Manual de Processo Civil - Volume IV - Do Processo de Execução - Com Objetivo Prático

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853628431-6

ISBN v. digital: 978853628457-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Número de páginas: 528

Publicado em: 29/10/2018

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Antes da promulgação do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015, alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela Juruá, escrevi uma coleção em 5 (cinco) volumes, sobre o Projeto de Lei 166/2010 (versão do Senado) e Substitutivo 8.046/2010 (versão da Câmara dos Deputados), em face do Código em vigor que era, então, o estatuto processual de 1973, a que denominei “Manual do Novo Código de Processo Civil”.

Aprovado o novo Código de Processo Civil, escrevi uma coleção, sendo esta, a meu ver, até o momento, a única coleção escrita por um único autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que não acontece quando os comentários são feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formação científica, que não deixa de influir nos seus comentários. Quando da elaboração da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo Código de Processo Civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.

A diferença entre os Comentários ao Novo Código de Processo Civil e a presente coleção, a que denominei Manual de Processo Civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à Parte Geral (volume I), Processo de Conhecimento (volume II), Procedimentos Especiais (volume III), Processo de Execução (volume IV) e Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação (volume V), contendo este último também as Disposições Finais e Transitórias, que contém um Livro Complementar.

Outra, e talvez a maior novidade desta coleção, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petições, contestações, decisões etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestações no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obra Mudanças e Petições no Novo Código de Processo Civil de autoria de João Roberto Parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.

