Psicopatas em Conflito com a Lei - Cumprimento Diferenciado de Pena

Simone de Alcantara Savazzoni

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Ficha técnica

Autor(es): Simone de Alcantara Savazzoni

ISBN v. impressa: 978853628599-3

ISBN v. digital: 978853628681-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 293grs.

Número de páginas: 236

Publicado em: 15/02/2019

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Numa sociedade cada vez mais violenta, na qual crimes bárbaros são noticiados diariamente, a psicopatia é um tema que desafia as ciências criminais e a própria Justiça. Para elucidar alguns pontos desta temática, a presente obra analisa de que forma a psicopatia se apresenta para a medicina e a psicologia, a fim de explorar a interdisciplinaridade deste constructo no âmbito jurídico penal e processual penal.

A proposta é refletir acerca do cumprimento de pena pelo criminoso psicopata, especialmente considerando os estudos indicativos de sua maior taxa de reincidência e a falta de estrutura do sistema carcerário brasileiro. Com base nos dados colhidos, evidencia-se que os psicopatas são plenamente imputáveis, todavia precisam de um tratamento especial, sendo necessária a criação de estabelecimentos prisionais distintos, nos quais esses criminosos – após diagnosticados de forma adequada por instrumentos específicos aplicados por profissionais qualificados – tenham possibilidade de participar de uma terapia individualizada gerida por uma equipe multidisciplinar especialmente treinada e capacitada para tanto.

Desta forma, como a proteção da sociedade e a garantia da paz coletiva são desideratos basilares da Ciência Jurídica Penalista, não há como descartar o estudo do criminoso psicopata, sendo imprescindível buscar incansavelmente a melhor forma de puni-lo, bem como elaborar mecanismos eficazes de controle desse sujeito, sem ferir ou desprezar os direitos personalíssimos do indivíduo.

Assim, a obra demonstra a urgência de uma política criminal e social voltada para os psicopatas, destacando que, por um lado, não se pode olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana; mas, por outro, não se deve deixar pairar sobre a sociedade um sentimento de insegurança jurídica cada vez que um criminoso psicopata voltar ao convívio social.

Autor(es)

SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI

Doutora em Direito Processual Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Analista Judiciária – Assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professora Contratada de Direito Penal e Professora Convidada da Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito – EPD. Professora da Faculdade Legale. Profes­sora Convidada da Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção São Paulo. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal Aplicados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial.

