Vulnerabilidades & Direito - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Amini Haddad Campos

ISBN v. impressa: 978853628555-9

ISBN v. digital: 978853628587-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 494

Publicado em: 22/01/2019

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra propõe trâmite discursivo aos mais diversos as­suntos da atualidade. Entrelaçam-se, nessa análise, categorias e conceitos no âmbito das normativas internacionais de Direitos Humanos, do Direito Constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Direito Civil, da Legislação concernente às Pes­soas Deficientes, dentre essas, também à especificidade do Espec­tro Autista.

Enfrenta-se, ainda, outras propostas: a Teoria Queer e a denominada “Ideologia de Gênero”. Mantém-se, ainda, diferenciada análise às dimensões concernentes à Pedofilia e à Pornografia Infantil. Propõe-se uma investigação circunscrita ao Estupro, com direção crítica quanto à conformidade cultural do Brasil (Direito Penal) à normalidade de certas ocorrências.

As pesquisas apresentadas são substanciais e revelam novas pro­jeções às discussões da atualidade. Seguem, ainda, contribuições de reconhecidos teóricos: Professores Doutores Juan Cianciardo e Pilar Zambrano (Universidade de Navarra, Espanha) à orientação interpretativa da chamada “ordem mundial independente” quanto aos precedentes culturais dos direitos; Professor Doutor e Desembargador Rogério Medeiros quanto à vulnerabilidade dos eleitores brasileiros; e Professora Doutora Marluce Souza e Silva, ao contexto das vulnerabilidades nas políticas sociais, face ao endividamento público orçamentário.

Assim, temos alargados horizontes argumentativos que consubstanciam mapeamentos à compreensão do Direito. Estamos certos de que a proposta servirá a outros críticos, forjando olhares à dimensão mais emergencial das garantias, quando constatadas as vulnerabilidades.

Autor(es)

AMINI HADDAD CAMPOS
Coordenadora dos Estudos e Pesquisas.
Tradutora das Colaborações Científicas dos Professores Doutores da Universidade de Navarra, Espanha.
Autora das temáticas desenvolvidas nos capítulos IV ao XI.

Juíza de Direito e Professora da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, aprovada, em ambos, por concurso público de provas e títulos. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre as Vulnerabilidades – NEVU-FD/UFMT. Doutoranda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Doutora em Direitos Humanos pela Universidad Católica de Santa Fe, Argentina. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas – FGV Rio, com estágios nas Cortes dos EUA, Canadá e Argentina. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Administrativo, Constitucional e Tributário. Graduada em Di­reito e honrada com Láurea Universitária (1ª Média-Geral da Instituição/UFMT).

AUTORES COLABORADORES

Professores Doutores
Juan Cianciardo
María del Pilar Zambrano
Rogério Medeiros Garcia de Lima
Marluce Aparecida Souza e Silva
Professor Msc.
Willian Rossi

PESQUISADORES

Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá
Amanda dos Santos Rodrigues
Bianca Moraes
Camila Torres Zago
Cleiton Pereira Alves
Juliana de Oliveira Almeida
Luize Duarte Pivetta
Pollyana Beretta
Vinícius de Lima Ferreira

Sumário

INTRODUÇÃO GERAL, p. 21

Parte I - DA COLABORAÇÃO CIENTÍFICA, p. 27

Capítulo 1 - OS ANTECEDENTES DA CULTURA DE DIREITOS (THE A PRIORI OF THE CULTURE OF RIGHTS), p. 29

Autores Colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano, p. 29

Tradução de Amini Haddad Campos, p. 29

1 INTRODUÇÃO, p. 31

2 AS PRETENSÕES IMPLÍCITAS EM ALGUNS DOS CORTES DA CULTURA DOS DIREITOS, p. 32

2.1 Os Direitos e seu Reconhecimento, p. 32

2.2 A Proteção Internacional do Reconhecimento e a Proteção aos Direitos, p. 37

2.3 Os Direitos e os Princípios Jusfundamentais, p. 42

2.4 A Justificação e os Alcances do Princípio da Proporcionalidade, p. 45

2.5 A Razoabilidade como Exigência da Decisão Judicial, p. 51

3 EM BUSCA DE UMA COMPREENSÃO, p. 55

3.1 Direito e OMI, p. 55

3.2 Para as Razões Últimas, p. 61

3.3 Os Pressupostos Lógicos das Pretensões de Correção e de Objetividade, p. 65

4 REFERÊNCIAS, p. 69

Capítulo II - ELEITORES VULNERÁVEIS E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO, p. 75

Autor Colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima, p. 75

1 INTRODUÇÃO, p. 76

2 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 77

3 CIDADANIA, p. 78

4 CIDADÃOS VULNERÁVEIS, p. 78

5 IDEALISMO ÉTICO E POLÍTICA, p. 79

6 DIREITOS POLÍTICOS, p. 80

7 ELEIÇÕES, p. 81

8 CAPACIDADE ELEITORAL, p. 82

9 SOBERANIA POPULAR, p. 82

10 LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES, p. 82

11 OS VULNERÁVEIS E O DIREITO, p. 83

12 ISONOMIA E VULNERABILIDADE, p. 83

13 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANALOGIAS COM O PROCESSO ELEITORAL, p. 84

14 VULNERABILIDADE DOS ELEITORES, p. 84

15 MAUS POLÍTICOS ANIQUILAM SEUS VULNERÁVEIS ELEITORES, p. 85

16 RECALL, A IMPROVÁVEL SOLUÇÃO, p. 87

17 CONCLUI-SE: A SAÍDA PELA EDUCAÇÃO, p. 88

18 REFERÊNCIAS, p. 90

Capítulo III - DÍVIDA PÚBLICA: VULNERABILIDADE NO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 93

Autores Colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi, p. 93

1 INTRODUÇÃO, p. 94

2 O QUE É A DÍVIDA PÚBLICA?, p. 95

3 O SISTEMA DA DÍVIDA, p. 97

4 DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL, p. 99

5 O IMPACTO DO ENDIVIDAMENTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS, p. 105

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 107

7 REFERÊNCIAS, p. 108

Parte II - NÚCLEO DE ESTUDOS CIENTÍFICOS SOBRE AS VULNERABILIDADES ‒ NEVU/FD-UFMT, p. 109

Capítulo IV - AS POLÍTICAS DE ESTADO NA TUTELA DOS INTERESSES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 111

Redação Final: Amini Haddad Campos, p. 111

Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida, p. 111

1 INTRODUÇÃO, p. 113

2 ASPECTO HISTÓRICO DAS TERMINOLOGIAS, p. 117

3 ÂMBITO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS INFRACONSTITUCIONAIS, p. 124

3.1 A Concepção de Igualdade-Isonomia: o Princípio da Proporcionalidade à Equidade, p. 125

3.2 Desdobramentos Infraconstitucionais à Proteção da Pessoa Deficiente, p. 128

4 PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: O ATIVISMO JUDICIAL À CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 133

5 POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DA GARANTIA DOS INTERESSES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A ONU NA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DO BRASIL, p. 137

6 RECURSOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - RECORTE COMPARATIVO, p. 140

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 144

8 REFERÊNCIAS, p. 145

Capítulo V - EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, p. 149

Redação Final: Amini Haddad Campos, p. 149

Pesquisador: Cleiton Pereira Alves, p. 149

1 INTRODUÇÃO, p. 151

2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA À CONSAGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, p. 152

2.1 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Percepção dos Direitos: a Pessoa como Centro Norteador, p. 154

2.2 O Princípio da Igualdade-Isonomia à Concreção da Igual Humanidade a Todos os Viventes, p. 161

3 DIMENSÕES E NORMATIVAS À CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 164

4 A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 172

5 COMPREENSÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, p. 179

5.1 Histórico dos Estudos Sobre o Autismo, p. 180

5.2 Desdobramentos no Processo Diagnóstico ao Respectivo Amparo Legislativo e de Acesso à Justiça, p. 188

6 POLÍTICAS PÚBLICAS À CONCREÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, p. 193

7 DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E A VIABILIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 196

7.1 Direito à Educação, p. 197

7.2 Direito à Assistência, p. 205

7.3 Direito ao Trabalho e à Cidadania, p. 210

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 215

9 REFERÊNCIAS, p. 218

Capítulo VI - PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTIL: MECANISMOS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO, p. 225

