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Curso de Direito Natural

José Luiz Delgado

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Ficha técnica

Autor(es): José Luiz Delgado

ISBN v. impressa: 978853627661-8

ISBN v. digital: 978853627707-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 22/02/2018

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primeiro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tanto quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos juristas.

Para isso, identifica com nitidez o problema típico do Direito Natural: o de saber se normas que devem ser impostas para a vida social resultam do ser (ou da natureza) do homem e quais seriam elas. Normas, portanto, que não decorrem, a rigor, da vontade dos legisladores.

Enfrenta a questão do conteúdo do Direito Natural – em que as doutrinas jusnaturalistas se confundem e se contradizem – encontrando nele quatro conteúdos essenciais. Os primeiros são o pressuposto da igualdade e o conjunto dos direitos humanos. Mas também a necessidade do Direito Positivo – a importância e o papel da lei. E, sempre fora dos ordenamentos jurídicos positivos, o direito de revolução.

Distingue o Direito Natural e o conhecimento dele, propondo duas observações fundamentais sobre o Direito Natural e a História.

Mostra como o Direito Natural é um antijuspositivismo, mas não o único antijuspositivismo possível. E sustenta que o ideal do Estado de Direito só pode ser compreendido numa perspectiva jusnaturalista.

Autor(es)

JOSÉ LUIZ DELGADO
Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e é hoje o seu decano. Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos nessa Faculdade. Foi Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente no governo Joaquim Francisco. Desde 1974 escreve regularmente na imprensa pernambucana. É autor dos livros A voz da rua – para a reforma dos políticos do Brasil, Para a história municipal pernambucana e A casa de Clóvis e de Andrade Bezerra, a Faculdade de Direito do Recife. Contato: jslzdelgado@gmail.com

Sumário

PALAVRA INICIAL, p. 13

Capítulo 1 O DIREITO, p. 17

1.1 O DIREITO É DIREITO POSITIVO, p. 17

1.2 UM FATO UNIVERSAL, p. 18

1.3 O QUE É O DIREITO, p. 19

1.4 A ETERNA LIÇÃO DO DIREITO ROMANO, p. 21

1.5 O DIREITO, O JUIZ E A LEI, p. 22

1.6 O DIREITO E AS OUTRAS NORMAS SOCIAIS, p. 23

1.7 A ESCOLHA DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 25

1.8 A PERSPECTIVA PRÓPRIA DO DIREITO, p. 26

1.9 A NORMA JURÍDICA E A RAZÃO, p. 28

1.10 O PODER SE LIMITA PELA RAZÃO, p. 31

1.11 A JUSTIÇA, O ÚNICO VALOR DO DIREITO, p. 32

1.12 ELEMENTOS DE UMA COMPREENSÃO INTEGRAL DO DIREITO, p. 34

Capítulo 2 O DIREITO: ENTRE O PODER E A RAZÃO, p. 37

2.1 ENTRE O PODER E A RAZÃO, p. 37

2.2 O DIREITO, A SOCIEDADE E A RAZÃO, p. 39

2.3 VONTADE E RAZÃO NO DIREITO, OU NA LEI, p. 40

2.4 A RAZÃO NÃO É FÁCIL, p. 41

2.5 DIREITO E ERRO, p. 43

2.6 DIREITO E MAIORIA, p. 44

2.7 O DIREITO E OS FATOS, p. 46

2.8 AS VANTAGENS DO DIREITO, p. 47

2.9 CRÍTICA AO DIREITO E CRÍTICA DO DIREITO, p. 49

Capítulo 3 O DIREITO NATURAL, p. 51

3.1 A PERSPECTIVA PRÓPRIA DO DIREITO NATURAL, p. 51

3.2 SER E DEVER-SER: DOIS EXTREMOS, p. 52

3.3 SER E DEVER-SER: O VÍNCULO INARREDÁVEL, p. 54

3.4 A NATUREZA DO HOMEM, p. 56

3.5 DO SER DO HOMEM A NORMAS DE COMPORTAMENTO, p. 59

3.6 DIREITO NATURAL E MORAL SOCIAL, p. 61

Capítulo 4 O SER DO HOMEM, p. 65

4.1 QUATRO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO SER DO HOMEM, p. 65

4.2 PRIMEIRO, A SINGULARIDADE DO HOMEM: SUA ESPECIAL DIGNIDADE, p. 66

4.3 INSUBSTITUÍVEL E DESNECESSÁRIO, p. 69

4.4 SEGUNDO, A IGUALDADE DE TODOS OS HOMENS, p. 70

4.5 TERCEIRO, A PRESERVAÇÃO DA VIDA, p. 72

4.6 QUARTO, A LIBERDADE DO HOMEM, p. 73

4.7 A UNIVERSALIDADE DESSES 4 ELEMENTOS, p. 75

Capítulo 5 A QUESTÃO DO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL, p. 77

Capítulo 6 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O 1º E O 2º CONTEÚDOS, p. 81

6.1 O PRIMEIRO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O PRESSUPOSTO DA IGUALDADE. O SUJEITO DOS DIREITOS NATURAIS, p. 81

6.1.1 Todos os Homens são Iguais em Dignidade e Direitos, p. 81

6.1.2 As Desigualdades na História, p. 83

6.2 O SEGUNDO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: OS DIREITOS HUMANOS, p. 88

6.2.1 Direito à Vida, p. 89

6.2.2 A Liberdade, p. 96

6.2.3 Uma Consequência: a Propriedade. O Direito de Propriedade, p. 98

6.3 UM GRANDE DOCUMENTO, p. 100

6.4 A NATUREZA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 102

6.5 A GÊNESE DOS DIREITOS, p. 107

Capítulo 7 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O 3º E O 4º CONTEÚDOS, p. 109

7.1 O TERCEIRO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL, p. 109

7.1.1 A Necessidade do Estado e da Lei (do Direito Positivo), p. 109

7.1.2 Duplo Papel do Estado Legislador, p. 111

7.1.3 As Leis são Essenciais e são um Progresso, p. 113

7.1.4 O Direito Não é um Sistema de Leis, p. 117

7.1.5 A Excelência do Direito Positivo, p. 118

7.1.6 O Mérito do Nazismo, p. 119

7.2 AS GARANTIAS. A SEGURANÇA, p. 121

7.2.1 As Garantias Fundamentais e os Poderes, p. 121

7.2.2 A Garantia da Lei Prévia, p. 123

7.2.3 A Segurança, p. 123

7.3 O QUARTO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O DIREITO DE REVOLUÇÃO. DIREITO DE RESISTÊNCIA. DIREITO DE REBELIÃO, p. 124

Capítulo 8 O CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL E A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA NORTE-AMERICANA, p. 129

Capítulo 9 O DIREITO NATURAL, FORÇA E SANÇÃO, p. 131

9.1 O DIREITO NATURAL E A FORÇA, p. 131

9.2 A SANÇÃO DO DIREITO NATURAL, p. 132

9.3 O CONCEITO MATERIAL DE CRIME, p. 134

9.4 A IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL, p. 136

9.5 O TRIBUNAL DE NUREMBERG, p. 137

Capítulo 10 O DIREITO NATURAL E A HISTÓRIA: PRIMEIRA OBSERVAÇÃO. O PROGRESSO NO CONHECIMENTO DO DIREITO NATURAL, p. 139

Capítulo 11 UM QUINTO CONTEÚDO DO DIREITO NATURAL: O TERCEIRO DIREITO HUMANO. DIREITO A UMA VIDA HUMANA PLENA. E DIREITO À IGUALDADE, p. 143

11.1 DIREITO A UMA VIDA HUMANA PLENA, p. 144

11.2 DIREITO À IGUALDADE, p. 144

11.3 A QUALIDADE DE VIDA, p. 145

11.4 DIREITO À FELICIDADE, p. 147

11.5 O DIVÓRCIO, p. 149

Capítulo 12 O DIREITO NATURAL E A HISTÓRIA. SEGUNDA OBSERVAÇÃO: O PROGRESSO NA HISTÓRIA NÃO É RETILÍNEO. HORAS DE RETROCESSO. MAS O DIREITO SEMPRE VENCE, p. 155

Capítulo 13 DOIS ERROS, p. 159

13.1 O ERRO DOS FILÓSOFOS. DIREITO NATURAL E MORAL, p. 159

13.2 O ERRO DOS JURISTAS. DIREITO NATURAL E JUSTIÇA, p. 162

Capítulo 14 JUSPOSITIVISMO E ANTIJUSPOSITIVISMO, p. 165

14.1 O JUSPOSITIVISMO, p. 165

14.2 ANTIJUSPOSITIVISMOS, p. 167

14.3 IMPASSES DO JUSPOSITIVISMO, p. 171

Capítulo 15 ORDENAMENTO JURÍDICO E DIREITO NATURAL, p. 173

15.1 DOIS TIPOS DE NORMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 173

15.2 O HOMEM OU O ESTADO, p. 177

Capítulo 16 O ESTADO LAICO, p. 179

Capítulo 17 O ESTADO DE DIREITO E O JUSPOSITIVISMO, p. 183

ANEXOS - UM DISCURSO E DOZE ARTIGOS, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 217

