Curso de Direito Natural

José Luiz Delgado

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Ficha técnica

Autor(es): José Luiz Delgado

ISBN v. impressa: 978853627661-8

ISBN v. digital: 978853627707-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 22/02/2018

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primei­ro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tan­to quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos juristas.

Para isso, identifica com nitidez o problema típico do Direito Natural: o de saber se normas que devem ser impostas para a vida social resultam do ser (ou da natureza) do homem e quais seriam elas. Normas, portanto, que não decorrem, a rigor, da vontade dos legisladores.

Enfrenta a questão do conteúdo do Direito Natural – em que as doutrinas jusnaturalistas se confundem e se contradizem – encontrando nele quatro conteúdos essenciais. Os primei­ros são o pressuposto da igualdade e o conjunto dos direitos humanos. Mas também a necessidade do Direito Positivo – a importância e o papel da lei. E, sempre fora dos ordenamentos jurídicos positivos, o direito de revolução.

Distingue o Direito Natural e o conhecimento dele, propondo duas observações fundamentais sobre o Direito Natural e a História.

Mostra como o Direito Natural é um antijuspositivismo, mas não o único antijuspositivismo possível. E sustenta que o ideal do Estado de Direito só pode ser compreendido numa perspectiva jusnaturalista.

Autor(es)

JOSÉ LUIZ DELGADO
Foi Diretor da Facul­dade de Direito da Uni­versidade Federal de Pernambuco – UFPE e é hoje o seu decano. Pro­fessor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos nessa Facul­dade. Foi Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Am­biente no governo Joaquim Francisco. Desde 1974 escreve regu­larmente na imprensa pernambucana. É au­tor dos livros A voz da rua – para a reforma dos políticos do Brasil, Para a história municipal pernambucana e A casa de Clóvis e de Andrade Bezerra, a Faculdade de Direito do Recife. Contato: jslzdelgado@gmail.com

Sumário

PALAVRA INICIAL, p. 13

Capítulo 1 O DIREITO, p. 17

1.1 O DIREITO É DIREITO POSITIVO, p. 17

1.2 UM FATO UNIVERSAL, p. 18

1.3 O QUE É O DIREITO, p. 19

1.4 A ETERNA LIÇÃO DO DIREITO ROMANO, p. 21

1.5 O DIREITO, O JUIZ E A LEI, p. 22

1.6 O DIREITO E AS OUTRAS NORMAS SOCIAIS, p. 23

1.7 A ESCOLHA DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 25

1.8 A PERSPECTIVA PRÓPRIA DO DIREITO, p. 26

1.9 A NORMA JURÍDICA E A RAZÃO, p. 28

1.10 O PODER SE LIMITA PELA RAZÃO, p. 31

1.11 A JUSTIÇA, O ÚNICO VALOR DO DIREITO, p. 32

1.12 ELEMENTOS DE UMA COMPREENSÃO INTEGRAL DO DIREITO, p. 34

Capítulo 2 O DIREITO: ENTRE O PODER E A RAZÃO, p. 37

2.1 ENTRE O PODER E A RAZÃO, p. 37

2.2 O DIREITO, A SOCIEDADE E A RAZÃO, p. 39

2.3 VONTADE E RAZÃO NO DIREITO, OU NA LEI, p. 40

2.4 A RAZÃO NÃO É FÁCIL, p. 41

2.5 DIREITO E ERRO, p. 43

2.6 DIREITO E MAIORIA, p. 44

2.7 O DIREITO E OS FATOS, p. 46

2.8 AS VANTAGENS DO DIREITO, p. 47

2.9 CRÍTICA AO DIREITO E CRÍTICA DO DIREITO, p. 49

Capítulo 3 O DIREITO NATURAL, p. 51

3.1 A PERSPECTIVA PRÓPRIA DO DIREITO NATURAL, p. 51

3.2 SER E DEVER-SER: DOIS EXTREMOS, p. 52

3.3 SER E DEVER-SER: O VÍNCULO INARREDÁVEL, p. 54

3.4 A NATUREZA DO HOMEM, p. 56

3.5 DO SER DO HOMEM A NORMAS DE COMPORTAMENTO, p. 59

3.6 DIREITO NATURAL E MORAL SOCIAL, p. 61

Capítulo 4 O SER DO HOMEM, p. 65

4.1 QUATRO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO SER DO HOMEM, p. 65

4.2 PRIMEIRO, A SINGULARIDADE DO HOMEM: SUA ESPECIAL DIGNIDADE, p. 66

4.3 INSUBSTITUÍVEL E DESNECESSÁRIO, p. 69

4.4 SEGUNDO, A IGUALDADE DE TODOS OS HOMENS, p. 70

4.5 TERCEIRO, A PRESERVAÇÃO DA VIDA, p. 72

4.6 QUARTO, A LIBERDADE DO HOMEM, p. 73

4.7 A UNIVERSALIDADE DESSES 4 ELEMENTOS, p. 75

Capítulo 5 A QUESTÃO DO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL, p. 77

