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Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - De Acordo com o Novo CPC e Decisões do Tema 810 do STF e do Tema 905 do STJ

2ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes

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Ficha técnica

Autor(es): Emerson Costa Lemes

ISBN v. impressa: 978853628017-2

ISBN v. digital: 978853628087-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 25/06/2018

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício – ou à sua revisão – é reconhecido, e então os autos vêm para a liquidação... E agora?

Em uma linguagem simples, sem ser simplória, o autor discorre sobre todos os passos da liquidação da sentença previdenciária, começando pelos momentos em que os cálculos devem ser apresentados, desde a inicial até a liquidação, detalhando cada elemento que o compõe: a renda mensal inicial, as parcelas vencidas, o abono anual, o abatimento das parcelas eventualmente já pagas, a correção monetária, os juros de mora, as multas cominatórias, as deduções tributárias e os honorários de sucumbência. Para esclarecer tudo isso, apresenta diversos exemplos de decisões, com os respectivos cálculos, e encerra tratando dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

Esta obra vem se somar ao Manual dos Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões, também publicado pela Juruá Editora, do mesmo autor, fechando o ciclo que começa na concessão dos benefícios, passando pelas possíveis revisões (temas da obra citada) e terminando na liquidação da sentença previdenciária.

Autor(es)

EMERSON COSTA LEMES

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina-PR – UEL. Especialista em Direito Previdenciário. Especialista em Direito do Trabalho. Palestrante. Auditor Trabalhista. Articulista. Contador. Professor.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 ASPECTOS GERAIS, p. 15

1.1 QUEM DEVE APRESENTAR OS CÁLCULOS, p. 15

1.2 E NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL?, p. 19

1.2.1 Os Limites do Juizado Especial Federal, p. 20

1.3 A CORREÇÃO (OU ATUALIZAÇÃO) MONETÁRIA, p. 22

1.3.1 Correção Monetária: TR ou Índices de Inflação?, p. 24

1.4 JUROS DE MORA, p. 36

1.4.1 Anatocismo - ou, Juros sobre Juros, p. 40

1.5 O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO, p. 41

1.5.1 Exceções ao Cálculo do Salário-de-Benefício, p. 42

Capítulo 2 CÁLCULOS NO INÍCIO DO PROCESSO, p. 43

2.1 O VALOR DA CAUSA, p. 43

2.2 OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR OS CÁLCULOS, p. 45

2.3 OS CÁLCULOS COMO PROVA DO DIREITO PLEITEADO, p. 47

Capítulo 3 CÁLCULOS NO DECORRER DO PROCESSO, p. 49

3.1 O PERITO COMO ASSISTENTE DO JUIZ, p. 50

Capítulo 4 ELEMENTOS DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, p. 53

4.1 A RENDA MENSAL INICIAL, p. 53

4.2 AS PARCELAS VENCIDAS, p. 55

4.3 O ABONO ANUAL, p. 56

4.4 AS PARCELAS JÁ PAGAS, p. 57

4.5 A CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 58

4.6 OS JUROS DE MORA, p. 58

4.7 AS MULTAS COMINATÓRIAS, p. 59

4.8 AS DEDUÇÕES TRIBUTÁRIAS, p. 60

4.9 OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, p. 63

4.10 OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, p. 65

Capítulo 5 EMBARGOS AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, p. 67

Capítulo 6 MODALIDADES DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, p. 73

6.1 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, SEM IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO POR PARTE DA AUTARQUIA, p. 74

6.2 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, COM BENEFÍCIO IMPLANTADO NO CURSO DO PROCESSO, p. 78

