Construção de uma Tradição Jurídica, A - Memória, Esquecimento e a Codificação Civil Brasileira

Renato Sedano Onofri

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Ficha técnica

Autor(es): Renato Sedano Onofri

ISBN v. impressa: 978853627772-1

ISBN v. digital: 978853627819-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 238

Publicado em: 27/03/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

A presente obra investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominada Civil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico – em especial, o manualístico – utiliza-se de mecanismos de memorização, seleção, adequação e apagamentos para que o passado possa ser moldado a determi­nada visão de mundo.

A hipótese é de que a configuração contemporânea do Civil Law passa, necessariamente, pelo Código – pela sua presença ou apresentação –, compondo-se, a partir dele, a memória e a identidade dos juristas vinculados a essa tradição. Para confirmar a hipótese, formula-se, em primeiro lugar, uma estipulação das noções de tradição, informando-se, então, que Civil e Common Law serão tratados, ao longo do texto, como tradições; a seguir-se, estipula-se, igualmente, a noção de memória e o modo como ela se relaciona com a tradição jurídica.

Em um segundo momento, investigar-se-á como diversas manifestações do discurso jurídico brasileiro na primeira metade do século XIX apresentaram e, com isso, presentificaram a noção de Código, alinhando, desde então, o orde­namento brasileiro com a tradição Codificada. Demonstra-se, ainda, a partir do caso acerca da eficácia do contrato de compra e venda, como o discurso se aproveita do Código para fazer submergir em esquecimento determinados setores do passado inconvenientes ao paradigma teórico da ciência jurídica contemporânea.

Autor(es)

RENATO SEDANO ONOFRI

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo – USP. Advogado. Foi Professor de Direito Civil e História do Direito nas Faculdades Integradas Campos Salles e no Centro Universitário – UniFieo, em Osasco. Atuou como Professor de Direito Civil do Curso de Especialização em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp. Atuou como Professor Tutor em EaD no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Anhanguera – Uniderp. 

Sumário

Introdução, p. 15

§ 1º Um Caso de Criação Normativa Realizada por um Juiz Italiano Quando a Itália Ainda Não Existia, p. 15

§ 2º Duas Dificuldades Iniciais, p. 17

§ 3º Alguns Apontamentos sobre os Critérios de Diferenciação entre Common Law e Civil Law, p. 21

§ 4º Continuidade e Tradição no Discurso Acadêmico-Científico: Algumas Notas sobre Metodologia, p. 23

§ 5º Hipótese Científica do Presente Trabalho, p. 28

§ 6º Sobre o Arco Temporal Abordado no Livro, p. 29

§ 7º Plano de Texto, p. 31

§ 8º Duas Linhas sobre Estilo, p. 31

I - Sobre Common Law, Civil Law e Tradição: Apontamentos para Estipulação de Linguagem, p. 33

Plano do capítulo, p. 33

1.1 Ainda há Sentido em se Opor Civil e Common Law?, p. 34

1.2 A Oposição entre Tradições e Identidade, p. 44

1.3 Civil e Common Law como Tradições Jurídicas, p. 50

II - Direito e Memória, p. 59

Plano do capítulo, p. 59

2.1 Memória, Monumentos e Lugares de Memória, p. 60

2.1.1 A Tumba de Napoleão I, p. 60

2.1.2 Os Contornos Fluidos da Memória, p. 65

2.1.2.1 Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória, p. 66

§ 1º Memória mítica, p. 67

§ 2º Dessacralização da memória, memória escrita, p. 71

§ 3º O tempo e os templos da memória, p. 73

§ 4º Imprensa e superação da arte mnemônica, p. 76

§ 5º Memória de agora, p. 79

2.1.2.2 Estipulação da noção de memória, p. 82

§ 1º Inserção da memória no tempo, p. 83

§ 2º Memória e memória coletiva, p. 84

§ 3º A maleabilidade da memória coletiva, p. 89

§ 4º Sentido da relação entre direito e memória, p. 92

2.1.3 Monumento e Lugar de Memória, p. 97

2.1.3.1 O discurso acadêmico-científico e a formação de memória, p. 99

2.1.3.2 Os manuais acadêmicos e a construção da memória, p. 105

2.1.4 O Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista, p. 114

2.1.4.1 Esquecimento sob o Código Civil, p. 123

III - A Presença na Ausência: o Código que Pairava Sobre Nós - Um sistema de Direito Civil Codificado Sem Código Civil?, p. 131

