Capa do livro: Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio - Volume IV - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda

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Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio - Volume IV - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

Name: Lei Agrária Nova, A - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio - Volume IV - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Brand: Juruá Editora
SKU: 9788536247045
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Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen de Miranda

ISBN v. impressa: 978853624704-5

ISBN v. digital: 978853628606-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 541grs.

Número de páginas: 436

Publicado em: 17/06/2014

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

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Sinopse

O presente volume pretende discutir temas e questões relacionados ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.

Esta publicação encontra-se ainda vinculada a um projeto de membros e não membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a mil visitantes.

Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.

Autor(es)

COORDENADORES:

Lucas Abreu Barroso - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade de Itaúna; Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Advogado.

Elisabete Maniglia - Doutora em Direito pela Universidade Estadual Paulista; Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo; Professora da Universidade Estadual Paulista; Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Integrante da Rede Nacional Autônoma dos Advogados Populares.

Alcir Gursen De Miranda - Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal de Roraima; Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Desembargador no Estado de Roraima.

COLABORADORES:
Alfio Brandenburg
Darcy Walmor Zibetti
Elisabete Maniglia
Francisca Ramón Fernández
Francisco Delgado Piqueras
Joaquim Basso
José Roberto Porto de Andrade Júnior
Josefa Cantero Martínez
Katya Isaguirre
Leticia A. Bourges
Lucas Abreu Barroso
Mariana Trotta Dallalana Quintans
Marília de Oliveira Morais
Maritza McCormack Bequer
Miguel Antonio Balber Pérez
Miriam Velazco Mugarra
Ricardo Zeledón Zeledón
Roberto Élito dos Reis Guimarães
Roxana Beatriz Romero
Sílvia Opitz

Sumário

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA, p. 13

O Direito Agrário nos Tempos de Crise da Modernidade - Lucas Abreu Barroso, p. 15

Las Sendas Equivocadas del Derecho Agroambiental y el Derecho Agroalimentario: por un Derecho Ambiental y un Derecho Alimentario - Ricardo Zeledón Zeledón, p. 23

La Agricultura y el Mercosur - Roxana Beatriz Romero, p. 87

Ruralidade, Cidadania e Meio Ambiente: a Contribuição da Agroecologia para a Sustentabilidade Socioambiental - Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre, p. 101

Sustentabilidade e Saúde do Trabalhador Rural - Elisabete Maniglia, p. 135

Desapropriação Agrária Incidente em Imóveis com Vocação Minerária - O Possível Conflito de Interesses Nacionais sobre a Mesma Base Territorial: Propostas de Solução - Roberto Élito dos Reis Guimarães, p. 149

A Internalização do Passivo Ambiental nas Desapropriações para Fins de Reforma Agrária - Marília de Oliveira Morais, p. 181

Desapropriação para Fins de Reforma Agrária de Propriedade Produtiva com Fundamento no Descumprimento da Função Socioamb iental da Propriedade - Joaquim Basso, p. 221

A Reforma do Código Florestal: As Mentiras Contadas e as Verdades Não Ditas - José Roberto Porto de Andrade Júnior, p. 255

Los Contratos Tipo de Productos Agroalimentarios - Francisca Ramón Fernández, p. 269

Las Organizaciones Interprofesionales Agroalimentarias en España: una Forma de Autorregulación de Intereses Privados Alternativa al Modelo Corporativo Público - Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras, p. 289

A Experiência da Vara Especializada Agrária do Pará - Mariana Trotta Dallalana Quintans, p. 315

La Modernización del Procedimiento Agrario y su Posible Incidencia en Cuba - Miriam Velazco Mugarra, p. 341

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA, p. 359

Experiencia Cubana de una Empresa Agraria para la Protección de la Flora y la Fauna - Miguel Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer, p. 361

ESTUDOS E PARECERES, p. 371

Brasil - Lucas Abreu Barroso, p. 373

A Pesca e a Indústria do Pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito Agrário, Agroalimentar e da Alimentação - Darcy Walmor Zibetti, p. 381

MEMÓRIA ACADÊMICA, p. 401

Biografia de Osvaldo Opitz - Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz, p. 403

Resenha - UE: Sociología y Derecho Alimentarios: Estudios Jurídicos en Honor de Luis Gonzaléz Vaqué - Leticia A. Bourges (Coord.), p. 407

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, p. 411

V Congresso Mundial de Direito Agrário - Direito Agrário e Desenvolvimento Sustentável - Prefácio - Darcy Walmor Zibetti, p. 413

