Ação de Alimentos - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com a Lei 5.478/1968, o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627557-4

ISBN v. digital: 978853627600-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 283grs.

Número de páginas: 228

Publicado em: 15/01/2018

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Alimentos, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

Parte TEÓRICA, p. 13

1 Considerações Prévias, p. 15

2 Alimentos Provisionais e Provisórios no CPC/1973, p. 17

3 Tutela Provisória e Alimentos Provisórios, p. 21

4 Ação Especial de Alimentos, p. 23

5 Distribuição e Registro, p. 25

6 Concessão de Gratuidade de Justiça, p. 27

7 Petição Inicial de Alimentos, p. 31

8 Dispensa da Produção Inicial de Prova, p. 35

9 Isenção de Reconhecimento de Firma, p. 37

10 Formalização do Pedido, p. 39

11 Tutela Antecipada e Alimentos Provisórios, p. 43

12 Alimentos na União Estável, p. 47

13 Citação do Réu e Designação de Audiência, p. 49

14 Providências Anteriores à Audiência, p. 59

15 Comparecimento Pessoal das Partes, p. 63

16 Concentração de Atos Processuais, p. 67

17 Defesa do Réu e Audiência de Conciliação, p. 69

18 Ministério Público na Ação de Alimentos, p. 73

19 Audiência de Instrução da Causa, p. 75

20 Audiência de Julgamento e Sentença, p. 77

21 Extensão da Lei de Alimentos, p. 81

22 Revisão dos Alimentos Provisórios, p. 83

23 Retroatividade da Decisão sobre Alimentos, p. 85

24 Recurso da Sentença, p. 87

25 Revisão da Sentença Alimentar, p. 89

26 Cumprimento de Sentença Mediante Desconto em Folha, p. 91

27 Cumprimento da Sentença sobre Rendimentos ou Rendas, p. 95

28 Outros Modos de Cumprimento da Sentença, p. 97

29 Procedimento Executório e Prisão Civil, p. 103

30 Informações Necessárias à Instrução do Processo, p. 109

31 Prescrição Bienal, p. 111

32 Abandono da Residência e Oferecimento de Alimentos, p. 113

33 Prestação Não Pecuniária, p. 115

34 Cumprimento Provisório e Definitivo da Sentença, p. 117

35 Foro de Cumprimento da Sentença Alimentar, p. 119

36 Cumprimento de Sentença Alimentar no CPC, p. 121

37 Conduta Procrastinatória do Réu e Abandono Material, p. 127

38 Prestação de Alimentos por Ato Ilícito, p. 129

39 Execução de Alimentos por Título Extrajudicial, p. 137

40 Ação de Alimentos Gravídicos, p. 151

FLUXOGRAMAS, p. 155

Ação de Alimentos pelo Procedimento Especial (Lei 5.478/1968), p. 157

Ação de Alimentos pelo Procedimento Comum (CPC), p. 159

Parte PRÁTICA I, p. 161

Ação de Alimentos pelo Procedimento Especial - Petição Inicial, p. 163

Decisão Liminar, p. 167

Certidão do Escrivão, p. 169

Termo de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, p. 171

Sentença, p. 175

Parte PRÁTICA II, p. 179

Ação de Alimentos pelo Procedimento Comum - Petição Inicial, p. 181

Decisão Liminar, p. 185

Certidão do Escrivão, p. 189

Contestação do Réu, p. 191

Decisão sobre Réplica, p. 195

Réplica à Contestação, p. 197

Decisão sobre Especificação de Provas, p. 199

Manifestação do Autor sobre a Prova, p. 201

Manifestação do Réu sobre a Prova, p. 203

Vista ao Ministério Público, p. 205

Manifestação do Ministério Público, p. 207

Decisão de Saneamento, p. 209

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, p. 211

Sentença, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

A

  • Abandono da residência e oferecimento de alimentos, p. 113