Redação Final: Amini Haddad Campos, p. 225

Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá, p. 225

1 INTRODUÇÃO, p. 226

2 CONCEITO DE PEDOFILIA, p. 228

3 CARACTERÍSTICAS DO PEDÓFILO, p. 230

4 A PEDOFILIA E A INTERNET, p. 234

5 A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DA PEDOFILIA SOB UMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR, p. 236

6 DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, p. 238

7 A AUSÊNCIA DE TIPO PENAL ESPECÍFICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, p. 240

8 CRIMES ASSOCIADOS À PEDOFILIA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA, p. 241

8.1 Estupro de Vulnerável, p. 241

8.2 Corrupção de Menores, p. 243

8.3 Satisfação da Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente, p. 244

8.4 Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável, p. 245

8.5 Tráfico Nacional e Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual, p. 246

8.6 Assédio Sexual, p. 248

8.7 Pornografia Infantil, p. 248

9 TRATAMENTO, p. 251

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 253

11 REFERÊNCIAS, p. 254

Capítulo VII - TEORIA QUEER E IDEOLOGIA DE GÊNERO: UMA NECESSÁRIA CRÍTICA À EQUIDADE, p. 257

Redação Final: Amini Haddad Campos, p. 257

Pesquisadora: Pollyana Beretta, p. 257

1 INTRODUÇÃO, p. 259

2 IDENTIDADE DE GÊNERO VERSUS PERSPECTIVA DE GÊNERO, p. 267

3 A PERSPECTIVA DO GÊNERO: CRÍTICA AO CULTURAL, SEM NEGAR O BIOLÓGICO, p. 287

4 A DIMENSÃO DA TEORIA QUEER E DOS ESTUDOS QUALIFICADOS À CLASSIFICAÇÃO DA INTERSEXUALIDADE, p. 294

5 A TEORIA QUEER FRENTE ÀS PROPOSTAS DE IDENTIDADE DE GÊNERO E DAS PROPOSTAS PÚBLICAS QUANTO À ORIENTAÇÃO SEXUAL, p. 300

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 305

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, CONFORME ORDEM DE PESQUISA, p. 310

Capítulo VIII - FEMVERTISING, A COMERCIALIZAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O REPOSICIONAMENTO DA ‘PLAYBOY BRASIL’, p. 315

Redação Final: Amini Haddad Campos, p. 315

Pesquisadora: Bianca Moraes, p. 315

1 INTRODUÇÃO, p. 317

2 A MULHER NA PERSPECTIVA DA INFORMAÇÃO, p. 319

2.1 Mulher e Mídia, p. 319

2.2 Mulher e Mídia na Realidade do Brasil, p. 320

2.3 Mídias Alternativas e Feminismo no Brasil, p. 322

2.4 Ciberfeminismo e a Propagação de Ideias, p. 323

3 FEMVERTISING: A COMERCIALIZAÇÃO DO FEMINISMO, p. 327

3.1 Uma Crítica Necessária à Perspectiva Comercial: Onde Está o Feminismo?, p. 327

3.2 Playboy e o Femvertising, p. 328

3.3 Uma Análise do Discurso da Playboy Frente aos Movimentos Feministas, p. 329

4 ANÁLISE DA NOVA REVISTA PLAYBOY: CONGRUÊNCIAS E INCONGRUÊNCIAS, p. 331

4.1 Diretrizes à Análise da Revista Playboy: a Proclamada Proposta de Inovação, p. 331

4.2 A Carta à Imprensa, p. 332

4.3 A Antiga e a Nova ‘Playboy Brasil’, p. 334

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 337

6 REFERÊNCIAS, p. 339

Capítulo IX - PERSPECTIVA DE GÊNERO EM ANÁLISE: A CULTURA DO ESTUPRO E A REALIDADE DO ESTUPRO COMO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO NA CULTURA JURÍDICA DO BRASIL, p. 341

Redação Final: Amini Haddad Campos, p. 341

Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues, p. 341

1 INTRODUÇÃO, p. 343

2 A QUEM É DADO O DIREITO DE ESTUPRAR?, p. 345

2.1 As Vozes Tradicionais de Nelson Hungria e a Naturalização da Violência Contra a Mulher: Legitimação do Estupro?, p. 346

