Prisão Cautelar e Prazo Razoável

1 INTRODUÇÃO, p. 31

2 PRISÃO CAUTELAR E PRAZO RAZOÁVEL: A FORÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 37

2.1 A Razoável Duração do Processo e da Prisão: a inserção da razoável duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 41

2.2 A Prisão Cautelar no Processo Penal Constitucional: diferenças dogmáticas e uma crise comum entre prisão pena e prisão sem pena, p. 55

2.3 Direitos Fundamentais e Prazo Razoável nas Prisões Processuais, p. 67

2.4 As Prisões Processuais e sua (In)Adequação Constitucional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade, p. 71

2.5 A Estatística sobre a Aplicação das Prisões Processuais no Brasil, p. 77

2.6 Possíveis Soluções para o Descumprimento do Prazo Razoável em Relação às Prisões Processuais, p. 84

3 PRISÃO PROCESSUAL: TEMPO E PERCEPÇÃO, p. 93

3.1 Conhecimento moderno de tempo, p. 99

3.2 Tempo Linear: a quebra do paradigma newtoniano, p. 106

3.3 A Percepção do Tempo no Direito, no Processo e na Prisão, p. 116

4 A RAZOÁVEL DURAÇÃO DAS PRISÕES PROCESSUAIS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DO TRATADO DE ASSUNÇÃO, p. 129

4.1 A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o Prazo Razoável do Processo Penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio, p. 130

4.2 A Razoável Duração das Prisões Processuais na Argentina: avanço em relação ao Brasil, p. 142

4.3 O Prazo Razoável na República Oriental del Uruguay: O Decreto Ley 15.738 de 18 de agosto de 1998, p. 149

4.4 A Possível Contribuição dos Países do MERCOSUL quanto à Razoável Duração da Prisão Preventiva, p. 151

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Argentina. Razoável duração das prisões processuais na Argentina: avanço em relação ao Brasil, p. 142

B

• Brasil. Razoável duração das prisões processuais na Argentina: avanço em relação ao Brasil, p. 142

C

• Conhecimento moderno de tempo, p. 99
• Considerações finais, p. 157
• Constitucional. Prisões processuais e sua (in)adequação constitucional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade, p. 71
• Constitucional. Prisão cautelar no processo penal constitucional: diferen-ças dogmáticas e uma crise comum entre prisão pena e prisão sem pena, p. 55
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoá-vel do processo penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio, p. 130
• Critério jurídico-penal. Prisões processuais e sua (in)adequação constitu-cional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade, p. 71

D

• Descumprimento do prazo razoável. Possíveis soluções para o descum-primento do prazo razoável em relação às prisões processuais, p. 84
• Direito. Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão, p. 116
• Direitos fundamentais e prazo razoável nas prisões processuais, p. 67
• Direitos fundamentais. Prisão cautelar e prazo razoável: a força dos direi-tos fundamentais, p. 37
• Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoável do processo penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio, p. 130

E

• Estatística sobre a aplicação das prisões processuais no Brasil, p. 77

I

• Introdução, p. 31

M

• MERCOSUL. Possível contribuição dos países do MERCOSUL quanto à razoável duração da prisão preventiva, p. 151

O

• Ordenamento jurídico. Razoável duração do processo e da prisão: a inser-ção da razoável duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 41

P

• Países signatários. Razoável duração das prisões processuais nos países signatários do Tratado de Assunção, p. 129
• Paradigma newtoniano. Tempo linear: a quebra do paradigma newtoniano, p. 106
• Paraguai. Pioneirismo. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoável do processo penal: da inércia brasileira ao pio-neirismo paraguaio, p. 130
• Pena. Prisão cautelar no processo penal constitucional: diferenças dogmá-ticas e uma crise comum entre prisão pena e prisão sem pena, p. 55
• Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão, p. 116
• Percepção. Prisão processual: tempo e percepção, p. 93
• Possíveis soluções para o descumprimento do prazo razoável em relação às prisões processuais, p. 84
• Possível contribuição dos países do MERCOSUL quanto à razoável dura-ção da prisão preventiva, p. 151
• Prazo razoável na República Oriental del Uruguay: O Decreto Ley 15.738 de 18 de agosto de 1998, p. 149
• Prazo razoável. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoável do processo penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio, p. 130
• Prazo razoável. Direitos fundamentais e prazo razoável nas prisões processuais, p. 67
• Prazo razoável. Possíveis soluções para o descumprimento do prazo razoável em relação às prisões processuais, p. 84
• Prazo razoável. Prisão cautelar e prazo razoável: a força dos direitos fun-damentais, p. 37
• Prisões processuais e sua (in)adequação constitucional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade, p. 71
• Prisão cautelar e prazo razoável: a força dos direitos fundamentais, p. 37
• Prisão cautelar no processo penal constitucional: diferenças dogmáticas e uma crise comum entre prisão pena e prisão sem pena, p. 55
• Prisão preventiva. Possível contribuição dos países do MERCOSUL quanto à razoável duração da prisão preventiva, p. 151
• Prisão processual. Estatística sobre a aplicação das prisões processuais no Brasil, p. 77
• Prisão processual. Possíveis soluções para o descumprimento do prazo razoável em relação às prisões processuais, p. 84
• Prisão processual. Razoável duração das prisões processuais na Argentina: avanço em relação ao Brasil, p. 142
• Prisão processual. Razoável duração das prisões processuais nos países signatários do Tratado de Assunção, p. 129
• Prisão processual: tempo e percepção, p. 93
• Prisão. Direitos fundamentais e prazo razoável nas prisões processuais, p. 67
• Prisão. Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão, p. 116
• Prisão. Razoável duração do processo e da prisão: a inserção da razoável duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 41
• Processo penal constitucional. Prisão cautelar no processo penal constitu-cional: diferenças dogmáticas e uma crise comum entre prisão pena e pri-são sem pena, p. 55
• Processo penal. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Brasil e o prazo razoável do processo penal: da inércia brasileira ao pioneirismo paraguaio, p. 130
• Processo. Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão, p. 116
• Processo. Razoável duração do processo e da prisão: a inserção da razoá-vel duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 41

R

• Razoabilidade. Prisões processuais e sua (in)adequação constitucional: em busca de um critério jurídico-penal mínimo de razoabilidade, p. 71
• Razoável duração das prisões processuais na Argentina: avanço em rela-ção ao Brasil, p. 142
• Razoável duração das prisões processuais nos países signatários do Trata-do de Assunção, p. 129
• Razoável duração do processo e da prisão: a inserção da razoável duração do processo no ordenamento jurídico brasileiro, p. 41
• Razoável duração do processo. Possível contribuição dos países do MER-COSUL quanto à razoável duração da prisão preventiva, p. 151
• Referências, p. 165

T

• Tempo linear: a quebra do paradigma newtoniano, p. 106
• Tempo. Conhecimento moderno de tempo, p. 99
• Tempo. Percepção do tempo no Direito, no processo e na prisão, p. 116
• Tempo. Prisão processual: tempo e percepção, p. 93
• Tratado de Assunção. Razoável duração das prisões processuais nos países signatários do Tratado de Assunção, p. 129

U

• Uruguai. Prazo razoável na República Oriental del Uruguay: O Decreto Ley 15.738 de 18 de agosto de 1998, p. 149