Laudo Pericial Contábil - Com Estudos de Laudos Periciais Judiciais e Modelos de Petições - de Acordo com o Novo Código de Processo Civil e com as Normas do Conselho Federal de Contabilidade

6ª Edição - Revista e Atualizada Marco Antônio Amaral Pires

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Antônio Amaral Pires

ISBN v. impressa: 978853628495-8

ISBN v. digital: 978853628545-0

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 350

Publicado em: 14/01/2019

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

O laudo pericial é uma opinião especializada de profissional habilitado sobre matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais. É um dos meios de prova utilizados pelo magistrado para proferir sua sentença.

A presente obra apresenta:

• Noções de Direito Civil e de Direito Processual Civil relacionadas com a função pericial.

• As qualidades do perito para o desenvolvimento do laudo do juízo, com atributos que orientam a produção adequada do trabalho.

• As normas contábeis que disciplinam a atuação do contador.

• Uma estrutura básica de como elaborar um laudo pericial.

• Roteiro de como desenvolver um laudo de liquidação de sentença.

• Modelos de petições.

• Exemplos de laudos elaborados conforme as nor­mas de perícia contábil.

Autor(es)

MARCO ANTÔNIO AMARAL PIRES

Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde do Cairu/ Centro Universitário de Ciências Contábeis – UMA. Especialista em Contabilidade e em Auditoria pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PREPES/PUC Minas. Graduado em Ciências Contábeis e Administração pela PUC Minas. Professor da disciplina de Perícia Contábil no Centro Universitário Unihorizontes. Perito Contador junto à Justiça Comum no Estado de Minas Gerais desde 1990. Conselheiro Suplente do CRCMG no quadriênio 2018-2022. Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e da Mineira de Ciências Contábeis; do Grupo de Estudos de Perícias Contábeis e outros do CRCMG desde 2006, sendo coordenador no biênio 2011- 2013, e do Grupo de Estudos do CFC para revisar e ampliar as NBC’s sobre Perícia Contábil desde 2018. Participante como conferencista em diversos congressos e seminários. Articulista de temas em Contabilidade com mais de cinquenta trabalhos publicados em revistas e congressos nacionais e internacionais. Foi Presidente da Academia Mineira de Ciências Contábeis (2008-2011) e Vice-Presidente da ASPEJUDI/MG (2007-2013).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