  • Abandono material. Conduta procrastinatória do réu e abandono materi-al, p. 127
  • Ação de alimentos gravídicos, p. 151
  • Ação de alimentos pelo procedimento comum (CPC). Fluxograma, p. 159
  • Ação de alimentos pelo procedimento comum. Prática II, p. 179
  • Ação de alimentos pelo procedimento especial (Lei 5.478/1968). Fluxograma, p. 157
  • Ação de alimentos pelo procedimento especial. Prática I, p. 161
  • Ação especial de alimentos, p. 23
  • Alimento gravídico. Ação de alimentos gravídicos, p. 151
  • Alimento provisório. Tutela antecipada e alimentos provisórios, p. 43
  • Alimento provisório. Tutela provisória e alimentos provisórios, p. 21
  • Alimentos na união estável, p. 47
  • Alimentos provisionais e provisórios no CPC/1973, p. 17
  • Alimentos provisórios. Revisão dos alimentos provisórios, p. 83
  • Alimentos. Abandono da residência e oferecimento de alimentos, p. 113
  • Alimentos. Ação de alimentos pelo procedimento comum (CPC). Fluxo-grama, p. 159
  • Alimentos. Ação especial de alimentos, p. 23
  • Alimentos. Execução de alimentos por título extrajudicial, p. 137
  • Alimentos. Extensão da Lei de Alimentos, p. 81
  • Alimentos. Ministério Público na ação de alimentos, p. 73
  • Alimentos. Petição inicial de alimentos, p. 31
  • Alimentos. Prestação de alimentos por ato ilícito, p. 129
  • Alimentos. Retroatividade da decisão sobre alimentos, p. 85
  • Ato ilícito. Prestação de alimentos por ato ilícito, p. 129
  • Ato processual. Concentração de atos processuais, p. 67
  • Audiência de instrução da causa, p. 75
  • Audiência de julgamento e sentença, p. 77
  • Audiência. Citação do réu e designação de audiência, p. 49
  • Audiência. Defesa do réu e audiência de conciliação, p. 69
  • Audiência. Providências anteriores à audiência, p. 59

C

  • Citação do réu e designação de audiência, p. 49
  • Comparecimento pessoal das partes, p. 63
  • Concentração de atos processuais, p. 67
  • Concessão de gratuidade de justiça, p. 27
  • Conciliação. Defesa do réu e audiência de conciliação, p. 69
  • Conduta procrastinatória do réu e abandono material, p. 127
  • Considerações prévias, p. 15
  • CPC. Ação de alimentos pelo procedimento comum (CPC). Fluxograma, p. 159
  • CPC/1973. Alimentos provisionais e provisórios no CPC/1973, p. 17
  • Cumprimento da sentença sobre rendimentos ou rendas, p. 95
  • Cumprimento da sentença. Outros modos de cumprimento da sentença, p. 97
  • Cumprimento de sentença alimentar no CPC, p. 121
  • Cumprimento de sentença mediante desconto em folha, p. 91
  • Cumprimento provisório e definitivo da sentença, p. 117

D

  • Defesa do réu e audiência de conciliação, p. 69
  • Dispensa da produção inicial de prova, p. 35
  • Distribuição e registro, p. 25

E

  • Execução de alimentos por título extrajudicial, p. 137
  • Execução. Procedimento executório e prisão civil, p. 103
  • Extensão da Lei de Alimentos, p. 81

F

  • Fluxograma. Ação de alimentos pelo procedimento comum (CPC), p. 159
  • Fluxograma. Ação de alimentos pelo procedimento especial (Lei 5.478/1968), p. 157
  • Formalização do pedido, p. 39
  • Foro de cumprimento da sentença alimentar, p. 119

G

  • Gratuidade de justiça. Concessão de gratuidade de justiça, p. 27

I

  • Informações necessárias à instrução do processo, p. 109
  • Instrução do processo. Informações necessárias à instrução do processo, p. 109
  • Instrução. Audiência de instrução da causa, p. 75
  • Isenção de reconhecimento de firma, p. 37

