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Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - De Acordo com o Novo CPC e Decisões do Tema 810 do STF e do Tema 905 do STJ

2ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes

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Ficha técnica

Autor(es): Emerson Costa Lemes

ISBN v. impressa: 978853628017-2

ISBN v. digital: 978853628087-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 25/06/2018

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício – ou à sua revisão – é reconhecido, e então os autos vêm para a liquidação... E agora?

Em uma linguagem simples, sem ser simplória, o autor discorre sobre todos os passos da liquidação da sentença previdenciária, começando pelos momentos em que os cálculos devem ser apresentados, desde a inicial até a liquidação, detalhando cada elemento que o compõe: a renda mensal inicial, as parcelas vencidas, o abono anual, o abatimento das parcelas eventualmente já pagas, a correção monetária, os juros de mora, as multas cominatórias, as deduções tributárias e os honorários de sucumbência. Para esclarecer tudo isso, apresenta diversos exemplos de decisões, com os respectivos cálculos, e encerra tratando dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

Esta obra vem se somar ao Manual dos Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões, também publicado pela Juruá Editora, do mesmo autor, fechando o ciclo que começa na concessão dos benefícios, passando pelas possíveis revisões (temas da obra citada) e terminando na liquidação da sentença previdenciária.

Autor(es)

EMERSON COSTA LEMES

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina-PR – UEL. Especialista em Direito Previdenciário. Especialista em Direito do Trabalho. Palestrante. Auditor Trabalhista. Articulista. Contador. Professor.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 ASPECTOS GERAIS

1.1 QUEM DEVE APRESENTAR OS CÁLCULOS

1.2 E NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL?

1.2.1 Os Limites do Juizado Especial Federal

1.3 A CORREÇÃO (OU ATUALIZAÇÃO) MONETÁRIA

1.3.1 Correção Monetária: TR ou Índices de Inflação?

1.4 JUROS DE MORA

1.4.1 Anatocismo - ou, Juros sobre Juros

1.5 O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

1.5.1 Exceções ao Cálculo do Salário-de-Benefício

Capítulo 2 CÁLCULOS NO INÍCIO DO PROCESSO

2.1 O VALOR DA CAUSA

2.2 OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR OS CÁLCULOS

2.3 OS CÁLCULOS COMO PROVA DO DIREITO PLEITEADO

Capítulo 3 CÁLCULOS NO DECORRER DO PROCESSO

3.1 O PERITO COMO ASSISTENTE DO JUIZ

Capítulo 4 ELEMENTOS DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

4.1 A RENDA MENSAL INICIAL

4.2 AS PARCELAS VENCIDAS

4.3 O ABONO ANUAL

4.4 AS PARCELAS JÁ PAGAS

4.5 A CORREÇÃO MONETÁRIA

4.6 OS JUROS DE MORA

4.7 AS MULTAS COMINATÓRIAS

4.8 AS DEDUÇÕES TRIBUTÁRIAS

4.9 OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

4.10 OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS

Capítulo 5 EMBARGOS AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

Capítulo 6 MODALIDADES DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

6.1 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, SEM IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO POR PARTE DA AUTARQUIA

6.2 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, COM BENEFÍCIO IMPLANTADO NO CURSO DO PROCESSO

6.3 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, COM BENEFÍCIO A SER IMPLANTADO AO FINAL DO PROCESSO

6.4 AÇÃO CONCESSÓRIA COM CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE

6.5 AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO BENEFÍCIO

6.6 REVISÃO DE BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO

6.7 REVISÃO COM MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS

Capítulo 7 RPV E PRECATÓRIOS

7.1 CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ANTES DA EMISSÃO DO PRECATÓRIO OU DO RPV

7.2 CORREÇÃO E JUROS NOS PRECATÓRIOS

7.3 CORREÇÃO E JUROS NO PAGAMENTO DE RPV

7.4 O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS - E SEU PAGAMENTO POR MEIO DIVERSO DO PRINCIPAL

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Ação concessória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo
Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo
Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia
Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente
Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício
Anatocismo - ou, juros sobre juros
Assistente. Perito como assistente do juiz

C

Cálculo de liquidação. Elementos
Cálculo de liquidação. Elementos. Abono anual
Cálculo de liquidação. Elementos. Correção monetária
Cálculo de liquidação. Elementos. Deduções tributárias
Cálculo de liquidação. Elementos. Honorários contratuais
Cálculo de liquidação. Elementos. Honorários de sucumbência
Cálculo de liquidação. Elementos. Juros de mora
Cálculo de liquidação. Elementos. Multas cominatórias
Cálculo de liquidação. Elementos. Parcelas já pagas
Cálculo de liquidação. Elementos. Parcelas vencidas
Cálculo de liquidação. Elementos. Renda mensal inicial
Cálculo de liquidação. Embargos aos cálculos de liquidação
Cálculo de liquidação. Modalidades
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente
Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício
Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. Aspectos gerais
Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. E no Juizado Especial Federal?
Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. Quem deve apresentar os cálculos
Cálculos no decorrer do processo
Cálculos no início do processo
Correção (ou atualização) monetária
Correção e juros no pagamento de RPV
Correção e juros nos precatórios
Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV
Correção monetária: TR ou índices de inflação?