Índice alfabético

A

A experiência da vara especializada agrária do Pará. Mariana Trotta Dallalana Quintans, p. 315
A internalização do passivo ambiental nas desapro priações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais, p. 181
A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti, p. 381
A reforma do Código Florestal: as mentiras contad as e as verdades não ditas. José Roberto Porto de Andrade Júnior, p. 255
Agrário. Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária. O possível conflito de interesses nacionaissobre a mesma base territorial: propostas de solução. Roberto Élito dos Rei s Guimarães, p. 149
Agricultura. La agricultura y el Mercosur. Roxana Beatriz Romero, p. 87
Agroecologia. Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre, p. 101
Alfio Brandenburg. Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre, p. 101
Alimentação. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti, p. 381
Autorregulación de intereses privados. Las organi zaciones interprofesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras, p. 289

B

Biografia de Osvaldo Opitz. Memória acadêmica. Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz, p. 403

C

Cidadania. Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre, p. 101
Código Florestal. A reforma do Código Florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas. José Roberto Porto de Andrade Júnior, p. 255
Contrato. Los contratos tipo de productos agroali mentarios. Francisca Ramón Fernández, p. 269
Crise. O direito agrário nos tempos de crise da modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 15
Cuba. La modernización del procedimiento agrario y su posible incidencia en Cuba. Miriam Velazco Mugarra, p. 341

D

Darcy Walmor Zibetti. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação, p. 381
Darcy Walmor Zibetti. V Congresso Mundial de Dire ito Agrário - Direito agrário e desenvolvimento sustentável. Prefácio, p. 413
Derecho agroambiental. Las sendas equivocadas del derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario. Ricardo Zeledón Zeledón ., p. 23
Derecho alimentario. Las sendas equivocadas del d erecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario. Ricardo Zeledón Zeledón ., p. 23
Derecho ambiental. Las sendas equivocadas del der echo agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario. Ricardo Zeledón Zeledón ., p. 23
Desapropriação agrária incidente em imóveis com v ocação minerária. O possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução. Roberto Élito dos Reis Guimar ães, p. 149
Desapropriação para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambient al da propriedade. Joaquim Basso, p. 221
Desapropriação. A internalização do passivo ambie ntal nas desapropriações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais, p. 181
Direito agrário nos tempos de crise da modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 15
Direito agrário. A pesca e a indústria do pescado . O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti, p. 381
Direito agrário. V Congresso Mundial de Direito Agrário - Direito agrário e desenvolvimento sustentável. Darcy Walmor Zibetti . Prefácio, p. 413
Direito agroalimentar. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti ., p. 381

E

Elisabete Maniglia. Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural, p. 135
Espanha. Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras, p. 289
Estudos e pareceres. Brasil. Lucas Abreu Barroso., p. 373
Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer, p. 361
Experiência da vara especializada agrária do Pará . Mariana Trotta Dallalana Quintans, p. 315

F

Fauna. Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer, p. 361
Flora. Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer, p. 361
Francisca Ramón Fernández. Los contratos tipo de productos agroalimentarios, p. 269
Francisco Delgado Piqueras. Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras, p. 289
Função socioambiental da propriedade. Desapropria ção para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade. Joaq uim Basso, p. 221

I

Indústria do pescado. A pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti., p. 381
Interesse nacional. Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária. O possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução. Roberto Éli to dos Reis Guimarães, p. 149
Internalização do passivo ambiental nas desapropr iações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais, p. 181

J

Joaquim Basso. Desapropriação para fins de reform a agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade, p. 221
José Roberto Porto de Andrade Júnior. A reforma do Código Florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas ., p. 255
Josefa Cantero Martínez. Las organizaciones inter profesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras, p. 289

K

Katya Isaguirre. Ruralidade, cidadania e meio amb iente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre, p. 101

L

La agricultura y el Mercosur. Roxana Beatriz Rome ro, p. 87
La modernización del procedimiento agrario y su p osible incidencia en Cuba. Miriam Velazco Mugarra, p. 341
Las organizaciones interprofesionales agroaliment arias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alte rnativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras, p. 289
Las sendas equivocadas del derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario. Ricardo Zeledón Zeledón ., p. 23
Leticia A. Bourges. Resenha - UE: sociología y de recho alimentarios: estudios jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué. Leticia A. Bourges (Coord.)., p. 407
Los contratos tipo de productos agroalimentarios. Francisca Ramón Fernández, p. 269
Lucas Abreu Barroso. Estudos e pareceres. Brasil., p. 373
Lucas Abreu Barroso. Memória acadêmica. Biografia de Osvaldo Opitz. Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz, p. 403
Lucas Abreu Barroso. O direito agrário nos tempos de crise da modernidade, p. 15
Luis Gonzaléz Vaqué. Resenha - UE: Sociología y derecho alimentarios: estudios jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué. Leticia A. Bourges (Coord.)., p. 407

