Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt - Prefácio de Eduardo C. B. Bittar
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Ficha técnica
Autor(es): Mario Roberto Attanasio Junior
ISBN v. impressa: 978853628244-2
ISBN v. digital: 978853628323-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 290grs.
Número de páginas: 234
Publicado em: 20/09/2018
Área(s): Direito - Ambiental; Internacional
Sinopse
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental não tem dado respostas adequadas para resolver ou equacionar satisfatoriamente os problemas e desafios ambientais do século XXI. O tratamento excessivamente coativo, técnico-formal e pouco abrangente da questão ambiental com suas tensões e conflitos, bem como as tímidas interfaces com os outros direitos, isolou o direito ambiental, comprometeu o real dimensionamento do problema e dificultou as possíveis soluções práticas.
No sentido crítico frankfurtiano, o direito ambiental não pode ser estudado de forma isolada, circunscrito a uma teoria especializada, tradicional, sem conexão com a realidade, mas deve refletir de forma ampla e interdisciplinar sobre a relação indissociável entre homem e natureza e as reais causas da crise ambiental atual, provocada pelo domínio da razão instrumental cientificista e mercantilista, que ignora a inter-relação entre questões ambientais e as sociais, econômicas, políticas, psicológicas, éticas, estatísticas, entre outras, sem que isto signifique uma teoria fechada e acabada, mas algo que seja submetido sempre à crítica propositiva orientada para transformações sociais positivas.
Autor(es)
MARIO ROBERTO ATTANASIO JUNIOR
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP. Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Docente de Direito Ambiental do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo I A HISTÓRIA DA RELAÇÃO ENTRE HOMEM E NATUREZA, p. 23
1.1 A NATUREZA MÁGICA, p. 23
1.2 A CONCEPÇÃO DE NATUREZA NA GRÉCIA ANTIGA, p. 25
1.3 O PERÍODO MEDIEVAL, p. 31
1.4 A MODERNIDADE E A REVOLUÇÃO MECANICISTA DO SÉCULO XVII, p. 33
1.5 A DIALÉTICA HEGELIANA E A NATUREZA, p. 37
1.6 AS TESES DE MALTHUS E DARWIN, p. 38
Capítulo II A TEORIA CRÍTICA DA ESCOLA DE FRANKFURT, p. 45
2.1 O INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL E A ESCOLA DE FRANKFURT, p. 45
2.2 OS TRAÇOS CARACTERÍSTICOS DA TEORIA CRÍTICA E O CONTRAPONTO COM A TEORIA TRADICIONAL, p. 48
2.3 O MÉTODO CRÍTICO: O MATERIALISMO INTERDISCIPLINAR E O DIAGNÓSTICO DO TEMPO PRESENTE, p. 53
2.4 A DIALÉTICA DO ESCLARECIMENTO: O BLOQUEIO ESTRUTURAL DA RAZÃO, O DOMÍNIO TÉCNICO DA NATUREZA E AS NOVAS POSSIBILIDADES, p. 55
2.5 A PERSPECTIVA DIALÉTICA DE MARX E SUA INFLUÊNCIA NA CONCEPÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NA TEORIA CRÍTICA, p. 60
2.6 A TEORIA CRÍTICA E O CONCEITO DE NATUREZA, p. 64
Capítulo III FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO AMBIENTAL, p. 75
3.1 AS ORIGENS DO DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE TÉCNICA DO ESTADO-PROVIDÊNCIA E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, p. 75
3.2 CRÍTICA AO CIENTIFICISMO JURÍDICO DO DIREITO AMBIENTAL E NOVAS ABORDAGENS, p. 82
3.3 O VÍNCULO INDISSOCIÁVEL ENTRE HOMEM E NATUREZA, p. 99
3.4 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL, p. 109
3.5 DIREITO, DEMOCRACIA, RECONHECIMENTO E MOVIMENTO AMBIENTALISTA, p. 119
Capítulo IV DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AMBIENTAL, p. 135
4.1 A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA INTEGRAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, p. 135
4.2 A GESTÃO AMBIENTAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, p. 144
4.3 O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL E AS INTERFACES ENTRE POLÍTICA AMBIENTAL E POLÍTICA URBANA, p. 157
4.4 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAIS: USO DO SOLO E ÁGUA, p. 164
4.5 EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS, p. 171
4.6 DIGNIDADE DO HOMEM E DO ANIMAL, p. 175
4.7 CONSUMISMO E RESÍDUOS, p. 186
4.8 AGRICULTURA, BIOTECNOLOGIA E PROTEÇÃO DAS FLORESTAS, p. 191
4.9 BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS, p. 201
4.10 ASPECTOS INTERNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL: COOPERAÇÃO E PRECAUÇÃO, p. 203
CONCLUSÃO, p. 211
REFERÊNCIAS, p. 215
Índice alfabético
A
- Agricultura. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas, p. 191
- Água. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
- Ambiental. A gestão ambiental e a democracia participativa, p. 144
- Ambiental. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
- Ambiental. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
- Ambiental. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens, p. 82
- Ambiental. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental, p. 135
- Ambiental. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista, p. 119
- Ambiental. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental, p. 75
- Ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
- Ambiental. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental, p. 109
- Ambiental. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana, p. 157
- Ambiente. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais, p. 135
- Ambiente. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
- Animal. Dignidade do homem e do animal, p. 175
- Aspectos internacionais. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
B
- Biodiversidade. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados, p. 201
- Biotecnologia. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas, p. 191
C
- Cientificismo jurídico. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens, p. 82
- Consumismo. Consumismo e resíduos, p. 186
- Contemporâneo. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental, p. 135
- Cooperação. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
- Crítica. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
- Crítica. A teoria crítica da Escola de Frankfurt, p. 45