O Autor

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

Capítulo 1 - EXECUÇÃO EM GERAL

1 Processo de Execução e Aplicação Subsidiária do Livro I da Parte Especial

1.1 Poderes do Juiz na Execução

1.2 Informações, Documentos e Dados Sigilosos

1.3 Atentado à Dignidade da Justiça

1.4 Desistência Total ou Parcial da Execução

1.5 Danos Decorrentes da Execução Indevida

1.6 Cobrança de Multa ou Indenizações

Capítulo 2 - PARTES NA EXECUÇÃO

2 Legitimação Ativa na Execução

2.1 Sucessão na Execução

2.2 Legitimação Passiva

2.3 Cumulação de Execuções

Capítulo 3 - COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO

3 Foro da Execução

3.1 Prática de Atos Executivos

3.2 Inscrição no Cadastro de Inadimplentes e Cancelamento

3.3 Cadastro de Inadimplentes no Cumprimento de Título Judicial

Capítulo 4 - REQUISITOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO

4 Título Executivo

4.1 Espécies de Títulos Executivos Extrajudiciais

4.2 Título Executivo Extrajudicial e Processo de Conhecimento

4.3 Exigibilidade da Obrigação Constante do Título Executivo

4.4 Satisfação da Prestação Mediante Contraprestação

Capítulo 5 - RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

5 Responsabilidade Patrimonial

5.1 Bens Sujeitos à Execução

5.2 Proprietário de Terreno Superficiário

5.3 Fraude à Execução

5.4 Ineficácia da Alienação em Fraude à Execução

5.5 Ônus do Adquirente de Bem Não Sujeito a Registro

5.6 Fraude à Execução na Desconsideração da Personalidade Jurídica

5.7 Intimação do Terceiro Adquirente

5.8 Excussão da Coisa Dada em Garantia

5.9 Benefício de Ordem ou de Excussão em Favor do Fiador

5.10 Benefício de Ordem ou de Excussão em Favor do Sócio

5.11 Responsabilidade por Dívidas do Espólio

Capítulo 6 - DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

6 Direito de Preferência

6.1 Incumbências do Exequente

6.2 Ainda as Incumbências do Exequente

6.3 Obrigações Alternativas e Direito de Escolha

6.4 Correção da Petição Inicial

6.5 Interrupção da Prescrição

6.6 Nulidade da Execução

6.7 Ineficácia da Alienação de Bem Gravado

6.8 Execução Menos Gravosa para o Executado

Capítulo 7 - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA

7 Obrigação de Entregar Coisa Certa

7.1 Entrega da Coisa pelo Executado

7.2 Coisa Litigiosa em Poder de Terceiro

7.3 Conversão da Obrigação de Entregar Coisa em Perdas e Danos

7.4 Indenização por Benfeitorias

7.5 Entrega de Coisa Incerta

7.6 Impugnação na Escolha de Coisa Incerta

7.7 Regras de Interpenetração

Capítulo 8 - EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER

8 Disposições Comuns das Obrigações de Fazer e de Não Fazer

8.1 Execução de Obrigação de Fazer

8.2 Execução à Custa do Executado e Conversão em Perdas e Danos

8.3 Realização da Obrigação por Terceiro

8.4 Procedimento na Obrigação de Fazer

8.5 Prestação Obrigacional Incompleta ou Defeituosa

8.6 Prestação Realizada pelo Exequente

8.7 Conversão da Obrigação Pessoal do Executado em Perdas e Danos

8.8 Cumprimento de Obrigação de Não Fazer

8.9 Desfazimento do Ato e Perdas e Danos

Capítulo 9 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

9 Objetivo da Execução por Quantia Certa

9.1 Expropriação de Bens do Devedor

9.2 Remição da Execução

9.3 Honorários Advocatícios na Execução

9.4 Averbação da Execução no Registro Público

9.5 Procedimento na Execução

9.6 Arresto Judicial

9.7 Objeto da Penhora

9.8 Bens Sujeitos à Execução

9.9 Bens Absolutamente Impenhoráveis

9.10 Bens Relativamente Impenhoráveis

9.11 Ordem a Ser Observada na Penhora

9.12 Substituição da Penhora

9.13 Execução de Crédito com Garantia Real

9.14 Quando Não se Levará a Efeito a Penhora

9.15 Nomeação de Depositário Provisório

9.16 Penhora e Averbação por Meio Eletrônico

9.17 Auto ou Termo de Penhora

9.18 Formalidades da Penhora

9.19 Preferência no Depósito de Bens

9.20 Intimação da Penhora ao Executado

9.21 Intimação do Cônjuge do Executado

9.22 Bem Indivisível e Meação do Cônjuge

9.23 Preferência na Arrematação do Bem

9.24 Quando Não se Fará a Expropriação

9.25 Averbação do Arresto ou da Penhora no Registro Competente

9.26 Lugar da Realização da Penhora

9.27 Ordem de Arrombamento e Força Policial

9.28 Substituição pelo Executado do Bem Penhorado

9.29 Substituição da Penhora e Anuência do Cônjuge

9.30 Casos de Substituição de Penhora

9.31 Lavratura de Novo Termo de Penhora

9.32 Extensão da Penhora

9.33 Segunda Penhora

9.34 Alienação Antecipada de Bens Penhorados

