Flexibilização da Tutela de Urgência - A Redução da Forma na Utilização das Técnicas Cautelar e Antecipatória

2ª Edição - Revista e Atualizada Eduardo de Avelar Lamy

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo de Avelar Lamy

ISBN: 978853621598-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 30/05/2007

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

O contínuo aperfeiçoamento da tutela de urgência é essencial para a efetividade de todo o sistema processual. Tal evolução, entretanto, não objetiva apenas modificar a concepção da tutela urgente em si mesma, mas também opera no âmbito da otimização do seu sistema de aplicação, a partir da diferenciação entre técnica e tutela de urgência.
Este livro comenta meios para o aprimoramento da prestação jurisdicional através da flexibilização das técnicas urgentes cautelares e antecipatórias, analisando o instituto criado pela utilização do princípio da fungibilidade junto ao sistema processual (CPC, art. 273, § 7º), bem como as possibilidades trazidas em razão desse novo texto legal.
Analisaram-se, desta maneira, as conseqüências da inserção de tal dispositivo no estatuto processual, especialmente para possibilitar que fossem relativizadas as medidas urgentes sob o ponto de vista sistemático em razão de seus inúmeros pontos de aproximação, embora reconhecendo suas diferenças.
Nesse desiderato, comentaram-se elementos históricos, elementos da prática forense cotidiana e conceitos teóricos a respeito das medidas de urgência cautelares e antecipatórias, culminando na flexibilização de requisitos legais para a respectiva concessão e na utilização de procedimentos comuns, alinhando-se ao estudo do processo na perspectiva dos direitos fundamentais e à nova concepção sincrética e instrumental constante das últimas reformas do CPC.

Autor(es)

Eduardo de Avelar Lamy é Bacharel pela UFSC; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Cesusc e Professor convidado da ESA/OAB/SC; Advogado nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - A EVOLUÇÃO DA TEORIA PROCESSUAL E DA TUTELA DE URGÊNCIA

1.1 A evolução da teoria processual

1.2 A evolução da tutela de urgência

1.3 O falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico: a especialização de procedimentos

Flexibilização da Tutela de Urgência 13 SUMÁRIO INTRODUÇÃO . 15 1 - A EVOLUÇÃO DA TEORIA PROCESSUAL E DA TUTELA DE URGÊNCIA . 21 1.1 A evolução da teoria processual . 21 1.2 A evolução da tutela de urgência. 25 1.3 O falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico: a especialização de procedimentos . 30 1.4 Breve classificação das ações

2 - AS TÉCNICAS DE URGÊ NCIA CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA

2.1 A tutela de urgência

2.2 Elementos da técnica cautelar

2.3 Elementos da técnica antecipatória

2.4 As técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças

3 - AS TÉCNICAS DE URGÊNCI A NO DIREITO ESTRANGEIRO

3.1 O Direito Português

3.2 O Direito Italiano

3.3 O Direito Argentino

3.4 Legislação, Cultura e Discricionariedade

4 - A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS URGENTES NO COTIDIANO FORENSE

4.1 A rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo

4.2 As compreensíveis dificuldadesde utilização e diferenciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos

4.3 O operador comum do direito

5 - FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE URGÊNCIA

5.1 A fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC

5.2 Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência

5.3 O Princípio da Economia Processual

5.3.1 O Princípio da Instrumentalidade das Formas

5.4 O poder geral de cautela

5.5 A tutela jurisdicional como resultado prático da jurisdição

5.6 O respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional

5.7 A fungibilidade recursal

6 - A FLEXIBILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE URGÊNCIA

6.1 A flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial

6.2 A fungibilidade entre as técnicas antecipatória e acautelatória

6.3 O novo § 7º do art. 273 como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência

6.4 A flexibilização das técnicas de urgência

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação. Breve classificação das ações
  • Argentina. Técnica de urgência. Direito argentino

B

  • Breve classificação das ações.

