Assédio Moral Entre Alunos e Professores Universitários - Minibook - À Luz dos Tribunais e da Psicologia Forense - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes

O objetivo deste livro é discutir diferentes conceitos de assédio moral, a partir da Psicologia e do Direito, e analisar a visão dos Tribunais brasileiros no que se refere ao assédio moral entre aluno e professor universitário. Os conceitos propostos por ambas as ciências, apesar de possuírem suas peculiaridades, interligam-se e complementam-se.

A Psicologia enfatiza a violência psicológica causada pela humilhação e constrangimentos, com impacto nas relações interpessoais e repercussões na saúde física e mental desencadeada por atos constantes e, no mais das vezes, recheada de sutilezas.

O Direito brasileiro, embora não trate especificamente da indenização decorrente do assédio moral, estabelece no artigo 927 do Código Civil que todo e qualquer dano, decorrente da prática de ato ilícito, deverá ser objeto de reparação integral pelo responsável. Além disso, a fim de se distinguir assédio moral de atos ilícitos isolados ou, ainda, de atos de perigo (ato ilícito sem dano), são especificadas e esclarecidas as características que compõem tais fenômenos.

Os dados foram obtidos por meio de consulta pública nos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça estaduais onde foram encontrados 2.661 julgados, sendo selecionados 33, cujo critério para inclusão foi a relação de conflito existente entre aluno e professor na esfera do ensino superior. Das 33 decisões analisadas foi constatado que, no primeiro grau de jurisdição, 23 (70%) foram julgadas improcedentes por não serem considerados atos ilícitos, sob a perspectiva da lei. Das 23 somente 3 (7,6%) foram propostas por professores. Enquanto que, no segundo grau de jurisdição, das 33 decisões revisadas, 31 (95,5%) mantiveram as decisões pela improcedência. Das 2 (4,5%) decisões revisadas, uma foi proposta por professor e por aluno. Os principais motivos alegados para o assédio foram ofensas em sala de aula (60,60%) e ataques à honra (36,36%), sendo que 30% dos autores são oriundos do curso de Direito.

Péricles Coelho

Formado em Direito (PUC/PR-1986), Especialista (UTP-2011); Mestrado em Psicologia: área de concentração Psicologia Forense (UTP-2018) e Doutorado (UMSA-2003). Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná (2001 – atual), Coordenador Geral do curso de Direito da UTP e Membro da Assessoria de Legislação e Normas – Alegn e do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa – Consepe, da UTP. Áreas de interesse: Psicologia Forense, especialmente temas ligados ao assédio moral e Direito nas áreas de Deontologia Jurídica e Direito Tributário.

Paula Inez da Cunha Gomide

Formada em Psicologia (UEL-1976), Mestrado (USP-1984) e Doutorado (USP-1990) em Psicologia Experimental. Professora aposentada da UFPR (1977-2003), onde foi chefe de Departamento e Coordenadora do Curso de Psicologia e Coordenadora do Mestrado em Psicologia. Docente e coordenadora do Mestrado em Psicologia da Universidade Tuiuti do Paraná (2010 – atual). Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia (2010-2013). Áreas de interesse: Psicologia Forense, especialmente temas ligados a adolescentes em conflito com a lei, estilos parentais, comportamento moral, comportamentos antissociais, parricídio e justiça restaurativa.