Psicopatas em Conflito com a Lei - Cumprimento Diferenciado de Pena
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Ficha técnica
Autor(es): Simone de Alcantara Savazzoni
ISBN v. impressa: 978853628599-3
ISBN v. digital: 978853628681-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 293grs.
Número de páginas: 236
Publicado em: 15/02/2019
Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica
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Sinopse
Numa sociedade cada vez mais violenta, na qual crimes bárbaros são noticiados diariamente, a psicopatia é um tema que desafia as ciências criminais e a própria Justiça. Para elucidar alguns pontos desta temática, a presente obra analisa de que forma a psicopatia se apresenta para a medicina e a psicologia, a fim de explorar a interdisciplinaridade deste constructo no âmbito jurídico penal e processual penal.
A proposta é refletir acerca do cumprimento de pena pelo criminoso psicopata, especialmente considerando os estudos indicativos de sua maior taxa de reincidência e a falta de estrutura do sistema carcerário brasileiro. Com base nos dados colhidos, evidencia-se que os psicopatas são plenamente imputáveis, todavia precisam de um tratamento especial, sendo necessária a criação de estabelecimentos prisionais distintos, nos quais esses criminosos – após diagnosticados de forma adequada por instrumentos específicos aplicados por profissionais qualificados – tenham possibilidade de participar de uma terapia individualizada gerida por uma equipe multidisciplinar especialmente treinada e capacitada para tanto.
Desta forma, como a proteção da sociedade e a garantia da paz coletiva são desideratos basilares da Ciência Jurídica Penalista, não há como descartar o estudo do criminoso psicopata, sendo imprescindível buscar incansavelmente a melhor forma de puni-lo, bem como elaborar mecanismos eficazes de controle desse sujeito, sem ferir ou desprezar os direitos personalíssimos do indivíduo.
Assim, a obra demonstra a urgência de uma política criminal e social voltada para os psicopatas, destacando que, por um lado, não se pode olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana; mas, por outro, não se deve deixar pairar sobre a sociedade um sentimento de insegurança jurídica cada vez que um criminoso psicopata voltar ao convívio social.
Autor(es)
SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
Doutora em Direito Processual Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Analista Judiciária – Assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professora Contratada de Direito Penal e Professora Convidada da Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito – EPD. Professora da Faculdade Legale. Professora Convidada da Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção São Paulo. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal Aplicados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial.
Sumário
1 PSICOPATIA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR, p. 15
1.1 ASPECTOS TERMINOLÓGICOS, p. 17
1.1.1 A CID-10, p. 20
1.1.2 O DSM-V, p. 22
1.2 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS, p. 31
1.3 ABORDAGEM ATUAL, p. 41
1.3.1 Etiologia, p. 47
1.3.2 Classificação, p. 54
1.3.3 Características, p. 57
1.4 PSICOPATIA E A CRIMINALIDADE, p. 66
1.5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 74
2 A PRESENÇA DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, p. 77
2.1 O CRIME PARA ALÉM DE UM FATO TÍPICO E ANTIJURÍDICO, p. 78
2.2 CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL, p. 87
2.2.1 Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88
2.2.1.1 Teoria psicológica, p. 89
2.2.1.2 Teoria psicológico-normativa, p. 90
2.2.1.3 Teoria normativa pura, p. 91
2.2.2 Elementos da culpabilidade, p. 94
2.2.2.1 Imputabilidade penal, p. 95
2.2.2.2 Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
2.2.2.3 Exigibilidade de conduta diversa, p. 104
2.3 ANÁLISE DA CULPABILIDADE EM RELAÇÃO AO PSICOPATA, p. 106
2.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 121
3 O CRIMINOSO PSICOPATA E O CUMPRIMENTO DE PENA, p. 123
3.1 PENA DE RECLUSÃO OU MEDIDA DE SEGURANÇA?, p. 126
3.1.1 O sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 134
3.1.1.1 O criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
3.1.2 O sistema penitenciário, p. 151