2.2 Caracterização do Estupro: Considerações Históricas, p. 349

2.2.1 Na antiguidade, p. 349

2.2.2 No direito pátrio: da colônia à república, p. 350

2.2.3 No Brasil contemporâneo: sob o prisma da Lei 12.015/2009, p. 354

2.3 Exercício Regular de um Direito ou Abuso?, p. 355

2.3.1 Casamento: conceito, p. 357

2.3.2 Direitos e deveres entre os cônjuges, p. 358

2.3.3 Débito conjugal: dever legal?, p. 359

3 O ESTUPRO NO MAPEAMENTO DA DOUTRINA NACIONAL, p. 361

3.1 Os Debates entre as Doutrinas e a Legitimação do Estupro Marital, p. 361

3.2 A Jurisprudência que Fomenta o Silêncio das Mulheres, p. 369

3.3 Crime ou Cortesia? A Obra que Fixou Novos Olhares, p. 373

4 DIÁLOGOS PÚBLICOS E A MUDANÇA DE PARADIGMA, p. 378

4.1 Histórico da Jurisprudência Sobre o Estupro na Relação Marital, p. 378

4.2 Diretrizes Internacionais de Combate à Violência Contra as Mulheres, p. 387

4.3 A Evolução Legislativa à Proteção das Mulheres na Sociedade Conjugal, p. 394

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 404

6 REFERÊNCIAS, p. 406

Capítulo X - ALIENAÇÃO E SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: DIFERENÇAS, CARACTERÍSTICAS, ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS, p. 411

Redação Final: Amini Haddad Campos, p. 441

Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira, p. 441

1 INTRODUÇÃO, p. 412

2 CONCEITO, p. 413

3 CARACTERÍSTICAS, p. 415

4 ALIENAÇÃO PARENTAL OU SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: QUAL A DIFERENÇA?, p. 416

5 O PONTO DE PARTIDA, p. 417

6 MOTIVAÇÕES DO ALIENADOR, p. 418

7 O PERFIL DO ALIENADOR, p. 420

7.1 A Mudança da Constituição Familiar na História e na Legislação Brasileira, p. 420

7.2 O Divórcio e a Hegemonia da Guarda, p. 421

7.3 Outros Alienadores, p. 423

8 FORMAS DE ALIENAÇÃO, p. 424

9 CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO, p. 428

10 NÍVEIS DA SÍNDROME, p. 429

11 ASPECTOS DA SÍNDROME INSTALADA, COMO RECONHECÊ-LA?, p. 431

12 FORMAS DE COMBATE, p. 432

13 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 436

14 REFERÊNCIAS, p. 437

Capítulo XI - ALIENAÇÃO PARENTAL RECÍPROCA E NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, p. 439

