Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - De Acordo com o Novo CPC e Decisões do Tema 810 do STF e do Tema 905 do STJ

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 ASPECTOS GERAIS

1.1 QUEM DEVE APRESENTAR OS CÁLCULOS

1.2 E NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL?

1.2.1 Os Limites do Juizado Especial Federal

1.3 A CORREÇÃO (OU ATUALIZAÇÃO) MONETÁRIA

1.3.1 Correção Monetária: TR ou Índices de Inflação?

1.4 JUROS DE MORA

1.4.1 Anatocismo - ou, Juros sobre Juros

1.5 O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

1.5.1 Exceções ao Cálculo do Salário-de-Benefício

Capítulo 2 CÁLCULOS NO INÍCIO DO PROCESSO

2.1 O VALOR DA CAUSA

2.2 OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR OS CÁLCULOS

2.3 OS CÁLCULOS COMO PROVA DO DIREITO PLEITEADO

Capítulo 3 CÁLCULOS NO DECORRER DO PROCESSO

3.1 O PERITO COMO ASSISTENTE DO JUIZ

Capítulo 4 ELEMENTOS DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

4.1 A RENDA MENSAL INICIAL

4.2 AS PARCELAS VENCIDAS

4.3 O ABONO ANUAL

4.4 AS PARCELAS JÁ PAGAS

4.5 A CORREÇÃO MONETÁRIA

4.6 OS JUROS DE MORA

4.7 AS MULTAS COMINATÓRIAS

4.8 AS DEDUÇÕES TRIBUTÁRIAS

4.9 OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

4.10 OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS

Capítulo 5 EMBARGOS AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

Capítulo 6 MODALIDADES DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

6.1 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, SEM IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO POR PARTE DA AUTARQUIA

6.2 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, COM BENEFÍCIO IMPLANTADO NO CURSO DO PROCESSO

6.3 AÇÃO CONCESSÓRIA COM ATRASADOS, COM BENEFÍCIO A SER IMPLANTADO AO FINAL DO PROCESSO

6.4 AÇÃO CONCESSÓRIA COM CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE

6.5 AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SUBSTITUIÇÃO A OUTRO BENEFÍCIO

6.6 REVISÃO DE BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO

6.7 REVISÃO COM MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS

Capítulo 7 RPV E PRECATÓRIOS

7.1 CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ANTES DA EMISSÃO DO PRECATÓRIO OU DO RPV

7.2 CORREÇÃO E JUROS NOS PRECATÓRIOS

7.3 CORREÇÃO E JUROS NO PAGAMENTO DE RPV

7.4 O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS - E SEU PAGAMENTO POR MEIO DIVERSO DO PRINCIPAL

REFERÊNCIAS

A

• Ação concessória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo
• Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo
• Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia
• Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente
• Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício
• Anatocismo - ou, juros sobre juros
• Assistente. Perito como assistente do juiz

C

• Cálculo de liquidação. Elementos
• Cálculo de liquidação. Elementos. Abono anual
• Cálculo de liquidação. Elementos. Correção monetária
• Cálculo de liquidação. Elementos. Deduções tributárias
• Cálculo de liquidação. Elementos. Honorários contratuais
• Cálculo de liquidação. Elementos. Honorários de sucumbência
• Cálculo de liquidação. Elementos. Juros de mora
• Cálculo de liquidação. Elementos. Multas cominatórias
• Cálculo de liquidação. Elementos. Parcelas já pagas
• Cálculo de liquidação. Elementos. Parcelas vencidas
• Cálculo de liquidação. Elementos. Renda mensal inicial
• Cálculo de liquidação. Embargos aos cálculos de liquidação
• Cálculo de liquidação. Modalidades
• Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, com benefício a ser implantado ao final do processo
• Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo
• Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício por parte da autarquia
• Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente
• Cálculo de liquidação. Modalidades. Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício
• Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. Aspectos gerais
• Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. E no Juizado Especial Federal?
• Cálculos de liquidação. Sentença previdenciária. Quem deve apresentar os cálculos
• Cálculos no decorrer do processo
• Cálculos no início do processo
• Correção (ou atualização) monetária
• Correção e juros no pagamento de RPV
• Correção e juros nos precatórios
• Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV
• Correção monetária: TR ou índices de inflação?

E

• Elementos do cálculo de liquidação
• Embargos aos cálculos de liquidação
• Exceções ao cálculo do salário-de-benefício

H

• Honorários. Destaque dos honorários. E seu pagamento por meio diverso do principal

I

• Índice de inflação. Correção monetária: TR ou índices de inflação?
• Introdução

J

• Juizado Especial Federal. Limites
• Juros de mora
• Juros. Anatocismo - ou, juros sobre juros
• Juros. Correção e juros no pagamento de RPV
• Juros. Correção e juros nos precatórios
• Juros. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV

M

• Modalidades de cálculos de liquidação
• Múltiplos benefícios. Revisão com múltiplos benefícios

P

• Perito como assistente do juiz
• Precatório. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV
• Precatório. RPV e precatórios
• Precatórios. Correção e juros nos precatórios
• Processo. Cálculos como prova do direito pleiteado
• Processo. Cálculos no decorrer do processo
• Processo. Cálculos no início do processo
• Processo. Obrigação de apresentar os cálculos
• Processo. Valor da causa

R

• Referências
• Revisão com múltiplos benefícios
• Revisão de benefício em manutenção
• RPV e precatórios
• RPV. Correção e juros no pagamento de RPV
• RPV. Correção monetária e juros antes da emissão do precatório ou do RPV

S

• Salário-de-benefício
• Salário-de-benefício. Exceções ao cálculo do salário-de-benefício

T

• TR. Correção monetária: TR ou índices de inflação?