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Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume I - Teoria Geral

Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

ISBN v. impressa: 978853627790-5

ISBN v. digital: 978853627844-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 16/04/2018

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Exame de Ordem e Concursos

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Sinopse

Este Manual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do Direito Constitucional (daí o nome Manual de Direito Constitucional: Especial para Concursos), com ênfase no que costumeiramente é exigido naqueles exames.

Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ou sugerindo a leitura de acórdãos importantes e também os enunciados de súmulas do Pretório Excelso, inclusive das denominadas súmulas vinculantes. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas.

Autor(es)

PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO DANTAS

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Procurador Federal. Atualmente em exercício na Procuradoria Regional Federal da Terceira Região – SP/MS. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Constitucional da Escola Paulista de Direito – EPD. Autor dos seguintes livros: A proteção contra as cláusulas abusivas no Código Civil, Editora Atlas; Direito Processual Constitucional, 8ª edição, Editora Saraiva; e Curso de Direito Constitucional, 5ª edição, Juruá Editora.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

DICAS PARA CONCURSOS, p. 11

1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, p. 15

1.1 CONSTITUIÇÃO, p. 15

1.2 ANTECEDENTES DA CONSTITUIÇÃO, p. 18

1.3 CONSTITUCIONALISMO E SUAS DIVERSAS FASES, p. 21

1.4 CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES, p. 25

1.5 CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM, p. 26

1.6 CONSTITUIÇÕES QUANTO AO CONTEÚDO, p. 27

1.7 CONSTITUIÇÕES QUANTO À FORMA, p. 29

1.8 CONSTITUIÇÕES QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO, p. 31

1.9 CONSTITUIÇÕES QUANTO À ESTABILIDADE, p. 32

1.10 CONSTITUIÇÕES QUANTO À EXTENSÃO, p. 34

1.11 CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, p. 35

1.12 ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, p. 36

1.13 ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 38

1.14 RIGIDEZ E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, p. 41

2 - PODER CONSTITUINTE, p. 43

2.1 PODER CONSTITUINTE: ORIGEM DA IDEIA, p. 43

2.2 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, p. 44

2.3 NATUREZA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, p. 46

2.4 REVOLUÇÃO COMO VEÍCULO DE EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, p. 47

2.5 TITULARIDADE, EXERCÍCIO E FORMAS DE EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, p. 49

2.6 CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, p. 51

2.7 PODER CONSTITUINTE DERIVADO, p. 52

2.8 CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO, p. 53

2.9 PODER CONSTITUINTE REFORMADOR (OU PODER DE EMENDA), p. 54

2.10 LIMITAÇÕES EXPLÍCITAS AO PODER REFORMADOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 55

2.11 LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS DO PODER REFORMADOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 57

2.12 DIFERENÇA ENTRE REFORMA CONSTITUCIONAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 59

2.13 PODER CONSTITUINTE DECORRENTE, p. 61

2.14 DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E PODER CONSTITUINTE DECORRENTE, p. 62

2.15 PODER CONSTITUINTE DERIVADO DE REVISÃO, p. 64

2.16 PODER CONSTITUINTE DIFUSO, p. 65

2.17 PRINCÍPIO DA SIMETRIA, p. 67

2.18 RECEPÇÃO, REPRISTINAÇÃO E DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DE NORMAS, p. 68

3 - APLICABILIDADE E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, p. 73

3.1 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 73

3.2 EFICÁCIA JURÍDICA × EFICÁCIA SOCIAL, p. 74

3.3 CLASSIFICAÇÃO DA DOUTRINA CLÁSSICA, p. 75

3.4 CLASSIFICAÇÃO DE JOSÉ AFONSO DA SILVA, p. 77

3.5 CLASSIFICAÇÃO DE MARIA HELENA DINIZ, p. 81

3.6 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, p. 83

3.7 MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS, p. 84

3.8 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 88

4 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, p. 95

4.1 NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À ESPÉCIE: PRINCÍPIOS E REGRAS, p. 95

4.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS: CONCEITO, p. 100

4.3 PRINCÍPIO REPUBLICANO, p. 103

4.4 PRINCÍPIO FEDERATIVO, p. 104

4.5 PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A SOBERANIA POPULAR, p. 106

4.6 FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, p. 109

4.7 PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES, p. 113

4.8 OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, p. 116

4.9 PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 119

Índice alfabético

A

Antecedentes da Constituição, p. 18
Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, p. 73

