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Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume I - Teoria Geral

Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

ISBN v. impressa: 978853627790-5

ISBN v. digital: 978853627844-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 16/04/2018

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Exame de Ordem e Concursos

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Sinopse

Este Manual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do Direito Constitucional (daí o nome Manual de Direito Constitucional: Especial para Concursos), com ênfase no que costumeiramente é exigido naqueles exames.

Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ou sugerindo a leitura de acórdãos importantes e também os enunciados de súmulas do Pretório Excelso, inclusive das denominadas súmulas vinculantes. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.

Autor(es)

PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO DANTAS

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Procurador Federal. Atualmente em exercício na Procuradoria Regional Federal da Terceira Região – SP/MS. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Constitucional da Escola Paulista de Direito – EPD. Autor dos seguintes livros: A proteção contra as cláusulas abusivas no Código Civil, Editora Atlas; Direito Processual Constitucional, 8ª edição, Editora Saraiva; e Curso de Direito Constitucional, 5ª edição, Juruá Editora.

Sumário

INTRODUÇÃO

DICAS PARA CONCURSOS

1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

1.1 CONSTITUIÇÃO

1.2 ANTECEDENTES DA CONSTITUIÇÃO

1.3 CONSTITUCIONALISMO E SUAS DIVERSAS FASES

1.4 CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES

1.5 CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM

1.6 CONSTITUIÇÕES QUANTO AO CONTEÚDO

1.7 CONSTITUIÇÕES QUANTO À FORMA

1.8 CONSTITUIÇÕES QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO

1.9 CONSTITUIÇÕES QUANTO À ESTABILIDADE

1.10 CONSTITUIÇÕES QUANTO À EXTENSÃO

1.11 CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

1.12 ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO

1.13 ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

1.14 RIGIDEZ E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

2 - PODER CONSTITUINTE

2.1 PODER CONSTITUINTE: ORIGEM DA IDEIA

2.2 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

2.3 NATUREZA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

2.4 REVOLUÇÃO COMO VEÍCULO DE EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

2.5 TITULARIDADE, EXERCÍCIO E FORMAS DE EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

2.6 CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

2.7 PODER CONSTITUINTE DERIVADO

2.8 CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO

2.9 PODER CONSTITUINTE REFORMADOR (OU PODER DE EMENDA)

2.10 LIMITAÇÕES EXPLÍCITAS AO PODER REFORMADOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2.11 LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS DO PODER REFORMADOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

2.12 DIFERENÇA ENTRE REFORMA CONSTITUCIONAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

2.13 PODER CONSTITUINTE DECORRENTE

2.14 DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E PODER CONSTITUINTE DECORRENTE

2.15 PODER CONSTITUINTE DERIVADO DE REVISÃO

2.16 PODER CONSTITUINTE DIFUSO

2.17 PRINCÍPIO DA SIMETRIA

2.18 RECEPÇÃO, REPRISTINAÇÃO E DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DE NORMAS

3 - APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

3.1 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: NOTAS INTRODUTÓRIAS

3.2 EFICÁCIA JURÍDICA × EFICÁCIA SOCIAL

3.3 CLASSIFICAÇÃO DA DOUTRINA CLÁSSICA

3.4 CLASSIFICAÇÃO DE JOSÉ AFONSO DA SILVA

3.5 CLASSIFICAÇÃO DE MARIA HELENA DINIZ

3.6 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

3.7 MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS

3.8 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

4 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

4.1 NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À ESPÉCIE: PRINCÍPIOS E REGRAS

4.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS: CONCEITO

4.3 PRINCÍPIO REPUBLICANO

4.4 PRINCÍPIO FEDERATIVO

4.5 PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A SOBERANIA POPULAR

4.6 FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

4.7 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

4.8 OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

4.9 PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Antecedentes da Constituição
Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais

C

Classificação da Constituição Federal de 1988
Classificações das constituições
Concurso. Dicas para concursos
Constitucionalismo e suas diversas fases
Constituição
Constituição de 1988. Estrutura
Constituição. Elementos da Constituição
Constituição Federal de 1988. Classificação
Constituição. Antecedentes da Constituição
Constituição. Classificações das constituições
Constituição. Rigidez e supremacia da Constituição
Constituição. Teoria da Constituição
Constituições quanto à estabilidade
Constituições quanto à extensão
Constituições quanto à forma
Constituições quanto à origem
Constituições quanto ao conteúdo
Constituições quanto ao modo de elaboração

D

Desconstitucionalização de normas. Recepção, repristinação e desconstitucionalização de normas
Dicas para concursos
Diferença entre reforma constitucional e mutação constitucional
Distrito Federal, municípios e poder constituinte decorrente

E

Eficácia jurídica × eficácia social
Elementos da Constituição
Estado Democrático de Direito. Princípio do Estado Democrático de Direito e a soberania popular
Estrutura da Constituição de 1988

F

Fundamentos da República Federativa do Brasil

H

Hermenêutica. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
Hermenêutica. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Classificação da doutrina clássica
Hermenêutica. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Classificação de José Afonso da Silva
Hermenêutica. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Classificação de Maria Helena Diniz
Hermenêutica. Interpretação das normas constitucionais
Hermenêutica. Métodos clássicos de interpretação das normas
Hermenêutica. Princípios específicos de interpretação constitucional

I

Interpretação das normas constitucionais
Introdução

M

Métodos clássicos de interpretação das normas
Município. Distrito Federal, municípios e poder constituinte decorrente
Mutação constitucional. Diferença entre reforma constitucional e mutação constitucional

N

Natureza do poder constituinte originário
Norma constitucional. Aplicabilidade das normas constitucionais: notas introdutórias
Norma constitucional. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
Norma constitucional. Interpretação das normas constitucionais
Norma constitucional. Princípios específicos de interpretação constitucional
Normas constitucionais quanto à espécie: princípios e regras

O

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

P

Poder constituinte
Poder constituinte decorrente
Poder constituinte decorrente. Distrito Federal, municípios e poder constituinte decorrente
Poder constituinte derivado
Poder constituinte derivado de revisão
Poder constituinte derivado. Características do poder constituinte derivado
Poder constituinte difuso
Poder constituinte originário
Poder constituinte originário. Características do poder constituinte originário
Poder constituinte originário. Natureza
Poder constituinte originário. Revolução como veículo de expressão do poder constituinte originário
Poder constituinte originário. Titularidade, exercício e formas de expressão do poder constituinte originário
Poder constituinte reformador (ou poder de emenda)
Poder constituinte reformador. Limitações explícitas ao poder reformador na Constituição de 1988
Poder constituinte reformador. Limitações implícitas do poder reformador na Constituição de 1988
Poder constituinte: origem da ideia
Princípio da separação de poderes
Princípio da simetria
Princípio do Estado Democrático de Direito e a soberania popular
Princípio federativo
Princípio republicano
Princípios constitucionais fundamentais: conceito
Princípios específicos de interpretação constitucional
Princípios fundamentais
Princípios nas relações internacionais

R

Recepção, repristinação e desconstitucionalização de normas
Referências
Reforma constitucional. Diferença entre reforma constitucional e mutação constitucional
Relação internacional. Princípios nas relações internacionais
Repristinação. Recepção, repristinação e desconstitucionalização de normas
República Federativa do Brasil. Fundamentos
República Federativa do Brasil. Objetivos fundamentais
Revisão. Poder constituinte derivado de revisão
Rigidez e supremacia da Constituição

S

Separação de poderes. Princípio da separação de poderes
Simetria. Princípio da simetria
Soberania popular. Princípio do Estado Democrático de Direito e a soberania popular
Supremacia. Rigidez e supremacia da Constituição