M

Mariana Trotta Dallalana Quintans. A experiênciada vara especializada agrária do Pará, p. 315
Marília de Oliveira Morais. A internalização do p assivo ambiental nas desapropriações para fins de reforma agrária, p. 181
Maritza McCormack Bequer. Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel A ntonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer, p. 361
Meio ambiente. Ruralidade, cidadania e meio ambie nte: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre, p. 101
Memória acadêmica. Biografia de Osvaldo Opitz. Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz, p. 403
Mercosur. La agricultura y el Mercosur. Roxana Be atriz Romero, p. 87
Miguel Antonio Balber Pérez. Experiencia cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Miguel A ntonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer, p. 361
Miriam Velazco Mugarra. La modernización del proc edimiento agrario y su posible incidencia en Cuba, p. 341
Modelo corporativo público. Las organizaciones interprofesionales agroalimentarias en España: una forma de autorregulación de intereses privados alternativa al modelo corporativo público. Josefa Cantero Martínez / Francisco Delgado Piqueras, p. 289
Modernidade. O direito agrário nos tempos de crise da modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 15

O

O direito agrário nos tempos de crise da modernidade. Lucas Abreu Barroso, p. 15

P

Passivo ambiental. A internalização do passivo am biental nas desapropriações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais, p. 181
Pesca e a indústria do pescado. O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Direito agrário, agroalimentar e da alimentação. Darcy Walmor Zibetti, p. 381
Procedimiento agrario. La modernización del proce dimiento agrario y su posible incidencia en Cuba. Miriam Velazco Mugarra, p. 341
Productos agroalimentarios. Los contratos tipo de productos agroalimentarios. Francisca Ramón Fernández, p. 269
Propriedade produtiva. Desapropriação para fins d e reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade. Joaquim Basso, p. 221
Protección de la flora y la fauna. Experiencia cu bana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Migu el Antonio Balber Pérez / Maritza McCormack Bequer, p. 361

R

Reforma agrária. A internalização do passivo ambiental nas desapropriações para fins de reforma agrária. Marília de Oliveira Morais, p. 181
Reforma agrária. Desapropriação para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade. Joaquim Basso, p. 221
Reforma do Código Florestal: as mentiras contadas e as verdades não ditas. José Roberto Porto de Andrade Júnior, p. 255
Resenha - UE: Sociología y derecho alimentarios: estudios jurídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué. Leticia A. Bourges (Coord.)., p. 407
Ricardo Zeledón Zeledón. Las sendas equivocadas d el derecho agroambiental y el derecho agroalimentario: por un derecho ambiental y un derecho alimentario, p. 23
Roberto Élito dos Reis Guimarães. Desapropriação agrária incidente em imóveis com vocação minerária. O possível conflito de interesses nacionais sobre a mesma base territorial: propostas de solução, p. 149
Roxana Beatriz Romero. La agricultura y el Mercos ur, p. 87
Ruralidade, cidadania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidade socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre, p. 101

S

Saúde. Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural. Elisabete Maniglia, p. 135
Sílvia Opitz. Memória acadêmica. Biografia de Osvaldo Opitz. Lucas Abreu Barroso / Sílvia Opitz, p. 403
Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural. Elisabete Maniglia, p. 135
Sustentabilidade socioambiental. Ruralidade, cida dania e meio ambiente: a contribuição da agroecologia para a sustentabilidad e socioambiental. Alfio Brandenburg / Katya Isaguirre, p. 101

T

Trabalhador. Sustentabilidade e saúde do trabalhador rural. Elisabete Maniglia, p. 135

U

UE: Sociología y derecho alimentarios: estudios j urídicos en honor de Luis Gonzaléz Vaqué. Resenha. Leticia A. Bourges (Coord.)., p. 407

V

V Congresso Mundial de Direito Agrário - Direito agrário e desenvolvimento sustentável. Darcy Walmor Zibetti. Prefácio, p. 413
Vara especializada agrária. A experiência da vara especializada agrária do Pará. Mariana Trotta Dallalana Quintans, p. 315