Redação Final: Amini Haddad Campos, p. 439

Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta, p. 439

1 INTRODUÇÃO, p. 440

2 NORMATIVAS DE PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES FAMILIARES, p. 441

2.1 A Família e seu Âmbito de Dever Assegurado à Formação Humana, p. 441

2.2 Conflitos de Interesses Pessoais e os Fundamentais dos Filhos, p. 443

3 ENTRE O DIREITO E OS ABUSOS AOS DIREITOS, p. 444

3.1 Conceito de Alienação Parental, p. 444

3.2 Alienação Parental Recíproca e a Ineficácia da Legislação Vigente, p. 448

3.3 A Violência Doméstica como Qualificadora da Alienação Parental, p. 450

4 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL, p. 453

4.1 O Processo e a Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, p. 453

4.2 A Criminalidade Não Reconhecida nos Casos de Alienação Parental, p. 455

4.3 As Repercussões da Alienação Parental no Âmbito Civil, p. 457

4.4 Alienação Parental, o Direito Comparado e os Novos Rumos, p. 459

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 461

6 REFERÊNCIAS, p. 462

CONSIDERAÇÕES GERAIS DA OBRA, p. 463

Índice alfabético

A

  • Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá, p. 225
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira, p. 411
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. A mudança da constituição familiar na história e na legislação brasileira, p. 420
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Alienação parental ou síndrome de alienação parental: qual a diferença?, p. 416
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Aspectos da síndrome instalada, como reconhecê-la?, p. 431
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Características, p. 415
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Conceito, p. 413
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Consequências da alienação, p. 428
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Considerações finais, p. 436
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Formas de alienação, p. 424
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Formas de combate, p. 432
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Introdução, p. 412
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Motivações do alienador, p. 418
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Níveis da síndrome, p. 429
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. O divórcio e a hegemonia da guarda, p. 421
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. O perfil do alienador, p. 420
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. O ponto de partida, p. 417
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Outros alienadores, p. 423
  • Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira. Referências, p. 437
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta, p. 439
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. A criminalidade não reconhecida nos casos de alienação parental, p. 455
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. A família e seu âmbito de dever assegurado à formação humana, p. 441
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. A legislação brasileira nos casos de alienação parental, p. 453
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. A violência doméstica como qualificadora da alienação parental, p. 450
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Alienação parental recíproca e a ineficácia da legislação vigente, p. 448
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Alienação parental, o direito comparado e os novos rumos, p. 459
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. As repercussões da alienação parental no âmbito civil, p. 457
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Conceito de alienação parental, p. 444
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Conflitos de interesses pessoais e os fundamentais dos filhos, p. 443
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Considerações finais, p. 461
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Entre o direito e os abusos aos direitos, p. 444
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Introdução, p. 440
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Normativas de proteção nas relações familiares, p. 441
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. O processo e a violação dos direitos da criança e do adolescente, p. 453
  • Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta. Referências, p. 462
  • Amanda dos Santos Rodrigues. Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues, p. 341
  • Amini Haddad Campos. Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira, p. 411
  • Amini Haddad Campos. Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta, p. 439
  • Amini Haddad Campos. Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos, p. 29
  • Amini Haddad Campos. Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves, p. 149
  • Amini Haddad Campos. Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá, p. 225
  • Amini Haddad Campos. Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues, p. 341
  • Amini Haddad Campos. Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida, p. 111
  • Amini Haddad Campos. Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta, p. 257
  • Amini Haddad Campos. Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes, p. 315
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos, p. 29
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Direito e OMI, p. 55
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Direitos e os princípios jusfundamentais, p. 42
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Direitos e seu reconhecimento, p. 32
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Em busca de uma compreensão, p. 55
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Introdução, p. 31
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Justificação e os alcances do princípio da proporcionalidade, p. 45
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Para as razões últimas, p. 61
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Pressupostos lógicos das pretensões de correção e de objetividade, p. 65
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Pretensões implícitas em alguns dos cortes da cultura dos direitos, p. 32
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Proteção internacional do reconhecimento e a proteção aos direitos, p. 37
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Razoabilidade como exigência da decisão judicial, p. 51
  • Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores-colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos. Razoabilidade como exigência da decisão judicial. Referências, p. 69
  • Autismo. Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves, p. 149

B

  • Bianca Moraes. Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes, p. 315

C

  • Camila Torres Zago. Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta, p. 439
  • Cleiton Pereira Alves. Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves, p. 149
  • Colaboração científica, p. 27
  • Considerações gerais da obra, p. 463
  • Cultura de direitos. Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos, p. 29

D

  • Direitos fundamentais. Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves, p. 149
  • Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores-colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi, p. 93
  • Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores-colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi. Considerações finais, p. 107
  • Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores-colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi. Dívida pública no Brasil, p. 99
  • Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores-colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi. Impacto do endividamento nas políticas sociais, p. 105
  • Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores-colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi. Introdução, p. 94
  • Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores-colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi. O que é a dívida pública?, p. 95
  • Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores-colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi. O sistema da dívida, p. 97
  • Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores-colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi. Referências, p. 108