Índice alfabético

A

Anexos - Um discurso e doze artigos, p. 189
Antijuspositivismo. Juspositivismo e antijuspositivismo, p. 165
Antijuspositivismos, p. 167

C

Comportamento. Do ser do homem a normas de comportamento, p. 59
Compreensão integral do direito. Elementos, p. 34
Conceito material de crime, p. 134
Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana, p. 129
Crime. Conceito material de crime, p. 134
Crítica ao direito e crítica do direito, p. 49

D

Declaração da Independência norte-americana. Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana, p. 129
Desigualdades na história, p. 83
Deve-ser. Ser e dever-ser: o vínculo inarredável, p. 54
Dever-ser. Ser e dever-ser: dois extremos, p. 52
Dignidade. Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade, p. 66
Direito, p. 17
Direito à felicidade, p. 147
Direito à igualdade, p. 144
Direito a uma vida humana plena, p. 144
Direito à vida, p. 89
Direito de rebelião. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião, p. 124
Direito de revolução. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião, p. 124
Direito e as outras normas sociais, p. 23
Direito é direito positivo, p. 17
Direito e erro, p. 43
Direito e maioria, p. 44
Direito e os fatos, p. 46
Direito não é um sistema de leis, p. 117
Direito natural, p. 51
Direito natural e a força, p. 131
Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence, p. 155
Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural, p. 139
Direito natural e justiça. Erro dos juristas, p. 162
Direito natural e moral social, p. 61
Direito natural, força e sanção, p. 131
Direito natural. Conteúdo do direito natural e a Declaração da Independência norte-americana, p. 129
Direito natural. Conteúdo do direito natural: o 1º e o 2º conteúdos, p. 81
Direito natural. Conteúdo do direito natural: o 3º e o 4º conteúdos, p. 109
Direito natural. Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural, p. 139
Direito natural. Ordenamento jurídico e direito natural, p. 173
Direito natural. Perspectiva própria do direito natural, p. 51
Direito natural. Primeiro conteúdo do direito natural: o pressuposto da igualdade. O sujeito dos direitos naturais, p. 81
Direito natural. Quarto conteúdo do direito natural: o direito de revolução. Direito de resistência. Direito de rebelião, p. 124
Direito natural. Questão do conteúdo do direito natural, p. 77
Direito natural. Sanção do direito natural, p. 132
Direito natural. Segundo conteúdo do direito natural: os direitos humanos, p. 88
Direito natural. Terceiro conteúdo do direito natural, p. 109
Direito natural. Todos os homens são iguais em dignidade e direitos, p. 81
Direito natural. Um quinto conteúdo do direito natural: o terceiro direito humano. Direito a uma vida humana plena. E direito à igualdade, p. 143
Direito positivo. Excelência do direito positivo, p. 118
Direito positivo. Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo), p. 109
Direito romano. Eterna lição do direito romano, p. 21
Direito, a sociedade e a razão, p. 39
Direito, o juiz e a lei, p. 22
Direito. Crítica ao direito e crítica do direito, p. 49
Direito. O que é o direito, p. 19
Direito. Perspectiva própria do direito, p. 26
Direito. Um fato universal, p. 18
Direito. Vantagens do direito, p. 47
Direito: entre o poder e a razão, p. 37
Direitos humanos. Natureza dos direitos humanos, p. 102
Divórcio, p. 149
Documento. Um grande documento, p. 100
Dois erros, p. 159
Dois tipos de normas no ordenamento jurídico, p. 173
Duplo papel do Estado legislador, p. 111

E

Elementos de uma compreensão integral do direito, p. 34
Erro dos filósofos. Direito natural e moral, p. 159
Erro. Direito e erro, p. 43
Escolha das normas jurídicas, p. 25
Estado de Direito e o juspositivismo, p. 183
Estado laico, p. 179
Estado legislador. Duplo papel do Estado legislador, p. 111
Estado. Homem ou o Estado, p. 177
Estado. Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo), p. 109
Eterna lição do direito romano, p. 21
Excelência do direito positivo, p. 118