Plano do capítulo, p. 131

3.1 Estado, Proscrição e a Formação do Ambiente Intelectual Luso-Brasileiro no Período Pombalino, p. 134

§ 1º A propaganda antijesuítica, p. 136

§ 2º As reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil, p. 139

§ 3º O verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra, p. 146

§ 4º O Compêndio histórico da Universidade de Coimbra, p. 149

3.1.1 O "Caminho Compendiário" e seu Efeito na Composição da Memória Coletiva no Ambiente Acadêmico Luso-Brasileiro, p. 154

3.1.1.1 A visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772, p. 154

3.1.1.2 O compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória, p. 159

3.2 O Código como Novo Elemento de Identidade e a Aderência do Direito Brasileiro ao Sistema Codificado, p. 166

3.2.1 A Construção da Identidade Jurídica Nacional em Torno da Figura do Código, p. 168

§ 1º As primeiras vozes, p. 168

§ 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar, p. 171

§ 3º A presença do Código Civil francês, p. 177

3.2.2 Código, Memória e Presentificação no Império Brasileiro, p. 183

IV - Memória e Apagamento a Partir de um Caso Concreto: a Eficácia do Contrato de Compra e Venda, p. 187

Plano do capítulo, p. 187

4.1 A Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais, p. 190

4.1.1 A Doutrina Consolidada Pelos Ius Commune, p. 190

4.1.2 O Jusracionalismo e a Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda, p. 191

4.1.2.1 A formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf, p. 191

4.1.2.2 A eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193

4.1.2.3 O regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil, p. 195

4.2 A Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro, p. 198

4.2.1 A eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX, p. 198

4.2.1.1 A doutrina de Pascoal José de Melo Freire, p. 198

4.2.1.2 José Homem Correa Telles, p. 200

4.2.1.3 Manuel António Coelho da Rocha, p. 202

4.2.1.4 O Dicionário Jurídico-Comercial de José Ferreira Borges, p. 205

4.2.2 A Eficácia do Contrato de Compra e Venda Entre Autores Privatistas Brasileiros, p. 208

4.2.2.1 José da Silva Lisboa, p. 208

4.2.2.2 Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850), p. 210

4.2.2.3 Augusto Teixeira de Freitas, p. 211

Uma conclusão parcial, p. 213

Conclusão, p. 215

Referências, p. 219

Índice alfabético

A

  • A doutrina de Pascoal José de Melo Freire, p. 198
  • Ambiente intelectual luso-brasileiro. Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino, p. 134
  • Arco temporal. § 6º Sobre o arco temporal abordado no livro, p. 29
  • Augusto Teixeira de Freitas, p. 211

C

  • "Caminho Compendiário" e seu efeito na composição da memória coletiva no ambiente acadêmico luso-brasileiro, p. 154
  • Civil Law. Ainda há sentido em se opor Civil e Common Law?, p. 34
  • Civil Law. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem, p. 33
  • Civil Law. § 3º Alguns apontamentos sobre os critérios de diferenciação entre common Law e civil law, p. 21
  • Civil e Common Law como tradições jurídicas, p. 50
  • Code Civil. Regramento da transferência da propriedade móvel no Code Civil, p. 195
  • Common Law. Ainda há sentido em se opor Civil e Common Law?, p. 34
  • Common Law. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem, p. 33
  • Common Law. § 3º Alguns apontamentos sobre os critérios de diferenciação entre common Law e civil law, p. 21
  • Código Civil como elemento integrante da visão de mundo do jurista, p. 114
  • Código Civil. A presença na ausência: o Código que pairava sobre nós - um sistema de direito civil codificado sem Código Civil?, p. 131
  • Código Civil. A presença na ausência: o Código que pairava sobre nós - um sistema de direito civil codificado sem Código Civil? Plano do capítulo, p. 131
  • Código Civil. Esquecimento sob o Código Civil, p. 123
  • Código Comercial. Breve apontamento sobre o regramento do Código Comercial brasileiro (1850), p. 210
  • Código como novo elemento de identidade e a aderência do direito brasileiro ao sistema codificado, p. 166
  • Código, memória e presentificação no Império Brasileiro, p. 183
  • Compêndio como instrumento de procura pelo amoldamento da memória, p. 159
  • Compra e venda. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193
  • Conclusão, p. 215
  • Conclusão. Uma conclusão parcial, p. 213
  • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código, p. 168
  • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 1º As primeiras vozes, p. 168
  • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 2º Indicações sobre o Código Civil no âmbito parlamentar, p. 171
  • Construção da identidade jurídica nacional em torno da figura do código. § 3º A presença do Código Civil francês, p. 177
  • Construção da Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais, p. 190
  • Contrato de compra e venda. A eficácia do contrato de compra e venda entre autores privatistas brasileiros, p. 208
  • Contrato de compra e venda. Jusracionalismo e a eficácia real do contrato de compra e venda, p. 191
  • Contrato de compra e venda. Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda, p. 187
  • Criação normativa. § 1º Um caso de criação normativa realizada por um juiz italiano quando a Itália ainda não existia, p. 15

