Direito Constitucional e Neurociências

Damião Alexandre Tavares Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Damião Alexandre Tavares Oliveira

ISBN v. impressa: 978853627676-2

ISBN v. digital: 978853627711-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 394

Publicado em: 05/03/2018

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O que o princípio constitucional da dignidade humana tem que ver com o cérebro? Os direitos fundamentais se prestam a respeitar e proteger as pessoas, a partir dos seus cérebros? As decisões sobre a interrupção da gravidez dos fetos anencéfalos considera-os (ou não) pessoas, no sentido jurídico? O início e o fim da vida podem ser aclarados pelas ciências que estudam o cérebro? Em que medida os direitos à educação e à saúde podem ser revisitados à luz de todo conhecimento que provém das Neurociências?

A estas e outras questões, partindo-se de uma perspectiva constitucional, a obra pretende lançar uma nova luz, em face dos novos conhecimentos e desafios que emergem dos estudos sobre o cé­rebro. Desafios que tocam em bens imprescindíveis para a pessoa humana. Com efeito, dignidade, vida, liberdade, igualdade, saúde e educação são tratados aqui de forma inovadora, por um lado, e desafiante, por outro.

Este estudo transdisciplinar abrange as seguintes áreas: Direito, Neurociências, Educação, Saúde e Ética nas pesquisas; destina-se aos profissionais do Direito, da Educação e da Saúde, que buscam conhecer e aplicar em suas respectivas funções os conhecimentos provindos de todas estas disciplinas (em estreita ligação) e, assim, abrir avenidas a novos conhecimentos e reflexões em torno do cé­rebro humano.

Daí que o leitor desta obra terá em mãos, ao mesmo tempo, não só informações, mas sólidos conhecimentos oriundos de vários cam­pos do saber, com o fim de se tornar um profissional mais preparado para enfrentar as novas questões que estão a surgir, principalmente das conexões entre os estudos jurídicos e cerebrais.

Boa leitura.

Autor(es)

DAMIÃO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA
Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Portugal. Mes­tre em Direito Constitu­cional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Por­tugal. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdades In­tegradas de Caratinga – FIC, em Caratinga/MG. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UNIDERP, em Campo Grande. Graduado em Direito pela Universi­dade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC em Bar­bacena/MG. Professor de Direito Civil (Parte Geral, Direito das Obrigações, Família e Sucessões) na Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, em Pon­te Nova/MG. Atualmente é juiz de direito no Tribu­nal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Possui vários artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Parte I - PANORAMA GERAL E INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS" ENTRE DIREITO E NEUROCIÊNCIAS, p. 23

Capítulo I - CENÁRIO RELATIVO AO DIÁLOGO DO DIREITO COM OUTRAS CIÊNCIAS E DELAS ENTRE SI, p. 25

1 NOTA HISTÓRICA, p. 25

2 ASPECTOS GERAIS, p. 26

3 INTERSECÇÕES GERAIS ENTRE AS CIÊNCIAS JURÍDICAS E EXTRAJURÍDICAS - ENTRE SI, p. 35

4 INTERSECÇÕES ENTRE AS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO NO BRASIL, p. 39

5 O PÓS-POSITIVISMO E O NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 43

6 A CLÁUSULA DE ABERTURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FORMA DE INGRESSO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL, p. 45

Capítulo II - AS NEUROCIÊNCIAS E A NEUROÉTICA, p. 49

1 A LINHA DO TEMPO E A EVOLUÇÃO DO ESTUDO DAS NEUROCIÊNCIAS, p. 49

1.1 Antiguidade, p. 50

1.2 Idade Média, p. 51

1.3 Modernidade, p. 52

1.4 A Década do Cérebro: 1990-2000, p. 55

2 AS NEUROCIÊNCIAS: INTRODUÇÃO, CONCEITO(S) E CLASSIFICAÇÕES GERAIS, p. 56

2.1 A Neuroanatomia, p. 58

2.1.1 O sistema nervoso e suas divisões, p. 60

3 ALGUMAS DESCOBERTAS DAS NEUROCIÊNCIAS E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, p. 68

4 AS NEUROCIÊNCIAS NO BRASIL, p. 77

5 ÉTICA: DA BIOÉTICA À NEUROÉTICA, p. 81

5.1 A Bioética, p. 84

5.2 A Neuroética, p. 88

Capítulo III - INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS" ENTRE DIREITO E NEUROCIÊNCIAS, p. 99

