Ação Sumaríssima - Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627730-1

ISBN v. digital: 978853627785-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 282

Publicado em: 14/03/2018

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior
  • Windows PhoneWindows Phone 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Sumaríssima, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

1 Juizados Especiais Cíveis

2 Critérios Informativos dos Juizados Especiais

3 Competência de Foro

4 Prorrogação da Competência

5 Competência de Juízo

6 Causas Excluídas do Juizado Especial

7 Renúncia ao Crédito Excedente da Alçada dos Juizados

8 Condução do Processo

9 Regras de Experiência

10 Equidade nos Juizados Especiais

11 Legitimação das Partes

12 Capacidade Postulatória no Juizado

13 Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio

14 Atuação do Ministério Público

15 Funcionamento dos Juizados

16 Vícios dos Atos Processuais

17 Comunicação dos Atos Processuais

18 Documentação dos Atos Processuais

19 Contagem de Prazo nos Juizados Especiais

20 Petição Inicial

21 Pedido Genérico

22 Formulação do Pedido

23 Pedidos Alternativos e Cumulação de Pedidos

24 Tutela Provisória nos Juizados Especiais

25 Tutela Provisória de Urgência ou da Evidência

26 Tutela de Urgência Antecipada ou Cautelar

27 Juízo de Probabilidade, Perigo de Dano ou Risco ao Resultado Útil do Processo

28 Incompatibilidade da Tutela em Caráter Antecedente com os Juizados Especiais

29 Tutela da Evidência nos Juizados Especiais

30 Medida Liminar na Tutela da Evidência

31 Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias

32 Sessão de Conciliação [ou Mediação]

33 Formas de Citação

34 Comparecimento Espontâneo do Réu

35 Formas de Intimação

36 Revelia nos Juizados Especiais

37 Vantagens da Conciliação

38 Acordo das Partes e Homologação

39 Revelia e Julgamento de Plano

40 Audiência de Instrução e Julgamento

41 Incidentes Processuais

42 Produção da Prova

43 Defesa do Réu

44 Pedido Contraposto

45 Reconvenção e Questão Prejudicial

46 Meios de Prova

47 Prova Testemunhal

48 Condução da Testemunha

49 Prova Técnica

50 Inspeção Judicial

51 Prova Eminentemente Oral

52 Instrução da Causa pelo Juiz Leigo

53 Sentença

54 Ineficácia Parcial da Sentença

55 Recursos

56 Prazo, Forma e Preparo do Recurso

57 Efeitos do Recurso

58 Intimação na Fase Recursal

59 Julgamento do Recurso

60 Transcrição das Gravações

61 Embargos de Declaração

62 Forma e Prazo dos Embargos de Declaração

63 Efeitos dos Embargos de Declaração

64 Turma Recursal

65 Direito de Postular e Recurso

66 Extinção do Processo

67 Extinção Anômala do Processo

68 Isenção de Custas

69 Execução da Sentença

70 Competência para Execução da Sentença

71 Cálculo a Cargo do Servidor do Juizado

72 Intimação da Sentença

73 Dispensa de Citação na Execução

74 Execução de Obrigação de Entregar, Fazer e Não Fazer

75 Embargos do Devedor

76 Execução de Título Extrajudicial

77 Gratuidade de Justiça nos Juizados

78 Litigância de Má-fé

79 Honorários Advocatícios

80 Dispensa de Custas na Execução

81 Acordo Extrajudicial

82 Vedação de Ação Rescisória

FLUXOGRAMA

Ação Sumaríssima nos Juizados Especiais Estaduais (Lei 9.099/1995)

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial

Despacho do Juiz Togado

Sessão de Conciliação

Audiência de Instrução e Julgamento

Conclusão dos Autos ao Juiz Leigo

Sentença do Juiz Leigo

Conclusão ao Juiz Togado

Sentença Homologatória

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação rescisória. Vedação
  • Ação sumaríssima nos Juizados Especiais Estaduais (Lei 9.099/1995). Fluxograma
  • Acordo das partes e homologação
  • Acordo extrajudicial
  • Ato processual. Comunicação dos atos processuais
  • Ato processual. Documentação dos atos processuais
  • Ato processual. Vícios dos atos processuais
  • Audiência de instrução e julgamento

C

  • Capacidade postulatória no juizado
  • Causas excluídas do Juizado Especial
  • Citação. Formas de citação
  • Comparecimento espontâneo do réu
  • Competência de foro
  • Competência de juízo
  • Competência. Prorrogação da competência
  • Conciliação. Sessão de conciliação [ou mediação]
  • Conciliação. Vantagens da conciliação
  • Crédito excedente. Renúncia ao crédito excedente da alçada dos juizados
  • Cumulação de pedidos. Pedidos alternativos e cumulação de pedidos

D

  • Decisão interlocutória. Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
  • Defesa do réu