- Crítica. A teoria crítica e o conceito de natureza, p. 64
- Crítica. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens, p. 82
- Crítica. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental, p. 75
- Crítica. O método crítico: o materialismo interdisciplinar e o diagnóstico do tempo presente, p. 53
- Crítica. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional, p. 48
D
- Darwin. As teses de Malthus e Darwin, p. 38
- Democracia. A gestão ambiental e a democracia participativa, p. 144
- Democracia. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista, p. 119
- Desenvolvimento. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
- Desenvolvimento. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental, p. 109
- Dialética. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades, p. 55
- Dialética. A dialética hegeliana e a natureza, p. 37
- Dialética. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
- Dignidade. Dignidade do homem e do animal, p. 175
- Direito ambiental. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
- Direito ambiental. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
- Direito ambiental. Crítica ao cientificismo jurídico do direito ambiental e novas abordagens, p. 82
- Direito ambiental. Desafios e perspectivas contemporâneos do direito ambiental, p. 135
- Direito ambiental. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental, p. 75
- Direitos humanos. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais, p. 135
- Direitos humanos. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
E
- Economia. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
- Economia. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental, p. 109
- Educação. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
- Emancipação. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
- Escola de Frankfurt. A teoria crítica da Escola de Frankfurt, p. 45
- Escola de Frankfurt. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt, p. 45
F
- Floresta. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas, p. 191
- Frankfurt. A teoria crítica da Escola de Frankfurt, p. 45
- Frankfurt. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt, p. 45
- Fundamento. Fundamentos para uma abordagem crítica do direito ambiental, p. 75
G
- Gestão ambiental. A gestão ambiental e a democracia participativa, p. 144
- Gestão ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
- Globalização. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
- Grécia. A concepção de natureza na Grécia antiga, p. 25
H
- Hegel. A dialética hegeliana e a natureza, p. 37
- História. A história da relação entre homem e natureza, p. 23
- Homem. A história da relação entre homem e natureza, p. 23
- Homem. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
- Homem. Dignidade do homem e do animal, p. 175
- Homem. O vínculo indissociável entre homem e natureza, p. 99
I
- Internacional. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
M
- Malthus. As teses de Malthus e Darwin, p. 38
- Marx. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
- Materialismo. O método crítico: o materialismo interdisciplinar e o diagnóstico do tempo presente, p. 53
- Medieval. O período medieval, p. 31
- Meio ambiente. A valorização do meio ambiente e sua integração aos direitos humanos fundamentais, p. 135
- Meio ambiente. Educação e emancipação: meio ambiente e direitos humanos, p. 171
- Modernidade. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII, p. 33
- Movimento ambientalista. Direito, democracia, reconhecimento e movimento ambientalista, p. 119
N
- Natureza. A concepção de natureza na Grécia antiga, p. 25
- Natureza. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades, p. 55
- Natureza. A dialética hegeliana e a natureza, p. 37
- Natureza. A história da relação entre homem e natureza, p. 23
- Natureza. A natureza mágica, p. 23
- Natureza. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
- Natureza. A teoria crítica e o conceito de natureza, p. 64
- Natureza. O vínculo indissociável entre homem e natureza, p. 99
O
- Origem. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
P
- Pesquisa. O instituto de pesquisa social e a escola de Frankfurt, p. 45
- Planejamento ambiental. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
- Política ambiental. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana, p. 157
- Política urbana. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana, p. 157
- Precaução. Aspectos internacionais do direito ambiental: cooperação e precaução, p. 203
- Proteção. Agricultura, biotecnologia e proteção das florestas, p. 191
R
- Razão. A dialética do esclarecimento: o bloqueio estrutural da razão, o domínio técnico da natureza e as novas possibilidades, p. 55
- Razão. As origens do direito ambiental no contexto da racionalidade técnica do estado-providência e o processo de globalização, p. 75
- Resíduo. Consumismo e resíduos, p. 186
- Revolução. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII, p. 33
S
- Século XVII. A modernidade e a revolução mecanicista do século XVII, p. 33
- Solo. O desenvolvimento econômico, social e ambiental e os instrumentos de planejamento e gestão ambientais: uso do solo e água, p. 164
- Sustentabilidade. O desenvolvimento sustentável e as dimensões econômica, social e ambiental, p. 109
- Sustentabilidade. O direito à cidade sustentável e as interfaces entre política ambiental e política urbana, p. 157
T
- Teoria crítica. A perspectiva dialética de Marx e sua influência na concepção da relação entre o homem e a natureza na teoria crítica, p. 60
- Teoria crítica. A teoria crítica da Escola de Frankfurt, p. 45
- Teoria crítica. A teoria crítica e o conceito de natureza, p. 64
- Teoria crítica. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional, p. 48
- Teoria tradicional. Os traços característicos da teoria crítica e o contraponto com a teoria tradicional, p. 48
- Tese. As teses de Malthus e Darwin, p. 38
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