Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil

3ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Roberto Ferreira Falat

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Roberto Ferreira Falat

ISBN: 978853628689-1

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 13/03/2019

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra destina-se aos operadores do direito, magistrados, peritos e outros profissionais atuantes na área.

Seu conteúdo remete a três momentos determinantes da Produção da Prova Pericial Grafotécnica. Primeiramente o autor refere-se às prerrogativas do Código de Processo Civil que ordenam a produção da prova pericial. Posteriormente, destina-se a relatar a aplicabilidade da prova pericial, através de considerações técnicas e legais.

O desfecho do tema abarca as questões técnicas e científicas que envolvem a análise pericial, permitindo ao leitor a interpretação dos exames ora efetuados.

Autor(es)

LUIZ ROBERTO FERREIRA FALAT

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, onde desenvolveu estudos acerca dos pressupostos legais e da aplicabilidade da prova pericial junto ao Processo Civil. Formado em Fisioterapia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Participou de diversos estudos acerca do comprometimento neurológico e motor do agente escritor. Atua há mais de 12 anos como Perito Grafotécnico junto às Varas Cíveis do Estado do Paraná e Varas Federais da Seccional do Paraná. Ministrou diversos cursos e palestras relacionadas à Prevenção de Fraudes junto a empresas privadas e Associações Comerciais do Estado do Paraná. Foi Membro do Comitê de Fraudes do Banco do Estado do Paraná e da Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro.

Sumário

1 ‒ A PROVA PERICIAL E O PROCESSO CIVIL, p. 21

1.1 A PERÍCIA, p. 22

1.2 O PERITO E SEU TRABALHO, p. 26

1.3 A NOMEAÇÃO DO PERITO, p. 30

1.4 SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E ESCUSA DO PERITO, p. 35

1.5 SUBSTITUIÇÃO DO PERITO, p. 44

1.6 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, p. 46

1.7 A NOMEAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS COM REMUNERAÇÃO, p. 54

1.8 A TEORIA DAS PROIBIÇÕES, p. 55

1.9 RESPONSABILIDADES DO PERITO, p. 57

1.10 PODERES CONCEDIDOS AO PERITO, p. 61

1.11 A PERÍCIA COMPLEXA, p. 63

1.12 ASSISTENTES TÉCNICOS, p. 64

1.12.1 O Acompanhamento da Produção da Prova Pelos Assistentes das Partes, p. 67

1.12.2 As Linhas de Conduta do Assistente Técnico, p. 71

1.12.3 Parecer Referente ao Laudo de Exame Pericial, p. 73

1.13 CIÊNCIAS DAS PARTES SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA, p. 75

1.14 QUESITOS INICIAIS, SUPLEMENTARES E DE ESCLARECIMENTOS, p. 76

1.15 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL, p. 79

1.16 O LAUDO PERICIAL, p. 80

1.16.1 Endereçamento, p. 81

1.16.2 Objetivo da Perícia, p. 81

1.16.3 Peças Questionadas, p. 82

1.16.4 Peças Paradigmáticas, p. 82

1.16.5 Cumprimento do art. 474 do Código de Processo Civil, p. 83

1.16.6 Equipamentos Utilizados para o Confronto, p. 85

1.16.7 Métodos Utilizados para Condução do Trabalho Pericial, p. 85

1.16.8 Análise dos Documentos Questionados, p. 86

1.16.9 Análise dos Documentos Paradigmáticos, p. 86

1.16.10 Características Grafocinéticas Acerca das Peças Paradigmáticas e Questionadas, p. 87

1.16.11 Fundamentação da Análise Pericial Grafotécnica, p. 87

1.16.12 Conclusão da Análise Pericial Grafotécnica, p. 88

1.16.13 Demais Considerações Inseridas pelo Perito, p. 88

1.16.14 Resposta aos Quesitos, p. 89

1.17 OBSERVAÇÕES AO LAUDO PERICIAL APRESENTADO, p. 90

1.18 HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 92

1.19 INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, p. 97

1.20 COBRANÇA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 101

1.21 NOS CASOS DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA, p. 105

2 ‒ A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA E O SISTEMA ESCRITOR, p. 109