1 Considerações iniciais, p. 23

2 Estrutura de desenvolvimento do livro, p. 27

O PODER JUDICIÁRIO NA ESTRUTURA DE PODERES DA FEDERAÇÃO, p. 29

1 A organização judiciária, p. 29

2 Estrutura constitucional da República do Brasil, p. 29

3 O caso da organização da justiça mineira, p. 34

4 O juiz em sua relevância e independência judicante, p. 35

O PERITO-CONTADOR E A ÉTICA PERICIAL, p. 39

1 O perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil, p. 40

2 Ética no trabalho pericial, p. 54

A SENTENÇA DO JUIZ SINGULAR, p. 59

1 Introdução, p. 59

2 A sentença definitiva, p. 64

3 Sentença declaratória, p. 67

4 Sentença constitutiva, p. 67

5 Sentença condenatória, p. 67

6 Coisa julgada e preclusão, p. 68

7 Liquidação de sentença, p. 70

A PROVA PERICIAL FORMALIZADA NA FORMA DE LAUDO PERICIAL, p. 73

1 A prova pericial, p. 73

2 O laudo pericial contábil, p. 79

3 Atributos de um laudo pericial, p. 82

4 Atributos intrínsecos do laudo pericial, p. 83

5 Atributos formais do laudo pericial, p. 90

PLANO-SEQUÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL, p. 97

1 Plano-Sequência 1: Conhecer o objeto da perícia, p. 98

1.1 Evento 1 - Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 98

1.2 Evento 2 - Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado, p. 99

2 Plano-Sequência 2: Obter elementos - Termo de diligência, p. 100

2.1 Evento 1 - Elaboração do termo de diligência, p. 100

2.2 Evento 2 - Retorno do pedido pelas partes, p. 101

2.3 Evento 3 - Obtenção de elementos com terceiros, p. 102

2.4 Evento 4 - Pedido de prazo e elementos ao magistrado, p. 103

3 Plano-Sequência 3: Estruturar o laudo pericial, p. 104

3.1 Evento 1 - Elaboração do laudo, p. 104

3.2 Evento 2 - Prólogo de encaminhamento, p. 106

3.3 Evento 3 - Abertura. Primeiramente, é a indicação do procedimento ordenatório, identificando sua numeração e as partes envolvidas no litígio, p. 106

3.4 Evento 4 - Considerações preliminares, p. 107

3.5 Evento 5 - Quesitos, p. 107

3.6 Evento 6 - Respostas, p. 107

3.7 Evento 7 - Conclusão, p. 108

3.8 Evento 8 - Assinatura do perito, p. 108

3.9 Evento 9 - Anexos, p. 109

3.10 Evento 10 - Pareceres (se houver), p. 109

APLICAÇÃO DO PLANO-SEQUÊNCIA EM UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 111

1 Comando da sentença, p. 112

2 Estrutura do plano-sequência de liquidação de sentença, p. 118

3 Evento 1: Prólogo de encaminhamento, p. 118

4 Evento 2: Abertura, p. 119

5 Evento 3: Considerações preliminares, p. 121

5.1 Subevento 3.1: Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 121

5.2 Subevento 3.2: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Embargos, p. 125

5.3 Subevento 3.3: Cálculos de liquidação, p. 128

5.4 Subevento 3.4: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de execução, p. 130

5.5 Subevento 3.5: Desenvolvimento dos cálculos, p. 134

COMENTÁRIOS ÀS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO PERITO E AO LAUDO PERICIAL, p. 141

O LAUDO PERICIAL COMO ELEMENTO DE FUNDAMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL, p. 187

1 Introdução, p. 187

2 Laudos e sentenças examinados, p. 189

3 Premissas para os resultados da pesquisa, p. 189

4 Plano-Sequência do resultado da pesquisa, p. 190

4.1 Plano-Sequência 1 - Análise individual, por instrumento de pesquisa, p. 192

4.2 Plano-Sequência 2: Correlação entre dois e três termos, p. 210

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 215

REFERÊNCIAS, p. 217

Apêndice A - EXEMPLOS DE LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS, p. 219

Apêndice B - MODELOS DE PETIÇÕES, p. 303

Modelo 1 - Escusa em perícia judicial, p. 307

Modelo 2 - Renúncia em perícia arbitral, p. 308

Modelo 3 - Renúncia em perícia extrajudicial, p. 309

Modelo 4 - Renúncia à indicação em perícia judicial, p. 310

Modelo 5 - Renúncia à indicação em perícia arbitral, p. 311

Modelo 6 - Renúncia em assistência em perícia extrajudicial, p. 312

Modelo 7A - Petição de honorários periciais contábeis, p. 313

Modelo 7B - Petição de honorários periciais contábeis, p. 315

Modelo 8 - Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários, p. 317

Modelo 9 - Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários, p. 318

Modelo 10 - Contrato particular de prestação de serviços profissionais de perito-contador assistente, p. 319

Modelo 11 - Modelo de laudo pericial, p. 321

Modelo 12 - Modelo de planejamento em perícia judicial, p. 324

Modelo 13 - Pedido de substituição - Excesso de volume de trabalho de gratuidade, p. 326

Modelo 14 - Termo de diligência, p. 328

Modelo 14.1 - Na perícia judicial, p. 328

Modelo 14.2 - Na perícia extrajudicial, p. 329

Modelo 14.3 - Na perícia arbitral, p. 330

Modelo 15 - Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo, p. 331

Modelo 16 - Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência, p. 332

Modelo 17 - Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados, p. 333

Modelo 18 - Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial, p. 334

Modelo 19 - Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial, p. 336

Índice alfabético

A

  • Apêndice A. Exemplos de laudos periciais contábeis, p. 219
  • Apêndice B. Modelos de petições, p. 303
  • Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença, p. 111