9.35 Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira

9.36 Penhora de Crédito do Executado

9.37 Penhora de Direito e Ação do Executado

9.38 Penhora de Créditos Periódicos

9.39 Penhora de Direito a Prestação ou Restituição de Coisa Determinada

9.40 Penhora por Averbação nos Autos

9.41 Penhora de Quotas ou Ações de Sociedade

9.42 Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

9.43 Penhora de Edifício em Construção

9.44 Penhora de Empresa Concedida ou Autorizada

9.45 Penhora de Navio ou Aeronave

9.46 Meio para Efetivação do Crédito

9.47 Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa

9.48 Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

9.49 Eficácia da Penhora em Relação a Terceiro

9.50 Procedimento na Penhora de Frutos e Rendimentos

9.51 Avaliação dos Bens Penhorados

9.52 Dispensa de Avaliação

9.53 Dúvida do Juiz Quanto ao Valor do Bem

9.54 Avaliação pelo Oficial de Justiça

9.55 Nova Avaliação

9.56 Redução e Ampliação da Penhora

9.57 Adjudicação de Bens Penhorados

9.58 Lavratura do Auto de Adjudicação

9.59 Remição de Bem Hipotecado

9.60 Frustração na Alienação de Bens

9.61 Alienação do Bem Penhorado

9.62 Procedimento na Alienação Particular

9.63 Alienação em Leilão Judicial

9.64 Leilão Judicial Eletrônico e Leilão Presencial

9.65 Designação do Leiloeiro Público

9.66 Incumbências do Leiloeiro

9.67 Estipulação de Preço Mínimo na Alienação

9.68 Formalidades do Leilão Judicial

9.69 Ampla Divulgação na Alienação

9.70 Penalidade por Falhas na Alienação

9.71 Formalidades da Alienação Judicial

9.72 Legitimação para Lançar no Leilão

9.73 Preço Vil na Arrematação

9.74 Pagamento do Preço da Arrematação

9.75 Leilão Composto de Diversos Bens

9.76 Alienação de Parte do Imóvel

9.77 Aquisição de Bem Penhorado em Prestações

9.78 Leilão de Imóvel de Incapaz

9.79 Inadimplência do Arrematante ou Fiador

9.80 Pagamento Feito pelo Fiador

9.81 Suspensão da Arrematação e Seu Prosseguimento

9.82 Conteúdo do Auto de Arrematação

9.83 Leilão de Bem Hipotecado

9.84 Vicissitudes da Arrematação

Capítulo 10 - SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

10 Satisfação do Crédito Exequendo

10.1 Levantamento do Depósito pelo Exequente

10.2 Quitação da Quantia Paga

10.3 Preferências no Recebimento do Crédito

Capítulo 11 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11 Execução Contra a Fazenda Pública

11.1 Expedição de Precatório

11.2 Matéria Dedutível nos Embargos

11.3 Aplicação Subsidiária de Normas

Capítulo 12 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

12 Execução de Alimentos

12.1 Aplicação Subsidiária de Normas Processuais

12.2 Prisão Civil do Executado

12.3 Cumprimento da Pena

12.4 Suspensão do Cumprimento da Pena

12.5 Desconto em Folha de Pagamento

12.6 Execução de Alimentos Mediante Expropriação

Capítulo 13 - EMBARGOS À EXECUÇÃO

13 Embargos à Execução

13.1 Embargos na Execução por Carta Precatória

13.2 Prazo para Embargos à Execução

13.3 Reconhecimento do Crédito do Exequente

13.4 Matéria Arguível nos Embargos

13.5 Rejeição Liminar dos Embargos

13.6 Efeito Suspensivo dos Embargos

13.7 Impugnação aos Embargos

Capítulo 14 - SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

14 Suspensão da Execução

14.1 Suspensão da Execução por Convenção das Partes

14.2 Providências Urgentes na Execução Suspensa

Capítulo 15 - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

15 Extinção da Execução

15.1 Efeito da Extinção

REFERÊNCIAS

ÍNDICE REMISSIVO

Índice alfabético

A

  • Alimentos. Execução de alimentos
  • Alimentos. Execução. Aplicação subsidiária de normas processuais
  • Alimentos. Execução. Cumprimento da pena
  • Alimentos. Execução. Desconto em folha de pagamento
  • Alimentos. Execução. Execução de alimentos mediante expropriação
  • Alimentos. Execução. Prisão civil do executado
  • Alimentos. Execução. Suspensão do cumprimento da pena
  • Arresto judicial
  • Atentado à dignidade da justiça
  • Averbação da execução no registro público

C

  • Cobrança de multa ou indenizações
  • Competência na execução
  • Competência na execução. Cadastro de inadimplentes no cumprimento de título judicial
  • Competência na execução. Foro da execução
  • Competência na execução. Inscrição no cadastro de inadimplentes e cancelamento
  • Competência na execução. Prática de atos executivos

D

  • Danos decorrentes da execução indevida
  • Desistência total ou parcial da execução
  • Dignidade da justiça. Atentado à dignidade da justiça