2.1 A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, p. 109

2.2 O APARELHO ESCRITOR, p. 113

2.3 OS MECANISMOS ESCRITORES, p. 114

2.3.1 A Visão, p. 120

2.4 A NECESSIDADE DA PLENITUDE DE FUNÇÃO DO SISTEMA ESCRITOR, p. 121

2.5 O CONHECIMENTO DO SISTEMA ESCRITOR, p. 122

3 - GRAFISMO: EVOLUÇÃO E OBJETOS DE ANÁLISE, p. 123

3.1 O GRAFISMO, p. 123

3.2 A EVOLUÇÃO DO GRAFISMO, p. 128

3.3 A IDADE CRONOLÓGICA DO GRAFISMO, p. 133

3.4 ENTENDENDO A GRAFOTECNIA, p. 134

3.5 DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ANÁLISE, p. 136

3.5.1 Apresentação de Documentos pela Parte Requerente do Exame, p. 137

3.5.2 Documentos Fornecidos em Formato de Fac-Símile ou Cópia Fotostática, p. 139

3.5.2.1 Quanto ao emprego do dinamismo (binômio pressão/progressão), p. 140

3.5.2.2 Quanto à trajetória do punho escritor, p. 143

3.5.2.3 Quanto à espontaneidade no lançamento do grafismo, p. 144

3.5.2.4 Quanto à sobreposição dos traçados, p. 145

3.5.2.5 Quanto aos pontos de apoio, p. 147

3.6 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS REPRODUZIDOS, p. 149

3.7 O TRAÇADO E SUAS CARACTERÍSTICAS, p. 151

3.7.1 Caneta Esferográfica, p. 152

3.7.2 Canetas Hidrográficas, p. 156

3.7.3 Canetas Tinteiro, p. 158

3.7.4 Canetas "Roler-Ball", p. 159

4 ‒ AS PEÇAS UTILIZADAS E O CONFRONTO PERICIAL, p. 161

4.1 PEÇAS PARADIGMÁTICAS, p. 161

4.1.1 A Coleta das Peças Paradigmáticas, p. 164

4.1.1.1 Quanto ao aparelho escritor, p. 167

4.1.1.2 Quanto aos agentes externos, p. 169

4.1.1.3 Quanto à postura corporal, p. 170

4.1.1.4 Quanto à proximidade morfológica dos caracteres gráficos a serem confrontados, p. 171

4.1.1.5 Quanto ao número de peças a serem coletadas, p. 173

4.1.1.6 Quanto ao acompanhamento pelas partes, p. 174

4.1.2 A Unicidade do Punho Escritor nas Peças Paradigmáticas, p. 175

4.1.3 O Descarte de Determinadas Peças Paradigmáticas, p. 177

4.2 PEÇAS QUESTIONADAS, p. 178

4.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PEÇAS OBJETOS DE CONFRONTO, p. 180