C

  • Caso da organização da justiça mineira, p. 34
  • Código de Processo Civil. Perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil, p. 40
  • Coisa julgada e preclusão, p. 68
  • Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 141
  • Considerações finais, p. 215
  • Considerações iniciais, p. 23
  • Contador. Perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil, p. 40
  • Contrato particular de prestação de serviços profissionais de perito-contador assistente. Modelo 10, p. 319

E

  • Escusa em perícia judicial. Modelo 1, p. 307
  • Estrutura constitucional da República do Brasil, p. 29
  • Estrutura de desenvolvimento do livro, p. 27
  • Ética no trabalho pericial, p. 54
  • Ética pericial. Perito-contador e a ética pericial, p. 39
  • Exemplos de laudos periciais contábeis. Apêndice A, p. 219

F

  • Federação. Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação, p. 29

I

  • Independência judicante. Juiz em sua relevância e independência judicante, p. 35
  • Introdução, p. 23

J

  • Juiz em sua relevância e independência judicante, p. 35
  • Juiz singular. Sentença do juiz singular, p. 59
  • Justiça mineira. Caso da organização da justiça mineira, p. 34

L

  • Laudo pericial como elemento de fundamento da sentença judicial, p. 187
  • Laudo pericial como elemento de fundamento da sentença judicial. Introdução, p. 187
  • Laudo pericial contábil, p. 79
  • Laudo pericial contábil. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença, p. 111
  • Laudo pericial contábil. Modelo de laudo pericial. Modelo 11, p. 321
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 1. Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 98
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 2. Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado, p. 99
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1: Conhecer o objeto da perícia, p. 98
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 1. Elaboração do termo de diligência, p. 100
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 2. Retorno do pedido pelas partes, p. 101
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 3. Obtenção de elementos com terceiros, p. 102
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 4. Pedido de prazo e elementos ao magistrado, p. 103
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2: Obter elementos. Termo de diligência, p. 100
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 1. Elaboração do laudo, p. 104
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 10. Pareceres (se houver), p. 109
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 2. Prólogo de encaminhamento, p. 106
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 3. Abertura. Primeiramente, é a indicação do procedimento ordenatório, identificando sua numeração e as partes envolvidas no litígio, p. 106
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 4. Considerações preliminares, p. 107
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 5. Quesitos, p. 107
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 6. Respostas, p. 107
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 7. Conclusão, p. 108
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 8. Assinatura do perito, p. 108
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3. Evento 9. Anexos, p. 109
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência 3: Estruturar o laudo pericial, p. 104
  • Laudo pericial contábil. Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil, p. 97
  • Laudo pericial. Atributos de um laudo pericial, p. 82
  • Laudo pericial. Atributos formais do laudo pericial, p. 90
  • Laudo pericial. Atributos intrínsecos do laudo pericial, p. 83
  • Laudo pericial. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 141
  • Laudo pericial. Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial, p. 73
  • Laudos e sentenças examinados, p. 189
  • Liquidação de sentença, p. 70
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil, p. 111
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Comando da sentença, p. 112
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Estrutura do plano-sequência de liquidação de sentença, p. 118
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 1: Prólogo de encaminhamento, p. 118
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 2: Abertura, p. 119
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 3: Considerações preliminares, p. 121
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.1: Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação, p. 121
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.2: Pronunciamento do Poder Judiciário. Ação de embargos, p. 125
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.3: Cálculos de liquidação, p. 128
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.4: Pronunciamento do Poder Judiciário. Ação de execução, p. 130
  • Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.5: Desenvolvimento dos cálculos, p. 134
  • Livro. Estrutura de desenvolvimento do livro, p. 27

