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Paternidade no Cenário da Violência Contra a Mulher - A Convivência Paterno-Filial à Luz da Lei Maria da Penha

Fernanda Simplício Cardoso

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Simplício Cardoso

ISBN v. impressa: 978853628580-1

ISBN v. digital: 978853628639-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 253grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 28/01/2019

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Trata-se de uma obra produzida no campo de interface Psicologia e Direito, que tem por objetivo principal analisar possíveis interferências da Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, sobre o direito de convivência dos filhos com o pai.

Verificou-se, baseado neste estudo, que a conjugalidade e a parentalidade podem ser confundidas em contextos de rompimento conjugal, sobretudo quando atravessados pela violência de gênero, e que a aplicação das medidas protetivas em favor da mulher, em alguns casos, pode se configurar como um entrave para o convívio dos pais com os filhos.

Autor(es)

FERNANDA SIMPLÍCIO CARDOSO
Psicóloga do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Docente Adjunto I do Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras – UFLA. Pós-Graduada em Educação Especial para Talentosos e Bem Dotados pela UFLA. Especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia.

Sumário

Introdução, p. 19

1 Lei Maria da Penha: Contexto, Pressupostos e Aplicação, p. 29

1.1 A Construção de uma Política de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres no Brasil, p. 29

1.2 Implicações da Lei Maria da Penha e os Desafios para Sua Efetivação, p. 40

2 Do Pedagógico ao Terapêutico: Vestes Penais para a Difusão da Lei Maria da Penha, p. 61

2.1 Intervenções Educativas ou Soluções Penais?, p. 73

2.2 O Abecedário da Prevenção: de Cartilhas às Respostas Instantâneas, p. 85

3 A Convivência Paterna em Contextos da Lei Maria da Penha, p. 99

3.1 A Convivência Familiar no Âmbito Jurídico-Legal e das Políticas Sociais, p. 101

3.2 As Vicissitudes da Paternidade na Família Pós-Moderna, p. 105

3.3 Pontos e Contrapontos da Judicialização na Esfera Familiar, p. 123

4 Trajetória Metodológica, p. 131

4.1 Dos Pressupostos Metodológicos, p. 132

4.2 Dos Métodos de Investigação, p. 134

4.3 Dos Critérios para a Escolha do Campo Investigado, p. 136

4.3.1 Seleção dos Participantes da Pesquisa, p. 139

4.3.2 Caracterização dos Participantes, p. 141

4.4 Estratégia de Análise e Interpretação das Informações, p. 143

5 Resultados, p. 147

5.1 Das Histórias Contadas nos Autos, p. 147

5.2 Análise e Interpretação das Entrevistas, p. 151

5.2.1 Entre o Conjugal e o Parental, p. 152

5.2.2 Relação Paterno-Filial, p. 160

5.2.3 Repercussão Social, p. 165

5.2.4 Dispositivos Penalizadores, p. 170

5.2.5 Implicações da Judicialização, p. 173

5.3 Breve Discussão dos Resultados, p. 176

Conclusão, p. 181

Referências, p. 191

Índice alfabético

A

Abecedário da prevenção: de cartilhas às respostas instantâneas, p. 85

C

Conclusão, p. 181
Construção de uma política de enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil, p. 29
Convivência familiar no âmbito jurídico-legal e das políticas sociais, p. 101
Convivência paterna em contextos da Lei Maria da Penha, p. 99

D

Dispositivos penalizadores, p. 170

E

Educativo. Intervenções educativas ou soluções penais?, p. 73
Efetivação. Implicações da Lei Maria da Penha e os desafios para sua efetivação, p. 40
Enfrentamento da violência. Construção de uma política de enfrenta-mento da violência contra as mulheres no Brasil, p. 29

F

Família pós-moderna. Vicissitudes da paternidade na família pós-moderna, p. 105
Família. Convivência familiar no âmbito jurídico-legal e das políticas sociais, p. 101
Família. Pontos e contrapontos da judicialização na esfera familiar, p. 123

I

Implicações da judicialização, p. 173
Implicações da Lei Maria da Penha e os desafios para sua efetivação, p. 40
Informação. Abecedário da prevenção: de cartilhas às respostas instan-tâneas, p. 85
Intervenções educativas ou soluções penais?, p. 73
Introdução, p. 19

J

Judicialização. Implicações da judicialização, p. 173
Judicialização. Pontos e contrapontos da judicialização na esfera familiar, p. 123

L

Lei Maria da Penha. Convivência paterna em contextos da Lei Maria da Penha, p. 99
Lei Maria da Penha. Implicações da Lei Maria da Penha e os desafios para sua efetivação, p. 40
Lei Maria da Penha. Pedagógico ao terapêutico: vestes penais para a difusão da Lei Maria da Penha, p. 61
Lei Maria da Penha: contexto, pressupostos e aplicação, p. 29

M

Metodologia. Análise e interpretação das entrevistas, p. 151
Metodologia. Caracterização dos participantes, p. 141
Metodologia. Critérios para a escolha do campo investigado, p. 136
Metodologia. Entre o conjugal e o parental, p. 152
Metodologia. Estratégia de análise e interpretação das informações, p. 143
Metodologia. Histórias contadas nos autos, p. 147
Metodologia. Métodos de investigação, p. 134
Metodologia. Pressupostos metodológicos, p. 132
Metodologia. Resultados, p. 147
Metodologia. Seleção dos participantes da pesquisa, p. 139
Metodologia. Trajetória metodológica, p. 131

P

Paternidade. Convivência paterna em contextos da Lei Maria da Penha, p. 99
Paternidade. Vicissitudes da paternidade na família pós-moderna, p. 105
Pedagógico ao terapêutico: vestes penais para a difusão da Lei Maria da Penha, p. 61
Penal. Dispositivos penalizadores, p. 170
Penal. Pedagógico ao terapêutico: vestes penais para a difusão da Lei Maria da Penha, p. 61
Política social. Convivência familiar no âmbito jurídico-legal e das políti-cas sociais, p. 101
Pontos e contrapontos da judicialização na esfera familiar, p. 123
Prevenção. Abecedário da prevenção: de cartilhas às respostas instantâ-neas, p. 85

R

Referências, p. 191
Relação paterno-filial, p. 160
Repercussão social, p. 165
Resultado. Breve discussão dos resultados, p. 176

S

Solução penal. Intervenções educativas ou soluções penais?, p. 73

T

Terapêutico. Pedagógico ao terapêutico: vestes penais para a difusão da Lei Maria da Penha, p. 61

V

Vicissitudes da paternidade na família pós-moderna, p. 105
Violência contra as mulheres. Construção de uma política de enfrenta-mento da violência contra as mulheres no Brasil, p. 29