C

Classificação da Constituição Federal de 1988, p. 35
Classificações das constituições, p. 25
Concurso. Dicas para concursos, p. 11
Constitucionalismo e suas diversas fases, p. 21
Constituição, p. 15
Constituição de 1988. Estrutura, p. 38
Constituição. Elementos da Constituição, p. 36
Constituição Federal de 1988. Classificação, p. 35
Constituição. Antecedentes da Constituição, p. 18
Constituição. Classificações das constituições, p. 25
Constituição. Rigidez e supremacia da Constituição, p. 41
Constituição. Teoria da Constituição, p. 15
Constituições quanto à estabilidade, p. 32
Constituições quanto à extensão, p. 34
Constituições quanto à forma, p. 29
Constituições quanto à origem, p. 26
Constituições quanto ao conteúdo, p. 27
Constituições quanto ao modo de elaboração, p. 31

D

Desconstitucionalização de normas. Recepção, repristinação e desconstitucionalização de normas, p. 68
Dicas para concursos, p. 11
Diferença entre reforma constitucional e mutação constitucional, p. 59
Distrito Federal, municípios e poder constituinte decorrente, p. 62

E

Eficácia jurídica × eficácia social, p. 74
Elementos da Constituição, p. 36
Estado Democrático de Direito. Princípio do Estado Democrático de Direito e a soberania popular, p. 106
Estrutura da Constituição de 1988, p. 38

F

Fundamentos da República Federativa do Brasil, p. 109

H

Hermenêutica. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, p. 73
Hermenêutica. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Classificação da doutrina clássica, p. 75
Hermenêutica. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Classificação de José Afonso da Silva, p. 77
Hermenêutica. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Classificação de Maria Helena Diniz, p. 81
Hermenêutica. Interpretação das normas constitucionais, p. 83
Hermenêutica. Métodos clássicos de interpretação das normas, p. 84
Hermenêutica. Princípios específicos de interpretação constitucional, p. 88

I

Interpretação das normas constitucionais, p. 83
Introdução, p. 9

M

Métodos clássicos de interpretação das normas, p. 84
Município. Distrito Federal, municípios e poder constituinte decorrente, p. 62
Mutação constitucional. Diferença entre reforma constitucional e mutação constitucional, p. 59

N

Natureza do poder constituinte originário, p. 46
Norma constitucional. Aplicabilidade das normas constitucionais: notas introdutórias, p. 73
Norma constitucional. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, p. 73
Norma constitucional. Interpretação das normas constitucionais, p. 83
Norma constitucional. Princípios específicos de interpretação constitucional, p. 88
Normas constitucionais quanto à espécie: princípios e regras, p. 95

O

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, p. 116

P

Poder constituinte, p. 43
Poder constituinte decorrente, p. 61
Poder constituinte decorrente. Distrito Federal, municípios e poder constituinte decorrente, p. 62
Poder constituinte derivado, p. 52
Poder constituinte derivado de revisão, p. 64
Poder constituinte derivado. Características do poder constituinte derivado, p. 53
Poder constituinte difuso, p. 65
Poder constituinte originário, p. 44
Poder constituinte originário. Características do poder constituinte originário, p. 51
Poder constituinte originário. Natureza, p. 46
Poder constituinte originário. Revolução como veículo de expressão do poder constituinte originário, p. 47
Poder constituinte originário. Titularidade, exercício e formas de expressão do poder constituinte originário, p. 49
Poder constituinte reformador (ou poder de emenda), p. 54
Poder constituinte reformador. Limitações explícitas ao poder reformador na Constituição de 1988, p. 55
Poder constituinte reformador. Limitações implícitas do poder reformador na Constituição de 1988, p. 57
Poder constituinte: origem da ideia, p. 43
Princípio da separação de poderes, p. 113
Princípio da simetria, p. 67
Princípio do Estado Democrático de Direito e a soberania popular, p. 106
Princípio federativo, p. 104
Princípio republicano, p. 103
Princípios constitucionais fundamentais: conceito, p. 100
Princípios específicos de interpretação constitucional, p. 88
Princípios fundamentais, p. 95
Princípios nas relações internacionais, p. 117

R

Recepção, repristinação e desconstitucionalização de normas, p. 68
Referências, p. 119
Reforma constitucional. Diferença entre reforma constitucional e mutação constitucional, p. 59
Relação internacional. Princípios nas relações internacionais, p. 117
Repristinação. Recepção, repristinação e desconstitucionalização de normas, p. 68
República Federativa do Brasil. Fundamentos, p. 109
República Federativa do Brasil. Objetivos fundamentais, p. 116
Revisão. Poder constituinte derivado de revisão, p. 64
Rigidez e supremacia da Constituição, p. 41

S

Separação de poderes. Princípio da separação de poderes, p. 113
Simetria. Princípio da simetria, p. 67
Soberania popular. Princípio do Estado Democrático de Direito e a soberania popular, p. 106
Supremacia. Rigidez e supremacia da Constituição, p. 41