E

  • Educação. Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima, p. 75
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves, p. 149
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, p. 172
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Compreensão do transtorno do espectro autista - TEA, p. 179
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Considerações finais, p. 215
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Desdobramentos no processo diagnóstico ao respectivo amparo legislativo e de acesso à justiça, p. 188
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Dimensões e normativas à consagração dos direitos das pessoas com deficiência, p. 164
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Direito à assistência, p. 205
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Direito à educação, p. 197
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Direito ao trabalho e à cidadania, p. 210
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Direitos das pessoas com transtornos do espectro autista e a viabilidade do acesso à justiça, p. 196
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Histórico dos estudos sobre o autismo, p. 180
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Introdução, p. 151
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. O princípio da dignidade da pessoa humana na percepção dos direitos: a pessoa como centro norteador, p. 154
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. O princípio da igualdade-isonomia à concreção da igual humanidade a todos os viventes, p. 161
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Políticas públicas à concreção dos direitos da pessoa com TEA, p. 193
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Princípios norteadores dos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista à consagração de políticas públicas de inclusão, p. 152
  • Efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com transtornos do espectro autista. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Cleiton Pereira Alves. Referências, p. 218
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima, p. 75
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Capacidade eleitoral, p. 82
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Cidadania, p. 78
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Cidadãos vulneráveis, p. 78
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Código de Defesa do Consumidor: analogias com o processo eleitoral, p. 84
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Conclui-se: a saída pela educação, p. 88
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Direitos políticos, p. 80
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Eleições, p. 81
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Estado Democrático de Direito, p. 77
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Idealismo ético e política, p. 79
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Introdução, p. 76
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Isonomia e vulnerabilidade, p. 83
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Legitimidade das eleições, p. 82
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Maus políticos aniquilam seus vulneráveis eleitores, p. 85
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Recall, a improvável solução, p. 87
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Referências, p. 90
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Soberania popular, p. 82
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Vulnerabilidade dos eleitores, p. 84
  • Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima. Vulneráveis e o direito, p. 83
  • Equidade. Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta, p. 257
  • Estado. Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida, p. 111
  • Estupro. Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues, p. 341
  • Exercício regular de um direito. Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues, p. 341

F

  • Feminismo. Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes, p. 315
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes, p. 315
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. A antiga e a nova ‘Playboy Brasil’, p. 334
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. A carta à imprensa, p. 332
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. A mulher na perspectiva da informação, p. 319
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Análise da nova Revista Playboy: congruências e incongruências, p. 331
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Ciberfeminismo e a propagação de ideias, p. 323
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Considerações finais, p. 337
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Diretrizes à análise da Revista Playboy: a proclamada proposta de inovação, p. 331
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Femvertising: a comercialização do feminismo, p. 327
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Introdução, p. 317
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Mídias alternativas e feminismo no Brasil, p. 322
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Mulher e mídia, p. 319
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Mulher e mídia na realidade do Brasil, p. 320
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Playboy e o femvertising, p. 328
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Referências, p. 339
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Uma análise do discurso da Playboy frente aos movimentos feministas, p. 329
  • Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes. Uma crítica necessária à perspectiva comercial: onde está o feminismo?, p. 327

G

  • Gênero. Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues, p. 341

I

  • Ideologia de gênero. Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta, p. 257
  • Introdução geral, p. 21

J

  • Juan Cianciardo. Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos, p. 29
  • Juliana de Oliveira Almeida. Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida, p. 111

L

  • Luize Duarte Pivetta. Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta, p. 439

M

  • María del Pilar Zambrano. Antecedentes da cultura de direitos. (The a priori of the culture of rights). Autores colaboradores: Juan Cianciardo / María del Pilar Zambrano. Tradução de Amini Haddad Campos, p. 29
  • Marluce Aparecida Souza e Silva. Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi, p. 93