F

Fatos. Direito e os fatos, p. 46
Filósofos. Erro dos filósofos. Direito natural e moral, p. 159
Força. Direito natural e a força, p. 131
Força. Direito natural, força e sanção, p. 131

G

Garantia da lei prévia, p. 123
Garantias fundamentais e os poderes, p. 121
Garantias. A segurança, p. 121
Gênese dos direitos, p. 107

H

História. Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence, p. 155
História. Direito natural e a história: primeira observação. O progresso no conhecimento do direito natural, p. 139
Homem ou o Estado, p. 177
Homem. Ser do homem, p. 65

I

Igualdade. Direito à igualdade, p. 144
Impasses do juspositivismo, p. 171
Irretroatividade da lei penal, p. 136

J

Juiz. Direito, o juiz e a lei, p. 22
Jurispositivismo. Estado de Direito e o juspositivismo, p. 183
Juspositivismo, p. 165
Juspositivismo e antijuspositivismo, p. 165
Juspositivismo. Impasses do juspositivismo, p. 171
Justiça, o único valor do direito, p. 32

L

Lei penal. Irretroatividade da lei penal, p. 136
Lei prévia. Garantia da lei prévia, p. 123
Lei. Direito, o juiz e a lei, p. 22
Lei. Vontade e razão no direito, ou na lei, p. 40
Leis são essenciais e são um progresso, p. 113
Liberdade, p. 96

M

Maioria. Direito e maioria, p. 44
Mérito do nazismo, p. 119
Moral social. Direito natural e moral social, p. 61

N

Natureza do homem, p. 56
Nazismo. Mérito do nazismo, p. 119
Necessidade do Estado e da lei (do direito positivo), p. 109
Norma jurídica e a razão, p. 28
Norma jurídica. Escolha das normas jurídicas, p. 25
Norma social. Direito e as outras normas sociais, p. 23
Normas. Dois tipos de normas no ordenamento jurídico, p. 173

O

Ordenamento jurídico e direito natural, p. 173
Ordenamento jurídico. Dois tipos de normas no ordenamento jurídico, p. 173

P

Palavra inicial, p. 13
Perspectiva própria do direito, p. 26
Perspectiva própria do direito natural, p. 51
Poder se limita pela razão, p. 31
Poder. Direito: entre o poder e a razão, p. 37
Poder. Entre o poder e a razão, p. 37
Poder. Garantias fundamentais e os poderes, p. 121
Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade, p. 66
Progresso. Leis são essenciais e são um progresso, p. 113
Propriedade. Uma consequência: a propriedade. O direito de propriedade, p. 98

Q

Qualidade de vida, p. 145
Quatro elementos fundamentais do ser do homem, p. 65
Questão do conteúdo do direito natural, p. 77

R

Razão não é fácil, p. 41
Razão. Direito, a sociedade e a razão, p. 39
Razão. Direito: entre o poder e a razão, p. 37
Razão. Entre o poder e a razão, p. 37
Razão. Norma jurídica e a razão, p. 28
Razão. Poder se limita pela razão, p. 31
Razão. Vontade e razão no direito, ou na lei, p. 40
Referências, p. 217
Retrocesso. Direito natural e a história. Segunda observação: o progresso na história não é retilíneo. Horas de retrocesso. Mas o direito sempre vence, p. 155

S

Sanção do direito natural, p. 132
Sanção. Direito natural, força e sanção, p. 131
Segurança, p. 123
Segurança. Garantias. A segurança, p. 121
Ser do homem, p. 65
Ser do homem. Do ser do homem a normas de comportamento, p. 59
Ser do homem. Insubstituível e desnecessário, p. 69
Ser do homem. Quarto, a liberdade do homem, p. 73
Ser do homem. Quatro elementos fundamentais do ser do homem, p. 65
Ser do homem. Segundo, a igualdade de todos os homens, p. 70
Ser do homem. Terceiro, a preservação da vida, p. 72
Ser do homem. Universalidade desses 4 elementos, p. 75
Ser e dever-ser: dois extremos, p. 52
Ser e dever-ser: o vínculo inarredável, p. 54
Singularidade. Primeiro, a singularidade do homem: sua especial dignidade, p. 66
Sistema de leis. Direito não é um sistema de leis, p. 117
Sociedade. Direito, a sociedade e a razão, p. 39