4.4 A FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO ASSISTENTE TÉCNICO, p. 180

4.5 EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA O CONFRONTO, p. 183

5 ‒ QUESTÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS ACERCA DA ANÁLISE PERICIAL GRAFOTÉCNICA, p. 185

5.1 A ANÁLISE DO GRAFISMO, p. 187

5.1.1 O Grama, sua Definição e Comportamentos, p. 188

5.1.2 As Letras e suas Classificações, p. 195

5.1.3 Linhas de Impulso e Demais Características, p. 198

5.2 AS ASSINATURAS E SUAS CLASSIFICAÇÕES, p. 201

5.2.1 Assinatura Simplificada, p. 202

5.2.2 Assinatura com Trajetórias Sobrepostas, p. 203

5.2.3 Assinatura Corrente, Legível e Evoluída, p. 204

5.2.4 Assinatura Corrente, Legível e Não Evoluída, p. 204

5.2.5 Assinatura Não Legível, p. 206

5.3 O CONFRONTO, p. 207

5.4 ELEMENTOS SUBJETIVOS, p. 208

5.4.1 Habilidade, p. 208

5.4.2 Ritmo, p. 209

5.4.3 Velocidade, p. 210

5.5 ELEMENTOS OBJETIVOS, p. 212

5.5.1 Imagem do Grafismo, p. 213

5.5.2 Trajetória, p. 215

5.5.3 Espontaneidade, p. 217

5.5.4 Andamento Gráfico, p. 223

5.5.4.1 Alinhamento gráfico, p. 224

5.5.4.2 Ataques e remates, p. 227

5.5.4.3 Calibre, p. 235

5.5.4.4 Dinamismo, p. 237

5.5.4.5 Espaçamentos gráficos, p. 239

5.5.4.6 Gladiolagem, p. 243

5.5.4.7 Gramas circulares, p. 245

5.5.4.8 Inclinação axial, p. 246

5.5.4.9 Proporcionalidade, p. 248

5.5.4.10 Tendência de punho, p. 250

5.5.4.11 Momento de ligação interliteral, p. 251

5.6 ASPECTOS PESSOAIS - IDIOGRAFISMOS, p. 253

5.7 CETRAS, LINHAS DE IMPULSO E TRAÇOS ORNAMENTAIS, p. 254

5.7.1 Cetras, p. 255

5.7.2 Linhas de Impulso, p. 257

5.7.3 Traços Ornamentais, p. 257

5.8 AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO GRAFISMO, p. 257

5.9 TIPOS DE FALSIFICAÇÕES, p. 262

5.9.1 Falsificação por Decalque, p. 262

5.9.1.1 Decalques indiretos, p. 262

5.9.1.2 Decalques diretos, p. 264

5.9.1.3 Decalque à ponta seca, p. 265

5.9.1.4 Relação entre decalques e imitações servis, p. 267

5.9.1.5 Diferença entre decalque ou imitação livre, p. 268

5.9.2 Falsificação Sem Imitação, p. 268

5.9.3 Falsificação por Imitação Servil, p. 269

5.9.4 Falsificação de Memória, p. 270

5.9.5 Falsificação por Recorte, p. 271

5.9.6 Falsificação Exercitada, p. 272

5.10 AUTENTICIDADE GRÁFICA, p. 272

5.10.1 Autofalsificação, p. 272

5.10.2 Simulação de Falso, p. 274

5.10.3 Negativa de Autenticidade, p. 275

5.10.4 Transplante de Escrita, p. 276

6 - CONCLUSÃO, p. 277

REFERÊNCIAS, p. 279

Índice alfabético

A

  • Aparelho escritor, p. 113
  • Aspectos pessoais. Idiografismos, p. 253
  • Assinatura com trajetórias sobrepostas, p. 203
  • Assinatura corrente, legível e evoluída, p. 204
  • Assinatura corrente, legível e não evoluída, p. 204
  • Assinatura não legível, p. 206
  • Assinatura simplificada, p. 202
  • Assinaturas e suas classificações, p. 201
  • Assistente técnico. Linhas de conduta do assistente técnico, p. 71
  • Assistente técnico. Parecer referente ao laudo de exame pericial, p. 73
  • Assistentes técnicos, p. 64
  • Autenticidade gráfica, p. 272
  • Autofalsificação, p. 272