N

  • Núcleo de estudos científicos sobre as vulnerabilidades - NEVU/FD-UFMT, p. 109

P

  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá, p. 225
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. A ausência de tipo penal específico na legislação brasileira, p. 240
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. A pedofilia e a internet, p. 234
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. A relevância do estudo da pedofilia sob uma perspectiva transdisciplinar, p. 236
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Assédio sexual, p. 248
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Características do pedófilo, p. 230
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Conceito de pedofilia, p. 228
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Considerações finais, p. 253
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Corrupção de menores, p. 243
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Crimes associados à pedofilia na legislação penal brasileira, p. 241
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Doutrina da proteção integral, p. 238
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Estupro de vulnerável, p. 241
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, p. 245
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Introdução, p. 226
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Pornografia infantil, p. 248
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Referências, p. 254
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente, p. 244
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Tráfico nacional e internacional de pessoa para fim de exploração sexual, p. 246
  • Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá. Tratamento, p. 251
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues, p. 341
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. A evolução legislativa à proteção das mulheres na sociedade conjugal, p. 394
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. A jurisprudência que fomenta o silêncio das mulheres, p. 369
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. A quem é dado o direito de estuprar?, p. 345
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. As vozes tradicionais de Nelson Hungria e a naturalização da violência contra a mulher: legitimação do estupro?, p. 346
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Caracterização do estupro: considerações históricas, p. 349
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Casamento: conceito, p. 357
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Considerações finais, p. 404
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Crime ou cortesia? A obra que fixou novos olhares, p. 373
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Débito conjugal: dever legal?, p. 359
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Diálogos públicos e a mudança de paradigma, p. 378
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Direitos e deveres entre os cônjuges, p. 358
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Diretrizes internacionais de combate à violência contra as mulheres, p. 387
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Estupro no mapeamento da doutrina nacional, p. 361
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Exercício regular de um direito ou abuso?, p. 355
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Histórico da jurisprudência sobre o estupro na relação marital, p. 378
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Introdução, p. 343
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Na antiguidade, p. 349
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. No Brasil contemporâneo: sob o prisma da Lei 12.015/2009, p. 354
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. No direito pátrio: da colônia à república, p. 350
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Os debates entre as doutrinas e a legitimação do estupro marital, p. 361
  • Perspectiva de gênero em análise: a cultura do estupro e a realidade do estupro como exercício regular de um direito na cultura jurídica do Brasil. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Amanda dos Santos Rodrigues. Referências, p. 406
  • Pessoas com deficiência. Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida, p. 111
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida, p. 111
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. A concepção de igualdade-isonomia: o princípio da proporcionalidade à equidade, p. 125
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Âmbito constitucional de proteção e seus desdobramentos infraconstitucionais, p. 124
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Aspecto histórico das terminologias, p. 117
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Considerações finais, p. 144
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Desdobramentos infraconstitucionais à proteção da pessoa deficiente, p. 128
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Introdução, p. 113
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Políticas públicas em favor da garantia dos interesses das pessoas com deficiência: a ONU na análise dos relatórios do Brasil, p. 137
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: o ativismo judicial à concreção de direitos fundamentais, p. 133
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Recursos destinados à implementação de políticas públicas. Recorte comparativo, p. 140
  • Políticas de estado na tutela dos interesses das pessoas com deficiência. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Juliana de Oliveira Almeida. Referências, p. 145
  • Políticas públicas. Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi, p. 93
  • Pollyana Beretta. Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta, p. 257
  • Pornografia infantil. Pedofilia e pornografia infantil: mecanismos de prevenção e contenção. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá, p. 225

R

  • Revista masculina. Femvertising, a comercialização do movimento feminista: um estudo de caso sobre o reposicionamento da ‘Playboy Brasil’. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Bianca Moraes, p. 315
  • Rogério Medeiros Garcia de Lima. Eleitores vulneráveis e a importância da educação. Autor colaborador: Rogério Medeiros Garcia de Lima, p. 75

S

  • Síndrome da alienação parental. Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira, p. 411

T

  • Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta, p. 257
  • Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta. A Teoria Queer frente às propostas de identidade de gênero e das propostas públicas quanto à orientação sexual, p. 300
  • Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta. Considerações finais, p. 305
  • Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta. Dimensão da Teoria Queer e dos estudos qualificados à classificação da intersexualidade, p. 294
  • Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta. Identidade de gênero versus perspectiva de gênero, p. 267
  • Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta. Introdução, p. 259
  • Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta. Perspectiva do gênero: crítica ao cultural, sem negar o biológico, p. 287
  • Teoria Queer e ideologia de gênero: uma necessária crítica à equidade. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadora: Pollyana Beretta. Referências bibliográficas, conforme ordem de pesquisa, p. 310

V

  • Vinícius de Lima Ferreira. Alienação e síndrome da alienação parental: diferenças, características, aspectos e consequências. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisador: Vinícius de Lima Ferreira, p. 411
  • Violência doméstica. Alienação parental recíproca e na violência doméstica. Redação final: Amini Haddad Campos. Pesquisadoras: Camila Torres Zago / Luize Duarte Pivetta, p. 439
  • Vulnerabilidade. Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi, p. 93
  • Vulnerabilidades. Núcleo de estudos científicos sobre as vulnerabilidades - NEVU/FD-UFMT, p. 109

W

  • Willian Rossi. Dívida pública: vulnerabilidade no financiamento das políticas públicas. Autores colaboradores: Marluce Aparecida Souza e Silva / Willian Rossi, p. 93

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