Incapacidade Indígena - Tutela Religiosa e Violação do Direito Guarani Pré-Colonial nas Missões Jesuíticas

2ª Edição - Revista e Atualizada Thaís Luzia Colaço

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Ficha técnica

Autor(es): Thaís Luzia Colaço

ISBN v. impressa: 978853627770-7

ISBN v. digital: 978853627817-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 216

Publicado em: 28/03/2018

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguai pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da “Incapacidade” Indígena.

Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a discussão da natureza dos índios, o discurso da “Incapacidade” Indínega e da necessidade de tutorá-los e a legislação protecionista; à tutela religiosa jesuítica através da organização político-jurídico-administrativo-militar das missões; à diferença entre os dois regimes jurídicos, o indígena e o missio­neiro, e a reação à tutela religiosa pela defesa do direito de ser Guarani e pela busca da liberdade e da independência perdidas nas reduções.

Autor(es)

THAIS LUZIA COLAÇO

Pós-Doutora em Direitos Indígenas pela Universidad de Sevilla sob a supervisão do professor Dr. Bartomé Clavero, com bolsa da CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina sob a orientação do professor Dr. Antônio Carlos Wolkmer. Mestre e Bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Consultora do CNPq e da CAPES. Professora Titular Aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica – GPAJU. Membro da Red de Investigación en Desarrollo Rural, Desarrollo Regional, Pobreza y Pueblos Indígenas. Foi membro da Comissão Assessora do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, da Área do Direito/INEP. Participou do Comitê de Área do Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Atuou na UFSC nos cursos de Pós-Graduação em Direito e História, de Graduação em Direito e História, e Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antropologia Jurídica, História do Direito, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos indígenas, antropologia jurídica, direito das minorias étnicas, metodologia da pesquisa e metodologia do ensino do direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 O DIREITO GUARANI PRÉ-COLONIAL, p. 17

1.1 A NATUREZA DO DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA, p. 19

1.2 RELAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DE GOVERNO, p. 24

1.2.1 Sistema de Liderança Política, p. 24

1.2.2 A Guerra, p. 29

1.2.2.1 O direito dos prisioneiros de guerra, p. 33

1.3 DIREITO PENAL, p. 38

1.3.1 Direito Penal Público e Direito Penal Privado, p. 39

1.3.2 O Direito Penal Privado, p. 40

1.3.3 Objetivo e Tipos de Penas, p. 40

1.3.4 Responsabilidade Penal, p. 43

1.3.5 A Regulamentação da Caça, p. 45

1.3.6 Os Crimes Contra o Patrimônio, p. 45

1.3.7 Os Crimes Contra a Pessoa, p. 47

1.3.8 Os Crimes Contra os Costumes, p. 51

1.3.9 Os Crimes Contra a Família, p. 52

1.3.10 O Suicídio, p. 53

1.4 O DIREITO CIVIL, p. 54

1.4.1 A Família, p. 54

1.4.2 As Sucessões, p. 62

1.4.3 A Propriedade, p. 63

1.4.4 As Relações de Trabalho, p. 66

2 O DISCURSO DA INCAPACIDADE INDÍGENA, p. 71

2.1 A QUESTÃO DOS JUSTOS TÍTULOS, p. 71

2.2 A DISCUSSÃO DA NATUREZA DO ÍNDIO, p. 82

2.3 OS PRIMEIROS DEFENSORES DOS ÍNDIOS, p. 86

2.4 A INCAPACIDADE TUTELADA, p. 89

2.5 A LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA, p. 94

3 O DIREITO MISSIONEIRO, p. 101

3.1 A IGREJA CATÓLICA NA AMÉRICA E A FUNDAÇÃO DAS MISSÕES JESUÍTICAS DO PARAGUAI, p. 104

3.1.1 A Companhia de Jesus, p. 110

3.1.2 A Conversão, p. 112

3.2 ORGANIZAÇÃO INTERNA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO-JURÍDICO-MILITAR, p. 115

3.2.1 O Reducionismo, p. 115

3.2.2 A Organização do Cabildo, p. 118

3.2.3 O Sistema Militar, p. 122

3.3 O DIREITO CIVIL, p. 124

3.3.1 O Sistema de Propriedade, p. 124

3.3.2 As Relações de Trabalho, p. 131

3.3.3 A Família, p. 136

3.4 O DIREITO PENAL, p. 142

3.4.1 O Sistema de Vigilância, p. 143

3.4.2 A Ideia de Pecado, p. 145

3.4.3 A Liberdade Individual, p. 146

3.4.4 O Sistema de Punições, p. 148

3.4.5 O Discurso Favorável ao Castigo, p. 157

4 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO E A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI, p. 161