C

  • Cetras, p. 255
  • Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 254
  • Ciências das partes sobre a produção da prova, p. 75
  • Cobrança dos honorários periciais, p. 101
  • Conclusão, p. 277
  • Confronto, p. 207
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas, p. 161
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Coleta das peças paradigmáticas, p. 164
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Descarte de determinadas peças paradigmáticas, p. 177
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto à postura corporal, p. 170
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto à proximidade morfológica dos caracteres gráficos a serem confrontados, p. 171
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao acompanhamento pelas partes, p. 174
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao aparelho escritor, p. 167
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao número de peças a serem coletadas, p. 173
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto aos agentes externos, p. 169
  • Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Unicidade do punho escritor nas peças paradigmáticas, p. 175
  • Confronto pericial. Peças questionadas. A formulação de quesitos pelo assistente técnico, p. 180
  • Confronto pericial. Peças questionadas. Considerações acerca das peças objetos de confronto, p. 180
  • Confronto pericial. Peças questionadas. Equipamentos utilizados para o confronto, p. 183
  • Confronto pericial. Peças utilizadas e o confronto pericial, p. 161
  • Confronto. Elementos objetivos, p. 212
  • Confronto. Elementos objetivos. Alinhamento gráfico, p. 224
  • Confronto. Elementos objetivos. Andamento Gráfico, p. 223
  • Confronto. Elementos objetivos. Ataques e remates, p. 227
  • Confronto. Elementos objetivos. Calibre, p. 235
  • Confronto. Elementos objetivos. Dinamismo, p. 237
  • Confronto. Elementos objetivos. Espaçamentos gráficos, p. 239
  • Confronto. Elementos objetivos. Espontaneidade, p. 217
  • Confronto. Elementos objetivos. Gladiolagem, p. 243
  • Confronto. Elementos objetivos. Gramas circulares, p. 245
  • Confronto. Elementos objetivos. Imagem do grafismo, p. 213
  • Confronto. Elementos objetivos. Inclinação axial, p. 246
  • Confronto. Elementos objetivos. Momento de ligação interliteral, p. 251
  • Confronto. Elementos objetivos. Proporcionalidade, p. 248
  • Confronto. Elementos objetivos. Tendência de punho, p. 250
  • Confronto. Elementos objetivos. Trajetória, p. 215
  • Confronto. Elementos subjetivos, p. 208
  • Confronto. Elementos subjetivos. Habilidade, p. 208
  • Confronto. Elementos subjetivos. Ritmo, p. 209
  • Confronto. Elementos subjetivos. Velocidade, p. 210
  • Considerações acerca da análise de documentos reproduzidos, p. 149

D

  • Decalque à ponta seca, p. 265
  • Decalque. Relação entre decalques e imitações servis, p. 267
  • Decalques diretos, p. 264
  • Decalques indiretos, p. 262
  • Diferença entre decalque ou imitação livre, p. 268

F

  • Falsificação de memória, p. 270
  • Falsificação exercitada, p. 272
  • Falsificação por decalque, p. 262
  • Falsificação por imitação servil, p. 269
  • Falsificação por recorte, p. 271
  • Falsificação sem imitação, p. 268
  • Falsificação. Tipos de falsificações, p. 262

G

  • Grafismo, p. 123
  • Grafismo. Apresentação de documentos pela parte requerente do exame, p. 137
  • Grafismo. Documentos fornecidos em formato de fac-símile ou cópia fotostática, p. 139
  • Grafismo. Documentos submetidos à análise, p. 136
  • Grafismo. Entendendo a grafotecnia, p. 134
  • Grafismo. Evolução do grafismo, p. 128
  • Grafismo. Idade cronológica do grafismo, p. 133
  • Grafismo. Quanto à espontaneidade no lançamento do grafismo, p. 144
  • Grafismo. Quanto à sobreposição dos traçados, p. 145
  • Grafismo. Quanto à trajetória do punho escritor, p. 143
  • Grafismo. Quanto ao emprego do dinamismo (binômio pressão/progressão), p. 140
  • Grafismo. Quanto aos pontos de apoio, p. 147
  • Grafismo: evolução e objetos de análise, p. 123

H

  • Honorários periciais, p. 92
  • Honorários periciais. Cobrança, p. 101
  • Honorários periciais. Nos casos de concessão da assistência judicial gratuita, p. 105

I

  • Idiografismos. Aspectos pessoais, p. 253
  • Inversão do ônus probatório, p. 97