E

  • Embargos à execução
  • Embargos à execução. Considerações gerais
  • Embargos à execução. Efeito suspensivo dos embargos
  • Embargos à execução. Impugnação aos embargos
  • Embargos à execução. Matéria arguível nos embargos
  • Embargos à execução. Prazo para embargos à execução
  • Embargos à execução. Reconhecimento do crédito do exequente
  • Embargos à execução. Rejeição liminar dos embargos
  • Embargos na execução por carta precatória
  • Entrega da coisa pelo executado
  • Entrega de coisa. Coisa litigiosa em poder de terceiro
  • Entrega de coisa. Conversão da obrigação de entregar coisa em perdas e danos
  • Entrega de coisa. Entrega de coisa incerta
  • Entrega de coisa. Execução para entrega de coisa
  • Entrega de coisa. Impugnação na escolha de coisa incerta
  • Entrega de coisa. Indenização por benfeitorias
  • Entrega de coisa. Obrigação de entregar coisa certa
  • Entrega de coisa. Regras de interpenetração
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Execução contra a Fazenda Pública. Aplicação subsidiária de normas
  • Execução contra a Fazenda Pública. Expedição de precatório
  • Execução contra a Fazenda Pública. Matéria dedutível nos embargos
  • Execução de alimentos
  • Execução em geral
  • Execução indevida. Danos decorrentes da execução indevida
  • Execução por quantia certa
  • Execução por quantia certa. Objetivo da execução por quantia certa
  • Execução por quantia certa. Procedimento na execução
  • Execução. Desistência total ou parcial da execução
  • Execução. Diversas espécies de execução
  • Execução. Diversas espécies. Ainda as incumbências do exequente
  • Execução. Diversas espécies. Correção da petição inicial
  • Execução. Diversas espécies. Direito de preferência
  • Execução. Diversas espécies. Execução menos gravosa para o executado
  • Execução. Diversas espécies. Incumbências do exequente
  • Execução. Diversas espécies. Ineficácia da alienação de bem gravado
  • Execução. Diversas espécies. Interrupção da prescrição
  • Execução. Diversas espécies. Nulidade da execução
  • Execução. Diversas espécies. Obrigações alternativas e direito de escolha
  • Execução. Informações, documentos e dados sigilosos
  • Execução. Poderes do juiz na execução
  • Expropriação de bens do devedor
  • Extinção da execução
  • Extinção da execução. Efeito da extinção
  • Extinção do processo de execução

H

  • Honorários advocatícios na execução

I

  • Indenização. Cobrança de multa ou indenizações

J

  • Juiz. Poderes do juiz na execução

M

  • Multa. Cobrança de multa ou indenizações

O

  • Obrigações de fazer e de não fazer. Conversão da obrigação pessoal do executado em perdas e danos
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Cumprimento de obrigação de não fazer
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Desfazimento do ato e perdas e danos
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Disposições comuns das obrigações de fazer e de não fazer
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Execução à custa do executado e conversão em perdas e danos
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Execução das obrigações de fazer e de não fazer
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Execução de obrigação de fazer
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Prestação obrigacional incompleta ou defeituosa
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Prestação realizada pelo exequente
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Procedimento na obrigação de fazer
  • Obrigações de fazer e de não fazer. Realização da obrigação por terceiro

