Mães Encarceradas e Filhos Abandonados - Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separação

Organizadoras: Valéria Maria Cavalcanti Lins e Karina Nogueira Vasconcelos

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadoras: Valéria Maria Cavalcanti Lins e Karina Nogueira Vasconcelos

ISBN v. impressa: 978853628593-1

ISBN v. digital: 978853628595-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 202

Publicado em: 31/01/2019

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Internacional

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Sinopse

A obra Mães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separação é, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarcera­mento de mulheres-mães.

Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apre­senta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo realizadas na maior e pioneira prisão feminina do estado de Pernambuco.

Com abordagem que envolve desde aspectos da “ma­ternagem roubada”, os rótulos sociais que as estigma­tizam, os aspectos do cativeiro, as agruras na busca da conciliação do aprisionamento materno com a infância, versa ainda sobre o que há de mais atual no ordena­mento jurídico voltado para as questões de gênero, que é a especificidade do julgador quanto à prisão domiciliar dessas mulheres e, sobretudo, as histórias vividas e desveladas que envolvem os afetos.

Esta obra será de grande relevância para pesquisa­dores sobre o cárcere de mulheres, profissionais do Di­reito, além das áreas científicas correlatas, o que será de grande valia para discussões acadêmicas e promoção das políticas públicas nacionais.

Autor(es)

ORGANIZADORAS

VALÉRIA MARIA CAVALCANTI LINS
Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás – UFGO. Graduada em Direito pela UFPE. Professora Adjunta III da UFPE e UNICAP. Leciona as disci­plinas Direito Penal, Execução Pe­nal e Criminologia. Professora de Teoria Geral da Pena no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCJUS/PE. Coordenou o Curso de Especialização em Ciências Crimi­nais da UNICAP, onde lecionou a disciplina Execução Penal. Le­cionou Criminologia no Curso de Direito Penal da Associação de Ensino Superior de Olinda – AESO. Chefiou a Divisão Jurídico-Penal do Sistema Penitenciário do Es­tado de Pernambuco. Membro do Observatório Nacional do Sistema Penitenciário ONASP/MJ/DEPEN/ UFMG. Autora do livro Os Serviços Técnicos Penitenciários e a Questão da AIDS na Sexualidade da Mulher Encarcerada – Colônia Penal Femi­nina do Bom Pastor, 2010, além de outras publicações em revistas jurídicas. Participou de congres­sos nacionais e internacionais, inclusive em bancas de avaliação, organização e coordenação de eventos científicos, dentre outras diversificadas contribuições.

KARINA NOGUEIRA VASCONCELOS
Doutora em Teoria e História dos Direitos Humanos pela Universitá degli Studi di Firenze, Itália. Mes­tre pela Universitá del Salento, Itália. Mediadora pelo Centre de Médiation e Formation á la Médiation de Paris, França. Professora de Di­reito da Universidade Católica de Pernambuco.

AUTORAS

Denise Maria Moura e Silva

Karina Nogueira Vasconcelos

Mariana Brito Castelo Branco

Mayara Falcão Moreno da Silva

Natália Vilar Pinto Ribeiro

Valéria Maria Cavalcanti Lins

Sumário

1 - A MATERNAGEM "ROUBADA" PELO ENCARCERAMENTO" - ENTRE A PRISÃO E A VIDA QUE CORRE, p. 15

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 15

1.2 PRESÍDIO FEMININO DE RECIFE - O LUGAR ONDE "FILHA CHORA SEM QUE MÃE VEJA", p. 19

1.3 ENTRE O "MATERNAR" E "ESTAR" MÃE, ENQUANTO ENCARCERADA, p. 22

1.3.1 Um Dia de Visita Social no Presídio Feminino de Recife: Encontros e Desencontros de Mães e Filhos, p. 26

1.3.2 Visita ao Berçário. O Ser Mãe e o Deixar de Ser Mulher Sexualizada, p. 30

2 - O PROBLEMA DOS RÓTULOS SOCIAIS NO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E OUTROS DIREITOS EM CÁRCERES FEMININOS, p. 45