J

  • Julgamento. Audiência de julgamento e sentença, p. 77

L

  • Lei 5.478/1968. Fluxograma. Ação de alimentos pelo procedimento espe-cial (Lei 5.478/1968), p. 157

M

  • Ministério Público na ação de alimentos, p. 73

P

  • Partes. Comparecimento pessoal das partes, p. 63
  • Pedido. Formalização do pedido, p. 39
  • Petição inicial de alimentos, p. 31
  • Prática I. Ação de alimentos pelo procedimento especial, p. 161
  • Prática I. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Certidão do escrivão, p. 169
  • Prática I. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Decisão liminar, p. 167
  • Prática I. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Petição inicial, p. 163
  • Prática I. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Sentença, p. 175
  • Prática I. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Termo de audiência de conciliação, instrução e julgamento, p. 171
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum, p. 179
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, p. 211
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Certidão do escrivão, p. 189
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Contestação do réu, p. 191
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Decisão de Saneamento, p. 209
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Decisão liminar, p. 185
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Decisão sobre especificação de provas, p. 199
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Decisão sobre réplica, p. 195
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Manifestação do autor sobre a prova, p. 201
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Manifestação do Ministério Público, p. 207
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Manifestação do réu sobre a prova, p. 203
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Petição inicial, p. 181
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Réplica à con-testação, p. 197
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Sentença, p. 213
  • Prática II. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Vista ao Minis-tério Público, p. 205
  • Prescrição bienal, p. 111
  • Prestação de alimentos por ato ilícito, p. 129
  • Prestação não pecuniária, p. 115
  • Prisão civil. Procedimento executório e prisão civil, p. 103
  • Procedimento comum. Ação de alimentos pelo procedimento comum (CPC). Fluxograma, p. 159
  • Procedimento comum. Ação de alimentos pelo procedimento comum. Prática II, p. 179
  • Procedimento especial. Ação de alimentos pelo procedimento especial (Lei 5.478/1968). Fluxograma, p. 157
  • Procedimento especial. Ação de alimentos pelo procedimento especial. Prática I, p. 161
  • Procedimento executório e prisão civil, p. 103
  • Produção inicial de prova. Dispensa da produção inicial de prova, p. 35
  • Providências anteriores à audiência, p. 59

R

  • Reconhecimento de firma. Isenção de reconhecimento de firma, p. 37
  • Recurso da sentença, p. 87
  • Referências, p. 221
  • Registro. Distribuição e registro, p. 25
  • Renda. Cumprimento da sentença sobre rendimentos ou rendas, p. 95
  • Rendimento. Cumprimento da sentença sobre rendimentos ou rendas, p. 95
  • Residência. Abandono da residência e oferecimento de alimentos, p. 113
  • Retroatividade da decisão sobre alimentos, p. 85
  • Réu. Defesa do réu e audiência de conciliação, p. 69
  • Revisão da sentença alimentar, p. 89
  • Revisão dos alimentos provisórios, p. 83

S

  • Sentença alimentar. Cumprimento de sentença alimentar no CPC, p. 121
  • Sentença alimentar. Foro de cumprimento da sentença alimentar, p. 119
  • Sentença alimentar. Revisão da sentença alimentar, p. 89
  • Sentença. Audiência de julgamento e sentença, p. 77
  • Sentença. Cumprimento da sentença sobre rendimentos ou rendas, p. 95
  • Sentença. Cumprimento de sentença mediante desconto em folha, p. 91
  • Sentença. Cumprimento provisório e definitivo da sentença, p. 117
  • Sentença. Recurso da sentença, p. 87

T

  • Título extrajudicial. Execução de alimentos por título extrajudicial, p. 137
  • Tutela antecipada e alimentos provisórios, p. 43
  • Tutela provisória e alimentos provisórios, p. 21

U

  • União estável. Alimentos na união estável, p. 47

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