Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen

Homar Paczkowski

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Ficha técnica

Autor(es): Homar Paczkowski

ISBN: 853620102-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 258

Publicado em: 28/06/2002

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma Divina A Norma como “Coisa em Si” A Norma Dialética e a sua Respiração Os Frutos da Norma Fundamental Manifestação da Mecânica O Sentido da Moral A Moral como Virtude e Personalidade A Marcha da Moral A Gênese do Direito A Dinâmica da Norma A Personificação da Norma A Teoria Pura do Direito A Teoria Geral do Direito e do Estado A Teoria Geral das Normas

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

PARTE PRIMEIRA, p. 19

Capítulo I A NORMA ABSOLUTA, p. 21

1.1 Noções Preliminares, p. 21

1.2 Os Aspectos da Norma, p. 26

1.3 Os Atributos da Norma Fundamental, p. 29

1.4 A Norma como Conseqüência, p. 32

1.5 A Relatividade da Justiça, p. 34

Capítulo II FUNDAMENTOS EPISTEMO-GNOSEOLÓGICOS, p. 37

2.1 O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito, p. 37

2.2 O que diz a Mitologia jurídica, p. 40

2.3 A Norma Hermética, p. 42

2.4 A Hipostasiação da Norma Fundamental, p. 45

2.5 A Norma Fundamental como Idéia, p. 49

2.6 A Norma Racional, p. 51

2.7 A Norma Divina, p. 54

2.8 A Norma como "Coisa em Si", p. 58

2.9 A Norma Dialética e a sua Respiração, p. 61

Capítulo III OS FRUTOS DA NORMA FUNDAMENTAL, p. 69

3.1 Manifestações da Mecânica, p. 69

3.2 O Sentido da Moral, p. 70

3.3 A Moral como Virtude e Personalidade, p. 73

3.4 A Marcha da Moral, p. 76

I - A Evolução da Moral, p. 76

II - A Ética, p. 79

III - A Política, p. 83

IV - A Justiça, p. 87

V - A Formação do Direito de Fato, p. 96

VI - O Estado, p. 100

VII - O Homem Ideal, p. 103

VIII - A Ética Ideal, p. 104

IX - A Política Ideal, p. 106

X - A Justiça Ideal, p. 107

XI - O Justo e o Legal, p. 108

3.5 A Gênese do Direito, p. 112

I - Os Arcaicos, p. 113

II - Os sofistas, p. 114

III - Sócrates, p. 116

IV - Platão, p. 117

V - Aristóteles, p. 118

VI - Os Pós-Socráticos, p. 122

VII - Os Estóicos, p. 124

VIII - Os Romanos, p. 127

PARTE SEGUNDA, p. 131

Capítulo I A Dinâmica da Norma, p. 133

1.1 A Personificação da Norma, p. 133

I - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, p. 134

II - Ordenamento Jurídico Nacional, p. 136

III - O Direito Internacional, p. 141

1.2 A Teoria Pura do Direito, p. 147

I - Natureza Pura, p. 147

II - Produção de Normas, p. 150

III - Fundamento de Validade, p. 152

IV - A Refração da Norma, p. 156

V - A Validade de uma Ordem Jurídica, p. 159

VI - Unidade Lógica, Legitimidade e Efetividade, p. 166

VII - A Norma Fundamental e o Direito Internacional, p. 173

VIII - A Norma Fundamental e o Direito Natural, p. 177

1.3 A Teoria Geral do Direito e do Estado, p. 183

I - O Papel da Norma Fundamental, p. 183

II - Considerações sobre a Validade e a Eficácia, p. 190

III - "Ser" e "Dever Ser", p. 192

IV - Direito Internacional e Direito Nacional, p. 195

V - Direito Dinâmico, p. 197

1.4 A Teoria Geral das Normas, p. 199

I - Tipos de Normas, p. 199

II - O Problema da Lógica, p. 205

III - Fundamento da validade, p. 209

IV - Concatenamento de Produção, p. 217

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 249

Índice alfabético

A

  • À guisa de esclarecimento, p. 221
  • Arcaicos, p. 113
  • Aristóteles, p. 118
  • Atributos da Norma Fundamental, p. 29

B

  • Bibliografia. Referências, p. 249

C

  • Características da Norma Fundamental, p. 224
  • Como Kelsen define a Norma Fundamental, p. 222
  • Concatenamento de produção, p. 217
  • Considerações finais, p. 221
  • Considerações sobre a Validade e a Eficácia, p. 190

D

  • «Dever ser»e «Ser», p. 192
  • Dinâmica da Norma, p. 133
  • Direito Dinâmico, p. 197
  • Direito. Gênese do Direito, p. 112
  • Direito Internacional, p. 141
  • Direito Internacional e Direito Nacional, p. 195
  • Direito Internacional e Norma Fundamental, p. 173
  • Direito Nacional e Direito Internacional, p. 195
  • Direito Natural e Norma Fundamental, p. 177
  • Direito. Teoria Geral do Direito e do Estado, p. 183
  • Direito de Fato. Formação, p. 96

E

  • Efetividade. Unidade lógica, legitimidade e efetividade, p. 166
  • Eficácia das Normas. Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas, p. 229
  • Epistemologia. Fundamentos epistemo-gnoseológicos, p. 37
  • Epistemologia. Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental, p. 237
  • Estado, p. 100
  • Estado. Teoria Geral do Direito e do Estado, p. 183
  • Estóicos, p. 124
  • Ética, p. 79
  • Ética Ideal, p. 104
  • Evolução da Moral, p. 76

F

  • Filosofia do Direito. Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito, p. 37
  • Formação do Direito de Fato, p. 96
  • Frutos da Norma Fundamental, p. 69
  • Fundamento de validade, p. 152
  • Fundamentos epistemo-gnoseológicos, p. 37

G

  • Gênese do Direito, p. 112
  • Gnoseologia. Fundamentos epistemo-gnoseológicos, p. 37

H

  • Hipostasiação da Norma Fundamental, p. 45
  • Homem Ideal, p. 103

I

  • Idéia. Norma Fundamental como idéia, p. 49
  • Introdução, p. 13

J

  • Justiça, p. 87
  • Justiça Ideal, p. 107
  • Justiça. Relatividade da Justiça, p. 34
  • Justo e o Legal, p. 108

K

  • Kelsen. Definição da Norma Fundamental, p. 222
  • Kelsen. Transformação a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas, p. 232
  • Kelsen. Visão do problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional, p. 235

L

  • Legal e Justo, p. 108
  • Legitimidade. Unidade lógica, legitimidade e efetividade, p. 166
  • Lógica. Problema da Lógica, p. 205

M

  • Manifestações da Mecânica, p. 69
  • Marcha da moral, p. 76
  • Mitologia jurídica. O que diz, p. 40
  • Moral. Evolução da Moral, p. 76
  • Moral. Marchada moral, p. 76
  • Moral. Sentido da Moral, p. 70
  • Moral como virtude e personalidade, p. 73

N

  • Natureza Pura, p. 147
  • Norma. Dinâmica da Norma, p. 133
  • Norma Fundamental. Características, p. 224
  • Norma Fundamental. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas, p. 232
  • Norma Fundamental. Como Kelsen vê o problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional, p. 235
  • Norma Fundamental. Considerações sobre a Validade e a Eficácia, p. 190
  • Norma Fundamental. Frutos da Norma Fundamental, p. 69
  • Norma Fundamental. Hipostasiação, p. 45
  • Norma Fundamental. Manifestações da Mecânica, p. 69
  • Norma Fundamental. Papel, p. 183
  • Norma Fundamental. Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito, p. 37
  • Norma Fundamental. Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas, p. 229
  • Norma Fundamental. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto, p. 227
  • Norma Fundamental como idéia, p. 49
  • Norma Fundamental e o Direito Internacional, p. 173
  • Norma Fundamental e o Direito Natural, p. 177
  • Norma. Fundamento de validade, p. 152
  • Norma Hermética, p. 42
  • Norma Jurídica. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto, p. 227
  • Norma. Natureza Pura, p. 147
  • Norma. Personificação da Norma, p. 133
  • Norma. Produção de Normas, p. 150
  • Norma. Refração da Norma, p. 156
  • Norma absoluta, p. 21
  • Norma absoluta. Aspectos da Norma, p. 26
  • Norma absoluta. Noções preliminares, p. 21
  • Norma como «Coisa em Si», p. 58
  • Norma como conseqüência, p. 32
  • Norma dialética e a sua respiração, p. 61
  • Norma divina, p. 54
  • Norma fundamental. Atributos, p. 29
  • Norma fundamental. Como Kelsen define a Norma Fundamental, p. 222
  • Norma fundamental única como lei de ordem cósmica. Abordagem conclusiva, p. 245
  • Norma fundamental única e a natureza, p. 243
  • Norma racional, p. 51
  • Normas. Tipos de Normas, p. 199
  • Nova ordem mundial, p. 241

O

  • O que diz a Mitologia jurídica, p. 40
  • Ordem Jurídica.Validade, p. 159
  • Ordem cósmica. Norma fundamental única como lei de ordem cósmica. Abordagem conclusiva, p. 245
  • Ordem jurídica internacional. Como Kelsen vê o problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional, p. 235
  • Ordenamento Jurídico Nacional, p. 136

P

  • Papel da Norma Fundamental, p. 183
  • Personalidade. Moral como virtude e personalidade, p. 73
  • Personificação da Norma, p. 133
  • Pessoas físicas e pessoas jurídicas, p. 134
  • Platão, p. 116
  • Política, p. 83
  • Política ideal, p. 106
  • Pós-Socráticos, p. 122
  • Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito, p. 37
  • Problema da Lógica, p. 205
  • Produção. Concatenamento de produção, p. 217
  • Produção de Normas, p. 150

R

  • Referências. Bibliografia, p. 249
  • Refração da Norma, p. 156
  • Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas, p. 229
  • Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto, p. 227
  • Relatividade da Justiça, p. 34
  • Romanos, p. 127

S

  • Sentido da Moral, p. 70
  • «Ser» e «Dever Ser», p. 192
  • Sistema Jurídico. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto, p. 227
  • Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental, p. 237
  • Sócrates, p. 115
  • Sofistas, p. 114

T

  • Teoria Geral das Normas, p. 199
  • Teoria Geral das Normas. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas, p. 232
  • Teoria Geral das Normas. Fundamento da validade, p. 209
  • Teoria Geral do Direito e do Estado, p. 183
  • Teoria Pura do Direito, p. 147
  • Teoria Pura do Direito. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas, p. 232
  • Teoria da Norma Fundamental. Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental, p. 237
  • Tipos de Normas, p. 199

U

  • Unidade lógica, legitimidade e efetividade, p. 166

V

  • Validade. Fundamento de validade, p. 152
  • Validade. Teoria geral das normas. Fundamento da validade, p. 209
  • Validade de uma Ordem Jurídica, p. 159
  • Virtude. Moral como virtude e personalidade, p. 73

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