Capítulo 6 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O 1º E O 2º CONTEÚDOS, p. 81

6.1 O PRIMEIRO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O PRESSUPOSTO DA IGUALDADE. O SUJEITO DOS DIREITOS NATURAIS, p. 81

6.1.1 Todos os Homens são Iguais em Dignidade e Direitos, p. 81

6.1.2 As Desigualdades na História, p. 83

6.2 O SEGUNDO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: OS DIREITOS HUMANOS, p. 88

6.2.1 Direito à Vida, p. 89

6.2.2 A Liberdade, p. 96

6.2.3 Uma Consequência: a Propriedade. O Direito de Propriedade, p. 98

6.3 UM GRANDE DOCUMENTO, p. 100

6.4 A NATUREZA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 102

6.5 A GÊNESE DOS DIREITOS, p. 107

Capítulo 7 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O 3º E O 4º CONTEÚDOS, p. 109

7.1 O TERCEIRO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL, p. 109

7.1.1 A Necessidade do Estado e da Lei (do Direito Positivo), p. 109

7.1.2 Duplo Papel do Estado Legislador, p. 111

7.1.3 As Leis são Essenciais e são um Progresso, p. 113

7.1.4 O Direito Não é um Sistema de Leis, p. 117

7.1.5 A Excelência do Direito Positivo, p. 118

7.1.6 O Mérito do Nazismo, p. 119

7.2 AS GARANTIAS. A SEGURANÇA, p. 121

7.2.1 As Garantias Fundamentais e os Poderes, p. 121

7.2.2 A Garantia da Lei Prévia, p. 123

7.2.3 A Segurança, p. 123

7.3 O QUARTO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O DIREITO DE REVOLUÇÃO. DIREITO DE RESISTÊNCIA. DIREITO DE REBELIÃO, p. 124

Capítulo 8 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL E A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NORTE-AMERICANA, p. 129

Capítulo 9 O DIREITO NATURAL, FORÇA E SANÇÃO, p. 131

9.1 O DIREITO NATURAL E A FORÇA, p. 131

9.2 A SANÇÃO DO DIREITO NATURAL, p. 132

9.3 O CONCEITO MATERIAL DE CRIME, p. 134

9.4 A IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL, p. 136

9.5 O TRIBUNAL DE NUREMBERG, p. 137

Capítulo 10 O DIREITO NATURAL E A HISTÓRIA: PRIMEIRA OBSERVAÇÃO. O PROGRESSO NO CONHECIMENTO DO DIREITO NATURAL, p. 139

Capítulo 11 UM QUINTO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O TERCEIRO DIREITO HUMANO. DIREITO A UMA VIDA HUMANA PLENA. E DIREITO À IGUALDADE, p. 143

11.1 DIREITO A UMA VIDA HUMANA PLENA, p. 144

11.2 DIREITO À IGUALDADE, p. 144

11.3 A QUALIDADE DE VIDA, p. 145

11.4 DIREITO À FELICIDADE, p. 147

11.5 O DIVÓRCIO, p. 149

Capítulo 12 O DIREITO NATURAL E A HISTÓRIA. SEGUNDA OBSERVAÇÃO: O PROGRESSO NA HISTÓRIA NÃO É RETILÍNEO. HORAS DE RETROCESSO. MAS O DIREITO SEMPRE VENCE, p. 155

Capítulo 13 DOIS ERROS, p. 159

13.1 O ERRO DOS FILÓSOFOS. DIREITO NATURAL E MORAL, p. 159

13.2 O ERRO DOS JURISTAS. DIREITO NATURAL E JUSTIÇA, p. 162

Capítulo 14 JUSPOSITIVISMO E ANTIJUSPOSITIVISMO, p. 165

14.1 O JUSPOSITIVISMO, p. 165

14.2 ANTIJUSPOSITIVISMOS, p. 167

14.3 IMPASSES DO JUSPOSITIVISMO, p. 171

Capítulo 15 ORDENAMENTO JURÍDICO E DIREITO NATURAL, p. 173

15.1 DOIS TIPOS DE NORMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 173

15.2 O HOMEM OU O ESTADO, p. 177

Capítulo 16 O ESTADO LAICO, p. 179

Capítulo 17 O ESTADO DE DIREITO E O JUSPOSITIVISMO, p. 183

ANEXOS - UM DISCURSO E DOZE ARTIGOS, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 217

