Propriedade Sem Registro - Contrato e Aquisição da Propriedade Imóvel - Apresentação de Eroulths Cortiano Junior - Prefácio de Luiz Edson Fachin

Alexandre Barbosa da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Barbosa da Silva

ISBN v. impressa: 978853628366-1

ISBN v. digital: 978853628424-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 318

Publicado em: 15/10/2018

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Imobiliário

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Sinopse

O direito à propriedade sobre bens imóveis é assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais.

No atual modelo de transmissão imobiliária o bem so­mente será transferido no momento em que se pro­mover o registro da escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

A reflexão que cabe suscitar é se esse modelo de apro­priação imobiliária codificado está em sintonia com as promessas constitucionais de liberdade substancial e de acesso à propriedade, que se colocam como imprescindíveis para a construção de uma sociedade justa e solidária.

A presente obra tem por objetivo apresentar algumas perspectivas que reconstroem as noções de contrato, propriedade e função, para justificar e densificar a im­portância da realidade do caso concreto, que faz pos­sível transferir a propriedade imóvel, ainda que por pacto sem posterior registro.

Autor(es)

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com Estudos Doutorais na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania pela Univer­sidade Paranaense. Pro­fessor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário UNIVEL e na Escola da Magistratura do Paraná. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional “Virada de Copérnico” da UFPR. Pro­curador do Estado do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE - O DIREITO DE PROPRIEDADE E SEU PARADIGMA DE CONSTRUÇÃO: A SEGURANÇA JURÍDICA

1 A TITULARIDADE SOBRE IMÓVEIS NO TEMPO E NO ESPAÇO: NECESSÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

1.1 A PROPRIEDADE NO ANTIGO REGIME: O FEUDALISMO

1.2 A MODERNIDADE E O PAPEL DA BURGUESIA NA CONSTRUÇÃO DO DISCURSO PROPRIETÁRIO

1.3 A ERA DAS CODIFICAÇÕES: A ABSTRAÇÃO E O INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO COMO SEGURANÇA

1.4 BRASIL: DAS SESMARIAS À PROPRIEDADE CODIFICADA

2 AS ESTRUTURAS CLÁSSICAS DO DISCURSO PROPRIETÁRIO

2.1 A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PLANOS OBRIGACIONAIS E REAIS

2.1.1 A Separação Absoluta e Relativa dos Planos

2.1.2 O Consensualismo e a Força do Contrato de Transmissão Imobiliária

2.2 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES COMO VÍNCULO ENTRE OS CONTRATANTES

2.3 OS DIREITOS REAIS: RELAÇÕES DA PESSOA COM A COISA E O DEVER GERAL DE ABSTENÇÃO

2.4 A POSSE NO CONTEXTO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

3 A TÉCNICA DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA UNICAMENTE PELO REGISTRO NO BRASIL: UMA CRISE DISCRETA

3.1 A QUESTÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE IMÓVEL COMO PROBLEMA SOCIAL: OS COMPROMISSOS POLÍTICOS CONSTITUCIONAIS PARA A PROPRIEDADE E A MORADIA

3.2 O ATUAL QUADRO DA AQUISIÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA NO BRASIL: EXEMPLOS DA PROBLEMÁTICA EM CURSO

SEGUNDA PARTE - O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E AS TITULARIDADES: O DIREITO PROPRIETÁRIO EM RECONSTRUÇÃO

1 DO INDIVIDUALISMO PROPRIETÁRIO À FUNCIONALIZAÇÃO

1.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

1.2 A FUNÇÃO COMO LIBERDADE NA ESFERA PROPRIETÁRIA

1.3 DISTINÇÕES ENTRE PROPRIEDADE E DOMÍNIO PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DA FUNCIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL

1.4 A NECESSIDADE DE UMA REORDENAÇÃO ELEOLÓGICA DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DE SUA FUNÇÃO SOCIAL

2 O CONTRATO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL: A SUPERAÇÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PLANOS NO BRASIL

2.1 O CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE CONTRATO E SEUS ELEMENTOS INFORMADORES

2.1.1 Solidariedade, Alteridade e Eticidade

2.2 CRÍTICA À SEPARAÇÃO DOS PLANOS: A COMPLEXIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

2.2.1 A Crítica de Darcy Bessone e a Obrigação como Processo em Clóvis do Couto e Silva

2.2.2 O Contrato como Constitutivo da Propriedade por Sua Estrutura Completa

2.3 A FUNCIONALIZAÇÃO COMO RELEITURA TELEOLÓGICA DO CONTRATO

3 O CONTRATO IMOBILIÁRIO COMO FINALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE

3.1 O CONTRATO COMO "SIGNIFICANTE" E O TÍTULO APTO À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE COMO "SIGNIFICADO": A FORMA COMO REALIZADORA DA SUBSTÂNCIA PARA ALÉM DA ABSTRAÇÃO OITOCENTISTA

3.2 A POSSE COMO ELEMENTO CONSTRUTOR DA PROPRIEDADE: A MELHOR VALIA SOCIAL DA PROPRIEDADE AOS CONSIDERADOS "NÃO PROPRIETÁRIOS"

3.3 A NOVA PERSPECTIVA DE SEGURANÇA NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO CONTRATO

3.4 O PAPEL DO INTÉRPRETE NA REALIZAÇÃO DAS PROMESSAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À PROPRIEDADE: CAMINHOS PARA A TOMADA DE DECISÃO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acesso à propriedade. Contrato imobiliário como finalidade e concretização do acesso à propriedade
  • Alteridade. Solidariedade, alteridade e eticidade
  • Aquisição da propriedade pelo contrato. Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato
  • Aquisição da propriedade. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
  • Aquisição registral. Atual quadro da aquisição registral imobiliária no Brasil: exemplos da problemática em curso
  • Atual quadro da aquisição registral imobiliária no Brasil: exemplos da problemática em curso

