Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann

Ana Luiza Almeida Ferro

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Ficha técnica

Autor(es): Ana Luiza Almeida Ferro

ISBN v. impressa: 978853627597-0

ISBN v. digital: 978853627634-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 139grs.

Número de páginas: 112

Publicado em: 25/01/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

A presente obra é um estudo, dividido em dois ensaios, sobre os pensamentos de Hans Kelsen e Niklas Luhmann a respeito, respectivamente, da ideia de Justiça e da evolução do Direito.

No primeiro ensaio, sob o título “O problema da Justiça em Kelsen”, é analisada a concepção do ju­rista de Praga sobre as normas de justiça, a exem­plo da fórmula do suum cuique, da regra de ouro, do imperativo categórico de Kant, do meio-termo aristotélico e do princípio retributivo. No segundo, intitulado “A evolução do Direito e o conceito de autopoiese em Luhmann”, são examinadas noções sobre a evolução do Direito e seus mecanismos, o conceito de autopoiese e a questão da importân­cia social do Direito, pela ótica do sociólogo de Lüneburg.

A dupla abordagem do livro é desenvolvida de modo a estimular a reflexão sobre a essência, o significado e o papel atual de dois temas caros à Filosofia, à Sociologia e à Ciência Política: Justiça e Direito.

Autor(es)

ANA LUIZA ALMEIDA FERRO
Doutora e Mestra em Ciências Pe­nais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Ge­rais – UFMG. Pós-doutoranda em “Direitos Humanos em Perspec­tiva Comparada: Brasil e Espanha”, pela Universidad de Salamanca, Espanha. Promotora de Justiça. Professora universitária e conferencista internacional. Membro de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica – SBPJ. Membro do Latin American Quality Institute – LAQI, do PEN Clube do Brasil, da Academia Maranhense de Le­tras e de várias outras instituições culturais (IHGM, AMLJ, ALL, ACL, APLJ). Detentora de certificados de proficiência em língua inglesa pela University of Cambridge, Inglaterra, e de diplomas pela Université de Nancy II, França, como o Diplôme supérieur d’études françaises. Au­tora de diversos livros, sobretudo de Direito Penal, História e poesias, tais como O Tribunal de Nuremberg (2002), Escusas absolutórias no Di­reito Penal (2003), Robert Merton e o Funcionalismo (2004), O crime de falso testemunho ou falsa perícia (2004), Interpretação constitucional (2008), Quando: poesias (2008), Crime organizado e organizações criminosas mundiais (2009), O náufrago e a linha do horizonte: poesias (2012), Criminalidade or­ganizada (2014, em coautoria) e 1612: (edições brasileira e euro­peia, 2014). Recebeu o Prêmio “Poesia, Prosa ed Arti figurative” (Itália, 2014), a Menção Honrosa do prestigioso Prêmio Pedro Calmon 2014 (IHGB) e o tradicional Prêmio Literário Nacional PEN Clube do Brasil 2015, categoria Ensaio. 

Sumário

Parte I - O PROBLEMA DA JUSTIÇA EM KELSEN, p. 23

Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS, p. 25

Capítulo 2 - TIPOS DE NORMAS DE JUSTIÇA, p. 33

Capítulo 3 - A FÓRMULA DO SUUM CUIQUE, p. 35

Capítulo 4 - A REGRA DE OURO, p. 39

Capítulo 5 - O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT, p. 43

Capítulo 6 - O MEIO-TERMO ARISTOTÉLICO, p. 47

Capítulo 7 - O PRINCÍPIO RETRIBUTIVO, p. 49

Capítulo 8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 53

REFERÊNCIAS, p. 55

Parte II - A EVOLUÇÃO DO DIREITO E O CONCEITO DE AUTOPOIESE EM LUHMANN, p. 57

Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 59

Capítulo 2 - NOÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIREITO E SEUS MECANISMOS, p. 63

Capítulo 3 - O CONCEITO DE AUTOPOIESE, p. 75

Capítulo 4 - A QUESTÃO DA IMPORTÂNCIA SOCIAL DO DIREITO, p. 83

Capítulo 5 - CONCLUSÕES, p. 93

REFERÊNCIAS, p. 99

Índice alfabético

A

  • Aristóteles. Meio-termo aristotélico, p. 47
  • Autopoiese. Conceito de autopoiese, p. 75
  • Autopoiese. Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 57

C

  • Conceito de autopoiese, p. 75
  • Conclusões, p. 93

D

  • Direito. Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 57
  • Direito. Questão da importância social do direito, p. 83

E

  • Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 57
  • Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann. Considera-ções iniciais, p. 59
  • Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann. Referências, p. 99
  • Evolução do direito. Noções sobre a evolução do direito e seus mecanis-mos, p. 63

F

  • Fórmula do suum cuique, p. 35

I

  • Imperativo categórico de Kant, p. 43
  • Importância social. Questão da importância social do direito, p. 83

J

  • Justiça. Problema da justiça em Kelsen, p. 23

K

  • Kant. Imperativo categórico de Kant, p. 43
  • Kelsen. Problema da justiça em Kelsen, p. 23

L

  • Luhmann. Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 57

M

  • Meio-termo aristotélico, p. 47

N

  • Noções sobre a evolução do direito e seus mecanismos, p. 63
  • Normas de justiça. Tipos de normas de justiça, p. 33

P

  • Princípio retributivo, p. 49
  • Problema da justiça em Kelsen, p. 23
  • Problema da justiça em Kelsen. Considerações finais, p. 53
  • Problema da justiça em Kelsen. Considerações genéricas, p. 25
  • Problema da justiça em Kelsen. Referências, p. 55

Q

  • Questão da importância social do direito, p. 83

R

  • Referências. Evolução do direito e o conceito de autopoiese em Luhmann, p. 99
  • Referências. Problema da justiça em Kelsen, p. 55
  • Regra de ouro, p. 39
  • Retributividade. Princípio retributivo, p. 49

S

  • Suum cuique. Fórmula do suum cuique, p. 35

T

  • Tipos de normas de justiça, p. 33

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