C

  • CPC. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência.
  • CPC, art. 273, § 7º. Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC
  • Cautela. Poder geral de cautela
  • Classificação das ações
  • Compreensíveis dificuldades de utilização e diferenciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos
  • Conclusão.
  • Cotidiano forense. Utilização das técnicas urgentes no cotidiano forense
  • Cultura. Legislação, culturae discricionariedade.

D

  • Diferenças. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças
  • Direito. Operador comum do Direito
  • Direito argentino. Técnica de urgência
  • Direito estrangeiro. Técnicas de urgência no direito estrangeiro
  • Direito instrumental. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial.
  • Direito italiano. Técnicas de urgência.
  • Direito português. Técnicas de urgência
  • Direito substancial. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial
  • Discricionariedade. Legislação, cultura e discricionariedade

E

  • Economia processual. Princípioda economia processual
  • Efetividade do processo. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo.
  • Elementos da técnica antecipatória
  • Elementos da técnica cautelar
  • Evolução da teoria processual.
  • Evolução da teoria processuale da tutela de urgência
  • Evolução da tutela de urgência.

F

  • Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico. A especialização de procedimentos
  • Flexibilização. Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência.
  • Flexibilização. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência.
  • Flexibilização. Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência.
  • Flexibilização como instrumento deaproximação entre o direito instrumental e o direito substancial.
  • Flexibilização das técnicas de urgência.
  • Flexibilização das técnicas de urgência.
  • Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência.
  • Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória
  • Fungibilidade recursal.
  • Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC

I

  • Instrumentalidade das formas. Princípio.
  • Introdução
  • Itália. Técnica de urgência. Direito italiano

J

  • Jurisdição. Tutela jurisdicional comoresultado prático da jurisdição.

L

  • Legislação, cultura e discricionariedade

N

  • Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência.

O

  • Operador comum do Direito

P

  • Paradoxo. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico.
  • Pedido. Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional.
  • Poder geral de cautela
  • Portugal. Técnica de urgência. Direito português
  • Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência.
  • Princípio da congruência. Respeitoao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional.
  • Princípio da economia processual
  • Princípio da instrumentalidade das formas
  • Processo. Efetividade. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo.
  • Processo. Evolução dateoria processual.
  • Processo. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência
  • Processualismo científico. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico
  • Provimento jurisdicional. Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional.

R

  • Recurso. Fungibilidade recursal.
  • Referências.
  • Requisitos e possibilidades para a flexibilização das técnicas de urgência.
  • Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional.
  • Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo

S

  • Semelhanças. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças
  • Sincretismo. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico

T

  • Técnica acautelatória. Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória
  • Técnica antecipatória. Elementos.
  • Técnica antecipatória. Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória
  • Técnica cautelar. Elementos.
  • Técnica de urgência.Direito argentino
  • Técnica de urgência.Direito italiano
  • Técnica de urgência.Direito português.
  • Técnica de urgência. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial.
  • Técnica de urgência. Flexibilizaçãodas técnicas de urgência.
  • Técnica de urgência. Flexibilizaçãodas técnicas de urgência.
  • Técnica de urgência. Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC
  • Técnica de urgência. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência
  • Técnica urgente. Compreensíveisdificuldades de utilização e diferen- ciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos.
  • Técnica urgente. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo.
  • Técnica urgente. Utilização das técnicas urgentes no cotidiano forense.
  • Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças
  • Técnicas de urgência. Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência.
  • Técnicas de urgência cautelar e antecipatória
  • Técnicas de urgência no direito estrangeiro
  • Teoria processual. Evoluçãoda teoria processual.
  • Teoria processual. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência
  • Tutela antecipatória. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças.
  • Tutela antecipatória. Técnicas deurgência cautelar e antecipatória.
  • Tutela cautelar. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças
  • Tutela cautelar. Técnicas de urgência cautelar e antecipatória.
  • Tutela de urgência.
  • Tutela de urgência. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência.
  • Tutela de urgência. Evoluçãoda tutela de urgência
  • Tutela de urgência. Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência.
  • Tutela jurisdicional como resultado prático da jurisdição.
  • Tutela urgente. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência.

U

  • Utilização das técnicas urgentes no cotidiano forense