2.1 PARA FALAR DE MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA, p. 45

2.2 CADEIA DE MULHER: A MATERNIDADE COMO UM FATOR IDENTITÁRIO E DIFERENCIADOR, p. 54

2.2.1 O Caso Bom Pastor, p. 55

2.2.2 Legislação, p. 64

2.2.3 Julgamentos e Rótulos, p. 68

2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 70

3 - AS MULHERES E O CATIVEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O CÁRCERE E AS DEMAIS PRISÕES, p. 73

3.1 INTRODUÇÃO, p. 73

3.2 AS MULHERES DESVIANTES, p. 77

3.3 O LEGADO DE LOMBROSO, p. 78

3.4 HISTÓRICO DOS PRESÍDIOS FEMININOS, p. 80

3.4.1 Bom Pastor, p. 81

3.4.2 O Aumento do Encarceramento Feminino, p. 84

3.5 A MATERNIDADE À SOMBRA, p. 85

4 - O CÁRCERE E A MATERNIDADE: COMO CONCILIAR O APRISIONAMENTO MATERNO COM A INFÂNCIA?, p. 91

4.1 DIREITOS HUMANOS E CÁRCERE, p. 91

4.1.1 A Superlotação e a Insalubridade do Ambiente Carcerário, p. 96

4.1.2 A Violação dos Direitos Humanos Cometida no Cárcere - da Dignidade da Pessoa Humana, p. 97

4.1.3 Resoluções Pertinentes, p. 99

4.1.3.1 Do uso de algemas durante o parto, p. 99

4.1.3.2 Tempo de permanência dos filhos com as mães encarceradas, p. 100

4.1.3.3 Da prisão domiciliar para encarceradas com filhos, p. 101

4.1.3.4 Do indulto especial de mulheres, p. 101

4.2 METODOLOGIA, p. 104

4.2.1 Lócus da Pesquisa, p. 105

4.2.2 Participantes da Pesquisa, p. 107

4.2.2.1 Perfil sociodemográfico das encarceradas entrevistadas, p. 107

4.2.2.2 Perfil sociodemográfico dos funcionários entrevistados, p. 107

4.2.3 A Produção e Análise de Dados, p. 107

4.2.4 Conclusão, p. 112

4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 114

5 - VIDAS EM DOBRO: A FORTALEZA NAS TRANCAS E A ATUAÇÃO DO JULGADOR PERNAMBUCANO QUANTO À PRISÃO DOMICILIAR, p. 117

5.1 INTRODUÇÃO, p. 117

5.2 O EXERCÍCIO TEMPORAL DA MATERNAGEM E A SEPARAÇÃO: TEMPO DA MÃE E DA JUSTIÇA, p. 118

5.3 AS FACETAS DA PRISÃO DOMICILIAR E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO, p. 120

5.3.1 As Medidas Cautelares, p. 120

5.3.2 A Lei 13.257/2016 e a Conversão da Prisão Preventiva em Domiciliar, p. 121

5.3.3 Análises de Recentes Julgados, p. 123

5.4 PRISÃO DOMICILIAR COMO PRISÃO DEFINITIVA, p. 129

5.5 CONCLUSÃO, p. 134

6 - "O BOM PASTOR: AS HISTÓRIAS E OS AFETOS", SOBRETUDO OS AFETOS, p. 137

6.1 O PORQUÊ DO RETORNO AO CÁRCERE: ONDE TUDO COMEÇOU, p. 137

6.2 DE ONDE RECOMEÇAR? POR QUE NÃO PELO COMEÇO NOVAMENTE?!, p. 138

6.2.1 Os Registros, os Desenhos, as Dores, os Abandonos e os Desejos, p. 139

6.3 A MEDIAÇÃO HUMANISTA: UM MEIO DE REDUZIR DANOS, DAR SUPORTE PARA EFETIVA EVASÃO LEGAL E INTERMEDIAR A REINSERÇÃO SOCIAL SINGULAR DAS MÃES NO BOM PASTOR, p. 160

6.3.1 A Mediação Humanista: Entre o Sofrimento e a Catarse, p. 161

6.3.1.1 Em que consiste a mediação humanista?, p. 162

6.3.1.2 A empatia: presença, silêncio, energia e não julgamento, p. 167

6.3.1.3 A mediação humanista como um processo, p. 170

6.3.1.3.1 Theoria, p. 170

6.3.1.3.2 Crisis, p. 171

6.3.1.3.3 Catharsis, p. 173

6.4 PREPARAÇÃO PARA A EVASÃO LEGAL: COMO A MEDIAÇÃO HUMANISTA PODE COLABORAR PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR E PARA A INTERRUPÇÃO NO CICLO DO RETORNO?, p. 175

6.4.1 O Amadurecimento da Mediação Humanista em Pernambuco, p. 176

6.4.2 O Projeto para Implantação da Mediação Humanista no Bom Pastor, p. 176

6.4.2.1 Sobre a sensibilização, a capacitação e a supervisão, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 179

SOBRE AS AUTORAS, p. 191

ÍNDICE REMISSIVO, p. 193

Índice alfabético

A

  • Algemas. Do uso de algemas durante o parto, p. 99
  • Ambiente carcerário. Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96
  • Aprisionamento materno. Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91

B

  • Berçário. Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30

C

  • Cadeia de mulher: a maternidade como um fator identitário e diferenciador, p. 54
  • Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91
  • Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância? Conclusão, p. 112
  • Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância? Considerações finais, p. 114
  • Cárcere feminino. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
  • Cárcere. De onde recomeçar? Por que não pelo começo novamente?!, p. 138
  • Cárcere. Direitos humanos e cárcere, p. 91
  • Cárcere. O porquê do retorno ao cárcere: onde tudo começou, p. 137
  • Cárcere. Registros, os desenhos, as dores, os abandonos e os desejos, p. 139
  • Cárcere. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
  • Cárcere. "O Bom Pastor: as histórias e os afetos", sobretudo os afetos, p. 137
  • Caso Bom Pastor, p. 55
  • Catharsis, p. 173
  • Cativeiro. Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões, p. 73
  • Crisis, p. 171