4.1 O DIREITO GUARANI FRENTE AO DIREITO MISSIONEIRO, p. 161

4.1.1 O Sistema de Liderança Política, p. 161

4.1.2 A Guerra, p. 165

4.1.3 O Direito Civil, p. 166

4.1.4 O Direito Penal, p. 174

4.1.5 A Transformação dos Princípios do Direito Guarani Pré-Colonial, p. 183

4.2 A DEFESA DO DIREITO DE SER GUARANI, p. 185

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

  • América. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104

C

  • Caça. Regulamentação da caça, p. 45
  • Capacidade indígena. Discurso da incapacidade indígena, p. 71
  • Companhia de Jesus, p. 110
  • Conclusão, p. 197
  • Conversão, p. 112
  • Costumes. Crimes contra os costumes, p. 51
  • Crimes contra a família, p. 52
  • Crimes contra a pessoa, p. 47
  • Crimes contra o patrimônio, p. 45
  • Crimes contra os costumes, p. 51

D

  • Defensor dos índios. Primeiros defensores dos índios, p. 86
  • Defesa do direito de ser guarani, p. 185
  • Direito Civil, p. 54
  • Direito dos povos sem escrita. Natureza, p. 19
  • Direito dos prisioneiros de guerra, p. 33
  • Direito guarani frente ao direito missioneiro, p. 161
  • Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
  • Direito guarani pré-colonial, p. 17
  • Direito guarani pré-colonial. Transformação dos princípios do direito guarani pré-colonial, p. 183
  • Direito guarani. Direito Civil, p. 166
  • Direito guarani. Direito Penal, p. 174
  • Direito missioneiro, p. 101
  • Direito missioneiro. A Ideia de Pecado, p. 145
  • Direito missioneiro. A Liberdade Individual, p. 146
  • Direito missioneiro. Direito Civil, p. 124
  • Direito missioneiro. Direito guarani frente ao direito missioneiro, p. 161
  • Direito missioneiro. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
  • Direito missioneiro. Direito Penal, p. 142
  • Direito missioneiro. Família, p. 136
  • Direito missioneiro. O Discurso Favorável ao Castigo, p. 157
  • Direito missioneiro. O Sistema de Punições, p. 148
  • Direito missioneiro. O Sistema de Vigilância, p. 143
  • Direito missioneiro. Organização do Cabildo, p. 118
  • Direito missioneiro. Organização interna político-administrativo-jurídico-militar, p. 115
  • Direito missioneiro. Relações de trabalho, p. 131
  • Direito missioneiro. Sistema de propriedade, p. 124
  • Direito Penal, p. 38
  • Direito Penal Privado, p. 40
  • Direito Penal Privado. Objetivo e tipos de penas, p. 40
  • Direito Penal Público e Direito Penal Privado, p. 39
  • Discurso da incapacidade indígena, p. 71
  • Discussão da natureza do índio, p. 82

F

  • Família, p. 54
  • Família. Crimes contra a família, p. 52

G

  • Governo. Relações internas e externas de governo, p. 24
  • Guarani. Defesa do direito de ser guarani, p. 185
  • Guarani. Direito guarani frente ao direito missioneiro e a defesa do direito de ser guarani, p. 161
  • Guarani. Direito guarani pré-colonial, p. 17
  • Guerra, p. 29
  • Guerra, p. 165

H

  • Histórico. Direito guarani pré-colonial, p. 17

I

  • Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104
  • Incapacidade tutelada, p. 89
  • Índio. Discussão da natureza do índio, p. 82
  • Introdução, p. 11

J

  • Justo título. Questão dos justos títulos, p. 71

L

  • Legislação protecionista, p. 94
  • Liderança política. Sistema de liderança política, p. 24

M

  • Missão jesuíta. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104

N

  • Natureza do direito dos povos sem escrita, p. 19

P

  • Paraguai. Igreja católica na América e a fundação das missões jesuíticas do Paraguai, p. 104
  • Patrimônio. Crimes contra o patrimônio, p. 45
  • Pessoa. Crimes contra a pessoa, p. 47
  • Política. Sistema de liderança política, p. 161
  • Primeiros defensores dos índios, p. 86
  • Prisioneiro de guerra. Direito dos prisioneiros de guerra, p. 33
  • Propriedade, p. 63

R

  • Reducionismo, p. 115
  • Referências, p. 203
  • Regulamentação da caça, p. 45
  • Relações de Trabalho, p. 66
  • Relações internas e externas de governo, p. 24
  • Responsabilidade penal, p. 43

S

  • Sistema de liderança política, p. 24
  • Sistema de liderança política, p. 161
  • Sistema militar, p. 122
  • Sucessões, p. 62
  • Suicídio, p. 53

T

  • Transformação dos princípios do direito guarani pré-colonial, p. 183

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