E

  • Embargos de declaração
  • Embargos de declaração. Efeitos
  • Embargos de declaração. Forma e prazo
  • Embargos do devedor
  • Equidade nos juizados especiais
  • Execução da sentença
  • Execução da sentença. Competência para execução da sentença
  • Execução de obrigação de entregar, fazer e não fazer
  • Execução de título extrajudicial
  • Execução. Cálculo a cargo do servidor do juizado
  • Execução. Dispensa de citação na execução
  • Execução. Dispensa de custas na execução
  • Execução. Intimação da sentença
  • Extinção anômala do processo
  • Extinção do processo

F

  • Formas de citação
  • Formas de intimação
  • Formulação do pedido
  • Funcionamento dos juizados

G

  • Gratuidade de justiça nos juizados

H

  • Homologação. Acordo das partes e homologação
  • Honorários advocatícios

I

  • Incidentes processuais
  • Incompatibilidade da tutela em caráter antecedente com os juizados especiais
  • Ineficácia parcial da sentença
  • Inspeção judicial
  • Instrução da causa pelo juiz leigo
  • Intervenção de terceiros e litisconsórcio
  • Intimação. Formas de intimação
  • Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
  • Isenção de custas

J

  • Juizado Especial. Condução do processo
  • Juizado Especial. Regras de experiência
  • Juizados Especiais Cíveis
  • Juizados Especiais Cíveis. Critérios informativos dos Juizados Especiais
  • Juízo de probabilidade, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
  • Julgamento de plano. Revelia e julgamento de plano

L

  • Legitimação das partes
  • Litigância de má-fé
  • Litisconsórcio. Intervenção de terceiros e litisconsórcio

M

  • Mediação. Sessão de conciliação [ou mediação]
  • Meios de prova
  • Ministério Público. Atuação

P

  • Pedido contraposto
  • Pedido genérico
  • Pedido. Formulação do pedido
  • Pedidos alternativos e cumulação de pedidos
  • Perigo de dano. Juízo de probabilidade, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
  • Petição inicial
  • Prática. Audiência de instrução e julgamento
  • Prática. Conclusão ao juiz togado
  • Prática. Conclusão dos autos ao juiz leigo
  • Prática. Despacho do juiz togado
  • Prática. Petição inicial
  • Prática. Sentença do juiz leigo
  • Prática. Sentença homologatória
  • Prática. Sessão de conciliação
  • Prazo. Contagem de prazo nos juizados especiais
  • Produção da prova
  • Prova eminentemente oral
  • Prova técnica
  • Prova testemunhal
  • Prova. Meios de prova

Q

  • Questão prejudicial.Reconvenção e questão prejudicial

R

  • Reconvenção e questão prejudicial
  • Recurso. Direito de postular e recurso
  • Recurso. Efeitos do recurso
  • Recurso. Intimação na fase recursal
  • Recurso. Julgamento do recurso
  • Recurso. Prazo, forma e preparo do recurso
  • Recurso. Transcrição das gravações
  • Recursos
  • Referências
  • Renúncia ao crédito excedente da alçada dos juizados
  • Resultado útil do processo. Juízo de probabilidade, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
  • Réu. Comparecimento espontâneo do réu
  • Revelia e julgamento de plano
  • Revelia nos juizados especiais

S

  • Sentença
  • Sessão de conciliação [ou mediação]

T

  • Testemunha. Condução da testemunha
  • Turma recursal
  • Tutela da evidência nos juizados especiais
  • Tutela da evidência. Medida liminar na tutela da evidência
  • Tutela de urgência antecipada ou cautelar
  • Tutela provisória de urgência ou da evidência
  • Tutela provisória nos juizados especiais

V

  • Vantagens da conciliação
  • Vícios dos atos processuais

Recomendações

Capa do livro: Proteção aos Animais e o Direito, A - O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

Proteção aos Animais e o Direito, A - O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito

 Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães FerreiraISBN: 978853624882-0Páginas: 168Publicado em: 28/10/2014

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 34,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Manual de Acidente do Trabalho - Abordagem Inédita do Interesse Judicial do Empregador nos Benefícios dos Empregados, Hertz Jacinto Costa

Manual de Acidente do Trabalho - Abordagem Inédita do Interesse Judicial do Empregador nos Benefícios dos Empregados

8ª Edição – Revista e AtualizadaHertz Jacinto CostaISBN: 978853625503-3Páginas: 456Publicado em: 02/12/2015

Versão impressa

R$ 129,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 89,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Justiça Federal, Vera Lúcia Feil Ponciano

Justiça Federal

 Vera Lúcia Feil PoncianoISBN: 978853621913-4Páginas: 320Publicado em: 21/02/2008

Versão impressa

R$ 97,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito na Doutrina - Livro V, J. E. Carreira Alvim

Direito na Doutrina - Livro V

 J. E. Carreira AlvimISBN: 853621194-6Páginas: 204Publicado em: 20/02/2006

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho