Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen

Homar Paczkowski

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Ficha técnica

Autor(es): Homar Paczkowski

ISBN: 853620102-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 258

Publicado em: 28/06/2002

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma Divina A Norma como “Coisa em Si” A Norma Dialética e a sua Respiração Os Frutos da Norma Fundamental Manifestação da Mecânica O Sentido da Moral A Moral como Virtude e Personalidade A Marcha da Moral A Gênese do Direito A Dinâmica da Norma A Personificação da Norma A Teoria Pura do Direito A Teoria Geral do Direito e do Estado A Teoria Geral das Normas

Sumário

INTRODUÇÃO

PARTE PRIMEIRA

Capítulo I A NORMA ABSOLUTA

1.1 Noções Preliminares

1.2 Os Aspectos da Norma

1.3 Os Atributos da Norma Fundamental

1.4 A Norma como Conseqüência

1.5 A Relatividade da Justiça

Capítulo II FUNDAMENTOS EPISTEMO-GNOSEOLÓGICOS

2.1 O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito

2.2 O que diz a Mitologia jurídica

2.3 A Norma Hermética

2.4 A Hipostasiação da Norma Fundamental

2.5 A Norma Fundamental como Idéia

2.6 A Norma Racional

2.7 A Norma Divina

2.8 A Norma como "Coisa em Si"

2.9 A Norma Dialética e a sua Respiração

Capítulo III OS FRUTOS DA NORMA FUNDAMENTAL

3.1 Manifestações da Mecânica

3.2 O Sentido da Moral

3.3 A Moral como Virtude e Personalidade

3.4 A Marcha da Moral

I - A Evolução da Moral

II - A Ética

III - A Política

IV - A Justiça

V - A Formação do Direito de Fato

VI - O Estado

VII - O Homem Ideal

VIII - A Ética Ideal

IX - A Política Ideal

X - A Justiça Ideal

XI - O Justo e o Legal

3.5 A Gênese do Direito

I - Os Arcaicos

II - Os sofistas

III - Sócrates

IV - Platão

V - Aristóteles

VI - Os Pós-Socráticos

VII - Os Estóicos

VIII - Os Romanos

PARTE SEGUNDA

Capítulo I A Dinâmica da Norma

1.1 A Personificação da Norma

I - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas

II - Ordenamento Jurídico Nacional

III - O Direito Internacional

1.2 A Teoria Pura do Direito

I - Natureza Pura

II - Produção de Normas

III - Fundamento de Validade

IV - A Refração da Norma

V - A Validade de uma Ordem Jurídica

VI - Unidade Lógica, Legitimidade e Efetividade

VII - A Norma Fundamental e o Direito Internacional

VIII - A Norma Fundamental e o Direito Natural

1.3 A Teoria Geral do Direito e do Estado

I - O Papel da Norma Fundamental

II - Considerações sobre a Validade e a Eficácia

III - "Ser" e "Dever Ser"

IV - Direito Internacional e Direito Nacional

V - Direito Dinâmico

1.4 A Teoria Geral das Normas

I - Tipos de Normas

II - O Problema da Lógica

III - Fundamento da validade

IV - Concatenamento de Produção

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • À guisa de esclarecimento
  • Arcaicos
  • Aristóteles
  • Atributos da Norma Fundamental

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Características da Norma Fundamental.
  • Como Kelsen define aNorma Fundamental
  • Concatenamento de produção
  • Consideraçõesfinais.
  • Considerações sobre a Validade e a Eficácia

D

  • «Dever ser»e «Ser»
  • Dinâmica da Norma
  • Direito Dinâmico.
  • Direito. Gênese do Direito
  • Direito Internacional
  • Direito Internacional e Direito Nacional
  • Direito Internacional e Norma Fundamental.
  • Direito Nacional e Direito Internacional
  • Direito Natural e Norma Fundamental.
  • Direito. Teoria Geral do Direito e do Estado
  • Direito de Fato. Formação.

E

  • Efetividade. Unidade lógica, legitimidade e efetividade.
  • Eficácia das Normas. Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas.
  • Epistemologia. Fundamentosepistemo-gnoseológicos.
  • Epistemologia. Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental.
  • Estado
  • Estado. Teoria Geral do Direito e do Estado.
  • Estóicos
  • Ética
  • Ética Ideal
  • Evolução da Moral

F

  • Filosofia do Direito. Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito
  • Formação do Direito de Fato.
  • Frutos da Norma Fundamental.
  • Fundamento devalidade
  • Fundamentos epistemo-gnoseológicos.

G

  • Gênese do Direito.
  • Gnoseologia. Fundamentos epistemo-gnoseológicos.

H

  • Hipostasiação da Norma Fundamental.
  • Homem Ideal.

I

  • Idéia. Norma Fundamental como idéia
  • Introdução

J

  • Justiça.
  • Justiça Ideal.
  • Justiça. Relatividade da Justiça
  • Justo e o Legal.

K

  • Kelsen. Definição da Norma Fundamental
  • Kelsen. Transformação a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas.
  • Kelsen. Visão do problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional.

L

  • Legal e Justo.
  • Legitimidade. Unidade lógica, legitimidade e efetividade
  • Lógica. Problemada Lógica

M

  • Manifestações da Mecânica
  • Marcha damoral
  • Mitologia jurídica. O que diz
  • Moral. Evolução da Moral
  • Moral. Marchada moral.
  • Moral. Sentidoda Moral
  • Moral como virtude e personalidade.

N

  • Natureza Pura.
  • Norma. Dinâmicada Norma
  • Norma Fundamental. Características
  • Norma Fundamental. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas.
  • Norma Fundamental. Como Kelsen vê o problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional.
  • Norma Fundamental. Consideraçõessobre a Validade e a Eficácia
  • Norma Fundamental. Frutosda Norma Fundamental
  • Norma Fundamental.Hipostasiação
  • Norma Fundamental. Manifestações da Mecânica.
  • Norma Fundamental. Papel.
  • Norma Fundamental. Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito
  • Norma Fundamental. Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas.
  • Norma Fundamental. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto
  • Norma Fundamental como idéia
  • Norma Fundamental e o Direito Internacional.
  • Norma Fundamental e oDireito Natural.
  • Norma. Fundamentode validade
  • Norma Hermética.
  • Norma Jurídica. Relação existenteentre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto
  • Norma. Natureza Pura.
  • Norma. Personificação da Norma
  • Norma. Produçãode Normas
  • Norma. Refraçãoda Norma
  • Norma absoluta
  • Norma absoluta. Aspectos da Norma.
  • Norma absoluta. Noções preliminares.
  • Norma como «Coisa em Si».
  • Norma como conseqüência
  • Norma dialética e asua respiração.
  • Norma divina.
  • Norma fundamental. Atributos.
  • Norma fundamental. Como Kelsendefine a Norma Fundamental.
  • Norma fundamental única como lei de ordem cósmica. Abordagem conclusiva
  • Norma fundamental única e a natureza
  • Norma racional.
  • Normas. Tipos de Normas.
  • Nova ordem mundial.

O

  • O que diz a Mitologia jurídica.
  • Ordem Jurídica.Validade.
  • Ordem cósmica. Norma fundamental única como lei de ordem cósmica. Abordagem conclusiva.
  • Ordem jurídica internacional. Como Kelsen vê o problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional.
  • Ordenamento Jurídico Nacional.

P

  • Papel da Norma Fundamental
  • Personalidade. Moral comovirtude e personalidade.
  • Personificação da Norma
  • Pessoas físicas e pessoas jurídicas
  • Platão
  • Política
  • Política ideal.
  • Pós-Socráticos.
  • Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito.
  • Problema daLógica
  • Produção. Concatenamento de produção
  • Produção de Normas

R

  • Referências. Bibliografia.
  • Refração da Norma
  • Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas
  • Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto.
  • Relatividade da Justiça.
  • Romanos

S

  • Sentido daMoral.
  • «Ser» e «Dever Ser».
  • Sistema Jurídico. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto
  • Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental.
  • Sócrates
  • Sofistas.

T

  • Teoria Geral das Normas
  • Teoria Geral das Normas. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas.
  • Teoria Geral das Normas. Fundamento da validade
  • Teoria Geral do Direito e do Estado.
  • Teoria Pura do Direito.
  • Teoria Pura do Direito. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas.
  • Teoria da Norma Fundamental. Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental.
  • Tipos de Normas

U

  • Unidade lógica, legitimidade e efetividade

V

  • Validade. Fundamento de validade
  • Validade. Teoria geral das normas. Fundamento da validade.
  • Validade de uma Ordem Jurídica
  • Virtude. Moral como virtude e personalidade.

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