M

  • Modelo 1. Escusa em perícia judicial, p. 307
  • Modelo 10. Contrato particular de prestação de serviços profissionais de perito-contador assistente, p. 319
  • Modelo 11. Modelo de laudo pericial, p. 321
  • Modelo 12. Modelo de planejamento em perícia judicial, p. 324
  • Modelo 13. Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade, p. 326
  • Modelo 14. Termo de diligência, p. 328
  • Modelo 14.1. Na perícia judicial, p. 328
  • Modelo 14.2. Na perícia extrajudicial, p. 329
  • Modelo 14.3. Na perícia arbitral, p. 330
  • Modelo 15. Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo, p. 331
  • Modelo 16. Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência, p. 332
  • Modelo 17. Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados, p. 333
  • Modelo 18. Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial, p. 334
  • Modelo 19. Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial, p. 336
  • Modelo 2. Renúncia em perícia arbitral, p. 308
  • Modelo 3. Renúncia em perícia extrajudicial, p. 309
  • Modelo 4. Renúncia à indicação em perícia judicial, p. 310
  • Modelo 5. Renúncia à indicação em perícia arbitral, p. 311
  • Modelo 6. Renúncia em assistência em perícia extrajudicial, p. 312
  • Modelo 7A. Petição de honorários periciais contábeis, p. 313
  • Modelo 7B. Petição de honorários periciais contábeis, p. 315
  • Modelo 8. Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários, p. 317
  • Modelo 9. Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários, p. 318
  • Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial. Modelo 19, p. 336
  • Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial. Modelo 18, p. 334
  • Modelo de planejamento em perícia judicial. Modelo 12, p. 324

N

  • Norma contábil. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial, p. 141

O

  • Organização judiciária, p. 29

P

  • Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade. Modelo 13, p. 326
  • Perícia. Ética no trabalho pericial, p. 54
  • Perícia. Perito-contador e a ética pericial, p. 39
  • Perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil, p. 40
  • Perito-contador e a ética pericial, p. 39
  • Petição de honorários periciais contábeis. Modelo 7A, p. 313
  • Petição de honorários periciais contábeis. Modelo 7B, p. 315
  • Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários. Modelo 8, p. 317
  • Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários. Modelo 9, p. 318
  • Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados. Modelo 17, p. 333
  • Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência. Modelo 16, p. 332
  • Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo. Modelo 15, p. 331
  • Petição. Modelos de petições. Apêndice B, p. 303
  • Plano-sequência 1 - Análise individual, por instrumento de pesquisa, p. 192
  • Plano-sequência 2: Correlação entre dois e três termos, p. 210
  • Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil, p. 97
  • Plano-sequência do resultado da pesquisa, p. 190
  • Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação, p. 29
  • Preclusão. Coisa julgada e preclusão, p. 68
  • Premissas para os resultados da pesquisa, p. 189
  • Prova pericial, p. 73
  • Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial, p. 73

R

  • Referências, p. 217
  • Renúncia à indicação em perícia arbitral. Modelo 5, p. 311
  • Renúncia à indicação em perícia judicial. Modelo 4, p. 310
  • Renúncia em assistência em perícia extrajudicial. Modelo 6, p. 312
  • Renúncia em perícia arbitral. Modelo 2, p. 308
  • Renúncia em perícia extrajudicial. Modelo 3, p. 309
  • República. Estrutura constitucional da República do Brasil, p. 29

S

  • Sentença condenatória, p. 67
  • Sentença constitutiva, p. 67
  • Sentença declaratória, p. 67
  • Sentença definitiva, p. 64
  • Sentença do juiz singular, p. 59
  • Sentença judicial. Laudo pericial como elemento de fundamento da sentença judicial, p. 187
  • Sentença no juiz singular. Introdução, p. 59
  • Sentença. Liquidação de sentença, p. 70

T

  • Termo de diligência. Modelo 14, p. 328
  • Termo de diligência. Na perícia arbitral. Modelo 14.3, p. 330
  • Termo de diligência. Na perícia extrajudicial. Modelo 14.2, p. 329
  • Termo de diligência. Na perícia judicial. Modelo 14.1, p. 328

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