Índice alfabético

A

  • Anexos - Um discurso e doze artigos, p. 189
  • Antijuspositivismo. Juspositivismo e antijuspositivismo, p. 165
  • Antijuspositivismos, p. 167

C

  • Comportamento. Do ser do homem a normas de comportamento, p. 59
  • Compreensão integral do direito. Elementos, p. 34
  • Conceito material de crime, p. 134
  • Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana, p. 129
  • Crime. Conceito material de crime, p. 134
  • Crítica ao direito e crítica do direito, p. 49

D

  • Declaração da Independência norte-americana. Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana, p. 129
  • Desigualdades na história, p. 83
  • Deve-ser. Ser e dever-ser: o vínculo inarredável, p. 54
  • Dever-ser. Ser e dever-ser: dois extremos, p. 52
  • Dignidade. Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade, p. 66
  • Direito, p. 17
  • Direito à felicidade, p. 147
  • Direito à igualdade, p. 144
  • Direito a uma vida humana plena, p. 144
  • Direito à vida, p. 89
  • Direito de rebelião. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião, p. 124
  • Direito de revolução. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião, p. 124
  • Direito e as outras normas sociais, p. 23
  • Direito é direito positivo, p. 17
  • Direito e erro, p. 43
  • Direito e maioria, p. 44
  • Direito e os fatos, p. 46
  • Direito não é um sistema de leis, p. 117
  • Direito natural, p. 51
  • Direito natural e a força, p. 131
  • Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence, p. 155
  • Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural, p. 139
  • Direito natural e justiça. Erro dos juristas, p. 162
  • Direito natural e moral social, p. 61
  • Direito natural, força e sanção, p. 131
  • Direito natural. Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana, p. 129
  • Direito natural. Conteúdo do direito natural: o 1º e o 2º conteúdos, p. 81
  • Direito natural. Conteúdo do direito natural: o 3º e o 4º conteúdos, p. 109
  • Direito natural. Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural, p. 139
  • Direito natural. Ordenamento jurídico e direito natural, p. 173
  • Direito natural. Perspectiva própria do direito natural, p. 51
  • Direito natural. Primeiro conteúdo do direito natural: o pressuposto da igualdade. O sujeito dos direitos naturais, p. 81
  • Direito natural. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião, p. 124
  • Direito natural. Questão do conteúdo do direito natural, p. 77
  • Direito natural. Sanção do direito natural, p. 132
  • Direito natural. Segundo conteúdo do direito natural: os direitos humanos, p. 88
  • Direito natural. Terceiro conteúdo do direito natural, p. 109
  • Direito natural. Todos os homens são iguais em dignidade e direitos, p. 81
  • Direito natural. Um quinto conteúdo do direito natural: o terceiro direito humano. Direito a uma vida humana plena. E direito à igualdade, p. 143
  • Direito positivo. Excelência do direito positivo, p. 118
  • Direito positivo. Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo), p. 109
  • Direito romano. Eterna lição do direito romano, p. 21
  • Direito, a sociedade e a razão, p. 39
  • Direito, o juiz e a lei, p. 22
  • Direito. Crítica ao direito e crítica do direito, p. 49
  • Direito. O que é o direito, p. 19
  • Direito. Perspectiva própria do direito, p. 26
  • Direito. Um fato universal, p. 18
  • Direito. Vantagens do direito, p. 47
  • Direito: entre o poder e a razão, p. 37
  • Direitos humanos. Natureza dos direitos humanos, p. 102
  • Divórcio, p. 149
  • Documento. Um grande documento, p. 100
  • Dois erros, p. 159
  • Dois tipos de normas no ordenamento jurídico, p. 173
  • Duplo papel do Estado legislador, p. 111

E

  • Elementos de uma compreensão integral do direito, p. 34
  • Erro dos filósofos. Direito natural e moral, p. 159
  • Erro. Direito e erro, p. 43
  • Escolha das normas jurídicas, p. 25
  • Estado de Direito e o juspositivismo, p. 183
  • Estado laico, p. 179
  • Estado legislador. Duplo papel do Estado legislador, p. 111
  • Estado. Homem ou o Estado, p. 177
  • Estado. Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo), p. 109
  • Eterna lição do direito romano, p. 21
  • Excelência do direito positivo, p. 118

F

  • Fatos. Direito e os fatos, p. 46
  • Filósofos. Erro dos filósofos. Direito natural e moral, p. 159
  • Força. Direito natural e a força, p. 131
  • Força. Direito natural, força e sanção, p. 131