6.3 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, COM BENEFÍCIO A SER IMPLANTADO AO FINAL DO PROCESSO, p. 87

6.4 AÇÃO CONCESSÓRIA COM CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE, p. 90

6.5 AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO BENEFÍCIO, p. 106

6.6 REVISÃO DE BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO, p. 115

6.7 REVISÃO COM MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS, p. 129

Capítulo 7 RPV E PRECATÓRIOS, p. 137

7.1 CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ANTES DA EMISSÃO DO PRECATÓRIO OU DO RPV, p. 139

7.2 CORREÇÃO E JUROS NOS PRECATÓRIOS, p. 143

7.3 CORREÇÃO E JUROS NO PAGAMENTO DE RPV, p. 146

7.4 O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS - E SEU PAGAMENTO POR MEIO DIVERSO DO PRINCIPAL, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 149

Índice alfabético

A

Ação concessória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo, p. 87
Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo, p. 78
Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia, p. 74
Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente, p. 90
Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício, p. 106
Anatocismo - ou, juros sobre juros, p. 40
Assistente. Perito como assistente do juiz, p. 50

C

Cálculo de liquidação. Elementos, p. 53
Cálculo de liquidação. Elementos. Abono anual, p. 56
Cálculo de liquidação. Elementos. Correção monetária, p. 58
Cálculo de liquidação. Elementos. Deduções tributárias, p. 60
Cálculo de liquidação. Elementos. Honorários contratuais, p. 65
Cálculo de liquidação. Elementos. Honorários de sucumbência, p. 63
Cálculo de liquidação. Elementos. Juros de mora, p. 58
Cálculo de liquidação. Elementos. Multas cominatórias, p. 59
Cálculo de liquidação. Elementos. Parcelas já pagas, p. 57
Cálculo de liquidação. Elementos. Parcelas vencidas, p. 55
Cálculo de liquidação. Elementos. Renda mensal inicial, p. 53
Cálculo de liquidação. Embargos aos cálculos de liquidação, p. 67
Cálculo de liquidação. Modalidades, p. 73
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo, p. 87
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo, p. 78
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia, p. 74
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente, p. 90
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício, p. 106
Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. Aspectos gerais, p. 15
Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. E no Juizado Especial Federal?, p. 19
Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. Quem deve apresentar os cálculos, p. 15
Cálculos no decorrer do processo, p. 49
Cálculos no início do processo, p. 43
Correção (ou atualização) monetária, p. 22
Correção e juros no pagamento de RPV, p. 146
Correção e juros nos precatórios, p. 143
Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV, p. 139
Correção monetária: TR ou índices de inflação?, p. 24

E

Elementos do cálculo de liquidação, p. 53
Embargos aos cálculos de liquidação, p. 67
Exceções ao cálculo do salário-de-benefício, p. 42

H

Honorários. Destaque dos honorários. E seu pagamento por meio diverso do principal, p. 147

I

Índice de inflação. Correção monetária: TR ou índices de inflação?, p. 24
Introdução, p. 13

J

Juizado Especial Federal. Limites, p. 20
Juros de mora, p. 36
Juros. Anatocismo - ou, juros sobre juros, p. 40
Juros. Correção e juros no pagamento de RPV, p. 146
Juros. Correção e juros nos precatórios, p. 143
Juros. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV, p. 139

M

Modalidades de cálculos de liquidação, p. 73
Múltiplos benefícios. Revisão com múltiplos benefícios, p. 129

P

Perito como assistente do juiz, p. 50
Precatório. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV, p. 139
Precatório. RPV e precatórios, p. 137
Precatórios. Correção e juros nos precatórios, p. 143
Processo. Cálculos como prova do direito pleiteado, p. 47
Processo. Cálculos no decorrer do processo, p. 49
Processo. Cálculos no início do processo, p. 43
Processo. Obrigação de apresentar os cálculos, p. 45
Processo. Valor da causa, p. 43

R

Referências, p. 149
Revisão com múltiplos benefícios, p. 129
Revisão de benefício em manutenção, p. 115
RPV e precatórios, p. 137
RPV. Correção e juros no pagamento de RPV, p. 146
RPV. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV, p. 139