B

  • Brasil: das sesmarias à propriedade codificada
  • Burguesia. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário

C

  • Clóvis do Couto e Silva. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva
  • Codificação. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança
  • Complexidade. Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea
  • Compromisso político. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia
  • Conceito contemporâneo de contrato e seus elementos informadores
  • Conclusão
  • Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária
  • Contratante. Direito das obrigações como vínculo entre os contratantes
  • Contrato como constitutivo da propriedade por sua estrutura completa
  • Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
  • Contrato imobiliário como finalidade e concretização do acesso à propriedade
  • Contrato na perspectiva civil-constitucional: a superação da teoria da separação dos planos no Brasil
  • Contrato. Conceito contemporâneo de contrato e seus elementos informadores
  • Contrato. Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária
  • Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea
  • Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva

D

  • Darcy Bessone. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva
  • Dever geral de abstenção. Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção
  • Direito civil-constitucional e as titularidades: o direito proprietário em reconstrução
  • Direito das obrigações como vínculo entre os contratantes
  • Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica
  • Direito proprietário. Direito civil-constitucional e as titularidades: o direito proprietário em reconstrução
  • Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção
  • Discurso proprietário. Estruturas clássicas do discurso proprietário
  • Discurso proprietário. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário
  • Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional
  • Domínio. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional

E

  • Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança
  • Estruturas clássicas do discurso proprietário
  • Eticidade. Solidariedade, alteridade e eticidade

F

  • Função como liberdade na esfera proprietária
  • Função social da propriedade
  • Função social. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social
  • Funcionalização como releitura teleológica do contrato
  • Funcionalização constitucional. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional
  • Funcionalização. Individualismo proprietário à funcionalização

H

  • Histórico. Propriedade no antigo regime: o feudalismo
  • Histórico. Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica

I

  • Imóvel. Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica
  • Individualismo proprietário à funcionalização
  • Individualismo. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança
  • Intérprete. Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão
  • Introdução

L

  • Liberdade. Função como liberdade na esfera proprietária

M

  • Melhor valia social. Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários"
  • Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário
  • Moradia. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia

N

  • Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social
  • Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato

O

  • Obrigação como processo. Crítica de Darcy Bessone e a obrigação como processo em Clóvis do Couto e Silva

P

  • Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão
  • Planos obrigacional e real. Separação absoluta e relativa dos planos
  • Planos obrigacional e real. Teoria da separação dos planos obrigacionais e reais
  • Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários"
  • Posse no contexto da aquisição da propriedade imóvel
  • Problema social. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia
  • Propriedade codificada. Brasil: das sesmarias à propriedade codificada
  • Propriedade imóvel. Posse no contexto da aquisição da propriedade imóvel
  • Propriedade imóvel. Questão do acesso à propriedade imóvel como problema social: os compromissos políticos constitucionais para a propriedade e a moradia
  • Propriedade imóvel. Técnica da aquisição da propriedade imobiliária unicamente pelo registro no Brasil: uma crise discreta
  • Propriedade no antigo regime: o feudalismo
  • Propriedade. Contrato como constitutivo da propriedade por sua estrutura completa
  • Propriedade. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
  • Propriedade. Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica
  • Propriedade. Distinções entre propriedade e domínio para uma melhor compreensão da funcionalização constitucional
  • Propriedade. Estruturas clássicas do discurso proprietário
  • Propriedade. Função como liberdade na esfera proprietária
  • Propriedade. Função social da propriedade
  • Propriedade. Modernidade e o papel da burguesia na construção do discurso proprietário
  • Propriedade. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social
  • Propriedade. Papel do intérprete na realização das promessas constitucionais de acesso à propriedade: caminhos para a tomada de decisão
  • Propriedade. Posse como elemento construtor da propriedade: a melhor valia social da propriedade aos considerados "não proprietários"
  • Proprietário. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança

R

  • Referências
  • Relação da pessoa. Direitos reais: relações da pessoa com a coisa e o dever geral de abstenção
  • Releitura teleológica do contrato. Funcionalização como releitura teleológica do contrato
  • Reordenação eleológica. Necessidade de uma reordenação eleológica da propriedade no direito brasileiro a partir de sua função social

S

  • Segurança jurídica. Direito de propriedade e seu paradigma de construção: a segurança jurídica
  • Segurança. Era das codificações: a abstração e o individualismo proprietário como segurança
  • Segurança. Nova perspectiva de segurança na aquisição da propriedade pelo contrato
  • Separação absoluta e relativa dos planos
  • Separação dos planos. Crítica à separação dos planos: a complexidade na sociedade contemporânea
  • Sesmaria. Brasil: das sesmarias à propriedade codificada
  • Significado. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
  • Significante. Contrato como "significante" e o título apto à aquisição da propriedade como "significado": a forma como realizadora da substância para além da abstração oitocentista
  • Solidariedade, alteridade e eticidade

T

  • Técnica da aquisição da propriedade imobiliária unicamente pelo registro no Brasil: uma crise discreta
  • Teoria da separação dos planos obrigacionais e reais
  • Teoria da separação dos planos. Contrato na perspectiva civil-constitucional: a superação da teoria da separação dos planos no Brasil
  • Titularidade sobre imóveis no tempo e no espaço: necessária contextualização histórica
  • Transmissão imobiliária. Consensualismo e a força do contrato de transmissão imobiliária

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