G

  • Garantia da lei prévia, p. 123
  • Garantias fundamentais e os poderes, p. 121
  • Garantias. A segurança, p. 121
  • Gênese dos direitos, p. 107

H

  • História. Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence, p. 155
  • História. Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural, p. 139
  • Homem ou o Estado, p. 177
  • Homem. Ser do homem, p. 65

I

  • Igualdade. Direito à igualdade, p. 144
  • Impasses do juspositivismo, p. 171
  • Irretroatividade da lei penal, p. 136

J

  • Juiz. Direito, o juiz e a lei, p. 22
  • Jurispositivismo. Estado de Direito e o juspositivismo, p. 183
  • Juspositivismo, p. 165
  • Juspositivismo e antijuspositivismo, p. 165
  • Juspositivismo. Impasses do juspositivismo, p. 171
  • Justiça, o único valor do direito, p. 32

L

  • Lei penal. Irretroatividade da lei penal, p. 136
  • Lei prévia. Garantia da lei prévia, p. 123
  • Lei. Direito, o juiz e a lei, p. 22
  • Lei. Vontade e razão no direito, ou na lei, p. 40
  • Leis são essenciais e são um progresso, p. 113
  • Liberdade, p. 96

M

  • Maioria. Direito e maioria, p. 44
  • Mérito do nazismo, p. 119
  • Moral social. Direito natural e moral social, p. 61

N

  • Natureza do homem, p. 56
  • Nazismo. Mérito do nazismo, p. 119
  • Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo), p. 109
  • Norma jurídica e a razão, p. 28
  • Norma jurídica. Escolha das normas jurídicas, p. 25
  • Norma social. Direito e as outras normas sociais, p. 23
  • Normas. Dois tipos de normas no ordenamento jurídico, p. 173

O

  • Ordenamento jurídico e direito natural, p. 173
  • Ordenamento jurídico. Dois tipos de normas no ordenamento jurídico, p. 173

P

  • Palavra inicial, p. 13
  • Perspectiva própria do direito, p. 26
  • Perspectiva própria do direito natural, p. 51
  • Poder se limita pela razão, p. 31
  • Poder. Direito: entre o poder e a razão, p. 37
  • Poder. Entre o poder e a razão, p. 37
  • Poder. Garantias fundamentais e os poderes, p. 121
  • Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade, p. 66
  • Progresso. Leis são essenciais e são um progresso, p. 113
  • Propriedade. Uma consequência: a propriedade. O direito de propriedade, p. 98

Q

  • Qualidade de vida, p. 145
  • Quatro elementos fundamentais do ser do homem, p. 65
  • Questão do conteúdo do direito natural, p. 77

R

  • Razão não é fácil, p. 41
  • Razão. Direito, a sociedade e a razão, p. 39
  • Razão. Direito: entre o poder e a razão, p. 37
  • Razão. Entre o poder e a razão, p. 37
  • Razão. Norma jurídica e a razão, p. 28
  • Razão. Poder se limita pela razão, p. 31
  • Razão. Vontade e razão no direito, ou na lei, p. 40
  • Referências, p. 217
  • Retrocesso. Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence, p. 155

S

  • Sanção do direito natural, p. 132
  • Sanção. Direito natural, força e sanção, p. 131
  • Segurança, p. 123
  • Segurança. Garantias. A segurança, p. 121
  • Ser do homem, p. 65
  • Ser do homem. Do ser do homem a normas de comportamento, p. 59
  • Ser do homem. Insubstituível e desnecessário, p. 69
  • Ser do homem. Quarto, a liberdade do homem, p. 73
  • Ser do homem. Quatro elementos fundamentais do ser do homem, p. 65
  • Ser do homem. Segundo, a igualdade de todos os homens, p. 70
  • Ser do homem. Terceiro, a preservação da vida, p. 72
  • Ser do homem. Universalidade desses 4 elementos, p. 75
  • Ser e dever-ser: dois extremos, p. 52
  • Ser e dever-ser: o vínculo inarredável, p. 54
  • Singularidade. Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade, p. 66
  • Sistema de leis. Direito não é um sistema de leis, p. 117
  • Sociedade. Direito, a sociedade e a razão, p. 39

T

  • Tribunal de Nuremberg, p. 137

V

  • Valor do direito. Justiça, o único valor do direito, p. 32
  • Vantagens do direito, p. 47
  • Vida humana plena. Direito a uma vida humana plena, p. 144
  • Vontade e razão no direito, ou na lei, p. 40

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