL, p. 13

1.1 Integração e Direito Intertemporal Material, p. 13

2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, p. 29

2.1 Grupo Econômico, p. 29

2.2 Sucessão de Empregadores e Responsabilidade de Sócio Retirante, p. 36

2.3 Vínculo de Emprego e Trabalho Autônomo, p. 48

2.4 Liberdade Negocial e Contrato Individual, p. 59

2.5 Prescrição. Prescrição Intercorrente, p. 65

2.6 Contrato a Tempo Parcial, p. 79

2.7 Contrato Intermitente, p. 84

2.8 Jornada de Trabalho e Tempo à Disposição, p. 100

2.9 Horas Extras. Prorrogação e Compensação de Jornada. Jornada 12x36, p. 106

2.10 Jornada "In Itinere", p. 116

2.11 Intervalo Intrajornada, p. 125

2.12 Teletrabalho, p. 131

2.13 Férias, p. 140

2.14 Dano Extrapatrimonial, p. 145

2.15 Trabalho da Mulher, p. 169

2.16 Poder Diretivo do Empregador e Ius Variandi, p. 181

2.17 Salário e Remuneração, p. 189

2.18 Gorjetas, p. 210

2.19 Equiparação e Isonomia Salarial, p. 218

2.20 Rescisão Contratual de Comum Acordo, Justa Causa e Dispensa Coletiva, p. 238

2.21 Quitação da Rescisão Contratual, PDV e Quitação Anual, p. 251

2.22 Alterações na Lei de Terceirização, p. 261

3 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, p. 275

3.1 Representação de Empregados na Empresa, p. 275

3.2 Imposto Sindical e Contribuições Sindicais, p. 284

3.3 Negociado sobre Legislado, p. 294

3.4 Ultratividade da Norma Convencional, p. 314

3.5 Acordo Coletivo x Convenção Coletiva, p. 321

REFERÊNCIAS, p. 329

A

• Acordo coletivo x convenção coletiva, p. 321
• Alterações na Lei de Terceirização, p. 261

C

• Contrato a tempo parcial, p. 79
• Contrato individual. Liberdade negocial e contrato individual, p. 59
• Contrato intermitente, p. 84
• Contrato. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispensa coletiva, p. 238
• Convenção coletiva. Acordo coletivo x convenção coletiva, p. 321

D

• Dano extrapatrimonial, p. 145
• Direito coletivo do trabalho, p. 275
• Direito individual do trabalho, p. 29
• Direito intertemporal material e integração, p. 13
• Dispensa coletiva. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispensa coletiva, p. 238

E

• Empregado. Representação de empregados na empresa, p. 275
• Empregador. Sucessão de empregadores e responsabilidade de sócio reti-rante, p. 36
• Equiparação e isonomia salarial, p. 218

F

• Férias, p. 140

G

• Gorjetas, p. 210
• Grupo econômico, p. 29

H

• Horas extras. Prorrogação e compensação de jornada. Jornada 12x36, p. 106

I

• Imposto sindical e contribuições sindicais, p. 284
• Integração e direito intertemporal material, p. 13
• Intervalo intrajornada, p. 125
• Introdução, p. 9

J

• Jornada de trabalho e tempo à disposição, p. 100
• Jornada de trabalho. Horas extras. Prorrogação e compensação de jorna-da. Jornada 12x36, p. 106
• Jornada in itinere, p. 116
• Justa causa. Rescisão contratual de comum acordo, justa causa e dispen-sa coletiva, p. 238

L

• Liberdade negocial e contrato individual, p. 59

N

• Negociado sobre legislado, p. 294

P

• Parte geral, p. 13
• PDV. Quitação da rescisão contratual, PDV e quitação anual, p. 251
• Poder diretivo do empregador e ius variandi, p. 181
• Prescrição. Prescrição intercorrente, p. 65