Prisão Cautelar e Prazo Razoável

Tiago Oliveira De Castilhos

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Tiago Oliveira De Castilhos
ISBN: 978853624523-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 176
Publicado em: 10/01/2014
Área(s): Direito Penal; Direito Processual Penal
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SINOPSE

A prisão cautelar e a constitucionalidade do tempo razoável na aplicação das prisões processuais são analisadas no presente livro, que visa fornecer contribuições para o aprofundamento da discussão acadêmica sobre o assunto.

O foco principal é a prisão preventiva, analisada a partir de uma visão interdisciplinar, com possíveis contribuições do direito comparado, no caso, as oriundas dos modelos adotados pelos países signatários do Tratado de Assunção - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, cuja realidade, em muitos aspectos, confunde-se com a brasileira.

A obra traz considerações sobre o Projeto de Lei 156/2009, em tramitação no Congresso Nacional, e a alteração do Código de Processo Penal vigente, com a Lei 12.403/2011, necessárias para a compreensão da controvérsia existente, com análise na necessidade da proposição de um prazo razoável tanto no processo como na prisão preventiva, com ênfase nesta última, mediante um apanhado histórico da inclusão da razoável duração do processo no ordenamento interno e da essencial aplicação dos direitos fundamentais no processo penal.

AUTOR(ES)

Tiago Oliveira De Castilhos

Mestre em Ciências Criminais - PUCRS/BR. Especialista em Ciências Penais - PUCRS/BR. Aluno Regular de Los Cursos de Doctorado da Universidad de Buenos Aires/AR - Faculdad de Derecho - Derecho Penal. Advogado.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 PRISÃO CAUTELAR E PRAZO RAZOÁVEL: A FORÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2.1 A Razoável Duração do Processo e da Prisão: a inserção da razoável duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro

2.2 A Prisão Cautelar no Processo Penal Constitucional: diferenças dogmáticas e uma crise comum entre prisão pena e prisão sem pena

2.3 Direitos Fundamentais e Prazo Razoável nas Prisões Processuais

2.4 As Prisões Processuais e sua (In)Adequação Constitucional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade

2.5 A Estatística sobre a Aplicação das Prisões Processuais no Brasil

2.6 Possíveis Soluções para o Descumprimento do Prazo Razoável em Relação às Prisões Processuais

3 PRISÃO PROCESSUAL: TEMPO E PERCEPÇÃO

3.1 Conhecimento moderno de tempo

3.2 Tempo Linear: a quebra do paradigma newtoniano

3.3 A Percepção do Tempo no Direito, no Processo e na Prisão

4 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DAS PRISÕES PROCESSUAIS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DO TRATADO DE ASSUNÇÃO

4.1 A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o Prazo Razoável do Processo Penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio

4.2 A Razoável Duração das Prisões Processuais na Argentina: avanço em relação ao Brasil

4.3 O Prazo Razoável na República Oriental del Uruguay: O Decreto Ley 15.738 de 18 de agosto de 1998

4.4 A Possível Contribuição dos Países do MERCOSUL quanto à Razoável Duração da Prisão Preventiva

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Argentina. Razoável duração das prisões processuais na Argentina: avanço em relação ao Brasil

B

  • Brasil. Razoável duração das prisões processuais na Argentina: avanço em relação ao Brasil

C

  • Conhecimento moderno de tempo
  • Considerações finais
  • Constitucional. Prisões processuais e sua (in)adequação constitucional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade
  • Constitucional. Prisão cautelar no processo penal constitucional: diferen-ças dogmáticas e uma crise comum entre prisão pena e prisão sem pena
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoá-vel do processo penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio
  • Critério jurídico-penal. Prisões processuais e sua (in)adequação constitu-cional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade

D

  • Descumprimento do prazo razoável. Possíveis soluções para o descum-primento do prazo razoável em relação às prisões processuais
  • Direito. Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão
  • Direitos fundamentais e prazo razoável nas prisões processuais
  • Direitos fundamentais. Prisão cautelar e prazo razoável: a força dos direi-tos fundamentais
  • Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoável do processo penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio

E

  • Estatística sobre a aplicação das prisões processuais no Brasil

I

  • Introdução

M

  • MERCOSUL. Possível contribuição dos países do MERCOSUL quanto à razoável duração da prisão preventiva

O

  • Ordenamento jurídico. Razoável duração do processo e da prisão: a inser-ção da razoável duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro

P

  • Países signatários. Razoável duração das prisões processuais nos países signatários do Tratado de Assunção
  • Paradigma newtoniano. Tempo linear: a quebra do paradigma newtoniano
  • Paraguai. Pioneirismo. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoável do processo penal: da inércia brasileira ao pio-neirismo paraguaio
  • Pena. Prisão cautelar no processo penal constitucional: diferenças dogmá-ticas e uma crise comum entre prisão pena e prisão sem pena
  • Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão
  • Percepção. Prisão processual: tempo e percepção
  • Possíveis soluções para o descumprimento do prazo razoável em relação às prisões processuais
  • Possível contribuição dos países do MERCOSUL quanto à razoável dura-ção da prisão preventiva
  • Prazo razoável na República Oriental del Uruguay: O Decreto Ley 15.738 de 18 de agosto de 1998
  • Prazo razoável. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoável do processo penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio
  • Prazo razoável. Direitos fundamentais e prazo razoável nas prisões processuais
  • Prazo razoável. Possíveis soluções para o descumprimento do prazo razoável em relação às prisões processuais
  • Prazo razoável. Prisão cautelar e prazo razoável: a força dos direitos fun-damentais
  • Prisões processuais e sua (in)adequação constitucional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade
  • Prisão cautelar e prazo razoável: a força dos direitos fundamentais
  • Prisão cautelar no processo penal constitucional: diferenças dogmáticas e uma crise comum entre prisão pena e prisão sem pena
  • Prisão preventiva. Possível contribuição dos países do MERCOSUL quanto à razoável duração da prisão preventiva
  • Prisão processual. Estatística sobre a aplicação das prisões processuais no Brasil
  • Prisão processual. Possíveis soluções para o descumprimento do prazo razoável em relação às prisões processuais
  • Prisão processual. Razoável duração das prisões processuais na Argentina: avanço em relação ao Brasil
  • Prisão processual. Razoável duração das prisões processuais nos países signatários do Tratado de Assunção
  • Prisão processual: tempo e percepção
  • Prisão. Direitos fundamentais e prazo razoável nas prisões processuais
  • Prisão. Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão
  • Prisão. Razoável duração do processo e da prisão: a inserção da razoável duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro
  • Processo penal constitucional. Prisão cautelar no processo penal constitu-cional: diferenças dogmáticas e uma crise comum entre prisão pena e pri-são sem pena
  • Processo penal. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoável do processo penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio
  • Processo. Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão
  • Processo. Razoável duração do processo e da prisão: a inserção da razoá-vel duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro

R

  • Razoabilidade. Prisões processuais e sua (in)adequação constitucional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade
  • Razoável duração das prisões processuais na Argentina: avanço em rela-ção ao Brasil
  • Razoável duração das prisões processuais nos países signatários do Trata-do de Assunção
  • Razoável duração do processo e da prisão: a inserção da razoável duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro
  • Razoável duração do processo. Possível contribuição dos países do MER-COSUL quanto à razoável duração da prisão preventiva
  • Referências

T

  • Tempo linear: a quebra do paradigma newtoniano
  • Tempo. Conhecimento moderno de tempo
  • Tempo. Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão
  • Tempo. Prisão processual: tempo e percepção
  • Tratado de Assunção. Razoável duração das prisões processuais nos países signatários do Tratado de Assunção

U

  • Uruguai. Prazo razoável na República Oriental del Uruguay: O Decreto Ley 15.738 de 18 de agosto de 1998
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