3.1.2.1 O criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157
3.2 RISCO DE REINCIDÊNCIA, p. 159
3.3 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 166
4 PROPOSTA DE CUMPRIMENTO DIFERENCIADO DE PENA PELO CRIMINOSO PSICOPATA, p. 169
4.1 PESQUISA DE CAMPO, p. 171
4.2 RAZÕES DA INADEQUAÇÃO DO ATUAL MODELO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O PSICOPATA, p. 179
4.3 NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL AOS CRIMINOSOS PSICOPATAS, p. 190
4.4 NECESSÁRIO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA PELOS CRIMINOSOS PSICOPATAS, p. 193
5 CONCLUSÃO, p. 209
REFERÊNCIAS, p. 217
Índice alfabético
A
- Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
- Análise da culpabilidade em relação ao psicopata. Considerações parciais, p. 121
C
- CID-10, p. 20
- Conclusão, p. 209
- Conduta diversa. Exigibilidade de conduta diversa, p. 104
- Consciência. Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
- Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78
- Criminalidade. Psicopatia e criminalidade, p. 66
- Criminoso psicopata e o cumprimento de pena, p. 123
- Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
- Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157
- Culpabilidade no direito penal, p. 87
- Culpabilidade. Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
- Culpabilidade. Elementos da culpabilidade, p. 94
- Culpabilidade. Teoria normativa pura, p. 91
- Culpabilidade. Teoria psicológica, p. 89
- Culpabilidade. Teoria psicológico-normativa, p. 90
- Culpabilidade. Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88
- Cumprimento de pena. Necessário tratamento diferenciado para cumprimento de pena pelos criminosos psicopatas, p. 193
- Cumprimento de pena. Pesquisa de campo, p. 171
- Cumprimento de pena. Proposta de cumprimento diferenciado de pena pelo criminoso psicopata, p. 169
- Cumprimento de pena. Razões da inadequação do atual modelo de cumprimento de pena para o psicopata, p. 179
D
- Direito penal. Culpabilidade no direito penal, p. 87
- DSM-V, p. 22
E
- Exigibilidade de conduta diversa, p. 104
F
- Fato antijurídico. Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78
- Fato típico. Crime para além de um fato típico e antijurídico, p. 78
H
- Hospitais de custódia. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
I
- Ilicitude do fato. Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
- Imputabilidade penal, p. 95
- Interdisciplinaridade. Psicopatia: um olhar interdisciplinar, p. 15
M
- Medida de segurança. Pena de reclusão ou medida de segurança?, p. 126
P
- Pena de reclusão ou medida de segurança?, p. 126
- Pena. Criminoso psicopata e o cumprimento de pena, p. 123
- Penitenciária. Sistema penitenciário, p. 151
- Política criminal. Necessidade do desenvolvimento de uma nova política criminal aos criminosos psicopatas, p. 190
- Potencial de consciência sobre a ilicitude do fato, p. 103
- Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
- Proposta de cumprimento diferenciado de pena pelo criminoso psicopata, p. 169
- Psicopata. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
- Psicopata. Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
- Psicopatia e criminalidade, p. 66
- Psicopatia e criminalidade. Considerações parciais, p. 74
- Psicopatia. Abordagem atual, p. 41
- Psicopatia. Análise da culpabilidade em relação ao psicopata, p. 106
- Psicopatia. Características, p. 57
- Psicopatia. Classificação, p. 54
- Psicopatia. Considerações históricas, p. 31
- Psicopatia. Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157
- Psicopatia. Etiologia, p. 47
- Psicopatia: um olhar interdisciplinar, p. 15
R
- Referências, p. 217
- Reincidência. Considerações parciais, p. 166
- Reincidência. Risco de reincidência, p. 159
- Risco de reincidência, p. 159
S
- Sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 134
- Sistema penal. Presença do psicopata no sistema penal brasileiro, p. 77
- Sistema penitenciário, p. 151
- Sistema penitenciário. Criminoso psicopata e o sistema penitenciário, p. 157
T
- Teorias para aferição da culpabilidade, p. 88
- Terminologia. Aspectos terminológicos, p. 17
- Tratamento psiquiátrico. Criminoso psicopata e o sistema dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 148
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