D

  • Dicionário jurídico-comercial de José Ferreira Borges, p. 205
  • Dificuldade. § 2º Duas dificuldades iniciais, p. 17
  • Direito e memória, p. 59
  • Direito e memória. Plano do capítulo, p. 59
  • Discurso acadêmico-científico e a formação de memória, p. 99
  • Domat. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193

E

  • Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193
  • Eficácia do contrato de compra e venda na privatística portuguesa da primeira metade do século XIX, p. 198
  • Eficácia Real do Contrato de Compra e Venda nos Direitos Português e Brasileiro, p. 198
  • Ensino. Reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil, p. 139
  • Ensino. Verdadeiro método de estudar e as críticas ao ensino jurídico na Universidade de Coimbra, p. 146
  • Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino, p. 134
  • Estilo. § 8º Duas linhas sobre estilo, p. 31
  • Estipulação da noção de memória, p. 82

H

  • Hipótese científica. § 5º Hipótese científica do presente trabalho, p. 28

I

  • Identidade. Oposição entre tradições e identidade, p. 44
  • Introdução, p. 15
  • Ius commune. Doutrina consolidada pelos ius commune, p. 190

J

  • José da Silva Lisboa, p. 208
  • José Ferreira Borges. Dicionário jurídico-comercial de José Ferreira Borges, p. 205
  • José Homem Correa Telles, p. 200
  • Jusracionalismo e a eficácia real do contrato de compra e venda, p. 191

L

  • Lembrar, rememorar, imaginar, inventar, constituir, perpetuar: apontamentos para estipulação de uma noção de memória, p. 66

M

  • Manuais acadêmicos e a construção da memória, p. 105
  • Manuel António Coelho da Rocha, p. 202
  • Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda, p. 187
  • Memória e apagamento a partir de um caso concreto: a eficácia do contrato de compra e venda. Plano do capítulo, p. 187
  • Memória, monumentos e lugares de memória, p. 60
  • Memória. Código, memória e presentificação no Império Brasileiro, p. 183
  • Memória. Contornos fluidos da memória, p. 65
  • Memória. Direito e memória, p. 59
  • Memória. Monumento e lugar de memória, p. 97
  • Memória. Noção. Estipulação da noção de memória, p. 82
  • Memória. Noção. § 1º Inserção da memória no tempo, p. 83
  • Memória. Noção. § 2º Memória e memória coletiva, p. 84
  • Memória. Noção. § 3º A maleabilidade da memória coletiva, p. 89
  • Memória. Noção. § 4º Sentido da relação entre direito e memória, p. 92
  • Memória. § 1º Memória mítica, p. 67
  • Memória. § 2º Dessacralização da memória, memória escrita, p. 71
  • Memória. § 3º O tempo e os templos da memória, p. 73
  • Memória. § 4º Imprensa e superação da arte mnemônica, p. 76
  • Memória. § 5º Memória de agora, p. 79
  • Metodologia. § 4º continuidade e tradição no discurso acadêmico-científico: algumas notas sobre metodologia, p. 23
  • Monumento e lugar de memória, p. 97

O

  • Oposição entre tradições e identidade, p. 44

P

  • Pothier. Eficácia do contrato de compra e venda em Domat e Pothier, p. 193
  • Presentificação. Código, memória e presentificação no Império Brasileiro, p. 183
  • Propaganda antijesuítica, p. 136
  • Proscrição. Estado, proscrição e a formação do ambiente intelectual luso-brasileiro no período pombalino, p. 134
  • Pufendorf. Formulação da eficácia real do consenso em Pufendorf, p. 191

R

  • Referências, p. 219
  • Reformas no ensino primário e secundário em Portugal e no Brasil, p. 139

T

  • Teoria da Transmissão Consensual de Direitos Reais. Construção, p. 190
  • Texto. § 7º Plano de texto, p. 31
  • Tradição jurídica. Civil e Common Law como tradições jurídicas, p. 50
  • Tradição. Oposição entre tradições e identidade, p. 44
  • Tradição. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem, p. 33
  • Tradição. Sobre Common Law, Civil Law e tradição: apontamentos para estipulação de linguagem. Plano do capítulo, p. 33
  • Tumba de Napoleão I, p. 60

U

  • Universidade de Coimbra. Compêndio histórico da Universidade de Coimbra, p. 149
  • Universidade de Coimbra. Visão de história no Compêndio histórico da Universidade de Coimbra e nos Estatutos da Universidade de 1772, p. 154

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