1 INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS", p. 99

2 O RUMO DAS INTERAÇÕES "ORDINÁRIAS": REDUCIONISMO VERSUS PENSAMENTO COMPLEXO, p. 109

Parte II - DIREITO CONSTITUCIONAL E NEUROCIÊNCIAS NO BRASIL, p. 113

Capítulo I - DIREITO CONSTITUCIONAL, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NEUROCIÊNCIAS, p. 115

1 O DIREITO CONSTITUCIONAL E SEU PAPEL, p. 115

2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (DPH), p. 118

3 PERSPECTIVA FILOSÓFICA DA PESSOA HUMANA, p. 122

4 PERSPECTIVA JURÍDICA DA PESSOA HUMANA, p. 123

4.1 A DPH: Introdução e Conceitos, p. 124

4.2 A DPH nos Instrumentos de Direito Internacional, p. 128

4.3 A DPH Positivada nas Constituições, p. 132

4.4 A DPH no Direito Português: Breve Nota, p. 134

4.5 A DPH na Constituição Brasileira, p. 137

4.6 A DPH na Doutrina Brasileira, p. 138

4.6.1 Igualdade: primeiro subprincípio, p. 141

4.6.2 A tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio, p. 144

4.6.3 A liberdade: terceiro subprincípio, p. 146

4.6.4 A solidariedade social: quarto subprincípio, p. 155

5 A DPH NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), p. 156

6 PERSPECTIVAS DAS NEUROCIÊNCIAS SOBRE A PESSOA HUMANA, p. 157

7 A NECESSIDADE CONTEMPORÂNEA DE REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA HUMANA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE, p. 159

Capítulo II - MARCOS CONTEMPORÂNEOS DE UMA NOVA PRÁTICA NEUROCONSTITUCIONAL, p. 163

1 "MARCOS" CONTEMPORÂNEOS A RESPEITO DOS LIMITES DE VIDA E MORTE DA PESSOA HUMANA: O CONTRIBUTO DA DIGNIDADE E DAS NEUROCIÊNCIAS, p. 163

1.1 Início da Vida, p. 165

1.2 Fim da Vida, p. 169

2 PRIMEIRO MARCO: HC 84.025/2004, p. 172

3 SEGUNDO MARCO: ADI 3.510/DF, p. 174

4 TERCEIRO MARCO: ADPF 54, p. 178

5 AMICUS CURIAE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E O PAPEL DAS NEUROCIÊNCIAS EM HARD CASES CONSTITUCIONAIS, p. 183

6 AS LIGAÇÕES ENTRE A DIGNIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 188

Capítulo III - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 191

1 DIREITOS FUNDAMENTAIS (DF), p. 193

2 CONCEITO(S) DE DF E ALGUMAS NOÇÕES RELEVANTES, p. 196

3 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DF, p. 200

4 DIMENSÕES [OU GERAÇÕES] DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 203

5 DIMENSÃO NEUROJURÍDICA, p. 207

Capítulo IV - OS DIREITOS INDIVIDUAIS NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 215

1 O DIREITO À VIDA E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 220

1.1 Aspectos Gerais, p. 220

1.2 Conteúdos do Direito à Vida, p. 223

1.3 Âmbitos de Proteção, p. 226

1.4 Limites ou Extremos: Início da Vida e Morte, p. 228

1.5 Intervenções Legítimas, p. 232

1.6 Relações Entre o Direito à Vida e as Neurociências com Enfoque no Cotidiano, p. 234

1.7 Direitos Conexos à Vida e Neurociências, p. 236

2 DIREITO À LIBERDADE E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 238

2.1 Aspectos Gerais Sobre a Liberdade: Terminologia e Algumas Concepções, p. 238

2.2 O Contributo das Neurociências para a Noção de Liberdade, p. 241

2.3 A Noção Jurídico-Constitucional de Liberdade, p. 245

3 DIREITO À IGUALDADE E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 253

3.1 A Terminologia, p. 253

3.2 O Direito à Igualdade no Ordenamento Constitucional Brasileiro, p. 254

3.3 Breve Nota Sobre a Igualdade no Direito Português, p. 263

3.4 Uma Visão das Neurociências Sobre a Igualdade Cerebral, p. 265

Capítulo V - OS DIREITOS SOCIAIS (DS) NA CR/1988 E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 271

1 BREVES LINHAS SOBRE OS DS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTRANGEIRO, p. 271

2 ASPECTOS GERAIS DOS DS NO BRASIL, p. 273

3 ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS PRELIMINARES, p. 278

4 DS EM SENTIDO JURÍDICO, p. 280

5 BREVE EVOLUÇÃO DOS DS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 283

6 DEFINIÇÃO E FINS DOS DS: SENTIDO DOUTRINÁRIO, p. 286

7 SENTIDO JURISPRUDENCIAL DOS DS COMO DF, p. 288

8 NATUREZA DOS DS, p. 292

9 TITULARES E DESTINATÁRIOS DOS DS, p. 293

10 CLASSIFICAÇÕES DOS DS, p. 298

10.1 As Classificações Utilizadas Nesta Pesquisa, p. 298

Capítulo VI - OS DIREITOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 301

1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 301

1.1 O Que é Educação? Qual é a Sua Importância?, p. 301

1.2 As Neurociências na Educação, p. 303

1.3 O Direito à Educação, p. 315

2 O DIREITO À SAÚDE E AS NEUROCIÊNCIAS, p. 331

2.1 Terminologias e Alguns Aspectos Preliminares Sobre a Saúde, p. 331

2.2 O Direito à Saúde no Ordenamento (Constitucional) Brasileiro, p. 332

2.3 O Direito à Saúde e a Neurofisiologia do Sono, p. 341

2.3.1 Aspectos jurídicos do direito ao sono, p. 349

2.4 O Direito à Saúde, a Recuperação de Deficientes e as Neurociências, p. 357

3 ESBOÇANDO O NEURODIREITO, p. 361

CONCLUSÃO, p. 363

RERERÊNCIAS, p. 369

ANEXOS, p. 379

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais, p. 183
  • Anexos, p. 379
  • Audiência pública. Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais, p. 183

B

  • Bioética, p. 84

C

  • Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si, p. 25
  • Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si. Aspectos gerais, p. 26
  • Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si. Nota histórica, p. 25
  • CF/1988. Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências, p. 215
  • Ciências jurídicas e extrajurídicas. Intersecções gerais entre as ciências jurídicas e extrajurídicas - entre si, p. 35
  • Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45
  • Conclusão, p. 363
  • Contributo das neurociências para a noção de liberdade, p. 241
  • Convenção internacional. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45

D

  • Dignidade da pessoa humana (DPH), p. 118
  • Dignidade da pessoa humana. Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências, p. 115
  • Dignidade. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências, p. 188
  • Dignidade. Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade, p. 159
  • Dignidade. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências, p. 163
  • Dimensão neurojurídica, p. 207
  • Direito à igualdade e as neurociências, p. 253
  • Direito à igualdade no ordenamento constitucional brasileiro, p. 254
  • Direito à igualdade. Breve nota sobre a igualdade no direito português, p. 263
  • Direito à igualdade. Terminologia, p. 253
  • Direito à igualdade. Uma visão das neurociências sobre a igualdade cerebral, p. 265
  • Direito à liberdade e as neurociências, p. 238
  • Direito à saúde e a neurofisiologia do sono, p. 341
  • Direito à saúde e as neurociências, p. 331
  • Direito à saúde no ordenamento (constitucional) brasileiro, p. 332
  • Direito à saúde, a recuperação de deficientes e as neurociências, p. 357
  • Direito à saúde. Aspectos jurídicos do direito ao sono, p. 349
  • Direito à saúde. Terminologias e alguns aspectos preliminares sobre a saúde, p. 331
  • Direito à vida e as neurociências, p. 220
  • Direito à vida e as neurociências. Aspectos gerais, p. 220
  • Direito à vida. Conteúdos do direito à vida, p. 223
  • Direito à vida. Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano, p. 234
  • Direito constitucional e neurociências no Brasil, p. 113
  • Direito constitucional e seu papel, p. 115
  • Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências, p. 115
  • Direito. Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si, p. 25
  • Direito. Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil, p. 39
  • Direito. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 23
  • Direitos conexos à vida e neurociências, p. 236
  • Direitos fundamentais (DF), p. 193
  • Direitos fundamentais na CR/1988 e as neurociências, p. 191
  • Direitos fundamentais. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45
  • Direitos fundamentais. Conceito(s) de DF e algumas noções relevantes, p. 196
  • Direitos fundamentais. Dimensões [ou gerações] de direitos fundamentais, p. 203
  • Direitos fundamentais. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências, p. 188
  • Direitos fundamentais. Principais características e classificações dos DF, p. 200
  • Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências, p. 215
  • Direitos sociais (DS) na CR/1988 e as neurociências, p. 271
  • Direitos sociais. As classificações utilizadas nesta pesquisa, p. 298
  • Direitos sociais. Aspectos gerais dos DS no Brasil, p. 273
  • Direitos sociais. Breve evolução dos DS no ordenamento constitucional brasileiro, p. 283
  • Direitos sociais. Breves linhas sobre os DS no direito constitucional estrangeiro, p. 271
  • Direitos sociais. Classificações dos DS, p. 298
  • Direitos sociais. Definição e fins dos DS: sentido doutrinário, p. 286
  • Direitos sociais. DS em sentido jurídico, p. 280
  • Direitos sociais. Esclarecimentos terminológicos preliminares, p. 278
  • Direitos sociais. Natureza dos DS, p. 292
  • Direitos sociais. Sentido jurisprudencial dos DS como DF, p. 288
  • Direitos sociais. Titulares e destinatários dos DS, p. 293
  • DPH na Constituição brasileira, p. 137
  • DPH na doutrina brasileira, p. 138
  • DPH no direito português: breve nota, p. 134
  • DPH no Supremo Tribunal Federal (STF), p. 156
  • DPH nos instrumentos de direito internacional, p. 128
  • DPH positivada nas Constituições, p. 132
  • DPH: introdução e conceitos, p. 124

E

  • Educação. Direito à educação, p. 315
  • Educação. Direito à educação e as neurociências, p. 301
  • Educação. Direitos à educação, à saúde e as neurociências, p. 301
  • Educação. Neurociências na educação, p. 303
  • Educação. O que é educação? Qual é a sua importância?, p. 301
  • Esboçando o neurodireito, p. 361
  • Ética: da bioética à neuroética, p. 81

F

  • Filosofia. Perspectiva filosófica da pessoa humana, p. 122
  • Fim da vida, p. 169

H

  • Hard cases constitucionais. Amicus curiae, audiências públicas e o papel das neurociências em hard cases constitucionais, p. 183

I

  • Igualdade: primeiro subprincípio, p. 141
  • Início da vida, p. 165
  • Integridade psicofísica. Tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio, p. 144
  • Interação ordinária. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 23
  • Interação ordinária. Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo, p. 109
  • Interações "ordinárias", p. 99
  • Interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 99
  • Interdisciplinaridade. Cenário relativo ao diálogo do direito com outras ciências e delas entre si, p. 25
  • Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil, p. 39
  • Intersecções gerais entre as ciências jurídicas e extrajurídicas - entre si, p. 35
  • Intervenções legítimas, p. 232
  • Introdução, p. 19

L

  • Liberdade. A noção jurídico-constitucional de liberdade, p. 245
  • Liberdade. Aspectos gerais sobre a liberdade: terminologia e algumas concepções, p. 238
  • Liberdade. Contributo das neurociências para a noção de liberdade, p. 241
  • Liberdade: terceiro subprincípio, p. 146
  • Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências, p. 188
  • Limites ou extremos: início da vida e morte, p. 228
  • Linha do tempo e a evolução do estudo das neurociências, p. 49
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