D

  • Dignidade da pessoa humana. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
  • Direitos humanos e cárcere, p. 91
  • Direitos humanos. Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97

E

  • Encarceramento. Aumento do encarceramento feminino, p. 84
  • Encarceramento. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
  • Encarceramento. Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
  • Entre o "maternar" e "estar" mãe, enquanto encarcerada, p. 22

F

  • Filhos. Tempo de permanência dos filhos com as mães encarceradas, p. 100

I

  • Indulto especial de mulheres, p. 101
  • Insalubridade. Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96

J

  • Julgamentos e rótulos, p. 68

L

  • Lei 13.257/2016 e a conversão da prisão preventiva em domiciliar, p. 121
  • Lombroso. Legado de Lombroso, p. 78

M

  • Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
  • Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre. Considerações iniciais, p. 15
  • Maternagem. Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
  • Maternidade à sombra, p. 85
  • Maternidade no cárcere. Para falar de maternidade no cárcere: uma introdução necessária, p. 45
  • Maternidade. Cadeia de mulher: a maternidade como um fator identitário e diferenciador, p. 54
  • Maternidade. Cárcere e a maternidade: como conciliar o aprisionamento materno com a infância?, p. 91
  • Maternidade. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
  • Mediação humanista como um processo, p. 170
  • Mediação humanista. Amadurecimento da mediação humanista em Pernambuco, p. 176
  • Mediação humanista. Em que consiste a mediação humanista?, p. 162
  • Mediação humanista. Preparação para a evasão legal: como a mediação humanista pode colaborar para o fortalecimento do vínculo familiar e para a interrupção no ciclo do retorno?, p. 175
  • Mediação humanista. Projeto para implantação da mediação humanista no Bom Pastor, p. 176
  • Mediação humanista. Sobre a sensibilização, a capacitação e a supervisão, p. 177
  • Mediação humanista: entre o sofrimento e a catarse, p. 161
  • Mediação humanista: um meio de reduzir danos, dar suporte para efetiva evasão legal e intermediar a reinserção social singular das mães no Bom Pastor, p. 160
  • Mediação. A empatia: presença, silêncio, energia e não julgamento, p. 167
  • Metodologia, p. 104
  • Metodologia. A produção e análise de dados, p. 107
  • Metodologia. Lócus da pesquisa, p. 105
  • Metodologia. Participantes da pesquisa, p. 107
  • Metodologia. Perfil sociodemográfico das encarceradas entrevistadas, p. 107
  • Metodologia. Perfil sociodemográfico dos funcionários entrevistados, p. 107
  • Mulher sexualizada. Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30
  • Mulheres desviantes, p. 77
  • Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões, p. 73
  • Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões. Bom Pastor, p. 81
  • Mulheres e o cativeiro: uma análise sobre o cárcere e as demais prisões. Introdução, p. 73

P

  • Presídio feminino de Recife. O lugar onde "filha chora sem que mãe veja", p. 19
  • Presídio feminino. Histórico dos presídios femininos, p. 80
  • Prisão domiciliar como prisão definitiva, p. 129
  • Prisão domiciliar para encarceradas com filhos, p. 101
  • Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar, p. 117
  • Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Análises de recentes julgados, p. 123
  • Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Conclusão, p. 134
  • Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Exercício temporal da maternagem e a separação: tempo da mãe e da justiça, p. 118
  • Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Facetas da prisão domiciliar e a atuação do judiciário pernambucano, p. 120
  • Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Introdução, p. 117
  • Prisão domiciliar. Vidas em dobro: a fortaleza nas trancas e a atuação do julgador pernambucano quanto à prisão domiciliar. Medidas cautelares, p. 120
  • Prisão. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
  • Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45

R

  • Referências, p. 179
  • Resoluções pertinentes, p. 99
  • Rótulo. Julgamentos e rótulos, p. 68
  • Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos, p. 45
  • Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos. Considerações finais, p. 70
  • Rótulos sociais. Problema dos rótulos sociais no exercício da maternidade e outros direitos em cárceres femininos. Legislação, p. 64

S

  • Sobre as autoras, p. 191
  • Superlotação e a insalubridade do ambiente carcerário, p. 96

T

  • Theoria, p. 170

V

  • Vida. Maternagem "roubada" pelo encarceramento". Entre a prisão e a vida que corre, p. 15
  • Violação dos direitos humanos cometida no cárcere. Da dignidade da pessoa humana, p. 97
  • Visita ao berçário. o ser mãe e o deixar de ser mulher sexualizada, p. 30
  • Visita social. Um dia de visita social no presídio feminino de Recife: encontros e desencontros de mães e filhos, p. 26

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