Sumário

1 PSICOPATIA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR, p. 15

1.1 ASPECTOS TERMINOLÓGICOS, p. 17

1.1.1 A CID-10, p. 20

1.1.2 O DSM-V, p. 22

1.2 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS, p. 31

1.3 ABORDAGEM ATUAL, p. 41

1.3.1 Etiologia, p. 47

1.3.2 Classificação, p. 54

1.3.3 Características, p. 57

1.4 PSICOPATIA E A CRIMINALIDADE, p. 66

1.5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 74

2 A PRESENÇA DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, p. 77

2.1 O CRIME PARA ALÉM DE UM FATO TÍPICO E ANTIJURÍDICO, p. 78

2.2 CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL, p. 87

2.2.1 Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88

2.2.1.1 Teoria psicológica, p. 89

2.2.1.2 Teoria psicológico-normativa, p. 90

2.2.1.3 Teoria normativa pura, p. 91

2.2.2 Elementos da culpabilidade, p. 94

2.2.2.1 Imputabilidade penal, p. 95

2.2.2.2 Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103

2.2.2.3 Exigibilidade de conduta diversa, p. 104

2.3 ANÁLISE DA CULPABILIDADE EM RELAÇÃO AO PSICOPATA, p. 106

2.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 121

3 O CRIMINOSO PSICOPATA E O CUMPRIMENTO DE PENA, p. 123

3.1 PENA DE RECLUSÃO OU MEDIDA DE SEGURANÇA?, p. 126

3.1.1 O sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 134

3.1.1.1 O criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148

3.1.2 O sistema penitenciário, p. 151

3.1.2.1 O criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157

3.2 RISCO DE REINCIDÊNCIA, p. 159

3.3 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 166

4 PROPOSTA DE CUMPRIMENTO DIFERENCIADO DE PENA PELO CRIMINOSO PSICOPATA, p. 169

4.1 PESQUISA DE CAMPO, p. 171

4.2 RAZÕES DA INADEQUAÇÃO DO ATUAL MODELO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O PSICOPATA, p. 179

4.3 NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL AOS CRIMINOSOS PSICOPATAS, p. 190

4.4 NECESSÁRIO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA PELOS CRIMINOSOS PSICOPATAS, p. 193

5 CONCLUSÃO, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 217

Índice alfabético

A

  • Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
  • Análise da culpabilidade em relação ao psicopata. Considerações parciais, p. 121

C

  • CID-10, p. 20
  • Conclusão, p. 209
  • Conduta diversa. Exigibilidade de conduta diversa, p. 104
  • Consciência. Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
  • Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78
  • Criminalidade. Psicopatia e criminalidade, p. 66
  • Criminoso psicopata e o cumprimento de pena, p. 123
  • Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
  • Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157
  • Culpabilidade no direito penal, p. 87
  • Culpabilidade. Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
  • Culpabilidade. Elementos da culpabilidade, p. 94
  • Culpabilidade. Teoria normativa pura, p. 91
  • Culpabilidade. Teoria psicológica, p. 89
  • Culpabilidade. Teoria psicológico-normativa, p. 90
  • Culpabilidade. Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88
  • Cumprimento de pena. Necessário tratamento diferenciado para cumprimento de pena pelos criminosos psicopatas, p. 193
  • Cumprimento de pena. Pesquisa de campo, p. 171
  • Cumprimento de pena. Proposta de cumprimento diferenciado de pena pelo criminoso psicopata, p. 169
  • Cumprimento de pena. Razões da inadequação do atual modelo de cumprimento de pena para o psicopata, p. 179

D

  • Direito penal. Culpabilidade no direito penal, p. 87
  • DSM-V, p. 22

E

  • Exigibilidade de conduta diversa, p. 104

F

  • Fato antijurídico. Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78
  • Fato típico. Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78

H

  • Hospitais de custódia. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148

I

  • Ilicitude do fato. Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
  • Imputabilidade penal, p. 95
  • Interdisciplinaridade. Psicopatia: um olhar interdisciplinar, p. 15

M

  • Medida de segurança. Pena de reclusão ou medida de segurança?, p. 126

P

  • Pena de reclusão ou medida de segurança?, p. 126
  • Pena. Criminoso psicopata e o cumprimento de pena, p. 123
  • Penitenciária. Sistema penitenciário, p. 151
  • Política criminal. Necessidade do desenvolvimento de uma nova política criminal aos criminosos psicopatas, p. 190
  • Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
  • Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
  • Proposta de cumprimento diferenciado de pena pelo criminoso psicopata, p. 169
  • Psicopata. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
  • Psicopata. Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
  • Psicopatia e criminalidade, p. 66
  • Psicopatia e criminalidade. Considerações parciais, p. 74
  • Psicopatia. Abordagem atual, p. 41
  • Psicopatia. Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
  • Psicopatia. Características, p. 57
  • Psicopatia. Classificação, p. 54
  • Psicopatia. Considerações históricas, p. 31
  • Psicopatia. Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157
  • Psicopatia. Etiologia, p. 47
  • Psicopatia: um olhar interdisciplinar, p. 15

R

  • Referências, p. 217
  • Reincidência. Considerações parciais, p. 166
  • Reincidência. Risco de reincidência, p. 159
  • Risco de reincidência, p. 159

S

  • Sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 134
  • Sistema penal. Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
  • Sistema penitenciário, p. 151
  • Sistema penitenciário. Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157

T

  • Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88
  • Terminologia. Aspectos terminológicos, p. 17
  • Tratamento psiquiátrico. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148

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