M

  • Marcos contemporâneos de uma nova prática neuroconstitucional, p. 163
  • "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências, p. 163
  • Morte da pessoa humana. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências, p. 163
  • Morte. Limites ou extremos: início da vida e morte, p. 228

N

  • Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade, p. 159
  • Neoconstitucionalismo. Pós-positivismo e o neoconstitucionalismo, p. 43
  • Neuroanatomia, p. 58
  • Neurociência. Algumas descobertas das neurociências e diretrizes de atuação, p. 68
  • Neurociência. Contributo das neurociências para a noção de liberdade, p. 241
  • Neurociência. Direito à liberdade e as neurociências, p. 238
  • Neurociência. Direito à vida e as neurociências, p. 220
  • Neurociência. Direito constitucional e neurociências no Brasil, p. 113
  • Neurociência. Direito constitucional, dignidade da pessoa humana e neurociências, p. 115
  • Neurociência. Direitos conexos à vida e neurociências, p. 236
  • Neurociência. Direitos individuais na CF/1988 e as neurociências, p. 215
  • Neurociência. Ética: da bioética à neuroética, p. 81
  • Neurociência. Interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 99
  • Neurociência. Intersecções entre as neurociências e o direito no Brasil, p. 39
  • Neurociência. Ligações entre a dignidade, os direitos fundamentais e as neurociências, p. 188
  • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo das neurociências, p. 49
  • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Antiguidade, p. 50
  • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Década do Cérebro: 1990-2000, p. 55
  • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Idade Média, p. 51
  • Neurociência. Linha do tempo e a evolução do estudo. Modernidade, p. 52
  • Neurociência. Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 23
  • Neurociência. Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana, p. 157
  • Neurociência. Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano, p. 234
  • Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências, p. 163
  • Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Primeiro marco: HC 84.025/2004, p. 172
  • Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Segundo marco: ADI 3.510/DF, p. 174
  • Neurociência. "Marcos" contemporâneos a respeito dos limites de vida e morte da pessoa humana: o contributo da dignidade e das neurociências. Terceiro marco: ADPF 54, p. 178
  • Neurociências e a neuroética, p. 49
  • Neurociências no Brasil, p. 77
  • Neurociências: introdução, conceito(s) e classificações gerais, p. 56
  • Neuroconstitucionalismo. Marcos contemporâneos de uma nova prática neuroconstitucional, p. 163
  • Neurodireito. Esboçando o neurodireito, p. 361
  • Neuroética, p. 88
  • Neuroética. Neurociências e a neuroética, p. 49

O

  • Ordenamento jurídico. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45

P

  • Panorama geral e interações "ordinárias" entre direito e neurociências, p. 23
  • Pensamento complexo. Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo, p. 109
  • Perspectiva filosófica da pessoa humana, p. 122
  • Perspectiva jurídica da pessoa humana, p. 123
  • Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana, p. 157
  • Pessoa humana. Necessidade contemporânea de redefinição do conceito de pessoa humana sob o prisma da dignidade, p. 159
  • Pessoa humana. Perspectiva filosófica da pessoa humana, p. 122
  • Pessoa humana. Perspectiva jurídica da pessoa humana, p. 123
  • Pessoa humana. Perspectivas das neurociências sobre a pessoa humana, p. 157
  • Pós-positivismo e o neoconstitucionalismo, p. 43
  • Proteção. Âmbitos de proteção, p. 226

R

  • Referências, p. 369
  • Relações entre o direito à vida e as neurociências com enfoque no cotidiano, p. 234
  • Rumo das interações "ordinárias": reducionismo versus pensamento complexo, p. 109

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Sistema nervoso e suas divisões, p. 60
  • Solidariedade social: quarto subprincípio, p. 155
  • STF. DPH no Supremo Tribunal Federal (STF), p. 156

T

  • Tratado internacional. Cláusula de abertura dos direitos fundamentais e a forma de ingresso dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico-constitucional, p. 45
  • Tutela da integridade psicofísica: segundo subprincípio, p. 144

V

  • Vida. Fim da vida, p. 169
  • Vida. Início da vida, p. 165
  • Vida. Limites ou extremos: início da vida e morte, p. 228

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