L

  • Laudo pericial, p. 80
  • Laudo pericial. Análise dos documentos paradigmáticos, p. 86
  • Laudo pericial. Análise dos documentos questionados, p. 86
  • Laudo pericial. Características grafocinéticas acerca das peças paradigmáticas e questionadas, p. 87
  • Laudo pericial. Conclusão da análise pericial grafotécnica, p. 88
  • Laudo pericial. Cumprimento do art. 474 do Código de Processo Civil, p. 83
  • Laudo pericial. Demais considerações inseridas pelo perito, p. 88
  • Laudo pericial. Endereçamento, p. 81
  • Laudo pericial. Equipamentos Utilizados para o Confronto, p. 85
  • Laudo pericial. Fundamentação da análise pericial grafotécnica, p. 87
  • Laudo pericial. Métodos utilizados para condução do trabalho pericial, p. 85
  • Laudo pericial. Objetivo da perícia, p. 81
  • Laudo pericial. Observações ao laudo pericial apresentado, p. 90
  • Laudo pericial. Peças paradigmáticas, p. 82
  • Laudo pericial. Peças questionadas, p. 82
  • Laudo pericial. Prazo para apresentação do laudo de exame pericial, p. 79
  • Laudo pericial. Resposta aos quesitos, p. 89
  • Linha de impulso. Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 254
  • Linhas de impulso, p. 257

M

  • Mecanismos escritores, p. 114

N

  • Negativa de autenticidade, p. 275

O

  • Ônus probatório. Inversão do ônus probatório, p. 97

P

  • Peças questionadas, p. 178
  • Peças utilizadas e o confronto pericial, p. 161
  • Perícia, p. 22
  • Perícia grafotécnica, p. 109
  • Perícia grafotécnica e o sistema escritor, p. 109
  • Perícia grafotécnica. Análise do grafismo, p. 187
  • Perícia grafotécnica. Grama, sua definição e comportamentos, p. 188
  • Perícia grafotécnica. Letras e suas classificações, p. 195
  • Perícia grafotécnica. Linhas de impulso e demais características, p. 198
  • Perícia grafotécnica. Questões técnicas e científicas acerca da análise pericial grafotécnica, p. 185
  • Perícia. Acompanhamento da produção da prova pelos assistentes das partes, p. 67
  • Perito e seu trabalho, p. 26
  • Perito. Assistência judiciária gratuita, p. 46
  • Perito. Nomeação do perito, p. 30
  • Perito. Nomeação dos peritos oficiais com remuneração, p. 54
  • Perito. Perícia complexa, p. 63
  • Perito. Poderes concedidos ao perito, p. 61
  • Perito. Responsabilidades do perito, p. 57
  • Perito. Substituição do perito, p. 44
  • Perito. Suspeição, impedimento e escusa do perito, p. 35
  • Perito. Teoria das proibições, p. 55
  • Possíveis alterações no grafismo, p. 257
  • Prazo para apresentação do laudo de exame pericial, p. 79
  • Processo civil. Prova pericial e o processo civil, p. 21
  • Produção da prova. Ciências das partes sobre a produção da prova, p. 75
  • Prova pericial e o processo civil, p. 21
  • Prova pericial. Quesitos iniciais, suplementares e de esclarecimentos, p. 76

Q

  • Questões técnicas e científicas acerca da análise pericial grafotécnica, p. 185

R

  • Referências, p. 279

S

  • Simulação de falso, p. 274
  • Sistema escritor. Conhecimento do sistema escritor, p. 122
  • Sistema escritor. Necessidade da plenitude de função do sistema escritor, p. 121
  • Sistema escritor. Perícia grafotécnica e o sistema escritor, p. 109

T

  • Traçado e suas características, p. 151
  • Traçado e suas características. Caneta esferográfica, p. 152
  • Traçado e suas características. Canetas hidrográficas, p. 156
  • Traçado e suas características. Canetas tinteiro, p. 158
  • Traçado e suas características. Canetas Roler-Ball, p. 159
  • Traço ornamental. Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 254
  • Traços ornamentais, p. 257
  • Transplante de escrita, p. 276

V

  • Visão, p. 120

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