P

  • Partes na execução
  • Partes na execução. Cumulação de execuções
  • Partes na execução. Legitimação ativa na execução
  • Partes na execução. Legitimação passiva
  • Partes na execução. Sucessão na execução
  • Penhora de crédito do executado
  • Penhora de créditos periódicos
  • Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
  • Penhora de direito a prestação ou restituição de coisa determinada
  • Penhora de direito e ação do executado
  • Penhora de edifício em construção
  • Penhora de empresa concedida ou autorizada
  • Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes
  • Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
  • Penhora de navio ou aeronave
  • Penhora de percentual de faturamento de empresa
  • Penhora de quotas ou ações de sociedade
  • Penhora por averbação nos autos
  • Penhora. Adjudicação de bens penhorados
  • Penhora. Alienação antecipada de bens penhorados
  • Penhora. Alienação de parte do imóvel
  • Penhora. Alienação do bem penhorado
  • Penhora. Alienação em leilão judicial
  • Penhora. Ampla divulgação na alienação
  • Penhora. Aquisição de bem penhorado em prestações
  • Penhora. Auto ou termo de penhora
  • Penhora. Avaliação dos bens penhorados
  • Penhora. Avaliação pelo oficial de justiça
  • Penhora. Averbação do arresto ou da penhora no registro competente
  • Penhora. Bem indivisível e meação do cônjuge
  • Penhora. Bens absolutamente impenhoráveis
  • Penhora. Bens relativamente impenhoráveis
  • Penhora. Bens sujeitos à execução
  • Penhora. Casos de substituição de penhora
  • Penhora. Conteúdo do auto de arrematação
  • Penhora. Designação do leiloeiro público
  • Penhora. Dispensa de avaliação
  • Penhora. Dúvida do juiz quanto ao valor do bem
  • Penhora. Eficácia da penhora em relação a terceiro
  • Penhora. Estipulação de preço mínimo na alienação
  • Penhora. Execução de crédito com garantia real
  • Penhora. Extensão da penhora
  • Penhora. Formalidades da alienação judicial
  • Penhora. Formalidades da penhora
  • Penhora. Formalidades do leilão judicial
  • Penhora. Frustração na alienação de bens
  • Penhora. Inadimplência do arrematante ou fiador
  • Penhora. Incumbências do leiloeiro
  • Penhora. Intimação da penhora ao executado
  • Penhora. Intimação do cônjuge do executado
  • Penhora. Lavratura de novo termo de penhora
  • Penhora. Lavratura do auto de adjudicação
  • Penhora. Legitimação para lançar no leilão
  • Penhora. Leilão composto de diversos bens
  • Penhora. Leilão de bem hipotecado
  • Penhora. Leilão de imóvel de incapaz
  • Penhora. Leilão judicial eletrônico e leilão presencial
  • Penhora. Lugar da realização da penhora
  • Penhora. Meio para efetivação do crédito
  • Penhora. Nomeação de depositário provisório
  • Penhora. Nova avaliação
  • Penhora. Objeto da penhora
  • Penhora. Ordem a ser observada na penhora
  • Penhora. Ordem de arrombamento e força policial
  • Penhora. Pagamento do preço da arrematação
  • Penhora. Pagamento feito pelo fiador
  • Penhora. Penalidade por falhas na alienação
  • Penhora. Penhora e averbação por meio eletrônico
  • Penhora. Preço vil na arrematação
  • Penhora. Preferência na arrematação do bem
  • Penhora. Preferência no depósito de bens
  • Penhora. Procedimento na alienação particular
  • Penhora. Procedimento na penhora de frutos e rendimentos
  • Penhora. Quando não se fará a expropriação
  • Penhora. Quando não se levará a efeito a penhora
  • Penhora. Redução e ampliação da penhora
  • Penhora. Remição de bem hipotecado
  • Penhora. Segunda penhora
  • Penhora. Substituição da penhora
  • Penhora. Substituição da penhora e anuência do cônjuge
  • Penhora. Substituição pelo executado do bem penhorado
  • Penhora. Suspensão da arrematação e seu prosseguimento
  • Penhora. Vicissitudes da arrematação
  • Poderes do juiz na execução
  • Processo de execução e aplicação subsidiária do Livro I da Parte Especial

R

  • Referências
  • Remição da execução
  • Requisitos da execução. Espécies de títulos executivos extrajudiciais
  • Requisitos da execução. Exigibilidade da obrigação constante do título executivo
  • Requisitos da execução. Satisfação da prestação mediante contraprestação
  • Requisitos da execução. Título executivo
  • Requisitos da execução. Título executivo extrajudicial e processo de conhecimento
  • Requisitos para realizar qualquer execução
  • Responsabilidade patrimonial
  • Responsabilidade patrimonial. Benefício de ordem ou de excussão em favor do fiador
  • Responsabilidade patrimonial. Benefício de ordem ou de excussão em favor do sócio
  • Responsabilidade patrimonial. Bens sujeitos à execução
  • Responsabilidade patrimonial. Excussão da coisa dada em garantia
  • Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução
  • Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução na desconsideração da personalidade jurídica
  • Responsabilidade patrimonial. Ineficácia da alienação em fraude à execução
  • Responsabilidade patrimonial. Intimação do terceiro adquirente
  • Responsabilidade patrimonial. Ônus do adquirente de bem não sujeito a registro
  • Responsabilidade patrimonial. Proprietário de terreno superficiário
  • Responsabilidade patrimonial. Responsabilidade por dívidas do espólio

S

  • Satisfação do crédito exequendo
  • Satisfação do crédito na execução por quantia certa
  • Satisfação do crédito. Levantamento do depósito pelo exequente
  • Satisfação do crédito. Preferências no recebimento do crédito
  • Satisfação do crédito. Quitação da quantia paga
  • Suspensão da execução
  • Suspensão da execução por convenção das partes
  • Suspensão da execução. Providências urgentes na execução suspensa
  • Suspensão do processo de execução

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